Violência em escolas públicas do estado da Paraíba : impacto do projeto “Escola que Protege”

A presente pesquisa tem por finalidade investigar com os participantes do Projeto “Escola que Protege” quais as violências mais comuns registradas nas escolas e o impacto deste nas atividades desenvolvidas nas escolas no combate à violência. A violência contra a criança e o adolescente representa, atualmente, um grave problema de saúde pública no mundo e a escola é o ambiente frequentado diariamente pelas crianças, por isso torna-se um local de extrema e fundamental importância para o seu crescimento e desenvolvimento, interferindo diretamente em sua postura e comportamento futuros. Optamos por uma pesquisa qualitativa, que por meio das entrevistas pudéssemos verificar o entendimento dos sujeitos desta investigação sobre a violência escolar e a repercussão do Projeto “Escola que Protege” no município. E, ao analisá-las, concluiu-se que as violências mais comuns existentes nos municípios pesquisados não são diferentes das encontradas nas outras regiões do país, onde existe o trabalho infantil, casos de violência doméstica, bullying, além do abuso sexual, que também acomete as crianças destes municípios. Detectamos por fim que o Projeto Escola que Protege, conseguiu alcançar resultados positivos em todos os municípios pesquisados, levando informações importantes aos educadores, capacitando-os para a resolução ou o encaminhamento dos casos de violência infantil detectadas no âmbito escolar.

O brinquedo e as atividades cotidianas de crianças em situação de rua

Este estudo objetivou um quadro descritivo sobre as atividades cotidianas de crianças em situação de rua, além de investigar suas opiniões sobre o brincar, as companhias de brinquedo, os espaços de brincadeira e os de trabalho. Considerando os limites do estudo em ambiente natural e, principalmente, a dinâmica do espaço da rua, foram utilizados três instrumentos, complementares entre si: observação com registro cursivo, entrevista estruturada e jogo de sentenças incompletas. A amostra foi composta por vinte (20) crianças em situação de rua, do Centro de Porto Alegre, com idades entre seis de doze anos. Os dados demográficos mostraram que estas crianças, em sua maioria, têm contato diário com a família, e já tiveram alguma experiência escolar e com o trabalho. Os dados de observação mostram que estas crianças, no espaço de rua, encontram-se em constante movimentação, brincando, interagindo com diversos pares (adultos, adolescentes e crianças) e trabalhando. O seu próprio corpo e os objetos deste espaço são seus brinquedos mais freqüentes, e a conversa é o sentido mais freqüente de suas interações. O jogo de sentenças trouxe dados que mostram que estas crianças, geralmente, conceitualizam o brincar pelo processo de realização da atividade, e pelos brinquedos que utilizam. Suas companhias mais freqüentes são outras crianças, amigos ou familiares. O trabalho é uma atividade relacionada à própria situação de vida das crianças. Ele é necessário, promove a subsistência e caracteriza o desenvolvimento destas crianças, onde coexistem aspectos evolutivos da infância e da idade adulta. Os resultados deste estudo mostram a importância de: a) investigar o desenvolvimentos destas crianças de forma contextual, estando-se atento para suas características pessoais e para interação bidirecional pessoa- ambiente; b) compreender e significar o brinquedo no espaço da rua, instrumentalizando profissionais que trabalham com estas crianças, e elas próprias, para valorizar aspectos saudáveis do desenvolvimento; c) aprofundar estudos sobre a conceitualização e significado do trabalho no espaço da rua, avaliando os resultados dentro de uma visão ecológica do desenvolvimento.

