Entre la Universidad y el Estado. Análisis del proceso de constitución de un grupo académico universitario y su participación en las políticas públicas de una agencia estatal nacional (1930-1955)

Fil: Soprano, Germán. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

Inclusão via TV digital interativa brasileira: um estudo de caso no estado do Maranhão

Este trabalho discorre sobre o processo de implantação da TV digital interativa no Brasil, tendo como estudo de caso o estado do Maranhão e foca as possibilidades de inclusão social e digital em regiões com fragilidades de prestação de serviços públicos como Previdência Social, atendimento médico, bancário e de ensino a distância. Para tanto, aborda políticas públicas que conduziram ao SBTVD Sistema Brasileiro de Televisão Digital no país. O estudo apresenta as discussões na esfera pública e privada com a participação de organizações reconhecidamente qualificadas dentro e fora do país. Mostra também o complexo processo de articulação governamental com entidades da indústria eletroeletrônica e de grupos de telecomunicações privados instalados no Brasil, bem como a resistência de radiodifusores do setor privado em adotar o modelo proposto pelo Decreto 5.820/06 que prevê distribuição e acesso gratuito da população a serviços públicos essenciais por meio da televisão aberta. As consequências refletidas na permanência do atraso e baixo desenvolvimento do estado do Maranhão abrem possibilidades de superação com os novos programas disponibilizados pela Secretaria de Inclusão Digital (SID), do Ministério das Comunicações para responder à enorme demanda que priva regiões do Brasil como o Maranhão de desenvolvimento social e inclusão digital.

AS CONTRIBUIÇÕES DOS EDUCADORES BOLCHEVIQUES NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO SOVIÉTICA

O presente trabalho, ligado à linha de Políticas e Gestão Educacional, examina o período histórico de 1917 a 1930, em que educadores bolcheviques influenciaram a educação soviética em pleno processo de construção da sociedade revolucionária. Esse importante contexto histórico gerou o interesse pelo tema remetendo este estudo a um período atravessado por discussões educacionais. Assim, procurou-se pesquisar quais foram os educadores que contribuíram para o avanço da educação soviética, o que foi pensado por eles e quais ideias sobre educação foram concretizadas por intermédio de políticas educacionais. Por meio de um estudo da época revolucionária da Rússia, buscou-se apresentar os princípios educacionais de Moisey Mikhaylovic Pistrak (1888-1940), Nadejda Konstantinovna Krupskaya (1869-1939) e Anatóli Lunatcharsky (1875-1933). Tentou-se apurar se as propostas de alguns desses educadores (ou de todos) para a época contribuíram ativamente na implantação da prática pedagógica socialista, fundada no marxismo. Cada um com suas práticas e estudos ajudou a construir o que se conhece na história como uma pedagogia socialista, baseada na ideia do coletivo vinculada ao movimento mais amplo de transformação social. A hipótese sobre a importância prática desses autores foi investigada ao longo do trabalho. A pesquisa intentou contribuir com uma reflexão acerca dos valores possíveis na educação contemporânea, que idealmente deveria valorizar o trabalho do ser humano e as relações de caráter humanitário entre os homens. Contudo, no contexto local não se conseguiu ter acesso, ainda, a uma grande quantidade de estudos relacionados ao tema. Não obstante esse fato, a pesquisa justifica-se como uma análise do período histórico conhecido por sua importância para a evolução da sociedade contemporânea. Parte-se da suposição de que no período pós-revolucionário aconteceu grande efervescência intelectual e cultural, gerando inúmeras propostas diferenciadas nos terrenos da organização escolar, da ação pedagógica, da relação escola-sociedade, da relação escola-unidades de produção, da relação entre educação e cidadania socialista etc. No decorrer da pesquisa, para estudar cada educador, foi preciso buscar em suas obras a presença de quatro temas relevantes no debate soviético daquele período: a nova sociedade soviética (papel dominante do Estado, declínio no papel da igreja e da família, reivindicação do sistema econômico de participação na educação); a organização do ensino por meio da abordagem de problemas (sistema modular); o processo de revolução cultural e a construção do novo homem; e a politecnia. Para fundamentar os temas, foi necessário caracterizar a posição do pensamento e a ação educacional de cada autor. Na abordagem dos temas, buscou-se também outros autores interessados pela educação soviética e pelas correntes doutrinárias no terreno da educação. Considera-se que a pesquisa contribuirá à academia, ao estudo da pedagogia e da política educacional, e à compreensão do pensamento dos educadores bolcheviques.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

