Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, utilizando-se como fontes de dados 105 ações judiciais e relatórios administrativos de janeiro a junho de 2009. Verificaram-se os medicamentos com pedido ou carta patente no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para identificar a frequência das patentes nas ações judiciais. Os dados obtidos foram classificados conforme o Sistema Anatômico Terapêutico Químico. Para análise das decisões judiciais, foi utilizada a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. RESULTADOS: As ações judiciais somaram 134 medicamentos com valor estimado de R$ 4,5 milhões para atender aos tratamentos solicitados; 70,9% dos medicamentos estavam com carta patente ou pedido e se concentraram em três classes terapêuticas: antineoplásicos e moduladores imunológicos, aparelho digestório e metabolismo, órgãos dos sentidos. Foram identificadas seis ideias centrais com os critérios de decisão dos magistrados (Constituição Federal e prescrição médica) e as pressões entre os sistemas do direito, da economia e da política quanto ao acesso a medicamentos. CONCLUSÕES: A análise das decisões judiciais fundamentadas na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos permitiu identificar as estimulações mútuas (dependências) entre o sistema do direito e demais sistemas sociais em relação à questão do acesso dos cidadãos aos medicamentos. Essas dependências foram representadas pela Constituição Federal e pela propriedade intelectual. A Constituição Federal e a prescrição médica foram identificadas como critério de decisão nas ações judiciais. A propriedade intelectual representou eventuais pressões políticas e econômicas, especialmente nos casos de lançamento de medicamentos no mercado.

Estudo de caso: Análise e caracterização de classes de escolas de sucesso

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Ensino da Matemática pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Refinamento de diagramas de classes: análise e verificação

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática

Simultaneous identification of Trypanosoma cruzi surface and internal antigens reactive to different immunoglobulin classes (radio-immunoblotting)

A radioactive Western-blotting technique was developed by which the reactivity of Immunoglobulins (Igs) from different classes to both membrane radiolabelled and internal parasite antigens is simultaneously identified. The method includes radioiodination of parasites, polypeptide fractionation by SDS-PAGE, Western-blot transfer and autoradiography of the immunoblots developed with anti-Igs conjugates labelled with enzymes. The analysis is then performed by the comparison of common bands on the autoradiograms and the respective substrate stained nitrocellulose blots. This technique was used to analyse T. cruzi trypomastigote surface labelled antigens reactive to IgM, IgA and IgG specific antibodies. A different pattern of reactivity with acute Chagas' disease patients sera was thus obtained.

On divisors of pseudovarieties generated by some classes of full transformation semigroups

Algebra Colloquium, 15 (2008), p. 581–588

Rótulo de serviço público sustentável: aplicação ao serviço de licenciamentos e apoio às actividades económicas da Câmara Municipal de Oeiras

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Relative abelian kernels of some classes of transformation monoids

Bulletin of the Australian Mathematical Society, nº 73 (2006), p. 375-404

Optimização do processo de perfuração em maciços rochosos: consequências técnico-económicas

Este estudo centra-se na temática da perfuração de maciços rochosos. A perfuração, dependendo do seu objectivo, diâmetro e comprimento, tem um vasto leque de aplicações incluindo a perfuração para o desmonte com explosivos e colocação de elementos de contenção. Este estudo esta focado na perfuração, tendo normalmente um papel preponderante no rendimento dos ciclos de trabalho em que esta inserida. O processo de perfuração implica uma estreita interacção das ferramentas de perfuração com maciço rochoso a perfurar, como tal um conhecimento rigoroso dos parâmetros geológicos, geotécnicos, geomecânicos do maciço rochoso e preponderante para auxiliar a gestão, do ponto de vista técnico-económico, da operação de perfuração. Este estudo tem como principal objectivo a optimização técnico-económica desta operação através da introdução de processos baseados nas boas práticas de engenharia na perfuração de maciços rochosos, nomeadamente a definição e introdução do processo de afiação dos bits no ciclo de perfuração. Na caracterização do maciço rochoso, para além da pesquisa e recolha bibliográfica pretende-se recorrer a ensaios ”in situ” e laboratoriais que permitam obter informacao útil para a avaliação da perfurabilidade e abrasividade do maciço rochoso.

