As influências do eixo de desenvolvimento da rodovia Washington Luiz na estruturação econômica do município de Itápolis/SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Indicadores socieconômicos e criação de áreas naturais protegidas em Minas Gerais

Nature Protection Areas (NPA) are important in the modern world, although still created with no well-defined criteria, overall in state and municipal spheres. In addition, there are no consistent information on the existence or factors that influence the creation and distribution of these areas. The present work had the objectives of identifying the Nature Protection Areas in Minas Gerais, Brazil, considering the municipalities and their mesoregions; perform a space-temporal analysis of the NPAs in Minas Gerais; relate the existence of NPAs with the Municipal Human Development Index (MHDI) and the municipal Gini Index (GI); relate the existence of NPA with the space-temporal and population density of each municipality; relate the Gross Domestic Product (GDP) with the presence of NPAs; relate the existence of NPAs with the occurrence of preservation areas in municipalities within the Atlantic Forest Biome; and verify the influence of the Ecological Sales and Services Tax (Ecological ICMS) institute over the creation of municipal NPAs in Minas Gerais. To reach these objectives, we researched databases, governmental websites, contacted managers and sent questionnaires to the 853 municipalities of Minas Gerais. After tabulating the data, statistical tests were applied to verify possible correlations. The results showed that the state has 9.26% of its territory protected, with the predominance of units of Sustainable Use, especially Environmental Protection Areas, which constitute 69.9% of this area. Only 1.96% of the territory are protected by Integral Protection (IP). We found no correlation between MHDI and the presence of NPAs. However, we verified that municipalities with IP units present higher GI when compared to the others, suggesting that the presence of this conservation unit (CU) model may be associated to social inequality. The results also showed a higher concentration CU in regions that use little of its natural resources as main economic basis and in municipalities with higher GDP. We also registered a positive correlation between the size of the municipalities, of the mesoregions, preserved area of the Atlantic Forest and population density. The Ecological ICMS did not contribute for a better IP in the state and, currently, does not represent an incentive to the creation of CU in Minas Gerais, even in the case of Environmental Protection Areas. This work registered a high degree of vulnerability if the protection system in this state, based on low restriction conservation units.

Análise sócio econômica e zootécnica da piscicultura na microrregião da Baixada Cuiabana-MT

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A questão tributária e a problemática da arrecadação fiscal em decorrência da mineração industrial na Amazônia

A concessão de incentivos fiscais e financeiros foi indispensável para o desenvolvimento da indústria mínerometalúrgica, principalmente no Estado do Pará. O Governo Federal, ao considerar a importância para o país da obtenção de expressivos resultados superavitários no comércio exterior, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade externa da economia brasileira, resolveu premiar a cooperação dos demais entes da federação nesse esforço exportador. A Lei Kandir promoveu a exoneração do ICMS nas operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, Estados e Municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Os Municípios foram duplamente prejudicados pela exoneração direta do ISS e pela redução na partilha do produto de arrecadação do ICMS.

Objetivos normativos e resultados práticos: um estudo empírico da renúncia fiscal concedida a firmas da agroindústria de palmito no Pará

O trabalho analisa a consistência entre os objetivos normativos, expressos na legislação que possibilita a concessão de incentivos fiscais no estado do Pará, e os resultados da aplicação desta prática de exceção fiscal a firmas da agroindústria de palmito. Inicialmente, a partir da elaboração de indicadores, por meio de análise espacial de dados e da avaliação dos níveis de correlação estatística entre eles, o trabalho concluiu que não há evidências empíricas de que o crescimento da agroindústria do palmito se articule com os objetivos normativos da política de incentivos fiscais. Em seguida, foi feita uma avaliação microeconômica, por meio de 18 indicadores, dos efeitos do incentivo fiscal sobre o desempenho das firmas, que apontou melhoras em todos os indicadores. O trabalho conclui, adicionalmente, que as taxas de rentabilidade e as de retorno interno da agroindústria do palmito, mesmo antes da concessão de incentivo fiscal, eram superiores a outras possibilidades de alocação de capital, contrariando também justificativas normativas subjacentes à concessão de incentivos fiscais. Por fim, indica-se que a concessão de benefícios analisada não se coaduna com o que a literatura considera como uma política de incentivos fiscais, já que os resultados dela, nas firmas analisadas, aproximam-lhe de uma política de regularização fiscal.

