Ditadura e justiça militar no Brasil : a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importante participação no processo de punição jurídico-política então instaurado. Com a edição do Ato Institucional nº 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurança nacional foi transferido para a Justiça Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia até então as atribuições do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados à conjuntura política “revolucionária”. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justiça Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse período por meio de três lógicas distintas: como Justiça corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justiça do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurança nacional e contra a probidade administrativa; e como justiça político-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivação política. Ao longo da tese, buscamos também acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente às mudanças políticas e jurídicas, que incidiram em sua estrutura e competência. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produção legislativa sobre o labor do STM não foi imediato. A morosidade da justiça e a dinâmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificação da estrutura jurídica e os julgamentos. Uma das consequências diretas desse fenômeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justiça do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurança nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurídico. Verificamos, ainda, que o padrão decisório do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decisões das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espaço de maior serenidade e complacência para com os condenados em primeira instância.

A organização do espaço no meio rural

Tem como tema central a organização do espaço vinculada às transformações da agricultura brasileira. O que propomos aqui é que se repense a organização do espaço, privilegiada no seu recorte rural, fundamentada na compreensão da realidade espacial, mediante o entendimento das suas dimensões e das suas transformações.

T&D-bench : explorando o espaço de projeto de processadores em ensino e em pesquisa

Uma metodologia de modelagem para a exploração do espaço de projeto de processadores é apresentada. A exploração do espaço de projeto constitui uma das etapas do fluxo de projeto dos atuais processadores de alto desempenho e de sistemas embarcados, que auxilia os projetistas no tratamento da complexidade inerente ao processo contemporâneo de projeto de sistemas computacionais. A principal característica desta metodologia é um processo de modelagem simples e rápido. Isso é obtido através da disponibilização dos recursos de modelagem em camadas com propósitos e níveis de complexidade de uso diferenciados e da limitação do número de elementos (palavras-chave, classes e métodos) que devem ser conhecidos pelo projetista para o acesso a estes recursos, independentemente da camada na qual eles se encontram. A única exigência para o uso de tais recursos são conhecimentos que estudantes de Computação adquirem ao longo dos seus cursos da área de Computação e Informática. Outras características da metodologia de modelagem incluem: recursos específicos e distintos para a descrição da organização, da arquitetura e de aspectos temporais do processador; um estilo de descrição estrutural de alto nível da organização; a possibilidade de uso de recursos gráficos em tempo de modelagem e em tempo de simulação; e a existência de informações nos modelos que podem ser usadas para a tradução das descrições para uma Hardware Description Language Todas estas características constituem um conjunto de soluções de modelagem e simulação de processadores que não é encontrado em outros ambientes usados na exploração do espaço de projeto, baseados em Architecture Description Languages, Hardware Description Languages e ferramentas de simulação. Além disso, os modelos de processadores, desenvolvidos com esta metodologia, fornecem os recursos para a aceleração do aprendizado de conteúdos de arquitetura de computadores que só são encontrados em simuladores para ensino. Uma infra-estrutura de software que implementa a metodologia de modelagem foi desenvolvida e está disponível. Ela foi usada no ensino e no contexto da pesquisa para a modelagem e simulação de diversos processadores. Uma comparação com a metodologia de modelagem de uma Architecture Description Language demonstra a simplicidade e a rapidez do processo de modelagem previsto na metodologia apresentada.

Creche: de lugar de abandono a espaço educativo

Esta dissertação apresenta um estudo histórico da creche no Brasil, tendo por objetivo analisar como a mesma instituição que carrega o estigma de lugar de abandono é compreendida atualmente por alguns segmentos sociais como espaço educativo. A questão da creche particular é privilegiada. A partir de uma abordagem que reconhece a importância da influência do contexto sócio-econômico nas propostas educativas, inicialmente foi feito um acompanhamento da trajetória histórica da creche no Brasil, analisando à luz de alguns estudos sobre a problemática da mulher, as relações entre a demanda por creches e a situação feminina no que diz respeito ao trabalho e à família. Em seguida destacaram-se as relações entre os ob jetivos que historicamente foram sendo definidos para as instituições destinadas à criança pequena, e o desenvolvimento dos conhecimentos sobre esta criança, privilegiando-se o estudo do movimento da Escola Nova. Posteriormente, realizou-se a análise das primeiras revistas que desde a déca da de 70 popularizam estes conhecimentos e que vêm criando determinada visão de creche. Finalmente, a entrada da classe média como clientela desta instituição, que vai dar enfase ao seu aspecto educativo, é compreendida a partir do processo de modernização da sociedade, com o aumento da presença da mulher no mercado de trabalho, e a difusão do conhecimento sobre a criança pequena.

