O setor de g��s natural e seu novo marco legal

Consultoria Legislativa - ��rea XII -Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Os tributos e os pre��os do ��leo diesel praticados pela Petrobr��s depois da liberaliza����o do mercado

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Breve panorama do g��s natural no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

A gera����o de energia el��trica e a preserva����o do meio ambiente no Brasil

Analisa agera����o de energia el��trica e a preserva����o do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustent��vel.

As participa����es governamentais, a import��ncia de uma pol��tica para o excedente em ��leo e o fundo social

Analisa as participa����es governamentais no Brasil decorrentes da produ����o de petr��leo e g��s natural, a import��ncia de se ter uma pol��tica p��blica para o excedente em ��leo e para a capitaliza����o do Fundo Social. Nesse contexto, ser��o analisados o Substitutivo ao Projeto de Lei - PL n�� 323/2007 aprovado na C��mara dos Deputados no dia 26 de junho de 2013 e o Substitutivo aprovado no Senado no dia 2 de julho de 2013.

A cess��o onerosa de ��reas do pr��-sal e a capitaliza����o da Petrobr��s

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pr��-sal

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��drico e Energ��ticos.

Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - Administra����o P��blica; Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos; Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

An��lise das tarifas, da qualidade e da abrang��ncia da presta����o do servi��o p��blico de fornecimento de energia el��trica nas regi��es do Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

O aproveitamento da energia solar no Brasil - situa����o e perspectivas

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Redes de energia el��trica inteligentes (smart grids)

Trecho da Nota T��cnica: "Com o avan��o do uso da tecnologia digital nos sistemas de fornecimento de energia el��trica, come��a a surgir o que se convencionou chamar de quarta gera����o desses sistemas, ou seja, as chamadas smart grids, caracterizadas pelo uso intensivo de equipamentos digitais, de telecomunica����es, de sensoriamento e opera����o remotos de instala����es, e de tecnologia de informa����o (TI), adicionalmente ��s instala����es f��sicas de gera����o, transmiss��o e distribui����o de energia el��trica existentes." Consultoria Legislativo - ��rea XII Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 161]

O Artigo 12�� do projeto da Comiss��o de Sistematiza����o, que trata dos direitos do homem e da mulher, �� um dos que tem recebido grande n��mero de emendas. O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) comenta sobre as emendas. Informa����es sobre requisitos para validar as emendas populares. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) informa que nunca no Brasil houve uma Constitui����o com tanta participa����o popular. O Deputado Aldo Arantes (PC do B-GO) afirma que a mobiliza����o popular e a press��o democr��tica s��o necess��rias para que possamos ter uma Constitui����o avan��ada, pois os grupos conservadores exercem muita press��o na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Orestes Qu��rcia, Governador de S��o Paulo, diz que �� preciso que todos, de alguma forma, participem do processo de elabora����o da Constitui����o. Engenheiros debatem propostas com os constituintes. Mateus Schneider, Presidente do Clube de Engenharia, esclarece que a inten����o �� contribuir com informa����es t��cnicas aos constituintes, deixando de lado a quest��o ideol��gica. O Deputado Fl��vio Palmier (PMDB-RJ) comenta que o Clube traz ideias para dialogar com os constituintes, sem se colocar como lobista. Propostas do Clube: defini����o de empresa nacional, proibi����o dos contratos de risco, reserva de mercado para inform��tica, defesa dos recursos minerais do pa��s. A Deputada Raquel C��ndido (PFL- RO) considera que a proposta mais interessante dos engenheiros diz respeito �� industrializa����o de mat��rias-primas no pa��s. O Deputado Nelson Seixas (PMDB-SP) considera que o Brasil deve expandir as reservas de mercado.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 067]

A Comiss��o da Organiza����o do Estado da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) discute os anteprojetos das tr��s subcomiss��es. O primeiro prop��e uma nova divis��o territorial do pa��s. O segundo, elei����es diretas para governador do Distrito Federal, com mandato de quatro anos. O terceiro prop��e a emancipa����o dos munic��pios. Representantes de mulheres de todo o pa��s reivindicam seus direitos. Maria Aparecida, representante do Movimento em S��o Paulo diz que esta iniciativa popular quer ver garantias para a mulher na nova Constitui����o. Anna Maria Rattes (PMDB-RJ) fala que, a mulher deve estar presente no Congresso para reivindicar seus direitos. A Comiss��o de Ordem Econ��mica prop��e que o papel do Estado seja supletivo, cabendo a iniciativa privada a explora����o dos recursos minerais e h��dricos. Particulares poder��o explorar terras ind��genas desde que, autorizados pelo Congresso. Virgid��sio de Senna (PMDB-BA) n��o concorda e diz que n��o h�� avan��os. Delfim Netto (PDS-SP) discorda. Para ele, o anteprojeto d�� liberdade �� na����o, para procurar os caminhos do seu desenvolvimento. Aldo Arantes (PCdoB-GO) fala do conceito de empresa nacional. Severo Gomes (PMDB-SP), como relator acredita que a Comiss��o de Ordem Econ��mica criar�� condi����es mais adequadas para o pa��s. Gastoni Righi (PTB-SP) acredita que o Plen��rio decidir�� por um projeto harmonioso e progressista.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 272]

O Substitutivo n�� 2 estabelece que as jazidas e recursos minerais sejam bens da Uni��o. O aproveitamento, a lavra e a pesquisa dos min��rios somente poder��o ser realizados por empresas nacionais com concess��o do Governo Federal. A Deputada Raquel C��ndido (DMDP-RO) defende que 50% da mat��ria-prima sejam industrializadas no local da jazida. Constituintes tamb��m reivindicam a promo����o e desenvolvimento social dos garimpeiros. O Deputado Ademir Andrade (PMDB-PA) defende a cria����o de cooperativas no garimpo e a perman��ncia dos garimpeiros nas jazidas onde j�� trabalham. A Comiss��o de Sistematiza����o rejeita a proposta de pluralidade sindical. Aprovado o destaque do Deputado Geraldo Campos (PMDB-DF) que n��o permite a cria����o de mais de um sindicato por categoria profissional ou econ��mica na mesma base territorial. O Partido dos Trabalhadores (PT) vota contr��rio ao destaque. O Deputado Lu��s In��cio Lula da Silva (PT-SP) prop��e outro destaque mantendo a liberdade sindical. O PT tamb��m protesta contra o imposto sindical. O Deputado Geraldo Campos (PMDB-DF) defende, mais uma vez, a unicidade do sindicato. O Deputado Jos�� Genu��no (PT-SP) critica o destaque aprovado. O Deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) enfatiza que a aprova����o do destaque �� um avan��o por desvincular os sindicatos ao Estado.

Assembleia Nacional Constituinte : Subcomiss��o de Princ��pios Gerais, Interven����o do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econ��mica

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