IDEOLOGIA DO TRABALHO NOS LIVROS DIDÁTICOS NA REPÚBLICA VELHA (1910-1930)

A partir de uma abordagem histórica, esta pesquisa apresenta como objetivo específico a análise da presença da ideologia do trabalho na sociedade brasileira e o modo como foi difundida nos livros didáticos no período de 1910 a 1930. O início do século XX foi marcado por grandes mudanças no Brasil. Nesta pesquisa, levaremos em conta apenas mudanças no Estado de São Paulo, que recebeu grande parte dos imigrantes europeus e concentrou muitas das indústrias brasileiras. Após a abolição da escravatura e da proclamação da República, o Brasil sofreu grandes transformações. O desenvolvimento da economia preocupava o Estado e a classe dominante, uma vez que não se encontravam indivíduos para a realização de trabalhos manuais. A sociedade ainda defendia a ideologia de que o trabalho manual era algo vergonhoso e de menos importância hierárquica. Foi então que os imigrantes foram contratados para exercer esse tipo de atividade. As péssimas condições de moradia, trabalho e participação política contribuíram para que os imigrantes reivindicassem seus direitos por meio de greves e manifestações. O governo não poderia permitir que os imigrantes com ideologias anarquistas disseminassem tais conceitos revolucionários e ideológicos no seio da massa operária e, consequentemente, na população. O Estado utilizou a educação para a inculcação de novas ideologias sobre a importância do trabalho, sustentando que o operário deveria cumprir suas obrigações dentro das indústrias sem questionar. Para tanto, era necessário que a escola adotasse algum tipo de material didático que difundisse ideologias a respeito do amor ao trabalho. Desde então, o livro didático foi utilizado como um forte transmissor destas ideologias: ele não foi usado como um simples material de apoio pedagógico, mas, sim, como um difusor de ideologias da classe dominante.

EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO NOVO

Este estudo discute como a Educação e a Educação Física foram utilizadas no Brasil durante o Estado Novo, época de transformações políticas, sociais, culturais e econômica profundas a caminho da modernização do País.

EDUCAÇÃO E HISTÓRIA A Escola Estadual Maria Iracema Munhoz, em São Bernardo do Campo, desde 1890 a 1930

Esta dissertação focaliza a trajetória do surgimento da Escola Estadual Maria Iracema Munhoz, apresentando o seu percurso desde 1890 até 1930. Para isso foi necessário fazer uma retrospectiva da educação brasileira, lembrar como surgiu São Bernardo, município onde está localizada a escola e, o surgimento da educação na cidade. O objetivo de reflexão e de pesquisa da presente dissertação foi buscar entender, pela história do passado, os problemas do presente, reconstruindo os avanços e os insucessos no processo da escolarização e das políticas públicas educacionais assumidas nesse período. A hipótese apresentada é que, nosso atraso educativo não vem tanto do que deixamos de fazer nas últimas décadas, mas do que fizemos nos séculos anteriores, em se tratando da educação.(AU)

