A eficácia dos contratos-programa no setor público da saúde na região Norte de Portugal

Em Portugal o sistema de saúde assume uma importante função no desenvolvimento económico e social, na medida em que os serviços prestados pelo mesmo influenciam não só o bem-estar social como também a produtividade. O processo de contratualização alia-se ao setor público da saúde através do contrato-programa, o qual pretende estabelecer uma estratégia a seguir. O presente trabalho pretende verificar se o setor público da saúde respeita os princípios de economia, eficiência e eficácia, de um modo geral, pretende-se perceber se os contratos-programa são cumpridos na sua totalidade. Para tal procedeu-se à recolha da informação descrita nos relatórios de gestão dos quinze Hospitais que pertencem à Administração Regional de Saúde do Norte. A incerteza relacionada com os contratos-programa, a não existência de um modelo linear para a divulgação pública dos resultados no âmbito do contrato-programa, e ainda o facto de a totalidade das entidades não ser obrigada a emitir essa publicação, conduz à possibilidade de que não estejam a ser cumpridos os princípios da economia, eficácia e eficiência.

Indicadores para avaliação de desempenho de sustentabilidade de organizações do setor público

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

Políticas para a promoção da eficiência energética nos edifícios da administração pública

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Energias Renováveis – Conversão Elétrica e Utilização Sustentável

Fatores de risco e medidas de controlo na atividade dos técnicos de análises clínicas e de saúde pública

Os Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública são profissionais de saúde com qualificações superiores e que estão inseridos na carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. Para o exercício da profissão, é necessário estes profissionais possuírem a respetiva cédula profissional. Nesta dissertação, pretende-se identificar alguns fatores de risco profissionais para acidentes e doenças profissionais na atividade dos TACSP. Estes profissionais podem desempenhar atividade na colheita de produtos biológicos e também atividade em laboratório. A metodologia utilizada envolveu a aplicação de um questionário a estes profissionais (101 respondentes). O questionário foi constituído por 24 questões, orientado para identificar fatores de risco profissionais neste setor de atividade, bem como, queixas de desconforto transitórias ou persistentes. No final desta dissertação, foram apresentadas um conjunto de medidas de controlo, destinadas à prevenção de riscos profissionais para a atividade dos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública.

Análise de uma política pública de saúde: Gestão Integrada da Doença

Os sistemas de saúde deparam-se, atualmente, com cenários epidemiológicos caraterizados pelo envelhecimento da população e predomínio de doenças crónicas; com novos paradigmas de garantia da qualidade e da segurança da prestação de cuidados de saúde; com necessidade de controlo dos custos no setor da saúde, obrigando, assim, as organizações a adaptarem-se às crescentes necessidades da população. O reconhecimento desta realidade mutável, tem levado os governos a definirem políticas orientadas para problemas de saúde específicos e a adotar estratégias de intervenção que privilegiam uma abordagem integrada, com o objetivo de melhorar progressivamente a saúde das populações, a qualidade dos cuidados prestados e a eficiência na utilização de recursos. Em Portugal, a orientação desses princípios basilares, deram origem a um modelo designado de “Gestão Integrada da Doença”, cujo principal objetivo é promover uma ação concertada de diferentes prestadores de cuidados de saúde, através da mobilização de recursos adequados, que permitam uma melhoria do estado de saúde, da qualidade de vida e do bem-estar global dos doentes. Esta abordagem passa pela colaboração e coordenação dos diferentes níveis de prestação de cuidados, no sentido de oferecerem cuidados integrados de saúde, com qualidade elevada em termos de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento. A primeira patologia a ser considerada neste modelo foi a doença renal crónica, por motivos de oportunidade e de resposta a uma crise política instalada em 2007 entre o Ministério da Saúde e os prestadores privados de hemodiálise. Neste sentido, a presente tese visa contribuir para o aperfeiçoamento da política pública de saúde de gestão integrada da doença, dirigida à doença renal crónica, através de uma síntese analítica de conhecimento, suportada em quatro estudos. No primeiro estudo, descreve-se a política de gestão integrada da doença renal crónica, particularizando-se a sua implementação, bem como os resultados monitorizados numa série temporal de três anos. No segundo estudo, apresenta-se o modelo lógico de análise da gestão integrada da doença, bem como a política que, na sua génese, incorpora a gestão clínica da doença,centrada no doente, com especial enfoque na autogestão e na clarificação das melhores práticas profissionais; a reorganização dos serviços de prestação de cuidados, com a criação de centros de elevada diferenciação e centros de tratamento, com especiais preocupações de orientação do doente no sistema, para que os cuidados lhe sejam prestados no nível mais adequado; um modelo de financiamento específico, indexado aos resultados, que reflita a adoção das melhores práticas e um sistema de informação que permita a monitorização e avaliação constante deste processo. No terceiro estudo, através da revisão de literatura sobre a gestão integrada da doença, procura-se identificar o grau de integração de cuidados e as intervenções de gestão de doença predominantes, bem como os resultados observados em doentes. Neste estudo faz-se ainda a contextualização dos resultados obtidos naquilo que é realidade do modelo em Portugal. No quarto e último estudo, faz-se a contextualização da política de gestão integrada da doença renal crónica procurando-se, através do modelo teórico de Walt e Gilson, contribuir para a compreensão do fenómeno político e para o planeamento de novas intervenções. A presente tese conclui que a implementação da política pública de gestão integrada da doença renal crónica parece revelar-se uma estratégia inovadora como ferramenta de monitorização da prestação de cuidados de saúde, bem como de promoção da efetividade e eficiência.

