Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: el papel de la burocracia en el proceso de determinaci??n e implementaci??n de las pol??ticas publicas

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Sa??de materno infantil no Brasil: evolu????o e programas desenvolvidos pelo Minist??rio da Sa??de

Trata-se de uma revis??o de literatura com o objetivo de descrever a evolu????o da aten????o ?? sa??de materno infantil no Brasil desde o Estado Novo at?? os dias atuais. O levantamento de dados foi realizado em livros, sites do Minist??rio da Sa??de, Legisla????es do Di??rio Oficial e artigos das bases de dados Biblioteca Virtual em Sa??de (BVS/Bireme), Medline e Scientific Eletronic Library (Scielo). As pol??ticas p??blicas de sa??de materno infantil foram definidas seguindo desde os princ??pios meramente reprodutivos at?? aqueles mais amplos, voltados para garantir uma melhor condi????o de sa??de e de vida. Nas ??ltimas d??cadas, com o aux??lio do governo e da sociedade, houve uma progress??o no atendimento da sa??de da mulher e da crian??a. No entanto, conclui-se que, apesar da evolu????o observada, o grande desafio ainda se encontra na redu????o da morbimortalidade materna, neonatal e infantil.

O papel das ouvidorias na comunica????o p??blica do poder judici??rio

Este artigo objetiva propor o debate sobre qual ser?? o papel das ouvidorias judiciais no processo de comunica????o social do Poder Judici??rio brasileiro. A inten????o ?? iniciar a discuss??o em busca de quais podem ser as contribui????es dessa importante ferramenta de participa????o popular e promo????o da cidadania para a melhoria da comunica????o p??blica realizada pelos tribunais. Essa reflex??o se faz necess??ria no atual cen??rio em que a sociedade brasileira vem, cada vez mais, exigindo maior transpar??ncia da administra????o p??blica, mormente ap??s a edi????o da Lei de Acesso ?? Informa????o.

O papel do gerente p??blico em processos de mudan??a

O artigo discute o processo de reforma da administra????o p??blica nos pa??ses da Am??rica Latina, expondo fatores que t??m impulsionado uma maior valoriza????o social pela efici??ncia, pela efic??cia e pela boa administra????o. S??o observadas algumas dificuldades para se implantar um novo modelo gerencial, destacando o elemento cultural como o mais importante, sendo identificados tipos de culturas relacionadas ??s mudan??as estrat??gicas. Indica o papel do gerente nos processos de mudan??as culturais, imputando-lhe a miss??o de facilitador e sensibilizador, de forma a se permitir chegar ao estado desejado com a menor quantidade poss??vel de interfer??ncias no curso do processo, sendo enfatizadas as rela????es com o comportamento humano. Enfatiza a necessidade de ado????o de a????es que favorecer??o um processo de ???reconvers??o institucional???, definindo a capacidade gerencial como de fundamental import??ncia, expondo ?? an??lise das caracter??sticas da ger??ncia p??blica para os pr??ximos anos. Destaca os gerentes p??blicos cada vez mais profissionalizados, mais prestigiados e melhor remunerados, como sendo a tend??ncia internacional que n??o se pode escapar.

O papel do governo eletr??nico no fortalecimento da governan??a do setor p??blico