A EDUCAÇÃO FÍSICA NA ERA VARGAS: A CONCRETIZAÇÃO DA IDENTIDADE MORAL E CÍVICA BRASILEIRA E A FORMAÇÃO DA MÃO DE OBRA

O presente estudo propõe analisar qual o papel exercido pela Educação Física na Era Vargas. Durante a década de 1930 e o início de 1940 o avanço do capitalismo industrial traduzia-se em formas bastante sutis de dominação, no qual, projetava-se o controle até mesmo da subjetividade, do caráter e da personalidade dos indivíduos. Formulada por intelectuais, militares e estudiosos do assunto e assumida pelo Estado a partir de 1937, a Educação Física assumiu o status de disciplina capaz de tornar o povo brasileiro preparado para acompanhar o desenvolvimento do país. Conferiu-se a essa disciplina o papel de auxiliar na construção de uma nação forte. Isto seria alcançado a partir do investimento sobre o corpo, pela regeneração física e moral do povo brasileiro, tornando-o forte, sadio, eugenizado, útil e produtivo. Ao mesmo tempo, seria possível introjetar nos indivíduos valores como ordem, disciplina, respeito e obediência. O Exército, grande ativador da Educação Física naquele momento, procurava liderar a construção nacional e envolvia essa prática em seus objetivos de militarização da sociedade. Com a consolidação do autoritarismo político a partir de 1937, o Estado integrou a Educação Física e sua ação regeneradora na ideologia de construção nacional então formulada, trazendo um contorno novo, de orientação fascista, ao projeto de construção da nacionalidade a partir dessa prática.(AU)

AVALIAÇÃO EM MATEMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO ESTADO DE SÃO PAULO: PONTOS DE VISTA DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS

Este trabalho tem por objetivo levantar e analisar algumas concepções sobre a avaliação escolar em Matemática e sobre a Avaliação em Matemática do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), procurando desvendar a realidade que é encontrada nas escolas paulistas referente à avaliação dessa disciplina. O intuito é verificar os pontos de vista dos alunos, professores, gestores escolares, família e especialistas para articular uma organização escolar que desenvolva um processo permanente de construção do conhecimento. Para verificar quais as concepções referentes às avaliações já citadas foram adotadas entrevistas, questionários e desenhos realizados pelos alunos, mostrando o que pensam sobre as avaliações previamente aplicadas. As entrevistas somente foram aplicadas aos discentes, pois seus depoimentos são fundamentais para a pesquisa. Para a concretização destas entrevistas foi solicitado aos alunos à produção de desenhos que representassem o que são as avaliações já mencionadas anteriormente. Levantamos uma grande quantidade de informações a partir desses depoimentos e desenhos sobre as avaliações pesquisadas, a opinião que possuem sobre a escola, seus professores de Matemática, de como são ministradas as aulas e também sobre a forma de avaliar dos professores. Os questionários foram dirigidos ao corpo docente de Matemática, diretor, vice-diretor, professor coordenador, supervisor de ensino, família e especialistas em Educação, Psicologia da Educação e Matemática para verificar também sua concepção sobre avaliação escolar em Matemática e sobre a prova de Matemática do SARESP, que fazem parte fundamental de todo o processo de avaliação, pois, direta ou indiretamente, estão ligados a ela e são responsáveis pelos seus resultados. Na análise dos dados obtidos foram destacados, nos depoimentos dos questionários e das entrevistas, as,unidades significativas referentes aos processos de avaliações pesquisadas, para com isso analisarmos e verificarmos quais são as opiniões e fatos que podem ajudar ou atrapalhar todo o processo de Avaliação em Matemática, tanto o escolar quanto o de grande escala como o SARESP. Também foram analisados o que os alunos representaram na produção dos desenhos. As imagens adquiridas demonstraram muitas informações sobre o que os discentes pensam sobre a Avaliação em Matemática ao desenhar monstros, corações, números e até mesmo pontos de exclamação e de interrogação. Este estudo foi desenvolvido em uma escola pública da rede Estadual de ensino do Estado de São Paulo. Essa pesquisa investiga o que realmente está acontecendo em todo o processo de Avaliação em Matemática, possibilitando identificar no que cada sujeito envolvido neste processo pode contribuir ou atrapalhar para sua concretização, evidenciando assim áreas críticas efavoráveis sobre a tão temida e polêmica Avaliação em Matemática.

