Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, Decreto Legislativo nº 186, de 2008 e o texto da Convenção sobre os direitos das Pessoas com deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007

Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 186 B]

O Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM) e os relatores adjuntos da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) definiram que, no anteprojeto, o sistema de governo será o parlamentarismo. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) comenta que a Constituição vai manter determinados direitos dos trabalhadores que são comuns em vários países adiantados, como a proibição de demissão imotivada. Ele espera também que seja encontrada uma formulação mais aceitável na reforma agrária e diz que o anteprojeto vai manter a existência de entidades profissionais como o SESC e SENAC. Sessão extraordinária debate a questão do voto, proporcional ou distrital. O Deputado Jutahy Junior (PMDB-BA) defende o voto proporcional e diz que o voto distrital esmaga as minorias ideológicas e partidárias. O Deputado Israel Pinheiro (PMDB-MG) acredita que o voto distrital misto é a melhor opção, porque obriga a vivência partidária no distrito, no município. O Deputado Paulo Delgado (PT-MG) pensa que o voto distrital restringe a manifestação do eleitor a áreas muito pequenas. O Deputado Carlos Benevides (PMDB-CE) é favorável ao voto proporcional porque garante a participação de representantes de minorias no processo político brasileiro e obriga o parlamentar a ter uma preocupação, não com seu distrito, mas com o país. Constituintes fazem homenagem para lembrar a perda do poeta Carlos Drumond de Andrade. O Partido dos Trabalhadores (PT) enviou um pedido solicitando que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) realize sessão solene para homenagear Drumond. O Deputado José Genoíno (PT-SP) diz que a manifestação é para demonstrar o significado, a grandeza da obra do artista e pela tristeza que tomou conta do povo brasileiro.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 186 A]

Está terminando o trabalho de revisão das emendas apresentadas a Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Grupo de funcionários do Congresso Nacional revisa, separa e corrige as emendas apresentadas pelos Constituintes. Cidadãos opinam sobre a jornada de trabalho semanal. As diferentes jornadas de trabalho das categorias profissionais. Histórico da limitação da jornada de trabalho nas Constituições brasileiras. O Senador Albano Franco (PMDB-SE) considera que a jornada de trabalho não deve constar na Constituição, mas sim em legislação ordinária. O Deputado Paulo Paim (PT-RS) declara que a jornada de trabalho é matéria constitucional e encaminhará a proposta das quarenta horas semanais. Numa reunião de líderes sindicais foi preparado um documento, a ser enviado aos constituintes, mostrando as principais vantagens da jornada de 40 horas. Sindicalistas comentam o tema. O Deputado Carlos Alberto de Oliveira Caó (PDT-RJ) afirma que a estabilidade no emprego e a redução da jornada de trabalho são exigências da moderna economia capitalista brasileira.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 186]

O Relator da Comissão de Sistematização Bernardo Cabral (PMDB-AM) está concluindo o novo projeto de Constituição. O Relator Adjunto, o Deputado José Serra (PMDB-SP) considera que houve avanços, pois corrige injustiças no nosso sistema tributário e universaliza a assistência médica. Ainda não há acordo nos seguintes pontos: sistema de governo, mandato do presidente, reforma agrária e estabilidade no emprego. O Deputado Bernardo Cabral comenta esses temas e diz que os pontos que não obtiverem consenso irão para votação em Plenário. Na sessão O Povo Pergunta, cidadão gostaria de saber o que está sendo feito pelo esporte na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Deputado José Queiroz (PFL-SE) responde que será a primeira vez que a Constituição trará artigos sobre o assunto, tais como a autonomia das entidades esportivas e os incentivos fiscais. Constituintes reforçam suas posições em relação aos temas polêmicos na ANC. O Deputado Célio de Castro (PMDB-MG) defende o direito dos trabalhadores e cita três propostas básicas: estabilidade no emprego, jornada de quarenta horas de trabalho e o direito de greve. O Deputado Henrique Córdova (PDS-SC) diz que o parlamentarismo é o único sistema que assegurará uma participação efetiva do povo, através de seus representantes, não só na formação do governo, mas principalmente nas decisões do governo. O Deputado Roberto Brant (PMDB-MG) acredita que a polêmica em torno do papel do Estado na economia não é relevante, mas sim que a sociedade possa ter um efetivo controle do Estado, sobre o conteúdo e a qualidade da intervenção que o Estado exerce sobre a ordem econômica.