Auto-exclusão discursiva : um estudo de produção de sentidos de professores em formação mediado por tecnologias intelectuais

Inicio com a argumentação dicotômica entre sujeito e objeto para compreender o gesto de interpretação das professoras no relato teórico de suas experiências estudantil e profissional, explícito nas duas formas de registros tecnológicos: o Memorial de Formação e o Forchat (Ambiente telemático). Ambos são tecnologias intelectuais de escrita, potenciadores da relação cognitiva entre sujeito/instituição no processo de construção do conhecimento. O percurso analítico da argumentação tem como pressuposto teórico a análise de discurso francesa que trabalha o acontecimento no entrecruzamento discursivo: paráfrase e polissemia, objetivando compreender o movimento de tensão das professoras em relação às teorias que se apropriam e identificar as conseqüências teóricas dessa apropriação no relato da prática pedagógica refletidas no Memorial e no Forchat. No jogo tenso entre paráfrase (repetição do mesmo) e polissemia (o diferente), expõe-se o olhar/leitor a presença de três acontecimentos discursivos: a sistematização escrita do memorial, a auto-exclusão discursiva e o discurso outro. Assim, na interseção, entre eles, torna visíveis os seguintes pontos conclusivos de análise: a compreensão do gesto leitor/escritor das professoras e seus efeitos de sentidos, bem como, suas implicações na vida prática, levando a reflexão de que as conseqüências teóricas na experiência discursiva não acontecem numa interlocução ideologicamente institucionalizada, cujos sentidos sempre lá, estabilizados, esvaziando a possibilidade do sujeito criar um espaço pessoal de múltiplas interpretações.

As imagens do povo e o espaço vazio da arte/educação: (um estudo sobre Antonio Poteiro)

Este trabalho - As imagens do povo e o espaço vazio da arte - educação - é o desenvolvimento de uma reflexãos sobre a arte, suas condições de produção e o seu conteudo, na busca de subsídio para o desenvolvimento da educação artística no contexto da Educação Formal. Esta refleção se fundamenta no pressuposto de que a arte não ê um momento separado da praxis humana, mas que se constitui num objeto de apropriação do real, que ao expressá-lo cria uma realidade humano-social e a ela se integra, estabelecendo uma rede de interações. A metodologia empregada para as verificações concernentes aos pressupostos teóricos, situa-se no que se convencionou denominar "estudo de caso". Analisa-se a produção do artista plástico, Antônio Poteiro, ceramista e pintor, de origem popular, procurando nela instâncias de crítica e renovação social. Do ponto de vista da apresentação, este estudo se constitui de quatro partes. Na primeira parte, introdutória, sao abordados aspectos teóricos da arte em sua relação com a realidade social. Enfatiza-se o problema da fruição nas artes figurativas.A segunda é dedicada à vida do artista. Faz-se transcrição da história de vida, segue-se um comentário evidenciando aspectos da capacidade criadora do artista. A terceira é dedicada a sua obra, pintura e escultura. Procede-se o deciframento de um conjunto de obras, a partir de um tema recorrente. Numa fase final, reunem-se as questões concernentes a produção do artista, para que venham contribuir para a educação, supondo-se que a arte ocupe nos processos educacionais, um espaço que leve ao desenvolvimento da sensibilidade humana.