A docência na educação infantil: representações sociais dos professores cursistas do proinfantil do Estado do Rio Grande do Norte sobre o trabalho docente

The overall objective of this research is to identify and analyze social representations of (the) teachers(the) Ranciere the Initial Training Program for Teachers in Office in Early Childhood Education - PROINFANTIL - UFRN/MEC on the teaching work, seeking to identify their constituent elements and understand the dynamics of your organization. We assume that these teachers work fundamentally, in the institutions of Early Childhood Education, with knowledge of common sense and related cultural inherent to be/do professor in the design of education guardian/giving handouts to ensure the physical integrity of children, causing a rift between the caring and educating. From this general objective, we elected as specific objectives: identify the social, economic and cultural backgrounds of these (the) teachers (sa); identify what is teaching work for them (the) as well as identify which the psychosocial implications driven by RS on teaching work that point to tensions between the training and the exercise teacher as activity profissional.Como theoretical foundation we opted for Social Representations Theory of Moscovici (2003), Jodelet (2001); Specificities of the teaching Work in Early Childhood Education: Kramer (2002; 2006); OliveiraFormosinho (2007); Zilma de Oliveira (2007), Teacher Training: Ramalho, Nunez and Galthier (2003) and Tardif and Lessard (2008), content Analysis: Bardin (2004). As methodological procedure, we chose the Central Nucleus theory, developed by Jean Claude Abric (2000). Contributed to the scope of this objective the 171 teachers (the) that concluded the Proinfantil NBs to participate of TALP with justifications. The corpus arising from evocations around the words suggested by Carlos Chagas Foundation: give classrooms, teacher, pupil and added the word Child Education, were subjected to a treatment with the aid of the EVOC software (2000), identifying the central nucleus. The results indicate the words more evoked and significant: Planning, child care, educating, and play. Indicating that for these (the) teachers (the) the teaching work in Early Childhood Education must have a systematic pedagogical to educate children. These words correspond to the specificity of being/doing teaching in Early Childhood Education. However, the data shows that it is a job with different characteristics of the teaching work in other stages of education

Gastos públicos em educação municipal: uma análise da eficiência-custo na gestão dos recursos no ensino fundamental no estado do Rio Grande do Norte

This study evaluates the cost effectiveness of municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the execution of spending in basic education carried out in 2011, as well as analyze the determinants of the inefficiency of the same. For this, we used two methodological approaches (i) stochastic frontier cost, and (ii) analyze data envelopment (DEA), which allows to identify the efficient frontier of the municipalities analyzed non-parametrically. Results show that municipalities under review achieved low efficiency rates in the stochastic frontier cost, while the DEA method they achieved higher rates where nineteen among them reached full efficiency. The results suggest that a significant portion of the Potiguar municipalities should review its administrative practices, especially the means of allocation of resources. In regard to determining the efficiency observed distinct results by the two methods.

A questão ambiental nos cursos de graduação em Educação Física no estado do Rio Grande do Norte

Environmental education started to be discussed since the intensification of the human activity, as a consequence of the industrial revolution. In Brazil, the proposal has gained attention due to the National Environmental Policy, which suggested inserting environmental education in all education levels and later as a crosscutting topic pervading the contents offered in all courses, according to the National Curricula Parameters. Faced with such a challenge, this work aimed to identify how environmental concerns is being considered in physical education licentiate courses at Rio Grande do Norte. For this purpose, we have adopted a descriptive method starting from interviews with coordinators of six institutions offering a physical education licentiate degree (UFRN, UNI-RN, UNIFACEX, FANEC, and UERN – Mossoró and Pau dos Ferros Campi), the application of a questionnaire with 30% of graduating students in the second half of 2015, and observations from the pedagogical projects and syllabi of the institutions that have provided such documents. Results have pointed out the acknowledgement of students and coordinators on the importance of addressing environmental concerns in physical education. However, coordinators and students contradict each other in all investigated institutions. According to the coordinators, environmental education effectively is in some courses of the curriculum as a mandatory requirement from the Brazilian National Ministry of Education. Nonetheless, in practice, most graduating students have no knowledge about environmental education in their courses, stating that they do not have training suited to meet these concerns. When requested to exemplify how they would deal with environmental education, a fragile education to address this topic in their future workspaces was revealed, showing uncritical activities. Despite the obligatoriness in the educational context already exists for decades and the importance of this topic revealed in the speeches of professionals, environmental education is still shy in physical education curricula and education courses, thereby showing the need of a curricular restructuration and a new understanding on this topic, as well as making it to be more present in the daily activities of the future teachers who should take it into consideration in their classes.

