Uma análise da presença sindical nos Institutos de Previdência Municipal na região do ABC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

This project has as objective to study the Trade Unions actions changes in Brazil, since the productive restructuring process of the 1990’s, which lead to changes in the enterprises, making the trade union activity difficult , causing a decline in unionization rates, process understood as crisis of traditional trade union activities. The difficulties presented by this scenario made unionists and the financial market get closer. Thus, the trade unions reinvent their social place and control strategies, such as the creation of private pension plans for their membership and active participation on the boards of pension funds, showing the reinterpretation of the binomial capital / labor. In parallel to this study, the objective is to understand the functioning of RPPS well as its legislation and the action of the union inserted of these pension schemes. In this context, the object of analysis are RPPS and its operation within the financial market, the social security Institutes in ABC region, unions involved in the management of these funds and financial consultants who collaborates with the management of municipal funds of the State of São Paulo

Esse trabalho tem como objetivo estudar as transformações das ações sindicais a partir do processo de reestruturação produtiva dos anos 1990, as quais levam às mudanças no interior das empresas, o que dificulta a ação sindical, ocasionando um declínio nas taxas de sindicalização, processo entendido por alguns autores como crise das ações sindicais tradicionais. As dificuldades apresentadas por este cenário aproximaram sindicalistas e o mercado financeiro. Assim, os sindicatos reinventam seu lugar social e estratégias de luta, como a criação de previdência privada para seus associados e participação ativa nos conselhos dos fundos de pensão, demonstrando a ressignificação do binômio capital/trabalho. Em paralelo a esse estudo buscamos realizar uma homologia entre o funcionamento da Previdência Complementar com os RPPS bem como sua legislação vigente e a ação dos sindicatos inseridos nos conselhos destes regimes previdenciários. O objeto de análise são os RPPS (considerado nessa pesquisa como um tipo de fundos de pensão no mercado financeiro) e seu funcionamento dentro do mercado financeiro, os Institutos de Previdência da região do ABC, sindicatos municipais envolvidos na gestão desses fundos e as consultorias financeiras que colaboram com a gestão dos fundos municipais do Estado de São Paulo