Aspectos sociais: códigos de conduta do setor de gás e petróleo

A presença de uma empresa internacionalmente significa também a disseminação mundial de seu Código de Conduta de Responsabilidade Social (Código de CRS). É portanto necessário um certo controle do conteúdo desses Códigos. As regras e padrões internacionais podem desempenhar este papel. O setor de gás e petróleo causa grande impacto nas comunidades em que as empresas exercem suas atividades. O mesmo se pode afirmar em relação aos seus Códigos de CRS. Este estudo examina, então, duas vertentes distintas mas convergentes. De um lado, o estudo comparativo de como os Códigos de CRS das empresas do setor de gás e petróleo tratam dos aspectos sociais. De outro, examina-se a conformidade ou falta de conformidade dos Códigos de CRS com os tratados, convenções, normas e padrões internacionais. Estratégias podem então ser propostas ao setor de gás e petróleo, para a melhoria dos padrões sociais de seus Códigos de CRS. Com isso atende-se às necessidades das comunidades envolvidas e, também, cria-se valor para as empresas do setor de gás e petróleo.

A mudança de comportamento do setor público após o choque mundial de 1975 como resultado de conflitos sociais

O objetivo deste trabalho é duplo: verificar se a mudança de comportamento do setor público foi afetada pelo processo de ajuste que a economia mundial passou após o choque de 1975 e se a mesma foi explicada por variáveis macroeconomicamente pouco convencionais como distribuição de renda e eficiência da burocracia. Os resultados mostram que a mudança estrutural da economia em 1975 não foi significativa enquanto que a distribuição de renda e eficiência da burocracia foram: pior (melhor) distribuição de renda e melhor (pior) eficiência da burocracia levaram o setor público a um ajustamento (expansão). Testou-se ainda um 'mix' entre as variáveis usadas para representar a mudança estrutural, distribuição de renda e eficiência da burocracia. Fez-se isto para ver se esta mudança estrutural, combinada a estas variáveis, que seriam mais estáveis ao longo do tempo, influenciariam o resultado deste comportamento. Viu-se que variáveis de mudança estrutural combinadas com distribuição de renda e eficiência da burocracia foram significativas para explicar a mudança de comportamento do setor público sem alterar o sinais dos resultados obtidos pelas variáveis que foram significativas isoladamente. O 'mix' de variáveis de mudança estrutural e cada uma das variáveis alternadamente não foi: seu resultado não foi significativo ou foi de intuição não muito simples.

Dinâmica de institucionalização de práticas sociais: estudo da responsabilidade social no campo das organizações bancárias

The scope of this theses is to understand the dynamics of the institutionalization of Corporate Social Responsibility (CSR) within the Field of Banking Organizations in Brazil. Using the social analysis model put forward by Boltanski and Chiapello (1999) and reverting to the conceptual basis of the institutional approach and using Bourdieu¿s notion of interest (1996), we arrive at an analytical model that enabled us to assess CSR as part of a movement of displacement of capitalism. The theory we propose here is that with the institutionalization of CSR, actions are justified in terms of the common good, being legitimized by structural confirmations and arrangements and, at the same time, heeding the inherent interests of the Field. The means used for comprehension of the dynamics of the institutionalization of CSR were: (1) the analysis of the construction of the phenomenon of CSR, which enabled us to identify critical factors and events, leaders in Brazil and associated ratification of the institutionalization of this social practice; (2) the description of the Field of Banking Organizations and the identification of the elements of its CSR in History, which are essential steps for understanding the justifications for insertion of the Field in the movement towards CSR; (3) the identification of key players in the institutionalization of the social practice within the Field, as well as the categorization of practical actions considered socially responsible to be found in the organizations researched, analyzing them in terms of justifications and interests; (4) the analysis of the dissemination and sedimentation of structural arrangements linked to CSR in the organizations of the Field, such as specific areas created to deal with CSR, social reports and organizational websites. The field research assessed some 30 organizations and included documentary analysis and interviews. We noted that, from being a marginal and isolated action, over the course of the past decade CSR has become a structured action in banking organizations, while at the same time becoming transformed into a social value, capable of contributing to the legitimacy of the Field. In this respect, research showed that retail banks are those that are inserted in the movement towards CSR, which ratifies the thesis of the phenomenon as displacement of capitalism.

Políticas sociais e hegemonia: um estudo sobre o processo de formulação da proposta de reforma sanitária

The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform.