Políticas sociais públicas como espaço para o resgate da cidadania: análise de um projeto de educação de adultos com famílias empobrecidas de cinco comunidades do município de Campos dos Goitacazes

Este trabalho procura analisar um Projeto-piloto de educação de adultos com trabalhadores rurais lumpem-proletarizados pelo violento e acelerado processo de modernização da agro-indústria sucro-alcooleira do município de Campos dos Goytacazes. Expropriados de seus meios de trabalho, 50% destas populações foram expulsas do meio rural durante o período de 1950-91, sendo que 25% delas foram obrigadas a se mudar para a cidade de Campos durante a década de 80, multiplicando o número de favelas de 13 para 30, em áreas insalubres e perigosas. Dados do mGE/IPEA apontam uma população atual de 26.000 famílias vivendo na indigência, o que representa 130.000 pessoas ou 33% do total de residentes do município de Campos que demandam a criação urgente de programas habitacionais, de saúde preventiva, educação, lazer, reciclagem profissional, empregos, etc. Dada a brutalidade e intensidade do processo de lumpem-proletarização destes trabalhadores rurais, a partir da década de 80, toma-se necessário que o Poder Público Municipal defina como prioridade de ação a criação de Programas específicos, e com metodologias adequadas, para o atendimento a estas populações. O Projeto de Geração de Renda através da Metodologia da Educação de Rua, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social-SMDPS, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, durante os anos de 1991-92, mostrou-se uma alternativa adequada para estimular a conquista da cidadania por parte das populações com elevado nível de empobrecimento. Realizado no meio-ambiente destas populações e tendo como principal pressuposto pedagógico o resgate de seus saberes e a identificação de seus principais problemas, necessidades, interesses e desejos, este projeto conseguiu mobilizar e envolver as populações atendidas por ele promovendo a elevação de seus níveis de participação, de auto-estima e auto-confiança, assim como a melhoria dos níves de relacionamento entre os participantes do projeto, tanto entre técnicos- educadores e populações, quanto destas populações com suas vizinhanças. Esta melhoria dos níveis de relacionamento entre os participantes do projeto pôde ser observada através do aumento da capacidade de tolerância, diálogo, respeito, reconhecimento e valorização dos aspectos positivos de cada um.

"Influência do espaço construído na ocorrência de crimes em conjuntos habitacionais"

A crescente criminalidade nas áreas urbanas e o sentimento de insegurança dos cidadãos, bem como as formas de prevenção a estes problemas através do projeto urbano, são questões que tem sido investigadas em estudos relacionados aos efeitos do ambiente construído sobre a ocorrência de crimes. Muitas pesquisas tem evidenciado o importante papel do projeto físico na redução do crime no espaço urbano, sugerindo que a organização dos espaços pode minimizar as oportunidades do crime ocorrer. O layout do ambiente não irá causar ou inibir a atividade criminal, ou determinar o nível de segurança do espaço, mas nos locais onde o problema da falta de segurança existe, o layout e a organização do espaço podem torná-lo mais seguro. Partindo da premissa que a falta de segurança urbana se reflete em ambientes residenciais, mais especificamente em conjuntos habitacionais, tendo um forte impacto na qualidade de vida, atitudes e comportamento dos usuários, esta pesquisa tem como objetivo verificar a influência de determinadas variáveis físicas de projeto na ocorrência de crimes em seis conjuntos habitacionais localizados na cidade de Porto Alegre, que apresentam diferentes tipologias e configurações, inseridos em diferentes contextos urbanos, destinados à população de baixa renda. A escolha do local para realizar o estudo também objetivou expandir o reduzido conhecimento existente sobre as variáveis físicas associadas ao crime em conjuntos habitacionais de Porto Alegre. Foram selecionados indicadores para analisar estes fatores, através do uso de métodos de avaliação pós-ocupação. Os resultados sustentaram a influência de fatores relacionados ao controle territorial, conexões visuais e funcionais, localização do conjunto e criminalidade da área, não sustentando totalmente a influência de fatores relacionados à definição territorial, configuração dos acessos, manutenção das edificações e áreas livres, nível de integração das vias de circulação e uso dos espaços na ocorrência de crime nestes ambientes. Assim, fica evidenciada a importância da consideração das variáveis físicas do layout de conjuntos habitacionais como agentes na redução da suscetibilidade destes locais ao crime.

O corpo no espaço e no tempo: a educação física no Estado-Novo: (1937-1945)

O corpo humano, em qualquer sociedade, é objeto de adestramento e socialização de acordo com as representações próprias a cada cultura. No Brasil, além das agências e processos de socialização informal, privilegia-se durante o Estado Novo (1937-1945) uma agência para exercer especificamente esta tarefa. Neste período a Educação Física se consubstancia como disciplina obrigatória em estabelecimentos de ensino. O novo programa, ao mesmo tempo que modela os "corpos", pretende incutir nos "espíritos" as representações "oficiais" da sociedade brasileira: aperfeiçoamento da raça, sentimento nacionalista, unidade nacional e a nova ordem social. Por possuir técnicas que se caracterizam por sua sutileza e: dissimulação, a Educação Física valora explicitamente locais e relações sociais supostamente qualificados de "naturais", "livres" e "amplos", mas que são contextualizados, entretanto, num quadro - rígido de disciplina.

