Concepção de uma base de dados terminológica para o Ministério de Defesa Nacional : relação entre a normalização nacional e a normalização da OTAN

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Terminologia e Gestão da Informação de Especialidade

A introdução de mecanismos de competição e o quadro legal básico do Sistema Nacional de Saúde português : a perspectiva hospitalar

RESUMO - O presente trabalho de projecto visa analisar a introdução de mecanismos de competição do ponto de vista do quadro legal básico – Constituição e Lei de Bases da Saúde – que enforma o sistema de saúde português e principalmente, o seu impacte ao nível do meio hospitalar. Pretende-se aferir se a implementação de ferramentas de mercado no meio em apreço encontra previsão naqueles diplomas legais, sendo por isso, permissivos quanto ao seu desenvolvimento ou se, por outro lado, o nosso enquadramento legal se revela hostil ao seu desenvolvimento. O estudo foi desenvolvido com recurso, essencialmente, à pesquisa e revisão bibliográficas que serão transversais aos capítulos que compõem o enquadramento conceptual, à hermenêutica para efeitos de aplicação à temática da descrição do quadro legal básico e à análise das hipóteses de trabalho apresentadas. Os resultados obtidos permitem concluir que, via de regra, o quadro legal básico do sistema de saúde português é permissivo à introdução de mecanismos de competição, encontrando mesmo, alguns deles, eco legal em disposições datadas de final da década de ’60. Este grau de permissividade tanto é comprovável através de estatuições que directamente prevêem determinada ferramenta, como através da ausência de previsão que no nosso ordenamento jurídico, não é sinónimo de proibição. ----------------------------------ABSTRACT - This essay analyses the existing relation between the introduction of competition tools in the Portuguese health care system and its basic legal framework – the Constitution and the Health Bases Law – particularly from the hospital’s point of view. We aim to assess if the use and implementation of those tools are permissible by law or if, on the other hand, our legal system is hostile towards that introduction. Preferably we used bibliographical research in almost every chapter and hermeneutics allowed us to perform a detailed analysis of the basic legal framework. We conclude that, most of the times, the Portuguese basic legal framework is permissible to the use of such tools and some of the legislative acts date from the late sixties. That can be encompassed by existing or non-existing statutes – since in our legal system what is not specifically foreseen is not, necessarily forbidden.

A saúde dos imigrantes em Portugal : que necessidades em saúde? : que utilização dos cuidados de saúde?

RESUMO - Portugal, país de imigração, viu aumentar a população imigrante em 4,56% de 2006 a 2008. Assim, torna-se importante conhecer não só as características socioeconómicas desta população imigrante, mas também quais as suas necessidades em saúde e que utilização fazem dos cuidados de saúde. Este trabalho baseou-se no IV Inquérito Nacional de Saúde realizado em 2005 e 2006 pelo INSA e analisou as populações portuguesa e imigrante nas variáveis de saúde e de utilização dos cuidados. Para a análise do rendimento utilizou-se a Curva de concentração proposta por Wagstaff, Índices de Concentração da Doença, de Utilização e Índice de LeGrand. Os resultados sugeriram melhor estado de saúde da população imigrante relativamente à população portuguesa (estado de saúde auto-reportado, sensação de mal-estar ou adoentado, dias de actividade limitada e dias de acamamento). Nas doenças crónicas (diabetes, asma e dor crónica), a população imigrante apresentou piores resultados na asma. Foram encontrados piores resultados em saúde entre as mulheres nos dois grupos de população, mas também mais frequência de utilização. Os imigrantes revelam também menor acessibilidade a consultas médicas e consumo de medicamentos. A análise do rendimento enquanto factor gerador de desigualdades em saúde permitiu concluir que existem desigualdades na distribuição do rendimento que condicionam tanto a população portuguesa como a população imigrante. Outros estudos poderão ser considerados para análise da saúde da população imigrante, especialmente os que incluam os cidadãos indocumentados, análise das populações por país de nascimento, os anos de permanência em Portugal e as causas de mortalidade. ---------------------------- ABSTRACT - Portugal, a country of immigration, has seen its immigrant population increasing 4.56% from 2006 to 2008. Therefore, it is important to analyse, not only the socioeconomic characteristics of immigrant population, but also their health needs and utilization of health care. This work was based on the IV National Health Survey conducted in 2005 and 2006 by INSA and analyzed the Portuguese and Immigrant populations in the variables of Health and Utilization of Health Services. In order to analyse the income, the Concentration Curve proposed by Wagstaff and the Concentration Index was used. The results suggested a better health in immigrant population compared with Portuguese population (state of self-reported health, feeling sick or ill, days of limited activity and days of lodging). For the variables of chronic diseases (diabetes, asthma and chronic pain), immigrants have shown worse results in asthma. In both groups (Immigrants and Portuguese), women have had more health problems than men. Lower utilization among Immigrants was found in outpatient visits and in prescription drug utilization. In conclusion, it can be stated that the analysis of the income as a generator of health inequalities showed inequalities in the income distribution that affects both Portuguese and immigrants’ health. Other studies may be considered to analyze immigrants’ health especially those that include undocumented immigrants, analysis of populations by country of birth, years of residence in Portugal and the causes of mortality.