As novas Tecnologias da Informa????o e Comunica????o (TIC), entre as quais se destacam a internet, as redes de computadores, a transmiss??o via sat??lite e a telefonia m??vel, criaram condi????es para o surgimento de Sociedades do Conhecimento. Nesse contexto, o Estado, por interm??dio do governo eletr??nico, ?? o principal instrumento de que os cidad??os disp??em atualmente para enfrentar os desafios impostos pela globaliza????o, por meio de intera????es in??ditas da sociedade, empresas e governos. O objetivo deste trabalho foi estabelecer rela????es entre a governan??a do setor p??blico e o governo eletr??nico, partindo-se de um marco referencial te??rico das duas ??reas de estudo. Para tanto, foram delineados seus escopos e limites de atua????o, instituindo-se v??nculos, de acordo com a????es do Governo Eletr??nico brasileiro: certifica????o digital; Portal da Transpar??ncia; vota????o eletr??nica; preg??es eletr??nicos e Portal da Previd??ncia Social. Conclui-se que, apesar dos avan??os recentes observados pela an??lise de v??rias dimens??es da governan??a, baseados em iniciativas de governo eletr??nico aqui inventariadas, ainda h?? muito que fazer em dire????o ?? inclus??o social no Brasil, assim como em outros pa??ses. As TIC podem vir a ser um poderoso agente de inclus??o digital, apoiando a governan??a com a cria????o de espa??os virtuais para participa????o democr??tica e di??logo c??vico e expans??o da participa????o em tomada de decis??o coletiva, promovendo a igualdade e a cidadania.

O papel das escolas de governo na implementa????o da Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP)

A gest??o por compet??ncias e o reconhecimento das Escolas de Governo, institui????o prevista no art. 39 da Constitui????o da Rep??blica Federativa do Brasil de 1 988 (CRFB/88), nos ??mbitos federal e estadual. A rede de escolas (http://www2.enap.gov.br/rede_escolas/) permite a????es integradas, constru????o coletiva, racionaliza????o e otimiza????o de recursos. Dessa forma, foi criado o Mapeamento da Oferta de Capacita????es nas Escolas de Governo - Sistema MAPA. O sistema MAPA tem por objetivo coletar dados da oferta de eventos de capacita????o em escolas de governo, em n??vel municipal, estadual e federal, visando produzir e disponibilizar informa????es gerenciais informatizadas. Dentre os principais desafios para a consolida????o da PNDP, destaca-se o alto n??vel de complexidade, ou seja, os diferentes n??veis de conhecimento e estrutura organizacional entre as escolas, o engajamento dos dirigentes e a capacita????o gerencial.

Os 20 anos da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental do governo federal e seu papel estrat??gico para o aprimoramento da gest??o e das pol??ticas p??blicas

O trabalho visa apresentar o atual est??gio de desenvolvimento dos processos de gest??o da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental do governo federal. Assim, discorrer-se-?? sobre o modelo de gest??o adotado ?? luz dos estudos e discuss??es realizados pela Secretaria de Gest??o e consultores externos, com a participa????o dos pr??prios gestores. Essas reflex??es, realizadas ao longo do ??ltimo ano, permitiram identificar as estrat??gias que devem orientar todos os processos relacionados ?? carreira. O trabalho perpassa os temas: defini????o do perfil do ocupante do cargo de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental; diretrizes para aprimorar o concurso p??blico; o processo de identifica????o das compet??ncias a serem desenvolvidas pelos seus membros, estrat??gias utilizadas para definir a aloca????o inicial; o acompanhamento do est??gio probat??rio; e algumas quest??es relacionadas ?? mobilidade funcional dos membros desta carreira. Constata-se que estas iniciativas refor??am a presen??a dos membros da carreira na condu????o das principais pol??ticas p??blicas e intensificam sua atua????o em rede, o que resulta em impactos positivos para a formula????o e execu????o de pol??ticas complexas, que demandam o envolvimento de m??ltiplos atores.

O papel da cidade de Viçosa-MG na rede urbana : a especialização funcional de uma cidade média mineira

