Ensino jurídico, cultura POP e cultura clássica

A série Cadernos FGV DIREITO RIO possui uma dimensão de diário de bordo, isto é, de registro para a posteridade das atividades pedagógicas, de pesquisa jurídica e de perspectiva sobre o mercado profissional do direito. Neste contexto, o presente volume registra uma experiência inovadora das escolas FGV DIREITO e RIO e FGV DIREITO SP, descrevendo e celebrando uma década de ensino jurídico por meio da cultura pop. Os docentes pioneiros nesta empreitada são os professores Gabriel Lacerda e José Garcez Ghirardi, que lecionam cursos respectivamente sobre ‘Direito e Cinema’ no Rio de Janeiro e sobre ‘Direito e Artes’ em São Paulo. Ensaios originais de ambos os professores se encontram neste volume, complementados por uma série de experiências docentes realizadas por outros professores das escolas FGV DIREITO RIO e FGV DIREITO SP. Além das experiências realizadas no Brasil, reunimos ensaios de duas referências internacionais sobre o ensino jurídico e a cultura pop, a saber, os professores Michael Asimow, da Stanford Law School, e Kathryn Brown, da Universidade de Tilburg.

As escolas comunitárias da Rocinha: 1968/1986: um fator de conservação ou de transformação social?

O presente trabalho apresenta a experiência das escolas comunitárias da favela da Rocinha, durante o período de 1968 a 1986, e a analisa a partir de duas vertentes: - a questão urbana - a escola comunitária enquanto uma forma de organização popular, que aliada aos outros grupos comunitários da Rocinha, questiona a alocação desigual de recursos públicos e luta pela melhoria das condições de vida na favela. A questão educacional - a prática pedagógica dessas escolas junto às crianças, jovens e adultos; a busca de uma metodologia e de conteúdos que partam da realidade dos alunos e dos objetivos do trabalho comunitário. O estudo de caso foi elaborado a partir de entrevistas (realizadas junto a lideranças, educadores, pais, alunos, agentes externos e técnicos), de fontes documentais e da participação da autora no trabalho comunitário da favela, iniciada em 1976. Procurou-se apreender a origem dessa experiência junto à precariedade/ineficácia do sistema oficial de ensino e ao processo de reorganização das classes populares, e perceber também a relação entre as diferentes conjunturas e a configuração que as escolas comunitárias foram assumindo ao longo dessa trajetória.

Debate educacional: educação musical deve estar nas escolas ou não?

De acordo com a educadora musical Francisca Gonzaga a educação musical deve estar inserida na educação básica. Para ela isso deveria ocorrer, pois a área da música é uma das mais antigas existentes. Segundo a educadora, na atualidade a música não tem o seu devido valor, devido a outras prioridades nos estudos das crianças e jovens. Além disso, a música acabou deixando de ser prioridade por causa da má formação dos professores. Ela afirma que o aluno que possui a música enquanto disciplina acaba tendo uma formação mais humana, além de entender mais a cultura onde está inserido. Já o diretor Valfrido de Oliveira acredita que como a escola não pode abranger todos os campos de conhecimento não é necessário uma disciplina específica para a música. Ela deve existir, e já existe, no ensino de artes. Segundo ele, a escola não possui tempo para mais essa disciplina e deve priorizar outras matérias básicas. Para ele não há razão de inserir mais informações visto que os alunos já não acompanham aquilo que é dado.

O mundo em que vivemos e o acesso ao conhecimento nas escolas brasileiras

O material deverá ser usado para sistematizar conteúdos estudados da primeira unidade da disciplina, vinculando-os aos estudos que serão desenvolvidos na segunda e na terceira unidade. O material dá base para os alunos da disciplina responderem questionário proposto nessa unidade de estudo.