Abordagem metodológica de avaliação da perceção pública em relação às energias renováveis marinhas

O setor das energias renováveis marinhas (ERM) encontra-se em franco desenvolvimento, com uma aposta sólida na componente I&D e presença de inúmeras tecnologias em versão experimental. Até agora, apenas tecnologias de energia eólica offshore de estrutura fixa se encontram em versão comercial, o que demonstra a necessidade de uma pesquisa contínua neste setor. Portugal coloca-se como pioneiro na exploração de energia eólica offshore e energia das ondas, após sucessos em demonstrações de exequibilidade tecnológica em território nacional. Uma das barreiras não-tecnológicas associadas a este tipo de tecnologia é a perceção pública, que se pode revelar um obstáculo ao desenvolvimento de projetos inovadores com potencial comercial. A presente dissertação propõe uma abordagem metodológica de avaliação da perceção pública em relação às energias renováveis marinhas. A metodologia proposta pretende corrigir lacunas identificadas na área. A abordagem de investigação é composta por uma metodologia qualitativa (entrevistas) e quantitativa (inquéritos) que foi validada através da sua aplicação a dois casos de estudo de referência nacionais, o projeto Windfloat e o projeto Waveroller. Foram identificados os tópicos que melhor caracterizam a perceção pública no que diz respeito ao apoio e oposição a projetos de ERM. Foi comparada a informação resultante da aplicação das duas metodologias para conhecer as diferenças entre a perceção do público e dos stakeholders chave. As principais preocupações levantadas são de caráter económico. Em ambos os projetos é percetível o desinteresse da comunidade, embora seja mais evidente no caso do Waveroller. O projeto Windfloat teve maior exposição devido à oposição do setor pesqueiro e decorrente do misticismo envolvente. Os resultados demonstram também a necessidade do desenvolvimento de métodos que, após a avaliação de perceções, estimulem a participação desde a fase inicial dos projetos. Os resultados mostram a complexidade da perceção pública e a necessidade das empresas responsáveis em transmitir uma mensagem fundamentada e positiva assim que determinado projeto surge.

Comunicar em saúde no setor público português: o potencial da comunicação estratégica na promoção da saúde e prevenção do tabagismo

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

Determinantes do desenvolvimento do setor agropecuário nos municípios

Dada a importância do setor agropecuário para a economia brasileira, é fundamental conhecer os fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário em seus municípios. Sob a luz de referencial teórico que aborda questões relacionadas aos fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário e do desenvolvimento econômico local, neste estudo fez-se uso das metodologias de análise multivariada conhecidas como análise fatorial e análise de cluster. Utilizou-se o estado de Minas Gerais como recorte analítico. Foram selecionadas 22 variáveis para cada município, representando diferentes dimensões do desenvolvimento, visando verificar quais os fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário. Após a análise fatorial, optou-se pela extração de seis fatores com raiz característica maior do que um e que respondem, em conjunto, por 62,25% da variância total dos dados: desenvolvimento econômico, investimento público, qualidade de vida, condições da atividade agropecuária, condições de meio ambiente e consumo, e condições de financiamento. Pela análise de cluster, foram criados cinco grupos, de acordo com o desempenho dos membros nos fatores. Os resultados corroboram os apontamentos literários em quase sua totalidade e, além disso, destaca-se e discute-se a existência de um ciclo positivo gerado pelo incremento dos fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário e pelas vantagens competitivas. Neste estudo, aponta-se a importância do investimento público na promoção do desenvolvimento, reforçando o proposto por trabalhos anteriores de que o Estado desempenha papel fundamental para garantir condições que propiciem o desenvolvimento do setor agropecuário. Outra constatação factível é a de que fatores isolados, tais como as boas condições da agricultura e do meio ambiente, não são capazes de propiciar desenvolvimento para o setor nos municípios mineiros.