Sound levels and risk perceptions of music students during classes

It is well recognized that professional musicians are at risk of hearing damage due to the exposure to high sound pressure levels during music playing. However, it is important to recognize that the musicians’ exposure may start early in the course of their training as students in the classroom and at home. Studies regarding sound exposure of music students and their hearing disorders are scarce and do not take into account important influencing variables. Therefore, this study aimed to describe sound level exposures of music students at different music styles, classes, and according to the instrument played. Further, this investigation attempted to analyze the perceptions of students in relation to exposure to loud music and consequent health risks, as well as to characterize preventive behaviors. The results showed that music students are exposed to high sound levels in the course of their academic activity. This exposure is potentiated by practice outside the school and other external activities. Differences were found between music style, instruments, and classes. Tinnitus, hyperacusis, diplacusis, and sound distortion were reported by the students. However, students were not entirely aware of the health risks related to exposure to high sound pressure levels. These findings reflect the importance of starting intervention in relation to noise risk reduction at an early stage, when musicians are commencing their activity as students.

Contributos para uma História do Ir à praia em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

SIARL: sistema de informação de apoio à reposição da legalidade

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

Extracção de classes de ocupação do solo a partir de imagens de alta resolução com recurso a árvores de decisão

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

Detecção remota em meio urbano: teste com classificadores supervisionados a nível do pixel sobre imagens de alta resolução espacial aplicados numa lógica hierárquica de classes

Dissertação de Mestrado em Gestão do Território, Área de Especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

The importance of physical education classes in pre-school children

The purpose of this study was to analyse differences between total physical activity (TPA) and moderate-to-vigorous PA (MVPA) of pre-school children during daily school hours when they attended the physical education class (PED) and school days without PE class (NPED) and to assess the contribution of PE classes to TPA in school hours. The sample was composed of 193 pre-school healthy children (96 girls) aged from three to five years old and was conducted between February and December of 2008. Children wore accelerometers for at least four consecutive days during school hours. Data were analysed with specific software, age-specific counts-per-minute cut-off points and a 5 s epoch were used. Independent and general linear model repeated measures were used to assess differences between gender and differences between different days within each gender, respectively. Boys engaged more MVPA than girls (P < 0.05). During PED, pre-school children engaged significantly more in TPA and MVPA than during NPED (P < 0.05). PE class contributed, on average, 27.7% for the TPA and 32.8% of daily MVPA during PED in both gender. The results of this study suggest that structured PA such as a PE class increased the daily TPA and MVPA level of pre-school children.

Protective and risk factors for toxocariasis in children from two different social classes of Brazil

The aim of this study was to analyze the prevalence of Toxocara spp. antibodies in children from two different socioeconomic classes in the Presidente Prudente municipality, São Paulo State, Brazil, and the protective and risk factors associated with toxocariasis. One hundred and twenty-six middle-class (MC) and 126 disadvantaged children (DC) were included in this study. Anti-Toxocara ELISA test was performed in order to evaluate seroprevalence. A survey was applied to the children's guardians/parents in order to analyze the protective and risk factors. The overall prevalence was 11.1%, and of 9.5% (12/126) and 12.7% (16/126) for MC and DC subgroups, respectively. Toxocara seropositivity was inversely proportional to the family income. A high household income was considered a protective factor for toxocariasis in the total population and in both MC and DC subgroups. Being a girl was considered a protective factor for the total population and for both subgroups. Whilst being an owner of cat was a risk factor for children belonging to the total and for both MC and DC subgroups, having dog was considered as a risk factor for only the MC. Epidemiologic protective/factor risks can be distinct depending on the strata of the same population. Thus, it is relevant to evaluate these factors independently for different socioeconomic classes in order to design future investigations and programs for preventing the infection of human beings by Toxocara spp. and other geohelminths.