A biblioteca escolar e as TIC: modelo para novas aprendizagens: estudo de caso em três escolas secundárias da Região Autónoma da Madeira

Designamos a sociedade emergente como Sociedade de Economias de Informação/Sociedade da Informação, sendo caracterizada por mudanças constantes e radicais provocadas pelas TIC e novos meios de comunicação, que transformaram a sociedade industrial. A sociedade emergente pode ser a génese de economias diferenciadas: sociedades com meios tecnológicos e informacionais avançados, que criam economias avançadas e sociedades desprovidas desses meios, originando economias pobres. Este quadro desigual interage com o Homem, com o Sujeito, diversificando as estruturas sociais e ocupacionais: os ricos e os que têm emprego equivalem aos que possuem, dominam a informação, o conhecimento e a economia; os pobres, os info-excluídos (desprovidos de informação e conhecimento) e com empregos com baixos níveis de qualificação ou mesmo desempregados, vivem em sociedades com sistemas económicos pobres. Assim sendo, a escola não pode alhear-se desta sociedade emergente. Teoricamente, desenvolvemos dois paradigmas: o educacional e o informacional. O paradigma educacional reúne várias correntes teóricas: cultural, sociocognitiva (construtivista), tecnológica e social. O paradigma informacional baseou-se em literatura de diversos autores, para além do contributo recente de Manuel Castells. Os dois paradigmas permitiram criar a concepção de uma nova escola: a escola construtivista, que dá primazia ao Homem, como Sujeito Cultural. O ensino passa a ser centrado no aluno, com a mediação/orientação dos professores, do bibliotecário escolar, dos pais e das múltiplas fontes de informação, tanto impressas como electrónicas, das TIC e de novos modelos de aprendizagem, baseados na interdisciplinaridade, no desenvolvimento de novas competências, e do pensamento crítico, do trabalho colaborativo e na construção de novos conhecimentos. Neste contexto, a biblioteca escolar assume grande relevância. É o centro informacional, transversal e interactivo na nova escola construtivista, e adopta, na presente investigação, a designação de biblioteca escolar analógica/digital, porque reúne os recursos documentais da galáxia de Gutenberg e os que nasceram no ambiente tecnológico, digitalizado e “webizado”. A biblioteca escolar analógica/digital adequa-se ao paradigma do projecto curricular pelo facto de também valorizar o processo de pesquisa da informação, como etapa cognitiva. No estudo de caso, implementado em três escolas secundárias da Região, desenhamos um modelo de aprendizagem baseado numa tríade interdisciplinar, cujo tema leccionado foi a ”Laurissilva”, isto é, a floresta da ilha da Madeira. A tríade interdisciplinar percorreu a seguinte sequência: Aula de Geografia+Biblioteca escolar+Aula de Informática. Trata-se de um estudo de caso holístico e integrado. Os alunos com a mediação e orientação dos intervenientes, com o apoio das TIC e da Biblioteca escolar, construíram novos conhecimentos, num ambiente colaborativo, interdisciplinar, inovador e interactivo, distintos dos da aula teórica leccionada na sala de aula, fechada e transmissionista.

As práticas supervisivas no 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma da Madeira

A supervisão pedagógica, no âmbito da formação inicial de professores, é entendida como o trabalho desenvolvido pelo supervisor (na Região Autónoma da Madeira mais comummente conhecido como orientador de estágio) junto dos estagiários nas escolas. Assim sendo, tentámos inteirar-nos sobre a supervisão pedagógica efectuada ao 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma da Madeira. Para tal entrevistámos os supervisores em exercício de funções, no ano lectivo de 2002/2003, para indagarmos das suas representações sobre a sua prática supervisiva. Partimos para o nosso trabalho com o referido objectivo, orientados pela legislação vigente, e sobretudo, por uma literatura especializada em supervisão pedagógica nomeadamente na definição do seu raio de acção, nos modelos e práticas supervisivas, na função do supervisor, nas estratégias activas de formação e nas concepções pedagógicas do estágio.

A aprendizagem precoce das línguas estrangeiras no 1º Ciclo do Ensino Básico e formação de professores

