999 resultados para Programas de Transferência Condicionada de Renda
Resumo:
Visando a simplifica????o do processo de apresenta????o das Declara????es de Rendimento ou Ajuste ?? Secretaria da Receita Federal, a redu????o dos custos e oferecendo uma forma mais amig??vel e segura do contribuinte preencher sua declara????o, desde 1991 a SRF oferece aos contribuintes os Programas Geradores de Declara????o de Imposto de Renda Pessoa Jur??dica. Os programas s??o distribu??dos em disquete pela SRF, gratuitamente. Os mesmos podem ser obtidos nos ??rg??os da SRF ou a partir do ano de 1996, via Internet
Resumo:
O artigo analisa a estrat??gia implementada em 2006 e 2007 pelo Programa Bolsa Fam??lia (PBF) para a articula????o de programas complementares ??s transfer??ncias condicionadas de renda, enfatizando sua contribui????o para o enfrentamento da desigualdade e da exclus??o social no Brasil, e apresenta resultados preliminares alcan??ados por alguns destes programas executados em n??vel federal. A articula????o de programas complementares possibilita o reconhecimento de necessidades de grupos populacionais em situa????o de risco social e promove a oferta de a????es espec??ficas para as suas necessidades, para uma inclus??o cidad?? diferenciada. A estrat??gia implementada em 2006 e 2007 foi caracterizada pela intersetorialidade e transversalidade e a cria????o de um espa??o prop??cio para o desenvolvimento de inova????es no campo das pol??ticas sociais. Apesar do car??ter recente dos programas complementares e das dificuldades de monitoramento, os resultados obtidos em programas federais e o comprometimento dos governos municipais na articula????o de programas municipais demonstram que essa pode ser uma op????o na agenda das pol??ticas sociais dos tr??s n??veis de governo no Brasil.
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O artigo aborda a coordenação intergovernamental tiva intersetorial que rege o Programa. Duas ordens do Programa Bolsa Família (PBF), dado seu objetivo de desafios são destacadas. A primeira relaciona-se de enfrentamento da pobreza em um país de profun-à necessidade de maior investimento em espaços e da desigualdade social e regional. Busca qualificar o oportunidades de negociação intergovernamental, debate sobre a centralização dos programas de trans-sobretudo na dimensão da transferência de renda, a ferência de renda no Brasil por meio da análise das qual inicialmente se caracterizou pela centralização. relações intergovernamentais adotadas no âmbito das Na segunda, a questão intergovernamental demanda três principais dimensões do PBF - transferência de a organização de uma estratégia nacional coorderenda, acompanhamento de condicionalidades e arti-nada de articulação de programas complementares, culação de programas complementares - consideran-sugerindo-se maior participação dos estados na codo-se as implicações federativas derivadas da perspec-ordenação regional do Programa.
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Este trabalho teve como objetivo analisar o empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa de Transferência de Renda, conhecido como "Programa Bolsa Família", na percepção dos agentes sociais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Para tanto, realizou-se um estudo de caso múltiplo, tendo como sujeitos de pesquisa 11 gestores de diferentes Cras do estado de Minas Gerais. A partir da técnica de análise de conteúdo, as respostas das perguntas, que compuseram as entrevistas, foram agrupadas de acordo com as categorias Bolsa Família, Cras e Mulher. Os resultados apontam a importância do Cras na execução do Programa Bolsa Família e no processo de empoderamento, pois a convivência e a participação neste local têm contribuído para a conscientização sobre direitos, para a inserção social e para a melhoria do bem-estar das mulheres, fatores evidenciados por intermédio do interesse das mulheres por cursos, oficinas, informações sobre programas sociais e atendimento psicológico. Na percepção dos agentes, foi possível observar melhoria nas condições de vida, nas relações familiares, conscientização e autoestima, implicando reflexos sobre o empoderamento feminino. Portanto, embora sendo um processo lento e embrionário, pode-se dizer que o ciclo do empoderamento das mulheres beneficiárias do Bolsa Família pode ser completado, pois consegue atingir as três dimensões (individual, familiar e comunitária).
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O objetivo deste artigo é investigar a relação entre o número de famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios do Nordeste e os indicadores de avaliação do PBF - os subcomponentes do Fator de Operação do Índice de Gestão Descentralizada (GD). Utilizou-se o coeficiente de Correlação de Pearson com dados de 1.705 municípios. As correlações com significância estatística foram entre Número de Famílias do PBF e todos os subcomponentes do IGD, entre IGD saúde e os demais subcomponentes do IGD e entre o IGD educação e a Atualização de Cadastro. A conclusão é de que maior número de famílias beneficiárias do PBF leva a um decréscimo dos seus indicadores de monitoramento, o que aponta para as fragilidades de gestão nos municípios e coloca um enorme desafio para a articulação do PBF com outras ações importantes como a saúde e a educação.
