Em busca da esquerda esquecida: San Tiago Dantas e a Frente Progressista

O presente trabalho analisa a trajetória do político e intelectual petebista San Tiago Dantas, buscando situá-lo como o ideólogo de um projeto trabalhista. Sua filiação ao PTB de Minas Gerais, em 1955, ocorreu graças à intervenção de João Goulart, a despeito da hesitação dos correligionários mineiros. Em um partido dominado por gaúchos, a ascensão deste carioca, deputado federal por Minas Gerais, foi bastante surpreendente, mas facilmente explicável. Primeiro, apesar de despossuído de capital político relevante, destacou-se rapidamente pelo seu capital intelectual. Em segundo lugar, a entrada de San Tiago Dantas viria a preencher um vácuo no partido, após as mortes, em 1955, de Alberto Pasqualini e Lucio Bittencourt, dois ideólogos do trabalhismo. Diferentemente de Bittencourt que confrontava crescentemente a liderança de Jango e, mais parecido, nesse ponto, com Pasqualini, Dantas terá o papel de desenvolver um corpo doutrinário para o trabalhismo que se aproximasse das perspectivas políticas do grupo janguista, ao qual se filiou. Para isso, foi importante a aquisição do Jornal do Commercio, no início de 1957. Por meio deste, San Tiago contribuiu para difundir e renovar o trabalhismo, usando-o como veículo de propaganda das ideias nacionalistas, desenvolvimentistas e distributivistas. Por essas razões, tornou-se estratégico para o partido e, principalmente, para o grupo janguista o ingresso de Dantas. Entre o final da década de 1950 e início da década de 1960, o trabalhismo elaborado por San Tiago Dantas foi a referência principal deste grupo janguista, rivalizando com o trabalhismo de Fernando Ferrari e Leonel Brizola, que disputavam com Jango a liderança do partido. O trabalhismo de San Tiago Dantas era uma proposta de renovação da sociedade, pela defesa de um amplo programa de reformas comprometido com as instituições democráticas. Acredito, portanto, na importância do estudo de seu trabalhismo para nos ajudar a compreender um pouco melhor o contexto político que precede o golpe civil-militar de 1964. Se, nos últimos anos, a literatura especializada avançou bastante no entendimento de que a queda da democracia brasileira foi resultado de um momento político de radicalização, penso ser relevante destacar a existência de alternativas políticas aos extremismos de esquerda e de direita. Neste sentido, a análise da trajetória política de San Tiago Dantas, sua proposta trabalhista e a formação da Frente Progressista são exemplos de uma cultura política de esquerda, trabalhista, reformista e democrática, presente no Brasil naquele momento, que, embora minoritária e vencida, não deve ser esquecida.

Formulador ou executor, fragmetação ou universalização: o papel do município na garantia dos direitos humanos

O reconhecimento dos direitos humanos pode ser considerado resultado de conquistas históricas e buscam conferir a igualdade e dignidade a todos. Atualmente, o poder público tem tratado os direitos humanos de forma setorializada, afastando-se da premissa da universalidade e interdependência. A agenda municipal de direitos humanos tem sido pautada pelas políticas públicas do governo federal e o município tem reduzido seu papel a mero executor de políticas. Este trabalho pretende discutir o papel do município na garantia e defesa dos direitos humanos, tendo como base a trabalho desenvolvido pela recém criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

Gestão social das políticas públicas de desenvolvimento local: uma análise sobre a participação do Sindicato dos Metalúrgicos no Consórcio Intermunicipal do ABC

O estudo discute as relações entre a participação política da sociedade civil e as políticas públicas no nível subnacional de governo. A pesquisa trata mais especificamente da relação entre a participação sindicalismo nas políticas públicas. Com isso, procura-se pensar os diversos sentidos e significados da participação do sindicato dos Metalúrgicos do ABC nas políticas públicas. O estudo encontra-se inscrito no contexto das pesquisas qualitativas, enfocando a importância da fala.

Reelection incentives and political corruption : evidence from Brazil’s municipal audit reports

This paper uses a unique dataset of political corruption, constructed from municipal audit reports obtained from Brazil’s randomized anti-corruption program, to test whether reelection incentives affect the level of rent extraction of incumbent politicians. In order to identify reelection incentives, we use the existence of a term limit in Brazil’s municipal elections. We find that in municipalities where mayors are in their second and final term, there is significantly more corruption compared to similar municipalities where mayors are in their first-term. In particular, in municipalities with second-term mayors there is, on average, R$188,431 more diversion of resources and the incidence of irregularities is 23% higher. We also find more pronounced effects where the costs of rent-extraction are lower (municipalities without media and judicial presence), and the density of pivotal voters is higher (more political competition). Finally, we show that first-term mayors, while less corrupt, have a larger incidence of poor administration suggesting that there may exist a trade-off between corruption and quality in public good provision.

Monitoramento das redes sociais mostra repercussão da morte de Eduardo Campos

Jornal Cultura discute novo cenário eleitoral após morte de Eduardo Campos.

Casos de corrupção intensificam demanda por transparência

Dados retirados do jornal O Globo.

De feminino a feminista: transformação na escrita literária dos romances de Heloneida Studart

Esta tese pretende recuperar a incorporação da questão de gênero na trajetória intelectual de Heloneida Studart através de sua literatura de ficção, tendo por objeto a maneira como a questão de gênero foi tematizada nos romances da escritora durante os anos de 1952 a 1978. Portanto, foi almejado analisar a forma como Heloneida se inseriu nos debates sobre a mulher e as relações de gênero no período. Minhas preocupações foram menos buscar se a literata produziu ou reproduziu imagens estereotipadas das relações entre mulheres e homens e mais entender os recursos que lançou mão e os sentidos próprios que procurou imprimir ao construir tal imagem ajustada aos debates e categorias que norteavam seu projeto literário o qual foi se desenvolvendo a partir tanto de sua vivência subjetiva, quanto a partir dos contatos que travou, a saber: a casa de Juvenal Galeno, o Partido Comunista, o movimento feminista e o Centro da Mulher Brasileira. Deste enlace, vivência subjetiva e lugar social, teriam nascido formulações teóricas não só para seus romances, como também para sua posterior prática política em prol da mulher.

Participação social no processo legislativo federal : um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei

Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as Comissões de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal facilitaram a participação social no processo legislativo frente ao tradicional instituto da Iniciativa Popular de lei. Essa investigação será pautada pelo estudo dogmático do processo legislativo federal; pela investigação de como a participação social está prescrita na Constituição Federal e nos Regimentos Internos das Casas do Legislativo, visando constatar como a participação política se implementa no processo de produção legislativa; ademais do estudo sobre a relação entre representação e participação. Para tanto, foi utilizada revisão bibliográfica, análise documental, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas. A pesquisa realizada permite afirmar que as Comissões facilitaram a participação social na produção legislativa no que se refere à eliminação de parte dos requisitos formais que a obstaculizavam via Iniciativa Popular; além de ampliar o rol dos tipos de proposições legislativas que a sociedade pode apresentar. Entretanto, esses novos mecanismos reproduziram limitações que a Iniciativa Popular apresenta, ademais de desconsiderar na sua estruturação elementos essenciais à consecução de um processo legislativo efetivamente participativo, os quais são contemplados pelo instituto tradicional, permitindo, então, afirmar que as Comissões são inovações institucionais limitadas frente ao instituto da Iniciativa Popular.

Apresentação 5: Inovação: Pesquisa Aplicada de Impacto numa Escola de Direito

Comentarista: Renato Rocha (EMAp-Escola de Matemática Aplicada)

Sanção e proteção no senado brasileiro: uma análise das condições de transgressão às leis, de sua sanção ou de seu acobertamento

Com o fortalecimento recente dos órgãos de controle, o avanço na adequação da legislação vigente no combate à corrupção e a atuação cada vez mais investigativa da mídia em casos de corrupção, o tema tem ganho destaque no cotidiano do cidadão brasileiro. Os avanços obtidos, refletem não somente a preocupação em relação aos efeitos da corrupção que incidem sobre a administração pública e sobre o cidadão, mas também com relação à legitimidade do sistema político. Apesar disso, por se tratar a corrupção, e outras transgressões às leis, de um fenômeno oculto, pouco se conhece acerca das condições de ocorrência deste mercado ilegal. O cidadão descontente reivindica das instituições sanção aos envolvidos neste mercado. A percepção da população acerca do caráter punitivo dos órgãos de controle é ainda de insuficiência. Nesse sentido, se faz necessário conhecer as configurações que desencadeiam na sanção e não sanção de parlamentares envolvidos em casos de corrupção a fim de compreender se, de fato, houve ou não leniência na condução dos processos investigativos e punitivos. Desta forma, este trabalho objetiva compreender quais fatores condicionam a ocorrência de sanção em casos de corrupção, assim como analisar as configurações que deflagram no impasse entre o agir coletivamente (protegendo o acusado e, consequentemente a rede de envolvidos) ou individualmente dos atores políticos (não protegendo o acusado e, o acusado não protegendo a rede) em diferentes casos. Os casos adotados foram: 1) do superfaturamento das obras do TRT-SP, 2) da criação e funcionamento de um mercado ilegal de jogos de azar no Estado de Goiás e, 3) da edição e não publicação de atos administrativos no Senado. Proponho uma análise qualitativa comparativa entre os casos, utilizando-me do método configuracional. Os resultados apresentados nesta pesquisa, não tem pretensão de explicar todo e qualquer caso de corrupção, mas contribuir para o debate acerca do tema.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o controle da corrupção