Esta investigação centrou-se essencialmente na importância da Língua Estrangeira (L.E.) na Formação de Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico e nas repercussões que o ensino/aprendizagem da mesma terá junto das crianças desse nível de ensino, no que diz respeito a competências sociais e cognitivas, constando de duas partes: o enquadramento teórico, sobre o qual se fundamenta a pesquisa realizada e o estudo empírico, que procura testar a hipótese formulada. O suporte teórico-conceptual assenta, por um lado, sobre as teorias de Vigotsky e de Piaget, especificamente no que se refere à articulação entre o pensamento e a linguagem na criança, e, por outro lado, em aspectos relacionados com o ensino das línguas em contexto europeu, sem esquecer a problemática do plurilinguísmo e do pluriculturalismo. Este suporte inclui ainda uma visão diacrónica da Formação Inicial de Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, no que concerne à existência de uma componente de ensino e/ou ensino/aprendizagem da L.E. nos planos de estudos dessa formação. Em último lugar, abordámos o ensino precoce da L.E., dele ressaltando as competências essenciais. O trabalho de campo, que diz respeito a uma amostra de cento e noventa e cinco professores do 1º Ciclo do Ensino Básico a leccionar em escolas dos onze concelhos da Região Autónoma da Madeira (R.A.M.), distribuídos por três grupos (um grupo de professores que integra um projecto de formação em L.E. e outros dois grupos de professores sem formação), teve a duração de um ano lectivo e consistiu na recolha de informação sobre aspectos relacionados com o ensino/aprendizagem precoce da L.E. e sua implicação na aprendizagem de competências cognitivas e sociais por crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico, na opinião dos docentes que constituíam a amostra. Anteriormente havíamos procedido à recolha de informação sobre a situação desse ensino precoce nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da Região Autónoma da Madeira, junto da Directora Regional de Educação. Utilizámos dois instrumentos de recolha de dados, consoante a informação necessária e a natureza da análise a realizar. O primeiro instrumento foi uma Entrevista, cujo guião foi por nós estruturado e redigido e que foi aplicado à Directora Regional de Educação. O segundo instrumento, um Questionário, igualmente da nossa autoria, foi aplicado à amostra experimental, após ter sido pilotado numa amostra criada para esse efeito. Os elementos recolhidos foram abordados qualitativa e quantitativamente. Numa abordagem qualitativa, analisámos o texto das respostas às perguntas da Entrevista, as quais incidiam sensivelmente sobre aspectos contidos no Questionário e acima discriminados. Numa abordagem estatística, analisámos os dados do Questionário respeitantes às vantagens da aprendizagem de uma L.E. por crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico, à integração dessa aprendizagem no horário escolar das crianças, à articulação com as restantes áreas curriculares, assim como às metodologias adequadas (grupo I), para além dos dados relativos à Formação Inicial dos Professores em L.E. e às lacunas por eles sentidas, quando chamados a promover o ensino/aprendizagem da L.E. (grupo II). Os resultados do estudo sugerem que todos os alunos, de acordo com as respostas dos docentes interrogados, manifestam maior desenvolvimento tanto a nível das capacidades cognitivas como a nível das capacidades sociais. Os professores são unânimes em afirmar que o ensino/aprendizagem de L.E. deve ocorrer em horário extra-curricular, mas em articulação com as restantes áreas curriculares. É também consensual entre os professores o reconhecimento da necessidade da utilização de metodologias adequadas a esse ensino/aprendizagem, as quais deviam constar da Formação Inicial. O trabalho sublinha o significado que deve ser atribuído ao ensino precoce da L.E. e os resultados contribuem para validar a hipótese de que o sucesso dos alunos no ensino/aprendizagem de competências sociais e de competências cognitivas se deve também à aprendizagem de uma L.E., cuja preparação deve ser contemplada na Formação Inicial de Professores.

Auto-avaliação nas escolas públicas do 1º ciclo da Região Autónoma da Madeira

A avaliação das escolas é uma questão que tem levantado muitos debates, não só a nível político, mas também a nível dos actores educativos. O reforço da autonomia, bem como a pressão social que hoje em dia se fazem sentir sobre as escolas, exigem que estas assumam uma maior responsabilidade perante a comunidade em geral. É neste contexto que a auto-avaliação ocupa um lugar primordial, já que se constitui como um meio para reflectir e tomar decisões no sentido de melhorar a qualidade escolar. Partindo desta problemática, este trabalho de pesquisa tem como objecto de estudo, a análise e reflexão das práticas de auto-avaliação. Pretendeu-se: (i) averiguar quais as percepções sobre a temática “auto-avaliação das escolas”, (ii) obter uma panorâmica sobre o estado actual das dinâmicas de auto-avaliação, (iii) determinar se estas têm implicações no processo educativo e (iv) contribuir para que as escolas tomem consciência do trabalho desenvolvido e aperfeiçoem as suas práticas. Para tal, é apresentado um quadro de referência, onde se procura dar conta dos pressupostos teóricos inerentes à auto-avaliação organizacional. Após a definição do quadro teórico, partiu-se para o estudo empírico, procurando situá-lo através da definição do problema que lhe está subjacente,determinando os aspectos que o nortearam e os fundamentos metodológicos. A análise dos resultados obtidos enfatizou a efectiva importância que é atribuída aos processos auto-avaliativos na qualidade do ensino e a necessidade de uma maior formação nesta área.