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Com o objetivo de avaliar o estado nutricional na idade pré-escolar em áreas de baixa renda do Estado de São Paulo, 1.359 crianças de dois a seis anos de idade foram submetidas a exame antropométrico que incluiu peso e altura e medidas das áreas "muscular" e "adiposa" da seção transversal do braço esquerdo. A análise das medidas observadas foi feita por comparação a medidas que foram simultaneamente tomadas em população de pré-escolares de alto nível sócio-econômico do município de São Paulo. Foram comparadas médias segundo faixa etária e, a seguir, por meio de análises de regressão em função da idade, foram comparadas as velocidades de expansão das várias medidas. As análises efetuadas indicam que, ao chegar ao final da idade pré-escolar, as crianças das áreas de baixa renda apresentam pronunciado retardo no seu crescimento (aproximadamente 5 cm de altura e 5 kg de peso). A seção transversal do braço daquelas crianças estaria, no mesmo momento, diminuída tanto em tecido muscular quanto em tecido adiposo (em torno de 2 cm² e 4 cm², respectivamente). As mesmas análises indicam cronologias diferentes para os vários déficits constatados ao final da idade pré-escolar. Os déficits de altura e de "área muscular" do braço ocorreriam predominantemente antes dos dois anos de idade enquanto os déficits de peso e de "área adiposa" do braço aconteceriam predominantemente já na idade pré-escolar. Como implicações dos achados obtidos, surgem indicações de que, antes dos dois anos, a interação agente-hospedeiro, responsável pelo aparecimento da desnutrição, determine prejuízos sobretudo à síntese de proteínas. No período pré-escolar, aquela interação determinaria prejuízos sobretudo à síntese das reservas calóricas. Modificações a nível do agente e/ou a nível do hospedeiro poderiam ser responsáveis pelas diferenças observadas nos dois períodos. Para a compreensão das mesmas, fatores como a adequação calórica e protéica das dietas, a incidência e severidade das doenças infecciosas e os mecanismos adaptativos do organismo deveriam ser investigados. De qualquer forma, a diversidade do comprometimento do estado nutricional nos dois períodos deveria ser levada em conta na formulação dos programas de nutrição dirigidos às várias idades.
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OBJETIVO: Analisar a influência da renda e preços dos alimentos sobre a participação de frutas, legumes e verduras no consumo alimentar das famílias. MÉTODOS: Os dados provêm da Pesquisa de Orçamentos Familiares da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas 1998/99, no Município de São Paulo. A influência da renda e do preço dos alimentos sobre a participação de frutas, legumes e verduras no total calórico foi estudada utilizando-se técnicas de análise de regressão para estimação de coeficientes de elasticidade. RESULTADOS: Observou-se aumento da participação de frutas, legumes e verduras no total de calorias adquirido com a diminuição de seu próprio preço, elevação da renda familiar, e aumento do preço dos demais alimentos. Um por cento da diminuição de preço das frutas, legumes e verduras aumentaria em 0,2% sua participação no total calórico; 1% de aumento do preço dos demais alimentos reduziria em 0,07%, a participação; 1% de aumento da renda familiar aumentaria em 0,04% a participação. O efeito dos preços dos demais alimentos perdeu intensidade nos estratos de maior renda, e nos outros dois casos não se identificou um padrão consistente de relação com os estratos de renda. CONCLUSÕES: A redução de preço de frutas, legumes e verduras, possível de ser obtida por meio de políticas públicas, poderia aumentar a participação desses alimentos na dieta dos domicílios do município de São Paulo e em realidades urbanas semelhantes.
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OBJETIVO: Analisar fatores socioeconômicos e demográficos associados ao nível de atividade física de trabalhadores. MÉTODOS: Estudo transversal realizado no Distrito Federal, de 2000 a 2001, com amostra representativa de trabalhadores de ambos os sexos, vinculados ao Programa de Alimentação do Trabalhador, envolvendo 1.044 trabalhadores. Utilizou-se a regressão logística binária para determinação dos possíveis fatores de risco associados ao nível de atividade física e selecionados pelo processo de "backward elimination". Efeitos interativos das variáveis foram verificados no modelo final por meio da razão de chances, para nível de atividade física >1,4. RESULTADOS: O modelo final incluiu o sexo, a renda e a escolaridade. Indivíduos do sexo masculino que cursaram apenas o primeiro grau e ganhavam menos de quatro salários mínimos eram os que tinham mais chances de apresentar nível de atividade física >1,4. A estimativa das razões de chances indicou que os homens tinham cinco vezes mais chances de apresentar nível de atividade física >1,4, níveis inferiores aos das mulheres. Indivíduos que cursaram apenas o primeiro grau e com renda igual ou inferior a quatro salários mínimos tinham duas vezes mais chances de nível de atividade física >1,4 do que indivíduos com renda superior a quatro salários mínimos e curso superior ou pós-graduação. CONCLUSÕES: Os resultados indicam que os fatores associados ao nível de atividade física de trabalhadores são: sexo masculino, escolaridade primeiro grau e renda menor que quatro salários mínimos.
