Operações militares contra a Monarquia do Norte em 1919

Este trabalho pretende estudar a reação militar da I República quando confrontada com a proclamação da Monarquia do Norte. A fim de cumprir este desiderato, optou-se por dividir o problema em três partes que são a organização das forças republicanas, a sua evolução ao longo do conflito e a forma como foram conduzidas as operações militares. Recorreu-se a uma metodologia baseada no método indutivo consultando fontes arquivísticas e livros sobre o tema em estudo, utilizando uma estratégia de investigação qualitativa e empregando a pesquisa histórica como desenho de pesquisa. Conclui-se que a República reagiu militarmente contra a Monarquia do Norte criando forças em operações à custa dos efetivos existentes nas áreas envolvidas no conflito e reforçando estas unidades com efetivos mobilizados entre militares licenciados e voluntários civis para prosseguir as operações, que se desenrolaram numa lógica de contenção inicial do avanço das forças monárquicas para Sul, seguida de uma repulsão dessas forças para Norte do rio Douro e finalizado pela sua expulsão total do território nacional. Abstract: The purpose of this paper is to study the military response of the First Portuguese Republic when faced with the proclamation of the monarchy in the north of the country. In order to meet this goal, we decided to divide the problem into three parts which are the organization of the republican forces, their evolution over the conflict and how the military operations were conducted. We used a methodology based on the inductive method referring to archival sources and studies about our subject, using a qualitative research strategy and employing historical research as the research design. We conclude that the Republic reacted militarily against the Northern Monarchy creating forces at the expense of existing units in the areas involved in the conflict and strengthening these units with units mobilized among military licensees and civilian volunteers to continue the operations, which took place in three phases: initial containment of the advance of monarchical forces towards the south, followed by a repulsion of these forces to the north of the Douro river and finalized by their total expulsion from the country.

Reabilitação de espaços militares desactivados no contexto da estrutura ecológica urbana. Caso de estudo: Quartel de Sacavém

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

Estudo do conflito trabalho-família entre os militares da Marinha Portuguesa

O modo como as mulheres e os homens conseguem encontrar um equilíbrio entre a esfera da família e do trabalho, tem sido considerado um dos maiores desafios da nossa sociedade. Neste sentido, o presente estudo incide sobre o conflito trabalho família nos militares da Esquadrilha de Submarinos da Marinha Portuguesa, avaliando os efeitos que o ambiente de trabalho de suporte à família e o suporte do líder podem ter na redução da perceção do conflito trabalho-família. Foi efetuado um estudo quantitativo com uma amostra de 105 militares, considerando o local onde prestam serviço, a sua categoria, posto, idade e género. Os resultados obtidos revelam que a interferência do trabalho na família correlaciona-se negativamente com o suporte do líder e que o ambiente de trabalho de suporte à família está relacionado positivamente com o conflito trabalho-família. Rejeita-se ainda que o suporte do líder medeia a relação entre o ambiente de trabalho de suporte à família e o conflito trabalho-família. Por fim, efetuou-se análises que visaram a determinação de variáveis com o intuito de encontrar um conjunto de fatores explicativos inerentes ao conjunto de 39 itens do questionário.

Manutenção e restabelecimento de ordem pública : Articulação e coordenação das forças do 2º com as do 3º nível de emprego operacional na resolução de distúrbios civis

Com a circular n.º 14/2014, houve uma definição dos níveis de emprego operacional, remetendo a mesma, pretendeu-se compreender como se caracteriza a articulação das forças do 2º com as do 3º nível de emprego operacional na resolução de distúrbios civis, nomeadamente quanto: aos procedimentos, à transição de nível, à definição de unidade de comando, à verificação da compatibilidade no treino e formação entre as forças, bem como as vulnerabilidades e potencialidades que possam existir. Ao alcançar estes objetivos específicos, permite-se então alcançar o objetivo geral do trabalho que será concluir como potenciar a articulação e coordenação das forças do 2º com as do 3º nível de emprego operacional na resolução de distúrbios civis. De modo a atingir esse objetivo foi aplicada uma metodologia de investigação, baseada numa abordagem qualitativa e quantitativa, o método dedutivo, assim como o método de estudo de caso, quanto ao procedimento. Para tal, foi necessário formular uma amostra racional, constituindo assim um grupo de entrevistados. A partir da análise e discussão de dados obtidos nas entrevistas foi possível chegar às conclusões. No que concerne ao objetivo geral, verificou-se que a transição de nível do 2º para o 3º é o aspeto que mais deverá ser potenciado, através do reposicionamento das forças em determinados locais e deverá haver mais diferenciação na caracterização das forças, maximizando o impacto no cidadão. Há também necessidade de treinos conjuntos, e no curso de intervenção rápida deverá haver exercícios finais entre quem frequenta o curso e os militares do Grupo de Intervenção de Ordem Pública.

