1000 resultados para banco público


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RIO — A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP/FGV) lança hoje duas ferramentas de transparência política: o Mosaico Eleitoral e a Câmara Transparente. O banco de dados interativo é público e pode ser consultado por qualquer pessoa na internet (http://dapp.fgv.br).

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O artigo analisa as atuais políticas culturais e analisa empiricamente as ações da unidade paulistana do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O objetivo é interpretar como esta instituição opera o fomento à cultura no contexto da normatização cultural no Brasil. A articulação institucional entre Banco do Brasil e seu Centro Cultural enseja algumas particularidades no campo da difusão cultural, pois o status institucional do CCBB condiciona de maneira decisiva as formas como transcorrem as relações com produtores culturais, público consumidor e com seu respectivo mantenedor. Trata-se de estudo baseado em pesquisa bibliográfica, levantamento de campo e na abordagem dialética de análise. Conclui-se que, ao consentir um laissez-faire cultural, o Estado admite que o mercado imponha sua lógica à cultura, de modo que o objeto empírico pode ser caracterizado como um exemplo dessa dinâmica.

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Ce travail etude le protagonisme juvénile en école de enseignement sécondaire publique, avec emphase a l enseignement nocturne. Considere las médiations que determinent le paradigme du protagonisme juvénile defendu pour théoriciens pos modernes et documents de reforme de enseignement sécondaire brésilien. Montre que les explications sur le protagonisme juvénile font part d une conception de pouvoir juvenile, proposé pour organismes multilatérales avec la volonté de mobiliser les jeunes pauvres pour faire actions du combat a pauvreté dans les nations sur le point de développement, conjoncture auquel sont proposées théories et pratiques que viabilizent la subsistance des jeunes pauvres en situation de risque. Discute la question de pouvoir juvenile et indique que la proposition de le protagonisme juvénile via pouvoir ont une espace favorable dans le sphère du enseignement sécondaire, niveau de la plupart de jeunes. Montre que la défense de pouvoir juvenile occulte chances de actions étudiants collectifs que permetent une intervention sociopolitique au élève de enseignement sécondaire, qui ont selement une function de homologation. Propose une recherche de possibilités de incentifs a le protagonisme juvénile collectif ou protagonisme étudiant collectif, auquel le étudiant presente suggestions pour le planification et éxecution de activités didactique pédagogiques dans l`école publique de enseignement sécondaire. Defend que la gestion démocratique, avec emphase en procès participatif, c est la principal déterminacion pour le protagonisme étudiant collectif. Méthodiquement , considere las dimensions suivantes pour le protagonisme juvénile: a) configuration de protagonisme juvénile b) protagonisme juvénile dans perspective légal/institutionel ; c) enseignement sécondaire et protagonisme juvénile ; d) possibilité de construction de protagonisme étudiant collectif dans enseignement sécondaire nocturne en Rio Grande do Norte, état choisi pour recherche. Sistematize une technique de revision de litérature sur le thème et informations d une consultation de documents, au-delà de donné constants de Banc de donées de la recherche Le Enseignement Sécondaire Publique Nocturne :registre et analyse de expérience dans l état de Rio Grande do Norte. Conclusion : il faut contribuer pour débats sur la participation politique de les jeunes dans le enseignement sécondaire nocturne, en presentant possibilités reéles de protagonisme étudiant collectif ; opinions presentées pour élèves sont très importantes a une direction d un rôle académique fait pour institutions scolaires dans ce moment , parce que des étudiants sont correspondants a interlocuteurs privilégiés ; le élève peut et deut être consulté depuis le moment de élaboration jusqu a réalisation de activités scolaires ; bien que il y a des entraves et difficultés immanents au enseignement sécondaire publique nocturne, se forment noveaux espaces de démocratisation de idées

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS.

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Este trabalho, foi realizado como Trabalho de Conclusão de Curso e Iniciação Científica. Este identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. O estudo realizado nos permitiu observar a manutenção dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas sem fins lucrativos. As justificativas utilizadas para esclarecer a opção municipal pelo convênio com instituições que oferecem vagas à crianças de 0 a 3 anos, se voltarão para atender a demanda existente no município que este não consegue suprir e auxílio financeiro à instituição que oferece o atendimento a tempos no município. Outro fato que podemos constatar foi o que um número considerável que municípios cadastram as matrículas das entidades privadas conveniadas com o poder público, como matrículas públicas. Utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi

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Este trabalho tem por tema os contornos institucionais gerados nas parcerias entre os setores público e privado na oferta educacional em creches nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes, classificados como muito grandes e metropolitanos no Censo de 2000. Para isto, fez-se necessário identificar, caracterizar e analisar os contornos que vêm sendo gerados a partir dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96, para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Assim, utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (Greppe), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se, este trabalho, como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu identificar e analisar diferentes arranjos institucionais gerados entre o Poder Público Municipal com instituições privadas. Também, permitiu observar, que após a implantação do FUNDEB, a tendência nas matrículas é de crescimento nas creches, tanto na rede pública quanto na rede privada, e nas préescolas da rede privada. Já nas pré-escolas municipais a tendência é de oscilação nas matrículas

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Este trabalho, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 100.000 a 500.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches, bem como verificar as implicações do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - na performance das matrículas na educação infantil da rede pública e privada. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Desta forma utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu observar diferentes arranjos institucionais entre o Poder Público Municipal com instituições privadas, sendo visível a expansão de parcerias com instituições privadas com fins lucrativos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)