Um cartão [que] mudou nossa vida? : maternidades veiculadas e instituídas pelo Programa Nacional Bolsa-Escola

A presente dissertação discute e problematiza alguns processos de produção e veiculação de representações de maternidade, tomando como referência o Programa Nacional Bolsa-Escola. Meu estudo insere-se no campo da teorização cultural, principalmente na perspectiva dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, nas vertentes que têm proposto uma aproximação crítica com a análise pós-estruturalista. Para a operacionalização da pesquisa, selecionei um conjunto de documentos referentes a esse Programa, produzidos e publicados no período de 1999 a 2003. Exploro os textos do Programa tomando como base os conceitos de discurso, representação, identidade, gênero e poder com o intuito de analisar os diferentes modos pelos quais a maternidade é, ali, representada e significada. Discuto como se organiza e divulga, no âmbito do Programa, um conjunto de ensinamentos e propostas a serem desenvolvidas, principalmente em instituições como a família e a escola, a fim de buscar re/colocar, sobretudo, as mulheres-mães e a educação das crianças no centro desses debates. Esses ensinamentos envolvem/congregam diferentes orientações feministas, noções e conhecimentos dos/as teóricos/as ligados/as às áreas da educação, psicologia e saúde, anúncios publicitários e outras argumentações e justificativas utilizadas para implantar e desenvolver esse conjunto de políticas públicas, em favor da necessidade urgente de distribuição de renda, da diminuição do trabalho infantil e da elevação dos índices de escolarização, dentre outras coisas. Argumento que é nesse processo que se inscreve uma nova politização da maternidade, acionada através da articulação entre esses diferentes discursos que o Programa incorpora e faz funcionar quando propõe a inclusão social através da educação no Brasil contemporâneo.

Aspectos humanos e trabalhistas: códigos de conduta do setor de gás e petróleo

A presença de uma empresa internacionalmente significa também a disseminação mundial de seu Código de Conduta de Responsabilidade Social (Código de CRS). É portanto necessário um certo controle do conteúdo desses Códigos. As regras e padrões internacionais podem desempenhar este papel. O setor de gás e petróleo causa grande impacto nas comunidades em que as empresas exercem suas atividades. O mesmo se pode afirmar em relação aos seus Códigos de CRS. Este estudo examina, então, duas vertentes distintas mas convergentes. De um lado, o estudo comparativo de como os Códigos de CRS das empresas do setor de gás e petróleo tratam dos humanos e trabalhistas. De outro, examina-se a conformidade ou falta de conformidade dos Códigos de CRS com os tratados, convenções, normas e padrões internacionais. Estratégias podem então ser propostas ao setor de gás e petróleo, para a melhoria dos direitos humanos e trabalhistas de seus Códigos de CRS. Com isso atende-se às necessidades das comunidades envolvidas e, também, cria-se valor para as empresas do setor de gás e petróleo.

O tempo das crianças

Este artigo persegue três objetivos complementares: i) avaliar comparativamente os indicadores sociais das crianças. ii) analisar as consequencias de longo prazo derivadas do bom desempenho infantil. iii) por último , e mais importante, analisar os determinantes micro e macroeconômicos da repetência escolar, evasão escolar e do trabalho infantil. Ou seja avaliamos os efeitos de longo prazo da instabilidade econômica medida a nível microeconômico. As principais variáveis analisadas são aproximações dinâmicas de impulsos e respostas, isto é: de um lado choques de renda no chefe do domicílio e de outro lado, a probabilidade da criança abandonar a escola, repetir a série ou começar a trabalhar. A principal conclusão do estudo é que a má alocção do tempo das crianças cresce quando se junta necessidade com oportunidade, como crianças pobres em regiões ricas ou filhos de desempregados durante booms.

Efeitos de elegibilidade e condicionalidade do Programa Bolsa Família sobre a alocação de tempo dos membros do domicílio