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Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica
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O presente trabalho tem como tema a Troca Electrónica de Dados (Electronic Data Interchange – EDI) transferência de dados estruturados, respeitando mensagens normalizadas estabelecidas, computador a computador, por meios electrónicos. Trocas entre computadores refere-se a trocas entre aplicações informáticas: por exemplo o sistema de encomendas envia ordens ao sistema central de controlo da produção, o qual então fará o envio da respectiva factura. O EDI aberto faz a troca electrónica de dados entre parceiros autónomos que se associaram para fazerem trocas de dados estruturados que são destinados a serem processados por programas de aplicações.
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FUNDAMENTO: O conhecimento sobre a doença arterial coronariana pode ser considerado o primeiro passo para reduzir o risco de complicações cardíacas. OBJETIVOS: Construir e validar um instrumento capaz de avaliar e descrever o conhecimento do paciente coronariano em programas de reabilitação cardíaca, com a finalidade de educação. MÉTODOS: Para construção, foi realizada análise de artigos e estudo de campo para a apresentação de itens a uma equipe multidisciplinar associada à reabilitação cardíaca. Após análise, foi gerada a versão testada em um estudo-piloto. O instrumento, nomeado CADE-Q (Questionário para Educação do Paciente Coronariano), foi aplicado em 155 pacientes com idade de 61 ± 9 anos (mín = 36 ; máx = 86), participantes de programas de reabilitação cardíaca. Dos 155 pacientes, 114 eram homens. A consistência interna foi verificada pelo coeficiente Alpha de Cronbach. A reprodutibilidade foi testada através do coeficiente de correlação intraclasse (CCIC) e a validade de construto por análise fatorial exploratória. Foi realizada análise comparando os escores totais em função de características da população e entre os grupos de reabilitação (privado e público). RESULTADOS: A versão final possui 19 questões com 4 alternativas, com 4 quadrantes de conhecimento. O Alpha de Cronbach foi de 0,68 e CCIC foi de 0,783. A análise fatorial revelou 6 fatores, abrangendo três áreas de conhecimento, o que demonstra a multifatoriedade do instrumento. A análise das características da população em função do escore total apresentou diferenças significativas em função das variáveis do nível socioeconômico (tipo de reabilitação, renda familiar e escolaridade). CONCLUSÃO: O instrumento CADE-Q apresenta validade e confiabilidade adequadas para sua utilização na população brasileira em futuras pesquisas.
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Os procedimentos que envolvem a movimentação e o transporte de pacientes são considerados os mais penosos e perigosos para os trabalhadores de saúde, sendo que a implementação de treinamentos e reciclagem é parte obrigatória de programas de prevenção de lesões músculo-esqueléticas em escolas e instituições de saúde. O presente trabalho descreve orientações básicas e inovadoras sobre esses procedimentos, dentro de uma abordagem ergonômica e com a utilização de materiais auxiliares.
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The main objective of this paper is to analyze the operation, during the period 2007-2009, of the labor insertion pathway developed by Caritas Girona for recipients of the Catalan Minimum Insertion Income (RMI). This is an example of a guaranteed income program with aimed at the poorest sectors of society, training people at risk of social exclusion for employment
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A morte fetal não é uma entidade rara e, em países em desenvolvimento, suas causas mais prevalentes continuam sendo passíveis de controle e/ou tratamento. O objetivo deste estudo foi investigar causas de morte fetal em uma população brasileira. Foi um estudo descritivo realizado no Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, em São Paulo. Foram estudadas 122 gestantes com diagnóstico de óbito fetal e idade gestacional de vinte semanas ou mais. Os procedimentos estatísticos utilizados foram média e desvio-padrão. As principais causas de morte identificadas foram hipertensão arterial e infecções e em um quarto dos casos a causa não foi determinada. Concluiu-se que uma proporção importante de óbitos era prevenível e que houve taxa significativa de causas não-identificadas. Os resultados deste estudo poderão ser úteis para orientação de programas de prevenção primária, principalmente quanto à assistência pré-natal.
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Resumen basado en el del autor