Rede é o nome dado para se referenciar qualquer forma que seja composta por linhas interligadas por pontos, sendo assim essa denominação é utilizada para participar de nomes e conceitos em diversas área do conhecimento. Na geografia isso não ocorre de forma diferente. As redes geográficas são a denominação dada as ligações feitas no espaço articuladas por pontos, notadamente são usadas para se fazer referência a redes materiais, mas podem ser mais imateriais ou abstratas a depender do objeto de pesquisa e do adjetivo adotado. A noção de redes urbanas nasceu vinculada aos objetos materiais, entretanto com a evolução da técnica passou a abranger objetos cada vez mais virtuais. As redes urbanas são compostas pelo conjunto de cidades, cada qual com sua centralidade representadas por pontos ou nós na rede, e pelas ligações entre elas, rodovias, hidrovias, infovias etc. As cidades que compõem a rede, por mais semelhanças que possam ter entre si, tem diferentes tipos e graus de centralidade, de poder de atração de pessoas, de recursos; sendo uma região de influência singular, que muda de tempos em tempos, face a evolução do território onde se insere. Tanto as centralidades quanto as redes de urbanas estão em constante mudança, necessitando sempre de atualização tornando o estudo das redes e das centralidades uma questão sempre nova; em especial quando considerado um território tão vasto e complexo como o brasileiro. Neste trabalho relatamos os resultados do estudo das especificidades da centralidade da cidade de Viçosa, que está localizada no interior do estado de Minas Gerais, Brasil. Este estudo fez uso de dados numéricos, fotográficos e cartográficos coletados em diversos momentos da evolução do município e da região onde este se insere, que revelaram as mudanças de qualidade e de intensidade na centralidade dessa cidade, hoje tipificada como média ou intermediária, inserida na rede urbana mineira. No período compreendido entre os anos de 1850 e 1930, Viçosa passou de uma inexpressiva localidade rural, a importante centro de produção de café, galgando ganhos políticos nesse período. Seguiu-se um período de menor pujança, por cerca de setenta anos, para depois, na virada do século XX para XXI, ressurgi como uma localidade especializada em oferecer serviços, notadamente vinculados ao ensino superior e à produção de ciência e tecnologia. Essa nova centralidade, ao contrário do que muitas vezes ocorre, não foi fruto nem de um recurso natural inerente ao território e nem, tão pouco, pela atuação de grandes grupos capitalistas. Foi galgado principalmente pela atuação do Estado que construiu ali as bases de uma especialização funcional, através da implantação de uma universidade pública.

Consignação em folha de pagamento : estudo sobre o papel da instituição nas implicações do uso da margem de consignação pelos servidores público

A utilização da margem de consignação é um fator indicativo de endividamento do servidor público, pois compromete parte de sua renda futura, diminuindo seu poder aquisitivo. A partir do ano de 2003 o governo brasileiro estimulou a oferta de crédito consignado, com taxas de juros mais atrativas, acarretando e um aumento do saldo de operações contratadas de 1.340,20% de 2004 a 2011. Devido as características do vínculo empregatício os servidores públicos se tornaram os principais tomadores de empréstimo consignado. Entretanto, o não entendimento da margem de consignação e a falta de educação financeira pode fazer com que o servidor entre em situação de dificuldade financeira, principalmente como sobreendividamento, que é a impossibilidade de pagar suas dívidas de créditos, podendo ter reflexo no desenvolvimento do trabalho. A fim de atingir o objetivo de identificar a atuação da instituição sobre as implicações do uso da margem de consignação pelos servidores públicos, foi realizado uma pesquisa de levantamento com abordagem quanti-qualitativa por meio de aplicação de questionário, obtendo um retorno de 210 respostas válidas. Os dados foram tabulados e analisados utilizando técnicas estatísticas como análise descritiva e tabelas de contingência observando os valores dos testes de qui-quadrado e V de Cramer. As conclusões indicam que a orientação financeira do servidor pode contribuir para utilização da margem de consignação de forma mais consciente evitando problemas financeiros e melhorando sua atuação no trabalho e que a instituição estudada poderia atuar de forma mais ativa sobre as implicações da margem de consignação. Por fim, foi recomendado como plano de intervenção da instituição a formulação de cursos sobre a educação financeira e sobre a margem de consignação, apresentado conceitos e casos cotidianos para melhor assimilação dos servidores, por meio do programa de capacitação dos servidores já existente na instituição

