877 resultados para Previdência
Resumo:
Incluye Bibliografía
Resumo:
Incluye Bibliografía
Resumo:
Incluye Bibliografía
Resumo:
Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB
Resumo:
Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
Esta dissertação apresenta como objetivo a reflexão sobre a operacionalização da Política previdenciária em Belém-Pa, a partir dos usuários do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem são os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreensões acerca da presença desigual dos sexos. Orientada pelo método crítico dialético, a Seguridade Social brasileira é alvo de exposição, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discussão sobre a categoria de gênero e o conceito de patriarcado, que remetem à divisão sexual, como uma estratégia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodológico, utilizou-se informações disponíveis em sites oficiais das três instâncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreensões dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas através da realização de 17 entrevistas com usuários atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relação direta entre trabalho, produção de riqueza, política pública e social, desigualdade de sexo e raça/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espaço de materialização da Previdência Social em Belém é predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, não raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertação confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relação entre direito e humanização no horizonte capitalista.
Resumo:
O trabalho objetiva avaliar a importância do sistema de Previdência Social brasileiro no contexto contemporâneo dos Direitos Humanos a partir de sua análise sob a perspectiva da teoria igualitária de Ronald Dworkin. São expostas de forma sistematizada ideias elementares sobre a igualdade no contexto contemporâneo, com destaque para duas teorias liberais em voga: a igualdade de capacidades de Amartya Sen e a igualdade de recursos de Ronald Dworkin, e são definidas as razões pelas quais se opta pela teoria da igualdade dworkiana. Em seguida são apresentadas as principais características do direito à previdência social, numa perspectiva de enquadramento na teoria dos Direitos Humanos, expondo de forma geral os contornos da Previdência brasileira. Depois, passa-se a analisar alguns pontos centrais do sistema de Previdência, a fim de testar a teoria igualitária em elementos práticos, verificando a sua aplicabilidade ou não diante da realidade concreta da Previdência nacional.
Resumo:
O artigo resgata a trajetória da previdência social rural, analisando as deficiências de sua prática e a posição do movimento rural face à esta legislação.
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
No Brasil, a repetição descomedida de tipologias, partidos arquitetônicos e urbanísticos nos conjuntos residenciais sociais tomou vulto a partir da segunda metade da década de 1960, no âmbito do recém-criado Banco Nacional de Habitação (BNH). A produção desse órgão, até a década de 1980, é marcada pela disseminação do modelo da casa unifamiliar isolada no lote, com cobertura em duas águas, e pela perpetuação dos blocos com quatro pavimentos assentados diretamente no solo, com programas e plantas padrões implantadas sem levar em consideração os aspectos físico-climáticos e culturais locais. Essas unidades foram situadas em grandes conjuntos sem infraestrutura e/ou equipamentos coletivos, localizados, na maior parte das vezes, nas periferias das cidades. Porém, num momento anterior, mais precisamente entre as décadas de 1930 e 1960, os debates sobre a temática da moradia econômica e/ou mínima renderam ao país uma gama de propostas inovadoras, com destaque para as formulações e modelos pensados e concebidos pelos institutos de previdência, em especial, pelas Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões (CAPs/IAPs). Nesse contexto, o presente artigo se propõe a apresentar as principais diretrizes que regeram as ações imobiliárias dos mencionadas instituições previdenciárias estatais no Brasil, bem como identificar e analisar algumas das inovações pensadas e concretizadas nesse sentido, muitas das quais foram relegadas a partir de 1964. Para tanto, tirar-se-á partido, sobremaneira, de dados primários relacionados à estruturação e à evolução dos regimentos e regulamentos das ações dos supracitados órgãos no campo da moradia, encontrados essencialmente nos arquivos jurídicos do país, bem como de pesquisa documental específica nos processos de financiamentos imobiliários concedidos aos trabalhadores urbanos brasileiros, ao longo das quatro décadas de atuação das CAPs e dos IAPs. O estudo destas vertentes, contextualizando-as no cenário das mudanças contemporâneas, conforma um esforço de compreensão da história da moradia social no Brasil, como também, das políticas públicas habitacionais no país.