Constituição da República Federativa do Brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994

Áudio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.

Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 92/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994

Disponível, também, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)

Un uso metafórico del vino en Aristófanes: las vinosas treguas de Acarnienses, 186-200

[ES] Aristófanes es un autor que muestra en sus obras una predilección especial por el vino, al que hace numerosas alusiones de todo tipo, relacionándolo con la celebración y la fiesta. Podemos destacar en particular algunos usos metafóricos en los que se muestra la estrecha relación que existe entre éste y la paz, con la que en cierta manera puede llegar a identificarse. Tal es el caso de un pasaje de Aristófanes (Acarnienses, 186-200) en el que las diversas propuestas de tregua se presentan como si fueran vinos de diversas añadas que el protagonista debe catar.

Assessment of phytostabilization of Pb/Zn mine soils with organic amendments and a native metallicolous ecotype of Festuca Rubra l.: implications for amendment selection and recovery of soil health

La contaminación del suelo es una de las principales amenazas para los ecosistemas y la salud humana. Actualmente, desde un punto de vista tanto económico como ambiental, la fitoestabilización es la mejor tecnología para remediar suelos contaminados con elevadas concentraciones de metales como son los suelos mineros. La fitoestabilización asistida consiste en el empleo de plantas y enmiendas orgánicas y/o inorgánicas con el fin de reducir la movilidad y la biodisponibilidad de los contaminantes y recuperar la salud de suelo. En este trabajo se han realizado ensayos en microcosmos y en campo centrándonos en la salud del suelo minero contaminado con Pb y Zn durante un proceso de fitoestabilización empleando enmiendas orgánicas (purines vacunos, gallinaza, estiércol de oveja y lodos de papelera mezclados con gallinaza) y/o la especie metalífera Festuca rubra con el objetivo de (i) estudiar las interacciones suelo-enmienda responsables de los cambios inducidos por el proceso de quimioestabilización en las propiedades físicoquímicas y biológicas del suelo, (ii) evaluar la efectividad del proceso de fitoestabilización sobre suelos vegetados y de la revegetación sobre suelos desnudos (iii) valorar la idoneidad de distintos indicadores químicos y biológicos (parámetros microbianos y de la vegetación) para monitorizar la efectividad de la fitoestabilización asistida en términos de reducción de la biodisponibilidad de metales en el suelo, mejora de la vegetación y de la recuperación de la salud del suelo. La aplicación de enmiendas al suelo minero supone una entrada de materia orgánica y nutrientes que conduce a una disminución de la biodisponibilidad de metales, facilitando la colonización de las plantas y el crecimiento de la vegetación nativa, además de estimular la actividad microbiana del suelo. El pH del suelo es un factor crítico que condiciona la movilidad de los metales y la toxicidad del suelo. Las poblaciones microbianas de las enmiendas no modificaron la diversidad funcional de las comunidades microbianas nativas de la mina. Los purines vacunos y los lodos de papelera mezclados con gallinaza son los tratamientos más efectivos en el proceso de fitoestabilización asistida bajo condiciones de campo. La gallinaza fue el tratamiento que más estimuló el crecimiento de la vegetación nativa y la colonización en los suelos desnudos. El bioensayo de elongación radical de lechuga es un test sensible, sencillo y barato para evaluar la biodisponibilidad de metal y la ecotoxicidad del suelo. Los tocoferoles son biomarcadores de exposición a metales con potencial para su implementación en bioensayos de toxicidad. Este trabajo permite concluir que la población metalífera de F. rubra, combinada con enmiendas orgánicas, es una excelente candidata para los proyectos de fitoestabilización asistida. Además, la monitorización simultánea de los parámetros fisicoquímicos y microbiológicos del suelo y de su ecotoxicidad permite una evaluación adecuada de la salud del suelo, así como la selección de enmiendas apropiadas para el desarrollo de un proceso fitoestabilizador.