Transplante hepático: comparação entre as técnicas convencionais sem bypass venovenoso e com preservação da veia cava inferior (piggyback) em pacientes sob anestesia venosa total

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Criotolerância de embriões Bos Taurus Indicus e Bos Taurus Taurus produzidos in vitro e in vivo

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Identificação dos inibidores de acetilcolinesterase em Tetrapterys mucronata Cav. (Malpighiaceae) e comparação quali e quantitativa dos derivados triptamícos presentes na espécie em estudo e Ayahuasca

Pós-graduação em Química - IQ

Application of acoustoelasticity to measure the stress generated by milling in ASTM A36 steel plates

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Projeto de formação de orquestra: um estudo de caso

No Brasil é visível que existe uma falta de Orquestras considerando sua população. Com esse fato, o trabalho propõe uma análise de caso para que se possa entender a real situação do país em relação a Orquestras, quais as dificuldades de criação e que recursos existem para apoiar a criação e manutenção das mesmas. O projeto analisado é a “Orquestra Jovem”, de Araraquara, Interior de São Paulo. Embora Araraquara já tenha certa tradição em música, até pouco tempo não havia um grupo musical de qualidade que a representasse. Nos últimos anos houve a iniciativa por parte da Secretaria da Cultura em formar tal orquestra, porém com muita dificuldade principalmente em relação ao orçamento, além de ser limitada a participação de um órgão público em leis de incentivo. Empresa especialista em promoção de programas culturais contribuiu, tornando possível inserir o projeto numa lei de incentivo, na Lei Rouanet. As leis de incentivos, tais como a lei Rouanet, o Proac, entre outras, funcionam da seguinte maneira: Aprovado o projeto do proponente, o mesmo vai à busca da capitação de recursos, sendo possível captar das empresas patrocinadoras recursos através do Imposto de Renda, no caso da lei Rouanet, ou do ICMS, no caso do ProAC, ambos deduzidos na prestação de contas da empresa. Existem basicamente dois meios de criar e manter uma orquestra: por iniciativa pública, ou por iniciativa privada suportada por leis de incentivo as quais não só facilitam as questões orçamentárias, mas também apresentam problemas burocráticos, tanto para a aprovação do projeto como para captação de recursos. O presente trabalho se propõe a orientar os interessados na criação de Orquestras, com pleno uso de Leis de Incentivo e formas de captação de recursos da iniciativa privada, com a aplicação de metodologia observada no referido caso.

Análise comparativa do perfil lipídico do plasma seminal associado ao estresse oxidativo

O estresse oxidativo é um dos fatores mais importantes na diminuição da qualidade do sêmen, pois leva a perda da integridade da membrana dos espermatozóides e de danos estruturais ao DNA através da cascata de lipoperoxidação. Os danos funcionais relacionados ao estresse oxidativo como a diminuição da motilidade e da viabilidade do espermatozóide são algumas das principais causas de infertilidade masculina. Ainda, os lipídios que compõe a membrana plasmática são macromoléculas que, além de estarem envolvidas em complexos sistemas biológicos e processos metabólicos da célula, são altamente susceptíveis ao processo de lipoperoxidação desencadeado pelo estresse oxidativo. Neste contexto, este projeto propôs o estudo das alterações no perfil lipídico do plasma seminal que pudessem estar relacionadas ao estresse oxidativo e posterior comparação destes perfis em busca de biomarcadores de infertilidade. Para isso, foram coletadas amostras de sêmen de 116 pacientes que procuraram o setor de Reprodução Humana da Universidade Federal de São Paulo. Estas amostras foram submetidas a técnica de TBARS para quantificação dos produtos finais do estresse oxidativo e separação dos grupos, e em seguida, ao protocolo de extração de lipídios para obtenção dos espectros de massa através da técnica de MALDI (Matrix Assisted Laser Disorption Ionization). Com esta análise foi possível a identificação de 31 lipídeos super representados nos diferentes grupos e que, futuramente, poderão vir a ser utilizados na avaliação da qualidade seminal

Desenvolvimento de uma plataforma analítica para aquisição de imagens moleculares em tecidos animais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise dos royalties do petróleo sob a perspectiva jurídica

This research aims to discuss the division of royalties from a legal perspective and its substitute role towards the non-taxation at source, in other words the taxation of destiny at the Brazilian petroleum industry. The analysis aims to deal with the historical evolution in relation to the aspect of royalties’ payment and its deviation of compensatory character in order to supply the ICMS function. There are some specific study objects in this research: 1. how the transformation of royalties’ payment led to financial compensation; 2. to whom the transference of mineral rent belongs – to the UNIÃO or to the fortunate regions which the oil is extracted; 3. would a tax reform be enough to minimize the competition of States and Cities towards the royalties? The research aims to clarify the real expectation that States have on the royalties’ payment. There is no compensation for damage to the environment as it is stated by the initial characteristic of the Constitution, and, by the contrast, from a compensatory character, there is a lacking of taxation from the sector mentioned before, this fact damages the producing states checked out by this research

Ação do extrato de glândulas salivares de fêmeas do carrapato Rhipicephalus sanguineus (Latreille, 1806) sobre a inibição da proliferação de células de linhagem tumoral

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise comparativa de características seminais de Mazama cinzas brasileiros: morfometria espermática e proteômica do plasma seminal

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV