914 resultados para Política urbana e ambiental


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A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Geografia - IGCE

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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El objectivo del trabajo fue analisar los impactos ambientales y sociales de las politicas publicas y de la especulación imobiliária sobre las áreas remanescientes de la vegetación nativa en la Granja Carolina. Con base en la definición del Património Cultural y Património Natural, fue abordado el proceso de formación desa región oeste de la metrópole, especificamente en lo entorno de la Granja Carolina situada entre los municipios de Cotia y Itapevi. La identificación deses problemas y la realización de un estudio sobre el modelo de la ocupación y el uso de lo solo urbano permitiu identificar su grau de vulnerabilidad a los impactos traydos por la expansión urbana. Para lo entendimiento de tais cuestiones analisamos lo proyecto y lo EIA/RIMA de um empreendimiento imobiliario que si pretendia instalar em la área de estúdio. Entendese también que el planejamiento territorial debe conter el debate sobre la protección del Património Cultural y Natural, cuestiones también pertinentes em el campo de la Geografía

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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The paper analyzes the implementation of the new regulatory framework of urban policy in Brazil, synthesized by the Constitution of 1988 and its subsequent regulations by the Statute of the City (Federal Law No. 10.257/2001). The empirical analysis focuses on three medium-sized cities in the state of São Paulo (Piracicaba, Bauru and Rio Claro), and addresses three complementary dimensions. First: interprets the participatory processes that resulted in the new Master Plan. Second, analyzes the crisis of the developmental model for understanding the transformations experienced by the Brazilian urban network, through which the medium-sized cities took on increasing economic relevance. Third: examines the inclusion and regulation of Special Zones of Social Interest (ZEIS) and how this instrument has been used in dealing with urban problems and the housing deficit. Apart from normative considerations, the study aims to assess the actual contribution of the City Statute in the democratization of urban management.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Pós-graduação em Geografia - IGCE

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A proposta deste artigo é questionar a qualidade ambiental das áreas verdes inseridas no contexto urbano de uma grande cidade. Primeiro, apresenta-se o papel dos parques e praças públicas na cidade contemporânea, ou seja, como esses espaços são benéficos para a população, e de que forma podem melhorar a qualidade de vida. É necessário compreender a importância desses locais para os habitantes, e com esse intuito, busca-se analisar os aspectos que agregam qualidade a um espaço verde. Depois apresenta-se um breve histórico do Jardim da Luz, que se tratada área verde mais antiga da cidade de São Paulo. Através da descrição de sua história, pode-se perceber a mudança da compreensão do papel das áreas verdes para a cidade, e as mudanças no meio de utilização da mesma. Dentre todos os aspectos ambientais que podem caracterizar uma área verde, este artigo irá se aprofundar no impacto dos ruídos urbanos sobre a mesma. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMC), “a poluição sonora é hoje, depois da poluição do ar e da água, o problema ambiental que afeta o maior número de pessoas” (LACERDA, 2005). Em razão da abrangência do problema, é necessário pesquisar formas de avaliar corretamente as paisagens sonoras urbanas, e seu impacto na qualidade de vida da população. Por essa razão, demonstra-se como avaliar acusticamente os espaços públicos, através da comparação dos resultados obtidos em medições in loco com sonômetros com os critérios para avaliação de áreas verdes propostos pela metodologia de avaliação de Antônio Pedro Carvalho, professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Portugal.

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En América Latina, y en Brasil en particular, las ocupaciones informales de la tierra urbana se tornaran un fenómeno generalizado en todas las ciudades, hecho que evidencio una serie de problemas urbanos y de ineficiencia en el proveimiento de los derechos básicos de los ciudadanos, principalmente el derecho a la morada digna, con eso, trajo la necesidad de priorización de política publicas curativas, como los programas de regularización urbana, cuyo objetivo es la inserción de las ocupaciones informales en la ciudad formal, con todos los impactos que eso genera: urbanísticos, legales, sociales y económicos. La ley federal intitulado Estatuto da Cidade (EC), reglamentada en 2001, es entendida como un avanzo jurídico por justamente intentar contrabalancear ese contexto, trayendo una serie de principios e instrumentos que buscan garantizar la función social de la propiedad y de la ciudad. Esa nueva lógica, en la teoría, tiene que ser la base de todas las políticas urbanas del país. Con eso, esa tesis tiene como objetivo evaluar si, realmente, los programas de regularización urbana desarrollados en Brasil cumplen con los dictámenes de dicha legislación. Para eso, fue elegido la metodología del estudio de caso, que fue desarrollado en la ciudad de Porto Alegre, capital del Rio Grande do Sul. Primero fue analizado el Estatuto da Cidade, para la definición de los principios de evaluación, luego, fue propuesto un sistema de evaluación, que fue aplicado en los dos casos estudiados: un anterior a la promulgación del EC, el Condominio dos Anjos, que serbio como parámetro referencial, y otro desarrollado tras la promulgación de dicha legislación, el Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC). Tras los análisis, se puede concluir que la legislación federal efectivamente no ha tenido el reflejo necesario, como conclusiones principales se puede citar: que la legislación municipal de Porto Alegre desde la década 90 ya tenía avances considerables, incluso algunos sirvieron de ejemplo en la elaboración del EC, luego, eso puede explicar el bajo impacto percibido; y que el principal fiscalizador y delineador de la política urbana es el financiador del programa, luego, muchas estrategias y dibujos proyectuales dependen de la línea de dicha financiación. ABSTRACT In Latin America, and Brazil in particular, informal urban land occupations pervasive be turned into all cities, a fact evidenced a series of urban problems and inefficiency to provide the basic rights of citizens, mainly the right to a decent housing, with that, brought the need for prioritization of public policy, such as urban regularization programs, aimed at the inclusion of informal occupations in the formal city, with all the impacts that generates: urban, legal, social and economic. Federal law entitled Estatuto da Cidade (EC), regulated in 2001, is understood as a legal advanced for just try to counterbalance this context, bringing a number of principles and instruments that seek to guarantee the social function of property and the city. This new logic, in theory, has to be the basis of all urban policies of the country. With that, this thesis aims to assess whether urban regularization programs developed in Brazil, actually, comply with the dictates of that legislation. For that, it was elected the methodology of the case study, which was developed in the city of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul, Brazil. It was first analyzed the EC, for defining the principles for evaluation, then, was proposed an evaluation system, which was applied in two case studies: one before the promulgation of the EC, the Condominio dos Anjos, which used as a reference parameter, and another developed following the enactment of this legislation, the Program Integrate Entrada da Cidade (PIEC). After the analysis, it can be concluded that the federal legislation has not actually had the reflection necessary, main conclusions can be cited: the municipal legislation in Porto Alegre, since the early 90s, had considerable progress, including some served as an example in developing the EC, then, that may explain the low perceived impact; the principal auditor and eyeliner urban policy is the founder of the program, of course, many strategies and project drawings depend on the line of financing.

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In this work the landscape morphodynamics was used to check the strength and importance of the changes carried out by man on the environment over time, in Natal-RN municipality. The occupation of partially preserved natural areas was analyzed, but environmentally fragile, such as riparian forests, vegetation on the banks of waterways, which play regulatory role of the water flow, and the dunes, which guarantee the rapid recharge of aquifers. The impacts of urban sprawl in Natal Southern and West zones Were identified and characterized, through a detailed mapping in the period between 1969 and 2013 the main Permanent Preservation Areas - PPA (banks of rivers and lagoons, and dunes remaining) and their temporal changes. For this were used aerial photographs and satellite imagery, altimetry data, and pre-existing information, which allowed the creation of a spatial database, and evolution of maps of impervious areas, evolution of the use and occupation and Digital Terrain Model (DTM) from contour lines with contour interval of 1 meter. Based on this study presents a diagnosis of the environmental situation and the state of conservation of natural areas, over the last 44 years, compared to human pressures. In general, it was found that the urban settlement has advanced about 60% of studied natural areas. This advance was growing by the year 2006, when there was a slowdown in the process, except for the Environmental Protection Zone (EPZ) 03, where the river Pitimbú and your PPA, which experienced a more significant loss area. The urban occupation affected the natural drainage and contributed to the contamination of groundwater Natal, due to increased sealed area, the release of liquid and solid waste, as well as the removal of riparian vegetation. Changed irreversibly the natural landscape, and reduced the quality and quantity of water resources necessary for the population. Thus, it is necessary to stimulate the adoption of use and protection of PPA planning measures, to the preservation of the San Valley Region inserted into the EPZ 01, and integrate more remaining dunes, in good condition, this EPZ, due to the importance of those remaining on the environment and the maintenance of quality of life. It is suggested, also, protection of catchment areas, such as PPA ponds and Pitimbú River. Finally, it is expected that this study can assist the managers in making decisions in urban and environmental planning of the municipality