Assistência pública à saúde: mulheres com a palavra

O modo como mulheres pobres, que vivem em uma dada realidade, percebem as políticas institucionais do setor saúde e colocam-se frente a elas é o objeto da reflexão apresentada a seguir. Utiliza-se como categoria de análise as representações sociais, compreendidas como parte das relações sociais contraditórias e da história individual e, coletiva dos grupos. Discutem-se as iniqüidades da atenção pública à saúde, enfocando-se o modo particular com que os segmentos populares reafirmam e negam o saber e as práticas dominantes nesse campo. Apresenta-se um conjunto de conhecimentos e valores relativos à atenção à saúde que reflete, ao mesmo tempo, um certa reprodução da normatividade veiculada pelo sistema médico "oficial" e a afirmação de necessidades, experiências e interesses próprios daqueles segmentos.

A segurança pública como fator de competividade para o desenvolvimento de um destino turístico: estudo de caso - A ilha de São Vicente

A segurança e o turismo são fenómenos indissociáveis no processo de planeamento e gestão turística para a valorização do destino turístico. A segurança, enquanto elemento da oferta turística, não deve ser ignorada no processo de desenvolvimento de um destino turístico, pois estes podem perder a qualidade da imagem e os benefícios advindos do setor, o que poderá instalar o “caos” e um caminho sem precedentes para a desvalorização do destino. Quando o destino turístico começa a incorporar vulnerabilidades, o turista antevê riscos e tende a mudar sua rota. Num mundo rígido pela insegurança, pelo medo da violência, qualquer sinal de instabilidade pode resultar na rejeição a um determinado destino. Daí a importância de trabalhos conduzidos no sentido de conhecer e entender suas relações intrínsecas entre turismo e segurança pública. O presente estudo descreve as perceções, expectativas e conhecimentos de representantes dos sectores públicos e privados da ilha de São Vicente, da população local e de turistas que visitam a ilha, quanto a importância relativa do aspeto segurança como fator de competitividade para o desenvolvimento do turismo na ilha de São Vicente. Participaram do estudo duas entidades responsáveis pela gestão e promoção do turismo na ilha, noventa e seis munícipes e vinte turistas. No campo da segurança pública, a análise foi delimitada no segmento da Polícia Nacional pelo fato de ser responsável pela segurança pública na ilha e por estarem em contato permanente com o público. Foram aplicadas entrevistas semiabertas com roteiro predefinido, utilizando dois modelos de questionário, sendo um para cada grupo de entrevistados. A análise do conteúdo dos depoimentos sugere o seguinte: na visão dos entrevistados, a competitividade da ilha está intimamente ligada á questão da segurança. Os turistas consideram a ilha como um destino seguro por excelência, onde reina a paz. Ambos os entrevistados referem a importância da formação turística da polícia.

Efetividade do processo de comunicação com base na abordagem do comportamento informacional: o caso de um organismo internacional da área da saúde pública sediado no Brasil

Aborda-se a efetividade do processo de comunicação organizacional do qual fazem parte o sítio web da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (HSD/OPAS). A abordagem adotada fundamenta-se nos padrões de comportamento informacional de usuários do sítio da HSD/OPAS como insumo para o seu delineamento, a partir da noção de sistemas de informação apoiados em tecnologia. Utiliza-se a Metodologia de Sistemas Flexíveis (MSF), de Peter Checkland, com enfoque sistêmico e fenomenológico na identificação de ações que podem agilizar o processo de comunicação estudado, levando em conta os padrões de comportamento informacional de seus atores. Conclui-se que a efetividade do processo de comunicação entre gestores do setor de saúde pública e o sítio web da OPAS pode resultar da inserção dos padrões de comportamento informacional de gestores como subsídio ao delineamento do sistema de informação disponível no sítio web da HSD.

Prevalência de colonização por estreptococos do grupo B em gestantes atendidas em maternidade pública da região Nordeste do Brasil

