Disciplina 2.4: economia da regula????o e defesa da concorr??ncia

A disciplina teve como principais conte??dos: motiva????o para a regula????o. Regula????o e pol??tica antitruste: conceitos e hist??rico. Teorias da regula????o: an??lise normativa, teoria da captura e teoria econ??mica da regula????o. Monop??lio natural, leil??o de franquia e regula????o. Regula????o de mercados potencialmente competitivos. Defesa da concorr??ncia e legisla????o antitruste. An??lises setoriais da regula????o: setores de energia, telecomunica????es, transportes, petr??leo e sa??de. Sistema brasileiro de defesa da concorr??ncia: SEAE, CADE e SDE

Disciplina 3.1: debate contempor??neo da gest??o p??blica

A disciplina teve como principais conte??dos: origens, defini????o, caracter??sticas e import??ncia da burocracia cl??ssica. As insufici??ncias do paradigma burocr??tico: problemas end??genos e ex??genos. Origens e caracter??sticas da Nova Gest??o P??blica. Resultados das reformas de gest??o p??blica: balan??o cr??tico. A Governan??a P??blica e a rediscuss??o do papel da Administra????o P??blica. Tend??ncias atuais do debate: consensos, d??vidas e dilemas

Disciplina 3.3: fundamentos de direito p??blico

A disciplina teve como principais conte??dos: Estado Social e Democr??tico de Direito: vis??o panor??mica e instrumental do texto constitucional (direitos fundamentais, separa????o dos Poderes, regime da administra????o p??blica, servi??os p??blicos e atividades econ??micas, ordem econ??mica e ordem social). Fundamentos constitucionais da Administra????o P??blica brasileira. Os princ??pios da administra????o p??blica na jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal. Atividades de administra????o p??blica: presta????o de servi??os, ordena????o, fomento e controle. Contrata????es p??blicas. Organiza????o administrativa e novas tend??ncias. Processos administrativos e suas leis gerais. Controle da administra????o p??blica

Disciplina 3.4: planejamento e gest??o or??ament??ria e financeira

A disciplina teve como principais conte??dos: conceitos tradicional e moderno do or??amento governamental. O plano plurianual e a integra????o do planejamento, do or??amento e da gest??o. Lei de diretrizes or??ament??rias e lei or??ament??ria anual. Organiza????o da lei or??ament??ria anual. Limita????es da pol??tica or??ament??ria: rigidez or??ament??ria. Incrementalismo or??ament??rio. Fase legislativa. Programa????o financeira e cronograma mensal dos desembolsos. Contingenciamentos. Est??gios da despesa. Cr??ditos adicionais

Disciplina 3.5: compras, contratos e licita????es

A disciplina teve como principais conte??dos: contrata????es no setor p??blico. Lei 8.666. Contrata????o por dispensa e inexigibilidade de licita????o. Preg??o Eletr??nico. Contrato Administrativo: regime jur??dico, gest??o, altera????es, fiscaliza????o, san????es. Riscos quanto ?? motiva????o do gasto, ?? compatibilidade do pre??o praticado, ao recebimento (liquida????o da despesa) e ?? destina????o para fins de interesse p??blico. Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema

Folder do curso de ambienta????o para novos servidores do Inep

Curso de ambienta????o para os novos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An??sio Teixeira (INEP), desenvolvido pela ENAP, em parceria

Revista do Servi??o P??blico de 1937 a 2007

Edi????o especial comemorativa dos 70 anos de exist??ncia da primeira publica????o brasileira especializada em gest??o e administra????o p??blicas. Ao longo de sete d??cadas, a revista publicou textos de servidores e intelectuais, que se tornaram refer??ncia no pa??s. Neste n??mero, a ENAP busca situar a revista dentro das transforma????es hist??ricas, sociais, pol??ticas e culturais, no per??odo 1937-2007, e delinear cen??rios para o futuro

Disciplina 3.7: gest??o estrat??gica nas organiza????es p??blicas

A disciplina teve como principais conte??dos: vis??o estrat??gica institucional e a gest??o por resultados. Gest??o de processos, estrutura e tecnologias. Governan??a nas organiza????es p??blicas. Novos arranjos de gest??o e inova????o no setor p??blico

Organiza????o da educa????o brasileira

Vis??o hist??rico legal da educa????o brasileira. Educa????o e as esferas do poder p??blico. Constitui????o Federal de 1988. Lei 9394/1996. Lei 10.172/2001. EC 53 de 19/12/2006. EC 59 de 11/11/2009

Escolas de governo e profisionaliza????o do funcionalismo

Este estudo ?? parte integrante de um dos programas gerais de a????o definidos para esta Escola em 1994, referente ?? Forma????o de Quadros para a Administra????o P??blica, notadamente ?? profissionaliza????o de quadros superiores da burocracia federal, denominado Escolas de Governo e Profissionaliza????o do Funcionalismo. Faz-se uma an??lise das experi??ncias de forma????o levadas a cabo pela Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, bem como um mapeamento das experi??ncias das escolas de governo brasileiras e estrangeiras, que em certa medida possam ser comparadas, com a finalidade de oferecer subs??dios para a formula????o das pol??ticas governamentais dirigidas ?? forma????o e capacita????o de recursos humanos no setor p??blico brasileiro

Pol??tica social brasileira e educa????o

Classifica????o das Pol??ticas Sociais, seus objetivos; tipos de a????o; conting??ncias, riscos e necessidades; gest??o e organiza????o; arranjos institucionais e aparato dispon??vel. Gasto p??blico na Pol??tica Social e na Educa????o. Efeitos multiplicadores e distributivos da Pol??tica Social no Brasil

Estado e administra????o p??blica no Brasil

Estado contempor??neo e suas transforma????es. Administra????o P??blica Brasileira: transforma????es e desafios para a gest??o p??blica no Brasil contempor??neo: accountability, desempenho, governan??a, rela????es intersetoriais. Princ??pios da Administra????o P??blica

Territorialidade e pol??ticas p??blicas

Heran??as hist??ricas de ocupa????o territorial e tend??ncias recentes de abordagem territorial nas pol??ticas p??blicas. O papel da pol??tica educacional na redu????o das desigualdades e desenvolvimento regional

Miss??o e estrutura organizacional do Inep

Lei de cria????o do Inep. Decreto 6317/2007

??tica e transpar??ncia no servi??o p??blico

??tica e transpar??ncia no servi??o p??blico