O papel do acesso via fossa média no tratamento da paralisia facial traumática

Há vários aspectos controversos no tratamento da paralisia facial traumática. Um destes é a natureza precisa da intervenção cirúrgica a ser usada, uma vez que a decisão de ser realizada tenha sido feita. FORMA DE ESTUDO: Clínico retrospectivo. OBJETIVOS E MÉTODOS: Entre o período de junho de 1984 e junho de 1993, 220 casos de paralisia facial traumática com boa função coclear foram tratados na Universidade de São Paulo pela seguinte técnica cirúrgica: descompressão dos segmentos mastóideo e timpânico através do acesso transmastoídeo e descompressão do gânglio geniculado e dos 50% distais do segmento labiríntico, usando-se o acesso pela fossa média. Apresentamos uma revisão de literatura e a discussão e resultados de nosso trabalho.

O papel das citocinas no colesteatoma adquirido da orelha média: revisão da literatura

Este estudo visa a analisar de modo crítico a literatura pertinente a respeito do papel das citocinas no colesteatoma adquirido. O colesteatoma da orelha média é caracterizado pela presença de epitélio escamoso estratificado queratinizado neste local, com alto poder invasivo, causando destruição óssea e podendo levar a complicações. As citocinas são glicoproteínas de baixo peso molecular que atuam na intercomunicação celular. São importantes na estimulação e supressão dos eventos da resposta imune, desencadeando e coordenando a resposta inflamatória, assim como os processos de cicatrização e remodelação tecidual. No colesteatoma já foram observadas as seguintes citocinas e fatores de crescimento: IL-1, IL-6, IL-8, TNF-±, TGF- ±,TGF-², EGF e KGF. Ocorre um sinergismo entre as diferentes citocinas para resultar nas características agressivas do colesteatoma.

O papel das proteínas da matriz extracelular e das metaloproteinases em carcinomas de cabeça e pescoço: uma atualização bibliográfica

Interações entre células neoplásicas e constituintes da matriz extracelular (MEC) interferem fortemente no desenvolvimento tumoral, incluindo os localizados em cabeça e pescoço, pois influenciam a proliferação e sobrevivência celular, bem como a sua capacidade de migrar do sítio primário para outros tecidos e formar metástases. Essa migração celular é facilitada pela destruição parcial da MEC, a qual é realizada pelas metaloproteinases (MMPs), que representam uma família de mais de vinte endopeptidases, com atividade controlada pela expressão de inibidores específicos (TIMPs). Diversos estudos utilizando-se de marcadores para constituintes da MEC bem como pelas MMPs têm fornecido informações adicionais sobre o diagnóstico e prognóstico em carcinomas de cabeça e pescoço. Nesta revisão consideraremos o papel da MEC e das MMPs na progressão desses tumores, enfatizando que não somente a degradação proteolítica está envolvida neste processo, como também interações entre vários constituintes da MEC fornecem substrato para regulação e crescimento destes tumores.

Papel do teste de detecção rápida do antígeno do estreptococcus pyogenes do grupo a em pacientes com faringoamigdalites

O Streptococcus pyogenes do grupo A (SGA) é o agente etiológico mais comum das faringoamigdalites (FA). O diagnóstico etiológico correto e tratamento adequado evitam complicações supurativas e não-supurativas da faringoamigdalite estreptocócica, entretanto, métodos clínicos de diagnóstico não são confiáveis. Os métodos rápidos de detecção do antígeno do SGA podem ser utilizados no diagnóstico deste agente e evitar uso indevido de antibióticos. OBJETIVOS: Os autores objetivaram avaliar a sensibilidade e especificidade dos testes rápidos para detecção do antígeno do SGA em nosso meio. FORMA DE ESTUDO: Clínico prospectivo. CASUÍSTICA E MÉTODO: Oitenta e um pacientes com faringoamigdalite aguda, atendidos no PS-ORL do Hospital das Clínicas da FMUSP, no período de maio de 2001 a abril de 2002, foram submetidos a duas coletas simultâneas de material de orofaringe com swabs. O teste rápido de detecção do SGA foi confrontado com a cultura em placa agar-sangue ("gold standard" para o diagnóstico etiológico). RESULTADOS: De 81 pacientes, 56% tiveram teste rápido positivo e 44% negativo; 40.7% apresentaram crescimento de SGA na cultura; a sensibilidade e especificidade do teste rápido foram, respectivamente, 93,9% e 68,7%. O valor preditivo negativo e positivo foram, respectivamente, 94,2% e 67,4%. COMENTÁRIOS FINAIS: A alta sensibilidade do exame permite utilizá-lo com intuito de identificar pacientes com SGA. Os testes de detecção rápida do antígeno estreptocócico se mostraram uma importante arma coadjuvante no diagnóstico etiológico das faringoamigdalites.