Os programas sociais constituem, nos últimos dez anos, uma das respostas mais freqüentes aos problemas de desigualdade social. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) tem adquirido ampla relevância nacional tanto devido ao seu objetivo principal reduzir a pobreza e desigualdade presente e futura – como também pelo seu tamanho e abrangência. A eficácia e a qualidade do PBF, porém, só podem ser medidas por meio de mecanismos corretos de avaliação. Considerando as características do programa, foram selecionadas da Pnad de 2006 subamostras de grupos demográficos (famílias compostas por casais e/ou mães não casadas com filhos menores de 15 anos) com a finalidade de avaliar se o tratamento fornecido pelo PBF afetou a alocação de tempo dos membros da família beneficiária. Utilizando métodos apropriados de separação dos grupos de tratamento e controle, como o desenho de regressão descontínua, verificou-se que há redução da oferta de trabalho em suas margens intensiva e extensiva. Controlando o fator “manipulação” da regra de seleção, a partir da identificação de episódios de desocupação dos indivíduos ao longo do período de um ano, observou-se, ainda, que o PBF proporcionou impactos negativos na margem intensiva de trabalho dos adultos, principalmente das mães. Além disso, constatou-se que o PBF foi pouco eficaz na queda da participação das crianças de seis até quinze anos na força de trabalho, embora tenha proporcionado uma redução nas horas trabalhadas remuneradas em substituição por freqüência à escola.

The long term effects of Bolsa Família on child labour and school enrollment

Neste trabalho, estudamos os impactos de transfer^encias condicionais de renda sobre o trabalho e a educa c~ao infantis. Para tanto, desenvolvemos modelo din^amico de equil brio geral com agentes heterog^eneos, onde as fam lias enfrentam tradeo s com rela c~ao a aloca c~ao de tempo das crian cas em atividades de lazer, em escolaridade e em trabalhar. O modelo e calibrado usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domic lios, de modo que podemos quanti car os efeitos de uma pol tica de transfer^encia de renda. Finalmente, avaliamos o impacto de um pol tica semelhante ao atual Bolsa Fam lia. Nossos resultados sugerem que o programa, no longo prazo, e capaz de induzir um aumento substancial na escolaridade, al em de ser efetivo na redu c~ao do trabalho infantil e da pobreza. Al em disso, mostramos que um programa progressivo de transfer^encia condicional de renda resulta em benef cios ainda maiores.

O plural da infância: aportes da sociologia

O item não apresenta o texto completo, para aquisição do livro na íntegra você poderá acessar a Editora da UFSCar por meio do link: www.editora.ufscar.br

Feiras livres : cidades de um só dia, aprendizados para a vida inteira

La tesis problematiza constelaciones creativas de saberes marcados por múltiples subjetividades en un espacio singular de las ciudades: la feria libre. Lugar de cambios financieros, pero también afectivos, simbólicos y míticos, ese espacio se mantiene al lado de los lugares comerciales asépticos y climatizados como son los supermercados e hipermercados de los espacios urbanos y de las metrópolis. Las ferias, por su carácter itinerante y sus personajes nómades modernos, son capaces de suscitar múltiples observaciones, divagaciones, afecciones y construcción de conocimientos. En la feria libre del barrio de Alecrim en la ciudad de Natal-RN/Brasil, principal contexto de referencia de esta investigación, en medio de tantos estímulos movilizadores de los órganos de los sentidos, salta a los ojos el elevado contingente de niños y adolescentes ejerciendo las múltiples actividades laborales. En Brasil el trabajo infantil es encajado en prohibiciones prescritas por leyes que recubren singularidades. Sin la pretensión de negar la importancia de tales convenciones y reglas, las reflexiones aquí puestas ultrapasan las amarras homogeneizantes del discurso oficial instituido de prohibición, problematizando a partir de la feria la idea de una caótica y pulsante aula al aire libre en la cual se construyen saberes más próximos de una lógica del sensible (Claude Lévi-Strauss). La feria es un laboratorio de construcción de conocimientos pertinentes (Edgar Morin), aquellos que religan fenómeno y contexto sin oponer manipulación y tiempo real de aplicabilidad de los saberes construidos. En esa escuela sin paredes, puertas, ventanas, cuadros negros o programas, los saberes de la tradición (Conceição Almeida) son probados y compartidos por niños y adolescentes que viven constantemente con un tipo de cambio de bienes y palabras en permanente construcción. En los puestos de la feria y para más allá de ellos encontramos sujetos híbridos (Bruno Latour) que se estructuran por medio de mecanismos creativos capaces de hacerlos navegar en las incertidumbres caóticas de sus vidas. Los aprendizajes de la feria fueron o son la pulsión de reinvención de esos sujetos aparentemente encarcelados en el conformismo como fatalidad última, portadores de historias embarazadas de simbologías tristes y felices que exponen la cara de un humano en permanente combustión, construcción e incertidumbre