A questão ambiental nos cursos de graduação em Educação Física no estado do Rio Grande do Norte

Environmental education started to be discussed since the intensification of the human activity, as a consequence of the industrial revolution. In Brazil, the proposal has gained attention due to the National Environmental Policy, which suggested inserting environmental education in all education levels and later as a crosscutting topic pervading the contents offered in all courses, according to the National Curricula Parameters. Faced with such a challenge, this work aimed to identify how environmental concerns is being considered in physical education licentiate courses at Rio Grande do Norte. For this purpose, we have adopted a descriptive method starting from interviews with coordinators of six institutions offering a physical education licentiate degree (UFRN, UNI-RN, UNIFACEX, FANEC, and UERN – Mossoró and Pau dos Ferros Campi), the application of a questionnaire with 30% of graduating students in the second half of 2015, and observations from the pedagogical projects and syllabi of the institutions that have provided such documents. Results have pointed out the acknowledgement of students and coordinators on the importance of addressing environmental concerns in physical education. However, coordinators and students contradict each other in all investigated institutions. According to the coordinators, environmental education effectively is in some courses of the curriculum as a mandatory requirement from the Brazilian National Ministry of Education. Nonetheless, in practice, most graduating students have no knowledge about environmental education in their courses, stating that they do not have training suited to meet these concerns. When requested to exemplify how they would deal with environmental education, a fragile education to address this topic in their future workspaces was revealed, showing uncritical activities. Despite the obligatoriness in the educational context already exists for decades and the importance of this topic revealed in the speeches of professionals, environmental education is still shy in physical education curricula and education courses, thereby showing the need of a curricular restructuration and a new understanding on this topic, as well as making it to be more present in the daily activities of the future teachers who should take it into consideration in their classes.

Estado nutricional de escolares com e sem educação física

O objetivo do estudo foi identificar o estado nutricional de escolares que realizaram aulas com professor de Educaçao Física e escolares que nao realizaram aulas de Educaçao Física com professores capacitados. A pesquisa foi realizada com 77 escolares matriculados no 5° ano de 4 escolas de Santa Maria/RS/Brasil. Para a classificaçao do estado nutricional foi utilizada a sugestao da Organizaçao Mundial de Saúde (OMS, 2007). Resultados: Os participantes de ambos os grupos apresentaram média do IMC bem próximas, sendo 56 do grupo sem Educaçao Física (GSEF) e 55 do grupo com Educaçao Física (GCEF) classificados como eutróficos. Quando comparado os dois grupos percebeu-se que GCEF possui um número menor de crianças obesas (11) em relaçao ao GSEF (31). Entretanto esse grupo possui mais crianças com sobrepeso (34) quando comparado com o mesmo grupo (13). Desta forma, conclui-se que crianças que possuem Educaçao Física nos anos iniciais, com um profissional da área, podem apresentar menor probabilidade de serem obesas do que as crianças que nao tem Educaçao Física. A continuidade de estudos com percentual de gordura em crianças se faz necessário, ampliando o número da amostra e controlando questoes ambientais influenciadoras no nível de atividade física

Presupuestos y gastos del estado en la provincia de Buenos Aires para afrontar las inundaciones de los campos, 1870-1930

Nos proponemos estudiar la participación de la agencia estatal encargada de la gestión de las obras hídricas en el presupuesto de la provincia de Buenos Aires, puesto que indica la importancia que los gobiernos le dieron al problema de las inundaciones en los campos, y ponderar el aporte privado toda vez que se compelía a los propietarios a pagar un impuesto especial. Nuestro período se extiende desde los primeros esfuerzos realizados por los gobiernos provinciales en la década de 1870, hasta 1930 en que empezó un ciclo más seco y los problemas en los métodos de desagüe se postergaron. Enfocaremos el análisis a través de los registros oficiales, los debates en las cámaras de la Legislatura provincial y los mensajes de los gobernadores. Vamos a ponderar la importancia del Ministerio de Obras Públicas entre los diferentes rubros aprobados por la legislatura, seguidamente analizaremos con mayor detalle las transformaciones en la agencia dedicada a las cuestiones hídricas y la, todavía escasa, información sobre los gastos especiales en obras de desagüe