Carto - iconografia interpretativa da evolução das fortificações e torres religiosas e civis de Évora

Resumo: A cidade de Évora, de origem muito remota no tempo, localiza-se no território de Portugal continental integrado na Península Ibérica com as coordenadas 38º 34’ de latitude norte e 7º54’ longitude este. Encontram-se nesta cidade três conjuntos amuralhados que resultaram da ocupação humana e sua necessidade defensiva ao longo dos séculos. A pontuar esta muralhas encontram-se torres que foram e continuam a ser elementos muito marcantes na leitura da cidade. Podemos considerar no conjunto das torres dos diversos circuitos amuralhados, tipologias diferentes, tais como a religiosa, a civil e a militar. O objetivo é realizar uma análise da carto-iconografia existente sobre a cidade de Évora, para compreender a evolução da cidade. O circuito romano que remonta provavelmente ao início da Era Cristã, aquando do domínio romano na Península Ibérica, tinha cerca de 1080 metros de perímetro envolvendo o núcleo mais elevado da cidade, o que melhores características defensivas apresentava, visível ainda hoje em muitos troços, e popularmente designado como a “Cerca Velha”. O segundo circuito começou a ser construído no reinado de D. Afonso IV cerca de 1350. A sua construção terminou algumas décadas depois no reinado de D. Afonso V. Conhecida como a “Cerca Nova” ou Muralhas Fernandinas tinha um perímetro de aproximadamente 3500 metros de comprimento. Em meados do século XIV teve início a utilização da pólvora como força propulsora, dando lugar a uma nova “tecnologia de guerra” a pirobalística. A alteração do paradigma da guerra e a passagem da neurobalística à pirobalística determinam alterações na arte da guerra e que tem consequências nos sistemas defensivos e definem alterações na arquitetura militar. O último recinto amuralhado deveu-se à defesa empreendida pelos portugueses contra Felipe IV, para a obtenção e manutenção da Independência, num período alargado entre 1640 e 1668. Nos projetos de edificação deste recinto estiveram envolvidos alguns engenheiros militares de renome, como Charles Lassart, Jean Gillot no período de 1642, e Nicolau de Langres entre 1648-1660, entre outros. Passaram-se muitos séculos sobre a edificação das torres mais antigas. Sem utilização efetiva, muitas delas caíram no esquecimento. Contudo, dado o seu posicionamento no tecido urbano, de modo generalizado continuam a permitir uma visão magnífica da cidade. Simultaneamente, o seu legado arquitetónico é de inegável valor histórico, donde o interesse em as dar a conhecer e preservar. A definição da malha urbana através dos primeiros recintos amuralhados, que foram sendo gradualmente preenchidos e substituídos por outros de maiores dimensões que iam abrangendo novas áreas de expansão, são muito evidentes na leitura da cidade. Pontuada por torres das várias naturezas, podem observar-se as sucessivas épocas de construção. Estas evoluções surgem nos documentos cartográficos e iconográficos analisados, e neles se observam as sucessivas construções e configurações diferenciadas ao longo do tempo. Do ponto de vista cronológico é possível também ter essa leitura, o que demonstra a importância dos documentos analisados.

Reclutamiento y annona militares en el período de Juliano (355 a 363 D.C.)

Abstract: In this article I want to show the negotiations of the Emperor Julian about recruitment and Anonna Militaris. I'm trying to develop some ideas on Julian's Military History during his time as a Cesar of Constantius II and as an Emperor. We are joying some arguments to understand his preparation for the military life

Turismo em debate II

Traz o conteúdo das Audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto destinadas a debater o planejamento dos aeroportos nacionais, a infraestrutura das empresas aéreas e a relação destas com o consumidor em conjunto com a política de concessões aeroportuárias para a iniciativa privada, bem como o estado da infraestrutura das malhas aérea e viária do país e a política de formação de pilotos civis e suas implicações quanto ao turismo e à política nacional de aviação.

Mesas da Câmara dos Deputados, 1826-1982 : composição e relação de membros

Traz a composição das Mesas da Câmara dos Deputados desde a primeira, eleita em 1826.

A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos sobre a regulação do regime jurídico de policiais militares dos ex-territórios federais

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Medida provisória 215/2004, que dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das forças armadas, e dá outras providências

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Conflitos em relação ao conceito de espaços territoriais especialmente protegidos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Elegibilidade e filiação partidária de militares

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.