Segurança em jogo: a questão da segurança pública face à vocação do Rio de Janeiro em sediar eventos de grande porte

Os mega-eventos internacionais diferem muito nos seus propósitos, que podem ser econômicos, políticos, de meio ambiente, culturais, turísticos, esportivos etc. Independente dos seus propósitos, a essência de todos, é sediá-los com sucesso, proporcionando segurança às pessoas que deles participam. Esses eventos representam uma grande oportunidade para a cidade e para o país que os hospeda, pois permitem divulgar ao mundo inteiro seu potencial cultural e turístico, mas, por outro lado, a responsabilidade é um grande desafio para as autoridades envolvidas na organização. Este trabalho aborda a questão da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, perante a realização dos próximos eventos internacionais, como o Mundial de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O objetivo principal que norteou esta investigação foi identificar os fatores necessários para a construção de uma agenda coletiva que oriente o trabalho matricial de segurança no planejamento destes eventos. Para esse efeito, realizamos uma ampla pesquisa bibliográfica, entrevistas e observação para coletar as informações. Concluímos que esses fatores são: a integração entre governos (Federal, Estaduais e Municipais); a integração das comunidades e de toda a sociedade civil; o planejamento de responsabilidades; conhecimento prévio de cenários anteriores; cooperação com instituições nacionais e internacionais; administração orçamentária e participação logística dos recursos.

O ensino de história: a sala de aula como espaço de produção histórica

Este trabalho pretende apresentar e discutir o ensino da disciplina “História” na sala de aula através dos livros didáticos e dos conteúdos curriculares do ensino de primeiro e de segundo grau das escolas do Rio de Janeiro, num momento – anos setenta e oitenta – caracterizado como de transição sócio-política e pedagógica. O objetivo principal deste trabalho é evidenciar a importância da sala de aula como esforço a ser vivido com criatividade. Nossa hipótese central de trabalho compreende questões de metodologia da História pois busca promover a produção histórica dos alunos como possibilidade de resgate de sua cidadania. Apresenta um quadro comparativo das orientações teórico-metodológicas que influenciando novas visões e uma preocupações de relações entre práticas e saberes tem uma fundamental importância. Apresenta uma experiência pedagógica, de constituição de material bibliográfico e documental histórico, desenvolvida em conjunto com alunos em unidades escolares do município do Rio de Janeiro. Utilizamos, neste trabalho, documentação produzida pela autora desta dissertação, por alunos e bibliografia selecionada.

O DOI-CODI carioca: memória e cotidiano no "Castelo do Terror"

O objetivo dessa dissertação é analisar a memória de seis ex-prisioneiros políticos do Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna do Rio de Janeiro (DOI-CODI/RJ), entrevistados recentemente, entre os anos de 2002 e 2004, sobre o cotidiano vivido nessa instituição em 1970. Naquele ano, dentro do Sistema de Segurança Interna (SISSEGIN), os DOI-CODI haviam sido criados e distribuídos por todas as Regiões Militares do país, tornando-se a principal instituição de repressão aos opositores políticos que optaram pela luta armada como forma de derrotar a ditadura militar brasileira. Assim, as narrativas desses seis ex-prisioneiros são, além de fontes essenciais, o principal objeto de estudo deste trabalho. Através delas, torna-se possível acessar aspectos cruciais para a caracterização do cotidiano vivido pelos presos em um desses órgãos, ― o DOI-CODI do Rio de Janeiro ―, uma vez que esse passado se liga ao presente por meio de suas memórias. Diante disso, a fim de melhor entender tais memórias, a formação e a atuação dos DOI-CODI também são aqui analisadas, colocando as narrativas dos ex-prisioneiros políticos entrevistados em diálogo com uma bibliografia especialmente selecionada, além de uma fonte a respeito do DOI feita por um de seus agentes quando este órgão ainda estava em atividade, em 1978. Para que a essas memórias seja aplicada uma crítica efetiva, necessária a todo trabalho histórico, o estudo se debruça ainda sobre as interferências que o presente exerce na construção que fazem com relação ao passado vivido no DOI-CODI/RJ, com o objetivo de esclarecer as bases sobre as quais são construídas cerca de trinta anos depois.