First-principles study of the electronic structure and dynamical electronic excitations of strong spin-orbit metal Pb: bulk, surface and nanosized films

En la presente tesis se ha realizado el estudio de primeros principios (esto es, sinhacer uso de parámetros ajustables) de la estructura electrónica y la dinámica deexcitaciones electrónicas en plomo, tanto en volumen como en superficie y en formade películas de espesor nanométrico. Al presentar el plomo un número atómico alto(82), deben tenerse en cuenta los efectos relativistas. Con este fin, el doctorando haimplementado el acoplo espín-órbita en los códigos computacionales que hanrepresentado la principal herramienta de trabajo.En volumen, se han encontrado fuertes efectos relativistas asi como de lalocalización de los electrones, tanto en la respuesta dieléctrica (excitacioneselectrónicas colectivas) como en el tiempo de vida de electrones excitados. Lacomparación de nuestros resultados con medidas experimentales ha ayudado aprofundizar en dichos efectos.En el estudio de las películas a escala nanométrica se han hallado fuertes efectoscuánticos debido al confinamiento de los estados electrónicos. Dichos efectos semanifiestan tanto en el estado fundamental (en acuerdo con estudiosexperimentales), como en la respuesta dieléctrica a través de la aparición y dinámicade plasmones de diversas características. Los efectos relativistas, a pesar de no serimportantes en la estructura electrónica de las películas, son los responsables de ladesaparación del plasmón de baja energía en nuestros resultados.

Adsorption of Pb(II) and Cu(II) on α-quartz from aqueous solutions: influence of pH, ionic strength, and complexing ligands

Adsorption of aqueous Pb(II) and Cu(II) on α-quartz was studied as a function of time, system surface area, and chemical speciation. Experimental systems contained sodium as a major cation, hydroxide, carbonate, and chloride as major anions, and covered the pH range 4 to 8. In some cases citrate and EDTA were added as representative organic complexing agents. The adsorption equilibria were reached quickly, regardless of the system surface area. The positions of the adsorption equilibria were found to be strongly dependent on pH, ionic strength and concentration of citrate and EDTA. The addition of these non-adsorbing ligands resulted in a competition between chelation and adsorption. The experimental work also included the examination of the adsorption behavior of the doubly charged major cations Ca(II) and Mg(II) as a function of pH.

The theoretical description of the experimental systems was obtained by means of chemical equilibrium-plus-adsorption computations using two adsorption models: one mainly electrostatic (the James-Healy Model), and the other mainly chemical (the Ion Exchange-Surface Complex Formation Model). Comparisons were made between these two models.

The main difficulty in the theoretical predictions of the adsorption behavior of Cu(II) was the lack of the reliable data for the second hydrolysis constant(*β_2) The choice of the constant was made on the basis of potentiometric titratlons of Cu^(2+)

The experimental data obtained and the resulting theoretical observations were applied in models of the chemical behavior of trace metals in fresh oxic waters, with emphasis on Pb(II) and Cu(II).

Proximity effect in Ag-Pb alloys

The superconducting properties and the microstructure of the Ag_100-xPb_x alloys, 1 ≤ x ≤ 5, prepared by rapid quenching from the liquid state with and without subsequent heat treatments, have been studied. The x-ray diffraction measurements show that supersaturated solid solutions of Pb in Ag can be obtained up to 3.2 at.% Pb as compared to less than 0.1 at.% Pb at equilibrium. It was found that by suitable heat treatment it is possible to vary the size and distribution of the Pb precipitates in the Ag matrix and reproducible superconducting properties in the alloy can be observed. The superconducting transition temperature of these samples can be qualitatively explained by the Silvert and Singh's theoretical calculation. The theory developed for the case of layer structure can be extended to three dimensions to explain the critical current versus temperature behavior. The critical current versus field behavior of these alloys can be explained by the modification of the Josephson effect. Combining these results together with the critical magnetic field measurements and the microstructure studies of the alloys, it can be concluded that the three-dimensional proximity effect is the main mechanism for the superconductivity in the Ag-Pb alloys. Based on the Hilsch empirical formula which was based on experimental results obtained on layer structures, the experimental data in this investigation show that the electron-phonon-electron interaction in silver is attractive. The interaction parameter NV obtained is approximately 0.06, which would lead to a value of 10^-5 °K for the superconducting transition temperature of Ag. These values are in agreement with other determinations which were done on vapor-deposited metallic film sandwiches. Hence, the Hilsch empirical relation valid for layer structures is also valid in the three-dimensional case. Because the transition temperature and the critical current can be varied in a wide range by controlling the heat treatments, the Ag-Pb superconductors might have some useful applications.