Sexo não é brincadeira: o sentido de infância para adolescentes inseridas na exploração sexual comercial

The childhood has being highlighted by the great concern about the several contexts in which children are inserted, amongst them, commercial sexual exploitation (CSE). The experience of this violence process brings implications to the person constitution. Thus, this research aimed to understand how commercial sexual exploited adolescents to signify the childhood. Participated of this research four female adolescents that had been assisted by Programa de enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Sentinela) , with ages between 12 and 17 years. The corpus was composed by the combination of the semi-structured interview and other procedures, like childish stories, draws and photography. Moreover, we used another instruments to constitute the corpus, like the documental research and we proposed the construction of a life story book of each participant. The corpus was analyzed through the Thematic Content Analysis. Five thematic axes emerged from the participants discourse and theoretical perspective: dynamical of family, scholar process, ludic behavior, conception of childhood and insertion on CSE process. The participants presented a conception about childhood as been a preparation and education phase to ingress in adult life. In other words, while children do not grown up, they go to the school, plays, lives with family, are happy and do not have any responsibilities. Nevertheless, the life experience of these girls was implicated by negligence, sexual abuse, child labor, institutionalization and, evidently, the commercial sexual exploitation. Understanding that the childhood experienced by adolescent, as well as, her insertion on CSECA, constitutes her, while person, we investigated how the interrelation expresses it on participants future perspectives. Their goals are defined based on family constitution and professional improvement, although feelings of disillusion and pessimism had been showed up in some moments. According these results, we pointed to the necessity of the effective proposals that promote real improvement of adolescents life quality, through, in which they could to create alternatives to get over the several risks in which they are exposed, mainly, the CSECA condition

Mapa dos programas sociais: transferência de renda e dinâmicas sociais no Rio Grande do Norte (2000-2007)

The question of evaluating the fight against poverty in a given society is very complex task, considering the range of factors that permeate, such as education, culture and economy itself. Come hence the relevance of the theme and its constant presence in discussions on the fruits of public policies, institutional structure and economic development which are the guiding elements of this work, and noted that seeks to highlight the social demographics and most important, the most significant trends and issues pertaining to her. The assessment was initially made in all the municipalities of Rio Grande do Norte doing a verticalilzação to the municipalities Caicó, Pau dos Ferros, Ipueira and Taboleiro Grande. Highlighting the role of a social policy through government programs, such as the Bolsa Familia Program (PBF), which creates the possibility of changes in the socio demographic profile given the importance that the action of this public policy has in shaping the regional economic reality As well as social programs and actions of the government here reported that generate mobility of people and new social demands, such as rural retirements, the benefit of continuing provision (BPC), the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) that put on the market of population living on the margins of various forms of consumption. Accordingly, the socio economic profile of the state shows a significant improvement in their social indicators, vital education and redistribution of income, due to the significant improvement in life expectancy in the fall of school drop-out rate and the drop in indicators of Proportion Poor and destitute of the state. Where the fall in the proportion of poor and indigent is strongly associated with an increase in income, from social programs. With this transfer and redistribution of income can be gauged that occurs a strengthening of local economies and an engagement of families with the conditionalities of social programs and PETI Bolsa Familia. Our research concludes that simply raising the rents caused by transfers, presents relevant impacts on the education of young people in beneficiary families. There is no doubt that the programs of transfer income, no facing the social field, representing a mechanism to decrease the most perverse ills of poverty, social and economic inequality that is hungry. For a significant portion of the Brazilian population living below the poverty line, programs for the transfer of income are expressed directly in improving the material conditions of life and indirectly in improving self-esteem of women and all family members receiving encouraging yet the integration family. Experiments have shown that improvements in health and nutrition can be obtained through the implementation of adequate social policies like the programs of transfer income, while social inclusion and economic does not become full