Índice de positividade da reação imunoenzimática (ELISA) para cisticercose no líquido cefalorraquidiano (LCR) e no soro de pacientes com epilepsia

Foram estudados 50 pacientes com epilepsia em três Serviços de Neurologia do Município de Londrina, Paraná. A prevalência da positividade da reação imunoenzimática (ELISA) para cisticercose no líquido cefalorraquidiano (LCR) e no soro desses pacientes foi de 34,0% e 20,0%, respectivamente. Houve diferença estatisticamente significativa quando essas duas taxas foram comparadas com a positividade da reação, no LCR e no soro, no grupo controle, constituído por pessoas que não apresentavam doença neurológica. Não houve associação entre o tipo de convulsão (generalizada ou parcial) e o índice de positividade da reação imunoenzimática (ELISA) para cisticercose no LCR. Encontrou-se número maior de pacientes com ELISA reagente para cisticercose em moradores da zona rural em relação aos moradores da zona urbana do município.

Medição dos níveis de referência de diagnóstico em tomografia computorizada para exames do abdómen

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Biomédica

A relevância da comunicação integrada no web marketing: estudo de um caso prático

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Marketing Digital, sob orientação do Prof. Paulo Alexandre Pires

Medição dos níveis de referência de diagnóstico em tomografia computorizada para exames de cabeça e pescoço

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Biomédica

Comportamento do consumidor digital: o caso do e-learning nas licenciaturas do ensino superior português

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Marketing Digital, sob orientação do professor Doutor Manuel Silva

Aplicação informática para o estudo da viabilidade técnico-económica de uma habitação sustentável

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do Grau de Mestre em Energias Renováveis – Conversão Eléctrica e Utilização Sustentáveis

Política de preços da água na União Europeia: análise comparativa para diferentes contextos económicos, sociais e climáticos

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de mestre em Engenharia e Gestão da Água

O Instituto Nacional de Administração, I.P. e a política de valorização do capital humano da Administração Pública Portuguesa

Comunicação apresentada no curso avançado em gestão da formação, 2010.

Integração de veículos eléctricos no sistema eléctrico nacional

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

As organizações culturais e o espaço público. A experiência da rede nacional de teatros e cineteatros

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação.

Modelação do comportamento dinâmico de sistemas barragem-fundação-albufeira: análise sísmica de uma barragem de abóbadas múltiplas

Trabalho Final de Mestrado elaborado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no âmbito do protocolo de cooperação entre o ISEL e o LNEC

Novas formas de governança na política nacional da água

Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.