Teorias de calibre supersimétricas formuladas num espaço-tempo não-comutativo tetradimensional

A relação com a teoria das cordas renovou o interesse nas teorias quânticas de campo formuladas num espaço-tempo não-comutativo. O principal aspecto dessas teorias é o assim chamado "mecanismo UV/IR", segundo o qual divergências ultravioletas são parcialmente convertidas em infravermelhas. Para certos modelos, estas singularidades infravermelhas originadas do mecanismo UV/IR podem inviabilizar a solução perturbativa da teoria de campos. A questão principal, portanto, é encontrar teorias que sejam consistentes quando formuladas num espaço-tempo não-comutativo, sendo os modelos supersimétricos particularmente promissores neste sentido. Neste trabalho, examinamos as teorias de calibre supersimétricas Abelianas (NCSQED) e não-Abelianas com grupo de calibre U(N) (NCSYM) formuladas num espaço-tempo não-comutativo de quatro dimensões. Emambos os casos, calculamos as funções de vértice utilizando o formalismo covariante de supercampos que é tornado completamente operacional. Consideramos tanto as teorias N = 1 quanto as com supersimetria estendida. Mostramos rigorosamente que, a um laço da teoria de perturbações, estes modelos são livres de singularidades infravermelhas UV/IR não-integráveis. Para a função de dois pontos da NCSQED esta afirmação vale em qualquer calibre, ao passo que, para a função de três pontos, as singularidades infravermelhas UV/IR perigosas se anulam num calibre particular. Já para a NCSYM, demonstramos que as correções quânticas às funções de vértice de dois e três pontos não apresentam os efeitos indesejáveis do mecanismo UV/IR graças a certas relações envolvendo traços dos geradores do grupo de calibre que, surpreendentemente, são satisfeitas apenas na representação fundamental do grupoU (N). Como esperado, a função de dois pontos é também finita na teoria N = 4.

Diversificação do espaço jurídico e lutas pela definição do direito no Rio Grande do Sul

O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito como lugar de produção de definições de problemas jurídicos e a mobilização de determinados usos da advocacia e das carreiras de Estado, neste período. O universo empírico analisado foi o espaço dos juristas do Rio Grande do Sul. O trabalho é dividido em cinco partes. Numa primeira, é realizada a definição da problemática em relação a estudos existentes sobre o tema de pesquisa. Numa segunda, analisa-se a configuração da tradição jurídica herdeira do padrão do bacharelismo imperial no interior do espaço em pauta e sua relação com o catolicismo e a inserção social, profissional e política dos principais agentes vinculados a esta tradição. Numa terceira parte, analisou-se a diferenciação de um espaço de produção de definições do direito relacionado à ascensão de determinados grupos de juristas “marginalizados” que se constituem contra esta tradição. Destacam-se como recursos destes, o investimento em títulos escolares de mestrado e doutorado, a profissionalização na atividade docente e na definição de critérios institucionais do ensino jurídico. Numa quarta parte, analisou-se as mobilizações de novos usos do direito no mundo das carreiras jurídicas através do movimento do “direito alternativo” e da análise de casos representativos da advocacia engajada em causas coletivas. Finalmente, numa quinta parte, foi abordada a emergência das associações de juristas, particularmente as de magistrados e promotores públicos, e a mobilização em torno de definições institucionais e da legitimação destas carreiras frente ao mundo da política. Este conjunto de dimensões permitiu apreender condicionantes referentes às lutas internas do universo analisado, bem como, o reposicionamento dos juristas no espaço de poder do Brasil na década de 90.

Competência, performance e educação: uma perspectiva : apreciação do espaço sociolinguístico-educativo

Esquema de referências teórico-práticas para visualização do problema das desigualdades educacionais em termos da distinção metodológica competência-performance. Apresentação da projeção da experiência linguístico-pedagógica de Bontolila para a iniciação do aluno do pré-escolar em seu universo sociolinguístico.