Children's labour as a risky pathways to resilience: children's growth in contexts of poor resources

Nesse artigo, analisamos a questão do trabalho infantil como um fenômeno complexo, englobando fatores de risco por um lado e possíveis resultados positivos por outro. Baseados na teoria da resiliência e a partir de uma revisão de literatura, centrada em pesquisas que analisam a própria experiência de crianças sobre o trabalho desenvolvido, mostramos que quando inseridos em ecologias socialmente e fisicamente pobres em recursos, crianças associam sua experiência de trabalho como um caminho para assegurar recursos próprios para superação de adversidades. A compreensão de aspectos subjetivos da experiência de crianças trabalhadores nos permite considerar o trabalho como uma construção culturalmente embasada. Apesar da exploração de crianças não se configurar como o melhor para elas, há evidências de que elas usam quaisquer oportunidades disponíveis, incluindo o trabalho, para navegar em busca de recursos que necessitam e negociam por uma identidade associada à resiliência. Implicações para políticas públicas e intervenções também são discutidas.

As culturas infantis no espaço e tempo do recreio: constituindo singularidade sobre a criança

Esta pesquisa teve como objetivo investigar as culturas infantis no recreio e seguiu a linha sócio-histórica que entende a criança como sujeito histórico e social produtor de cultura. Objetivei como foco principal apreender as culturas infantis das crianças da escola pública do município de Belém por meio da emissão de enunciados discursivos no seu horário de recreio, as culturas produzidas no universo atual da infância. A abordagem discursiva foi a perspectiva adotada no processo de investigação, pois permitiu depreender o significado e sentido que as crianças atribuem ao tempo escolar destinado ao recreio; historiar como o tempo do recreio foi sendo estabelecido pela legislação brasileira, de um modo geral, e pelos documentos do Estado do Pará e da cidade de Belém, em particular. 93 crianças participaram do estudo na faixa etária de 09 a 11 anos das séries 3 e 4 do Ensino Fundamental. Utilizei como instrumentos de recolha de dados a observação exploratória e o questionário. As análises foram organizadas em 07 eixos temáticos que emergiram dos enunciados das crianças. O aporte teórico para as análises dos dados coletados fundamentou-se na perspectiva histórica e nas teorizações de Mikhail Bakhtin sobre discurso, as interações dialógicas e a constituição do sujeito. Os fundamentos teóricos sobre a infância e as culturas infantis vieram de Sarmento e Pinto, Steinberg e Kincheloe, Quinteiro, Kramer. Os enunciados das crianças revelam o sentido e significado do recreio como momento para o brincar, os jogos, as conversas, tempo de diversão, prazer e satisfação. As culturas infantis presentes e produzidas pelas crianças no recreio são as brincadeiras, os jogos, a televisão, a internet, a leitura, entre outros. Além disso, os dados apontam práticas de interações vinculadas ao trabalho infantil e atividades de aprendizagem no contexto escolar. Para algumas crianças é tempo de ficar sem fazer nada, é tudo igual, tempo de ficar triste. As crianças revelam as interações com os adultos como conversar com o guarda e com a professora Belinha. Portanto, o recreio é um espaço mágico e deve ter seu tempo independente do horário da merenda escolar.

Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de trabalhoinfantil doméstico

Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histórias de vida. As falas coletados na pesquisa empírica oportunizaram a construção da categoria heurística como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenêuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreensão acerca da prática de exploração de meninas nos serviços domésticos. Esta prática, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organização do trabalho, pela vigência do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alínea d, e 4.º da Convenção n.º 182 da OIT –, é proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as políticas institucionais de enfrentamento não são óbices à formulação de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mão-de-obra explorada nos serviços domésticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocução entre os atores envolvidos nesta prática, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.