Relatório de estágio apresentado à Universidade da Madeira para obtenção do grau de mestre em ensino das artes visuais no 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário

Sob o nome Representação visual: Transformações e (Des)Construções da Realidade, pretende-se que este trabalho seja reflexo dos entendimentos da autora sobre os aspectos impulsionadores de novas concepções da realidade, novos processos de transformação gráfica que delas advêm, e a sua aplicação ao ensino das artes visuais. Tomando a arte como meio de educação e segundo a perspectiva do ensino português que tende a valorizar disciplinas científicas e linguísticas, este trabalho pretende comprovar que a educação se torna incompleta sem a componente artística. Dessa forma, a investigação aspira à explanação do modo como a arte se encontra ligada à ciência, justificando-se desse modo a incongruência de se manter uma diferenciação assumida entre as áreas acima referidas. Reservou-se para a prática pedagógica a aplicação dos conteúdos programáticos relacionados com a investigação científica elaborada, propondo actividades formuladas para um maior estímulo e incentivo à criatividade. No desenvolvimento da prática pedagógica considerou-se de extrema importância a abordagem transversal entre o ambiente de liberdade de expressão e a aceitação dos entendimentos dos alunos, quanto à realização e finalização dos seus trabalhos, incentivando a tolerância e respeito durante todo o processo e também perante os resultados. A Parte I divide-se em abordagem histórica, quanto à representação e a concepção de novas realidades, relativamente à pintura; processos de transformação gráfica em relação com a pintura; e análise quanto à influência dessas alterações no ensino das artes visuais em três escolas de referência: Deutscher Werkbund, Bauhaus e Escola Superior de Ulm. Na Parte II analisam-se as teorias Behaviorista e o Construtivista, sob o ponto de vista da criatividade e através dos seus principais teóricos. Reservou-se para a Parte III o relatório da Prática Pedagógica.

Análise da organização do desporto escolar ao nível das competências dos estabelecimentos de ensino: estudo realizado na Região Autónoma da Madeira

O objectivo deste estudo é identificar os principais indicadores de qualidade do serviço do desporto escolar, ao nível da organização interna das Escolas do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário da Região Autónoma da Madeira. Teve em consideração os cargos desempenhados pelos professores de educação física no desporto escolar, de acordo com as escolas/zonas geográficas em que leccionam. A amostra é constituída por 255 professores, o que corresponde a 98% do universo. Procedimentos estatísticos: análise descritiva, utilizadas a frequência e a percentagem para a caracterização da amostra; análise dos dados: valores médios, desvio-padrão e os valores mínimos e máximo; utilização do teste do Qui-Quadrado, nas questões das escalas de likert (1 a 5), para estudar as diferenças entre duas variáveis (nominal e ordinal). Da análise dos resultados obtidos foi-nos permitido retirar algumas características do perfil dos professores de educação física que desempenham funções no desporto escolar; existe variabilidade no número de horas atribuídas aos professores nas diferentes escolas para o exercício de cada um dos cargos e respectiva acumulação; o desporto escolar está integrado no Projecto Educativo de Escola (46%); no entanto, uma percentagem elevada (35,7%) considera que não está integrado, e 17,5% dos inquiridos não têm opinião ou conhecimento sobre este assunto; em 75,8% das escolas, o Coordenador do Desporto Escolar não tem assento no Conselho Pedagógico; em relação aos indicadores que avaliam a organização das actividades ao nível interno, os dados indicam que as escolas pertencentes à zona Este apresentam mais insatisfação comparativamente às escolas da zona do Funchal e da zona Oeste, no que diz respeito à colaboração dos professores de educação física, ao apoio da escola na promoção das actividades, e ao apoio dos funcionários na organização e dinamização das actividades; existe uma percepção positiva por parte dos professores da contribuição do desporto escolar para o desenvolvimento dos alunos. No entanto, cerca de metade dos professores (46,9%) preferiu não emitir opinião em relação à escola ser ou não dinâmica na conquista de parceiros externos para o desporto escolar. A prioridade parece passar, em primeiro lugar, pelo apoio das câmaras municipais e pela relação de cooperação com os clubes desportivos do sector federado; a maioria dos professores encontra-se satisfeita com o desporto escolar.