OBJETIVO: avaliar a prevalência da colonização pelo estreptococo do grupo B (EGB) em gestantes em pródromos ou em trabalho de parto. MÉTODOS: foram colhidas culturas vaginal e retal de 201 gestantes atendidas no setor de admissão de maternidade pública da região Nordeste do Brasil (São Luís, Maranhão). As amostras obtidas foram inoculadas em meio seletivo de Todd Hewith e, posteriormente, subcultivadas em placas de ágar sangue. O teste de CAMP (Christie, Atkins, Munch-Petersen) foi utilizado para identificação do EGB, confirmado sorologicamente pelo sistema de microteste kit Api 20 Strep da BioMérieux. As amostras positivas para EGB foram submetidas ao teste de sensibilidade para antibióticos. Foram estudadas as variáveis sociodemográficas, antecedentes gineco-obstétricos e desfechos perinatais. Na análise estatística foram utilizados os programas Epi-Info 3.3.2, da Organização Mundial de Saúde e o Statistical Package for Social Sciences, versão 14.0. A razão de prevalência foi utilizada como medida de risco, considerando como nível de significância p<0,05, aceitando-se poder de 80%. RESULTADOS: a prevalência da colonização materna pelo EGB foi de 20,4%. Não foi encontrada associação entre as variáveis sociodemográficas ou antecedentes gineco-obstétricos, com a maior presença de colonização pelo EGB. Houve dois desfechos infecciosos entre os recém-natos de mães colonizadas, porém as hemoculturas foram negativas. Foram encontradas taxas de resistência elevadas para os seguintes antibióticos: clindamicina, 25,4%; eritromicina, 23,6% e ceftriaxona 12,7%. CONCLUSÕES: a prevalência da colonização materna pelo EGB foi elevada, semelhante à descrita em outros estudos. As taxas elevadas de resistência aos antimicrobianos, especialmente ceftriaxona, indicam a necessidade de mais estudos para determinar a sorotipagem deste agente e os protocolos de orientação para uso racional de antimicrobianos.

Absenteísmo no setor de nutrição em um hospital público de Belém - Pará, ano-2009

O Setor de uma Unidade de Alimentação e Nutrição, não se caracteriza como atrativo para a mão-de-obra, um dos indicadores para esse fato são os altos índices de absenteísmo. Desta forma, objetivou-se caracterizar o índice de absenteísmo em trabalhadores deste setor de uma instituição Hospitalar pública em Belém-PA no ano de 2009. A amostra foi composta por 63 funcionários. A coleta de dados foi realizada através pesquisa em documentos fornecidos pela instituição. Os dados foram analisados no Software Excel 2007 pertencente ao pacote Office 2007 da Microsoft. O estudo mostrou os elevados índices de absenteísmo no ano em questão principalmente nos meses de julho (9,7%) e setembro (8,9%), sendo que a maioria dos funcionários faltosos é do sexo feminino (81%) e o turno onde estas ausências são mais freqüentes corresponde ao turno da manhã (64,96%). Dentre os vários motivos de faltas, o maior percentual está relacionado à licença saúde. A taxa de absenteísmo mostrou-se como uma relação parcialmente completa, mas que permite uma referência para a intervenção tanto no aspecto preventivo de sua inserção quanto para reparar uma condição já instalada, fazendo-se necessário o desenvolvimento de estudos qualitativos e quantitativos sensíveis às diversas possibilidades de explicação.

Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e a construção do conhecimento : implicações e possibilidades na Escola Pública

A sociedade moderna atual aponta para a necessidade de ajustar a educação ao novo cenário social que se configura. Com o advento tecnológico cada vez mais coevo e necessário é significante somar esforços para ampliar e validar as discussões sobre as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (NTIC), com mais expressividade a Internet, como um dos elementos potencializador do processo de construção do conhecimento na escola. Nesse contexto, o objetivo basilar do presente estudo repousou na compreensão das implicações das NTIC para a construção do conhecimento na esfera educacional. Para tanto, foi realizado um survey com professores e estudantes do Ensino Médio no setor público estadual, Escola Quintino Bocaiúva, em Camocim de São Félix-PE. Foram elaborados questionários com escala Likert, destinados aos 176 estudantes colaboradores, e uma entrevista na modalidade grupo focal, com a participação de 6 docentes. Os dados recolhidos através dos questionários receberam tratamento estatístico em um diálogo comparativo-explicativo com diversos estudos consolidados na literatura científica em diferentes países para aprofundar a visão crítica da inserção das tecnologias na escola. Nesse sentido, os resultados mais expressivos demonstram que a maioria dos estudantes utiliza à Internet com as finalidades de acessar redes sociais (62,6%), participar de chats (50%) e pesquisar conteúdos escolares (58,6%), porém, nesse tipo de atividade, copiar e colar são as estratégias mais usuais (53,4%), sinalizando o baixo nível de criticidade (32,8%) por parte do grupo investigado. Quanto ao material recolhido através da entrevista foi organizado conforme preconiza a Análise de Conteúdo de Bardin e interpretado notadamente à luz da teoria da razão comunicativa de Jünger Habermas. Os achados destacam a pouca utilização das novas tecnologias em contexto pedagógico, notadamente em atividades de estímulo ou criação de estratégias centradas na (re)significação do conhecimento, além de indicar que as condições e as circunstâncias de uso das tecnologias são fatores preditivos para potencializar a construção do conhecimento no processo de escolarização, apenas quando estão intrinsecamente associadas ao uso pedagógico para promoção de sujeitos críticos que sejam capazes de ir além da instrumentalização das tecnologias ou da reprodução da informação para se colocar como produtores de conhecimento.

Centros de serviços compartilhados como instrumento de gestão regional no setor público

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS