A segurança pública na constituição / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas bibliográficas.

Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal / Diogenes Gasparini. --

Palestra Proferida no I Forúm Nacional de Segurança Pública, Violência e Criminalidade, realizado no dia 27 de novembro de 1992, no auditório Petrônio Portella, no Congresso Nacional em Brasília.

O sistema jurídico no Brasil Império : alguns problemas teóricos

Inclui bibliografia

Comunicação pública e acesso à informação: o interesse público presente nas produções da assessoria de imprensa da prefeitura de Santarém (PA)

Public communication is based on the public interest and the effective democratization of communication in publics agencies. Access to information is the base for this is materializes solidly, helping even in formation as an individual. The work of the press office is the instrument for the Public Communication and access to information is guaranteed to society , since one of the goals of the press officer is to be committed to media , providing it material quality and depth , benefiting so the citizen. The research the look exactly on reflections on the topics listed above. The purpose of this study was to analyze the news published in Fanpage and Santarem Town Hall site, in western Para, meet the demands of Public Communication and the precepts of the Access to Information Law (AIL), starting the questioning until point to Santarem Town Hall works to public communication. For this analysis, we developed a work using the techniques of bibliographic and descriptive research. Such referrals have served as a starting point for fieldwork and for exhibition on the concepts of Public Communication of Access to Information Law, Organizational Communication and Press office. The research was considered, also, because document was to identify and verify the documents with a specific purpose. This research was lifting a quantitative survey to support the qualitative analysis of the object. So considering its features is that it was monitor the Fanpage and the Town Hall site, through a specific tool and then the analysis of posts, searching to observe public communication accomplished in the Town Hall of Santarem, on the Internet, especially social media and corporate website. The methodology helped obtain indicators that allowed add knowledge about the production of the Town Hall press office, and identify if the press office productions meet AIL and Public Communication. Finally, it was suggested in this study the elaboration a strategic script of communication because it scales the actions and policies of the Santarem city, allowing citizen participation. For this, too, it suggested the training of Santarem municipal government communication team as a strategy. This training consists of speeches and wheels conversations with all the press officer of the town hall, including the secretariats.

PREVALÊNCIA E PERFIL DAS PESSOAS COM DIABETES CADASTRADAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (SIAB)

Objetivo: Avaliar a prevalência e o perfil das pessoas com diabetes mellitus (DM), autorreferidas. Métodos: Estudo transversal, retrospectivo, realizado com os dados secundários extraídos do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Os dados foram obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde nos meses de março a abril de 2014. Coletaram-se os dados do SIAB referentes à população com diabetes autorreferidas (com 15 anos ou mais) do município de Lajeado-RS, no período de 2011 a 2013, analisados através de estatística descritiva, utilizando-se o programa SPSS versão 21. Resultados: Verificou-se que a prevalência das pessoas com DM se manteve equiparada nos anos estudados (3,0% em 2011, 3,1% em 2012 e 3,0% em 2013). Essa população, na sua maioria, estava acima de 60 anos (60% em 2011, 58% em 2012 e 60% em 2013), é alfabetizada (88% em 2011, 89,9% em 2012 e 90,7% em 2013), com predominância do sexo feminino (63,2% em 2011, 62,9% em 2012 e 63,7% em 2013) e hipertensa (77,5% em 2011, 76,1% em 2012 e 76,9% em 2013). A prevalência de gestantes com diabetes foi de 0,5% em 2012 e 0,3% em 2013, não havendo casos em 2011. Conclusão: A prevalência de DM autorreferida no município é em torno de 3% nos anos analisados, abaixo da média nacional. Constatou-se que a maioria da população com DM é idosa, feminina, alfabetizada, hipertensa, além de haver baixa prevalência de DM em gestantes.

Elaboração de manual de uso do Sistema de Informação Legislativa (SILEG) na SGM : uma proposta de construção colaborativa do instrumento

O estudo objetiva propor a elaboração de um manual colaborativo dos procedimentos executados no Sistema de Informações Legislativas – SILEG dentro da Secretaria-Geral da Mesa – SGM, utilizando a ferramenta wiki.

Segurança pública e privada

A presente investigação teve como objetivo analisar o carácter subsidiário e complementar dos serviços de segurança privada, face à atividade desenvolvida pelas forças e serviços de segurança. Centrada nos espetáculos desportivos, procurou mostrar de que forma se materializa a complementaridade e subsidiariedade entre serviços de segurança privada e as forças e serviços de segurança. Através de uma estratégia de investigação qualitativa, concretizada a partir de uma pesquisa documental e um inquérito por entrevista semiestruturada, cujos dados foram alvo de análise de conteúdo, pretendeu-se recolher informação que permita à GNR melhorar a sua atuação na segurança dos espetáculos desportivos. No âmbito da segurança interna, a segurança privada assume um papel fundamental no garante da segurança, a par das atividades desenvolvidas pelas forças e serviços de segurança. Nos espetáculos desportivos, esta relação simbiótica é evidente, sendo um claro exemplo de uma abordagem integrada a este direito fundamental. Conclui-se que a relação, prevista legalmente como complementar e subsidiária, entre serviços de segurança privada e forças e serviços de segurança, se materializa pela adoção e normalização de diversos mecanismos de coordenação e articulação, mas principalmente pela partilha de um fim último comum: a segurança de todos os cidadãos. Abstract: Inserted in the CEMC 2015-16, this work aims to analyze the alternative and complementary nature of private security services, due to the activity carried out by Police Forces. Focusing on sports events, this research sought to show how materializes complementarity and subsidiarity between private security services and Police forces. Through a qualitative research strategy, implemented from documental research and a survey by semi-structured interviews, whose data were subjected to content analysis, we intended to collect information to the GNR improve their performance in the safety of sports events. In the context of internal security, private agents play a key role in security guarantees, along with the activities carried out by security forces and services. In sports events, this symbiotic relationship is too obvious, being a clear example of an integrated approach to this fundamental right. It was concluded that the relationship provided legally as complementary and subsidiarity between private security companies and security forces and services, materializes the adoption and standardization of various mechanisms for coordination and articulation, but mostly by sharing an end last common: the safety of all citizens.

A participação das forças armadas na segurança pública de Cabo Verde: que colaboração?

Tendo em conta o nível de desenvolvimento que Cabo Verde tem vindo a conhecer, o crescimento rápido da sua população, o aparecimento de novos factos criminais e ainda o facto de possuir um enorme Zona Económica Exclusiva, associado ao facto de ser um país de fracos recursos económicos, é motivo para que se optimizem os recursos, encontrando respostas legalmente adequadas, eficazes e eficientes ao fenómeno do crime e da insegurança, projectados pelas novas ameaças. Com a revisão Constitucional de 1999, as Forças Armadas (FA) ganharam competência no âmbito de segurança interna, para colaborem com as Forças e Serviços de Segurança (FSS) e sob a responsabilidade destas. Este estudo debruça sobre “A Participação das Forças Armadas na Segurança Pública em Cabo Verde”, no intuito de analisar e perceber que tipo de colaboração prevê a Constituição, perceber à que nível pode ocorrer a actuação das FA na segurança e ordem pública e quais os limites dessa actuação. Para fazer o estudo recorreu-se à análise documental e fez-se uso do método de qualitativo, tendo como instrumento de recolha de informação a entrevista (semiestruturada), seguido de uma análise de conteúdo permitindo confrontar os resultados com as ideias existentes no enquadramento teórico. Conclui-se que as FA têm competências para actuar na segurança interna somente em colaboração com as FSS. Mas mostra-se que perante o quadro socioeconómico de Cabo Verde não se pode dispensar esta colaboração.

Sistema de informação à saúde da família: informação em saúde e organização do processo de trabalho

Identificar e analisar informações disponíveis no SIAB e em outros sistemas de informação, os quais serão vistos como material complementar. Entre as competências abrangidas podemos citar a capacidade de analisar séries históricas, de relacionar os resultados encontrados junto ao contexto da APS.

Sistema de informação em saúde da família: tutorial para o programa de gestão por resultados da atenção básica

Conhecer e realizar a programação em saúde de sua equipe de saúde através da ferramenta PROGRAB, com vistas à qualificação da avaliação da atenção primária em saúde.