Pesquisa em foco: Ethos organizacional e controle da corrupção: o TCU sob uma ótica organizacional - 2011. Pesquisadores: Professores Marco Antonio Carvalho Teixeira e Mário Aquino Alves

A nova regra eleitoral que põe medo em boa parte dos partidos

Pesquisador da DAPP, Luis Felipe da Graça, comenta a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que obriga partidos a terem diretório municipal constituído nas cidades onde pretendem lançar candidato a prefeito

Os experimentos científicos influenciando a aprendizagem na alfabetização

Esta pesquisa de mestrado em educação se insere na linha de inovação pedagógica que tem como tema central, os experimentos científicos influenciando a aprendizagem nas séries iniciais. Teve como proposta investigar se existe inovação nos ambientes alfabetizadores onde acontecem os experimentos científicos. Nesta investigação, foi utilizada a metodologia etnográfica para explanação e coleta de dados, descrevendo ações, fatos e realidades vivenciadas entre os sujeitos. Este trabalho está fundamentado numa abordagem qualitativa e objetivou apresentar a realidade concreta apresentada do contexto da pesquisa a partir da observação participante por permitir um contato direto com o fenômeno observado, análise de documentos, realização de entrevistas, diário de campo, numa sala de 5º ano, da escola municipal Maria de Lourdes Duarte, situado no município de Juazeiro Bahia, Brasil. A análise teve como ponto de partida a realidade apresentada pela postura da professora, a partir dos conceitos trabalhados em sala e seus reflexos na construção de uma consciência crítica dos educandos. O caráter diferenciado da metodologia apresentada pela professora contribuía para atitudes questionadoras e reflexivas, favorecendo momentos de discussões, interações e troca de informações e conhecimento, despertando ações diferenciadas do modo tradicional visto na maioria das escolas. A pesquisa respaldou-se, principalmente, nos estudos de Bizzo (1998,2002), Ausubel (1981), Kuhn (1989), Lapassade (1993,2005) e muitos outros. Embasada nos conceitos de inovação pedagógica buscamos as contribuições de Carlos Nogueira Fino, Farias e Sebarroja, dentre outros, que contribuíram significativamente para fundamentação teórica desta pesquisa. Em síntese, esta investigação pretendeu desvendar as sutilezas do processo de ensino e de aprendizagem nas séries iniciais, na perspectiva de uma prática pedagógica inovadora.

Relações de poder, fragmentação e gestão do território no semi-árido nordestinho: um outro olhar sobre o Cariri paraibano

This study aims to analize the Cariri Paraibano territory, as a product of relations of power that were being established along its historic process of territory formation. In this process, the fragmentation and the territory management are fundamental elements to socioterritorial reality comprehension. The theoretical-conceptual basis is based on notions of territory, region, power and territory management, which are articulated to the opinions and empiric confirmations origined from interviews made with several social actions. They also were made photographical records and researches on books, newspapers and magazines, as well on other information sources related to the object of studying. Obtained data confirm the pressuposement on which the relations of dominations and the used methods by the power s owners in the region created a little fruitful political practice and little adequate to the process of active participation of the local population on the territory management, even being on disagreement with the new political-institutional mechanisms, which take to political-administrative more democratic and participative in the country

Historical aspects of Belly Dance and its practice in Brazil

Dance is regarded as one of the oldest art forms, which is based on evidence from prehistoric paintings found in caves; man expressed himself through body language prior to the development of spoken and written forms of communication. Dance was then used during important events, common to their era and culture, and often in religious rituals, to ensure good harvests - their economic activity. Belly-dance appeared approximately eight thousand years B. C. E. as a sacred dance firstly practiced by priestesses, and after that, it was popularized amongst women from Mesopotamia. Virtually considered an ancient form of physical exercise, it is still practiced by Bedouin women as a preparation for spontaneous delivery. In Brazil, belly-dance is widely practiced and our corporal culture enables its learning and improvement, resulting in professional dancers.