Papel do teste de detecção rápida do antígeno do estreptococcus beta-hemolítico do grupo a em pacientes com faringoamigdalites

O Streptococcus beta-hemolítico do grupo A (SGA) é o agente etiológico mais comum das faringoamigdalites (FA). O diagnóstico etiológico correto e tratamento adequado evitam complicações supurativas e não-supurativas da faringoamigdalite estreptocócica, entretanto, métodos clínicos de diagnóstico não são confiáveis. Os métodos rápidos de detecção do antígeno do SGA podem ser utilizados no diagnóstico deste agente e evitar uso indevido de antibióticos. OBJETIVOS: Os autores objetivaram avaliar a sensibilidade e especificidade dos testes rápidos para detecção do antígeno do SGA em nosso meio. FORMA DE ESTUDO: Clínico prospectivo. METODOLOGIA: Oitenta e um pacientes com faringoamigdalite aguda, atendidos no PS-ORL do Hospital das Clínicas da FMUSP, no período de maio de 2001 a abril de 2002, foram submetidos a duas coletas simultâneas de material de orofaringe com swabs. O teste rápido de detecção do SGA foi confrontado com a cultura em placa agar-sangue ("gold standard" para o diagnóstico etiológico). RESULTADOS: De 81 pacientes, 56% tiveram teste rápido positivo e 44% negativo; 40.7% apresentaram crescimento de SGA na cultura; a sensibilidade e especificidade do teste rápido foram, respectivamente, 93,9% e 68,7%. O valor preditivo negativo e positivo foram, respectivamente, 94,2% e 67,4%. CONCLUSÕES: A alta sensibilidade do exame permite utilizá-lo com intuito de identificar pacientes com SGA. Os testes de detecção rápida do antígeno estreptocócico se mostraram uma importante arma coadjuvante no diagnóstico etiológico das faringoamigdalites.

Papel da técnica endoscópica no tratamento cirúrgico do papiloma invertido nasossinusal

O papiloma invertido nasossinusal é uma neoplasia benigna com potencial de malignização e elevados índices de recidiva pós-operatória. Existe muito debate na literatura a respeito da melhor via de acesso cirúrgico: externa ou endoscópica endonasal. OBJETIVO: Demonstrar a eficácia da via endoscópica endonasal no tratamento do papiloma invertido nasossinusal. FORMA DO ESTUDO: Clínico retrospectivo. CASUÍSTICA E MÉTODO: Revisão de prontuário dos pacientes operados por papiloma invertido no HC/FMUSP entre janeiro de 1994 e abril de 2004. RESULTADOS: Vinte e oito pacientes traziam todas as informações estudadas, havendo nove casos de recidiva pós-operatória (32,1%), sendo um caso operado via endoscópica e oito pela via externa. DISCUSSÃO: A classificação proposta por Krouse para estadiamento do papiloma invertido nasossinusal auxilia no planejamento cirúrgico e também permite padronização para comparação de resultados pós-operatórios. A via endoscópica endonasal apresentou menor índice de recidiva tumoral que a via externa ao se comparar casos com o mesmo estadiamento tumoral. CONCLUSÃO: O uso do endoscópio no intra-operatório é uma importante ferramenta para se obter sucesso no tratamento do papiloma invertido nasossinusal.