As organizações sociais no contexto da reforma do Estado: o caso da associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto

Diante da incapacidade do Estado em atender às demandas que lhe são exigidas, o governo federal propôs alterações na máquina pública, através do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de forma a estabelecer novas formas de gestão e novos modelos para as instituições. O objetivo é possibilitar maior interação entre Estado e Sociedade e ao mesmo tempo atingir níveis maiores de eficiência. Em especial, o projeto das Organizações Sociais (OS) pode representar a primeira tentativa de fomentar uma nova espécie de parceria entre o Estado e a Sociedade. Não obstante, existem defeitos na implementação das OS, pois surgiram na prática por iniciativa do governo e não da sociedade civil; o processo de qualificação mostrou-se extremamente centralizador e a composição do Conselho de Administração fortemente comandada pelo poder público. Portanto, as OS devem ser analisadas como um processo em curso, uma possibilidade de vir ainda a se constituir em alternativa eficiente nas áreas de produção e veiculação de radiofusão educativa e cultural, de saúde, de pesquisa científica, de educação e de cultura. Para que atinja os seus objetivos, não se limitando à maior flexibilidade administrativa conquistada, terão de ser revistas e corrigidas as falhas iniciais e introduzidos mecanismos que possibilitem maior controle social da gestão pública. Esta dissertação está voltada para a experiência piloto das OS: a transformação da extinta Fundação Roquette Pinto em ACERP (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), I apontando desafios e dificuldades da mudança organizacional, os objetivos e as metas fixados no contrato de gestão e a busca da concretização da implementação de novos valores de direcionamento ao cliente com qualidade. Há críticas em relação ao processo de mudanças adotado, em especial à ausência de planejamento e à dificuldade de diálogo manifestadas pelos dirigentes da ACERP. A mudança organizacional tem importado valores culturais e buscado, a curtíssimo prazo, a modificação de traços de cultura e de comportamento predominantes na organização, provocando o êxodo dos servidores públicos.

A superação da pobreza através da distribuição justa das riquezas sociais: uma análise da consistência teórica do Programa Bolsa Família e das perspectivas dos beneficiários de saída autosustentada do programa

Bolsa Família is the major brazilian conditional cash transfer program. It provides money to poor families contingent on investments in human capital, such as sending children to school or bringing them to health centers. This work aims to investigate if this program, in its normative structure, can be considered an appropriate policy of income redistribution and if it is able, appliances of the Welfare State model in the brazilian society and to approach the program in two different ways: as an alternative to more traditional social assistance programs and as a demand-side complement to the supply of other social needs. We will work on the thesis that the program by itself can not provide vulnerable populations with enough means to overcome poverty and to participate effectively on the market. According to this assumption, this paper is going to consider the reasons why tackling income necessary, along with the program, that the Government - in both federal and local spheres shall place major investments in critical areas like education and health.

Administração pública federal: propostas para o fortalecimento do controle sobre os atos praticados e o respectivo combate à corrupção

The characteristics of the Brazilian historic context, under which the predominant social relations have developed, have led to a process of income concentration and to the political power of the dominant classes. The slavery abolishment hasn't guaranteed the people the rights secured to privileged citizens in general. Such practices were observed during historic process as the low level literacy shown by the census of 1920, the political domination of oligarchies and the military coup, all as determining factors in process of political power concentration. The social indicators and the corruption are extremely unfavorable to our country, but we wonder if that happens only in underdeveloped societies. It is possible that even the American society, even the most developed societies, under the democratic capitalism, can suffer negative consequences of some corruption in the capitalism system. Our observations have led to the perception that all democratic society must be regulated by the State in order to preserve the stability of the system. It has also been observed that it is necessary more effective popular participation in order to neutralize economic groups¿ pressure. It has also become evident the necessity of reduction of commissioned office in the federal public administration. And, finally, it is fundamental to propose an amendment to the construction that allows the Public Ministry to have access to any bank, fiscal or telephonic information of anyone that is in office: It should be called "The Law of Moral Transparency". Those proposals will only be possible if there is massive popular participation and we hope that they express our people¿s will in order to appose to those who act only to obtain private benefits.

Responsabilidade social e dimensões sociais do marketing: o estudo de caso Furnas

O objetivo desta pesquisa foi averiguar partir da análise do modelo de performance social corporativa, tomando como base proposta de classificação dos conceitos que circunscrevem as "dimensões sociais do marketing", inseridos nos espaços estruturais do mapa de estruturaação das sociedades capitalistas no sistema mundial, se as práticas dessas ferramentas gerenciais por FURNAS Centrais Elétricas SA estão mais afinadas com preceitos regulatórios, ligados ao mercado, ou emancipatórios, ligados ao espírito público. Para tanto se realizou uma revisão da bibliografia referente ao assunto objetivando enquadrar as empresas na atual conjuntura sócio-econômica, aprofundar conhecimento concernente evolução do conceito de responsabilidade social corporativa, esclarecer emaranhado conceituai que envolve as ferramentas que compõem as "dimensões sociais do marketing" propor análise do uso de tais ferramentas sob enfoque da Teoria Crítica. Usou-se como método estudo de caso, os resultados foram obtidos a partir da análise livre do discurso de dirigentes, conseguidos por meio de entrevistas semi-estruturadas, dos documentos disponibilizados pela empresa. Os dados revelam que prática das ferramentas que compõem as "dimensões sociais do marketing" por FURNAS Centrais Elétricas SA estão mais voltadas para legitimação da empresa, que para obter vantagem competitiva, de onde se conclui que está mais relacionada ao espírito público, denotando, por conseguinte, práticas substantivas.

Uma avaliação do programa de DST/AIDS do município do Rio de Janeiro: a ótica dos atores sociais

Avaliação do Programa de DST/AIDS do Município do Rio de Janeiro. A pesquisa objetiva identificar as percepções, expectativas e sugestões sobre o referido Programa, a partir da ótica dos usuários, profissionais de saúde e coordenadores das unidades no que tange à qualidade dos serviços prestados. A opção teóricometodológica do estudo fundamenta-se na abordagem hermenêutico-dialética, pois busca a análise dos significados sociais. Tendo em vista a complexidade da temática em destaque, prioriza a metodologia qualitativa na coleta e no tratamento dos dados, por considerar que a abordagem permite uma aproximação e aprofundamento da compreensão do fenômeno. Privilegia a pesquisa descritiva e analítica. A pesquisa de campo ocorre num Centro Municipal de Saúde e num Centro de Testagem Anônima de AIDS situados no Rio de Janeiro, que prestam serviços de atendimento ambulatorial e testagem, com ênfase na prevenção. Para o resgate da fala dos atores, foi utilizada a entrevista semi-estruturada. A pesquisa focaliza a ótica dos atores sociais sobre a assistência prestada. A análise do material empírico indica que a qualidade dos serviços prestados pelo programa de DST/AIDS no município é eficiente no que tange aos meios utilizados no desenvolvimento do trabalho. Porém, em relação aos recursos humanos e materiais ocorrem limitações para o alcance da eficácia e ter um impacto mais efetivo, do ponto de vista de mudança de comportamento e controle da epidemia no Município do Rio de Janeiro. Essa problemática aponta para uma reformulação das diretrizes, políticas, técnicas e orçamentárias e, principalmente de canais de comunicação mais eficazes junto à população usuária dos serviços e aos profissionais que desenvolvem atividades do Programa, a fim de ouvir e discutir suas demandas, o que incidirá numa contribuição para o encaminhamento do programa.

Federalismo fiscal: uma análise das relações intergovernamentais quanto ao atendimento das demandas sociais - o caso brasileiro

Este trabalho tem por objetivo analisar as relações entre as esferas de governo no Brasil, quanto ao provimento das demandas sociais. O foco do estudo reside nas relações que resultam em externalidades negativas, significando perdas para o bem-estar coletivo, que vai de encontro às pretensões da nova Carta Constitucional, promulgada em 1988. O exame das relações intergovernamentais é realizado sob a perspectiva de internalização das instituições ao modelo de análise, promovendo uma maior compreensão quanto aos comportamentos adotados pelas unidades federativas e, por conseguinte, seus resultados nos cenários político, econômico e social, em função do jogo federativo que se faz presente.

Participação Cidadã na Gestão Pública: Estudo de Caso do Programa Favela-Bairro do Município do Rio de Janeiro

In the Brazilian political history, the power of the State was always associated to the classes that hold the production means. The state intervention to solve the lacks of the population induced the cooptation of the less favored classes, guaranteeing the continuity of the elites in the power and discouraging initiatives of the bases participation. The citizen participation is one of the analysis dimensions of the public power decision process and it must consist in a key dimension at the identification of solutions for the development. Through the evaluation of a municipal program addressed to the resident population in slums of medium load in Rio de Janeiro - the Programa Favela-Bairro - the study aims to verify, at the present time, if the participation remain an expression of the theoretical speech of the public administration or if it is understood as a social right. It intends to evaluate the mechanisms and the spaces of the communities dialogue with the public municipal managers. The field research consisted of interviews with social actors of the executive and municipal legislative, as well as with members of the organized civil society (inhabitants associations), community leaders and beneficiaries of the program, residents in the slum. The work raises the discussion about the necessary conditions to the public politics produce effective results, in terms of the human satisfaction, and to lead the social subjects to the understanding and learning of the active citizenship and democracy. It also intends to identify an evaluation methodology whose produced knowledge acts in the transformation of the society, reinforcing the critical researcher's paper, whose commitment is to study the reality and to point the roads that lead to the change in the social practice.

A qualidade do atendimento e os serviços prestados: um estudo sobre a relação de satisfação dos alunos do Curso de administração pública na Escola Superior de Ciências Sociais Unidade da Universidade do Estado do Amazonas - UEA

The theme of this dissertation is the quality in assistance and services rendered: a study on the satisfaction of the students from the Social Studies school. In a school, leader are supposed to always believe that the best form of attaining success derives from their performance in decentralizing activities, do away with barriers and help in the front line. This is the participative management. Students satisfaction is the goal. When the whole school community feels emotionally involved, success is assured, since all the educational segments are supposed to get together for achieving school success. When investment is made in the continued education of the school staff, such as the establishing a teaching of quality is sedimented. To have a school of quality in assistance and services rendered and, thereafter, to obtain favorable results, it is necessary for everyone to be aware of their roles, which is only possible through a cooperative effort on the part of the people forming the institution, with a commitment of the whole team: teaching, technical and administrative staff, as well as its external and internal clients, with values of excellence and relevance, which ought to be present in the whole of the educational effort. The four fundamental dimensions for a program of quality are: Planning to change; organizing to act; Acting to transform; Assessing to improve. In planning the institution establishes its objectives. In organizing it defines the structure for a more flexible action. In acting what has been established is implemented. In assessing it constantly improves the program of quality. To look for the students quality and satisfaction is the virtue of persistence is the doing right from the word go. To have a zeal and care in everything one does e for whom it is intended to, since to achieve the maximum in result with the least effort, reaching goal, objectives and finalities are everything the target population wishes.

Atentado à formação de um Espirit de Corps: pelas tentativas da administração gerencial por um discurso da eficiência e pelas tentações dos "Espíritos de Porco"

This dissertation discuss the course of formation of EPPGG" (Specialists on Public Politics and Administration). We did a brief historical research on the origins of this career, stressing the problems of its implementation. We describe the process of selection and formation of "EPPGG" classes, focusing our attention on the first and fifth classes, the latter being the main object of our study. We avoided the standard approaches to this suject and based our investigation on the daily social interaction developed during the course, trying to unveil conflicts that show internal problems of the career and of "ENAP" (Scholl of Public Administration).

Políticas sociais e democratização: o caso da educação informal da criança e do adolescente nas quatro últimas gestões em Curitiba

Este estudo sobre a contribuição das políticas SOClaIS para o processo de democratização do Estado em sua relação com a Sociedade, pretende demonstrar a importância da instituição e evolução de mecanismos institucionais nas políticas da área da educação informal da infância e da adolescência, para que elas possam caracterizar-se como políticas sociais de cunho emancipatório e, assim, contribuir para a construção de um espaço social politizado. Intencionamos a análise dos mecanismos que tenham sido institucionalizados na cidade de Curitiba durante o período de 1983 a 1996, a fim de verificarmos o grau de democratização destas políticas. Para a realização deste estudo, desenvolvemos uma metodologia baseando-nos em nossa prática na área estudada, no objetivo de nossa pesquisa e em bibliografia que fundamenta a diferenciação entre políticas sociais e políticas assistenciais. Examinamos o processo de instituição de mecanismos institucionais durante as quatro diferentes gestões que comportam o período investigado, verificando as continuidades e descontinuidades existentes, os fatores intervenientes e o grau de participação e autonomia dos diversos sujeitos - crianças e adolescentes, seua pais, funcionários responsáveis pelo desenvolvimento das políticas, comunidade e entidades organizadas. A conclusão que esta pesquisa nos permite é a de que as políticas as políticas assistenciais somente conseguem alçar ao patamar de políticas sociais se mecanismos institucionais forem instituídos, tanto ao nível do Estado como também em sua relação com a Sociedade, isto é, se procedimentos políticos de participação e controle por parte da população forem institucionalizados.

Representações Sociais e Organização do Poder Político: A Engenharia Social do Federalismo no Brasil Império

This research has verified by which way the representations of the social world can influence choices, referring to political systems models, specially on the power division and organization among central and undernational governments. We studied the history of these choices during the period between 1822-1889, when the question of federalism was closely articulated with problem solutions that were decisive to the construction of the Brazilian State and Nation. Theoretical reference was the approach of social relations developed by French sociologists, historians and psychologists which privilege the articulation between the agents and the social structures. The study has allowed the conclusion that the practices of federalism, during the analyzed period just make sense if they are examined from a network of representations shared by the politic leading circles in reference to de State, the Society and the relations that must exist between them.