Controle judicial da política de assistência farmacêutica: direito, ciência e técnica

Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002

A participação social no Brasil evoluiu de movimento operário e de sindicatos, culminando na institucionalização através de Conselhos. Na área da saúde, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo é conhecer a prática do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influência nas políticas de saúde do município de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reuniões e como referencial de análise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenário, com coordenador, secretário, composição hoje paritária, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisório contempla principalmente elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. No período 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida por uma capacitação que inclua elementos técnicos, políticos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgação intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na mídia, maior mobilização social e articulação entre os vários Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saúde.

Gerenciamento participativo em saúde do trabalhador: uma experiência na atividade de controle de vetores

Este artigo apresenta a experiência de implantação de um sistema de gestão em Saúde do Trabalhador implantado na Superintendencia de Controle de Endemias (SUCEN), no período de 1998 a 2002, que operava na atividade de controle químico de vetores no Estado de São Paulo. OBJETIVO: Descrever o sistema de gestão participativa, as ações desenvolvidas e os principais resultados alcançados. MÉTODO: Relato da experiência vivenciada pela equipe usando abordagem qualitativa, análise de documentos e apresentação de dados quantitativos. RESULTADOS: Foram eleitas 11 Comissões de Saúde e Trabalho (COMSAT's) que em conjunto com a equipe técnica iniciaram a identificação dos riscos e de propostas para prevenção e controle dos riscos no trabalho. O mapeamento de riscos resultou em 650 recomendações, 45,7% das quais foram executadas. Foram identificadas como doenças relacionadas ao trabalho: reações alérgicas aos pesticidas, lesões por esforços repetitivos, distúrbios auditivos e patologias de coluna vertebral. Participaram dos cursos básicos de saúde do trabalhador 1.003 servidores (76,3% do total de servidores), sendo que 90,8% dos participantes os consideraram ótimos ou bons. CONCLUSÕES: O sistema de gerenciamento participativo coloca em prática os princípios de gestão democrática do Sistema Único de Saúde (SUS); incorpora, por meio do mapeamento de riscos, o saber do trabalhador; inclui os trabalhadores como sujeitos do processo de negociação e mudanças; pratica o direito à informação. As COMSAT's revelaram-se espaços adequados para a negociação das melhorias nas condições de trabalho. A aprovação do sistema de gestão culminou na validação legal por meio de um acordo tripartite assinado em março de 2002.

Seroprevalence of anti-Leishmania spp. antibodies in rural dogs from the city of Monte Negro, State of Rondônia, Brazil

The present study assessed the prevalence of anti-Leishmania spp. antibodies in dogs from the city of Monte Negro, State of Rondônia, Brazil. ELISA (NE > 3) and IFAT (>1:40) were used to evaluate 161 serum samples collected from rural dogs from Monte Negro. Forty-five (27.9%) dogs were positive by ELISA tests and five (3.1%) were positive by IFAT. The present study showed for the first time the frequency of exposure to Leishmania spp. in dogs in the State of Rondônia, Amazon Region.

Modelagem matemática do controle de brucelose bovina por vacinação

As fêmeas bovinas, por sua importância na transmissão e na manutenção da brucelose, constituíram o alvo dos inquéritos do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal. Com base em informações obtidas em unidades federativas onde foram realizados inquéritos sorológicos e observadas prevalências de animais acima de 2%, elaborou-se um modelo para simular a dinâmica da brucelose em rebanhos bovinos formados exclusivamente por fêmeas, analisando o efeito de estratégias de vacinação. Para baixa cobertura vacinal, da ordem de 30%, o tempo para reduzir a prevalência a 2%, valor adotado como referência, pode ser longo, aproximando-se do dobro do tempo necessário para uma cobertura mais alta, de 90%. De acordo com o modelo, o tempo para reduzir a prevalência a 1% ou 2%, que permitam passar à fase de erradicação, pode chegar a uma década. Recomenda-se a intensificação do esforço para a vacinação de fêmeas, procurando atingir alta cobertura vacinal.

Presence of antibodies against Toxoplasma gondii, Neospora caninum and Leishmania infantum in dogs from Piauí

This study aimed to evaluate the presence of antibodies against Neospora caninum, Toxoplasma gondii and Leishmania infantum in dogs attended at the Veterinary Hospital of the Federal University of Piauí, Northeastern Brazil, where there are no reports of the occurrence of N. caninum and T. gondii in dogs. Serum samples from 530 dogs of genders, different ages and breeds from the municipality of Teresina and nearby towns were analyzed using three indirect fluorescent antibody tests, each one targeting one of the three agents. The associations between the parasites and gender, breed and age of the dogs were assessed by the chi-square test (p > 0.05). The occurrence of antibodies to N. caninum, T. gondii and L. infantum was 3.2, 18.0 and 78.1%, respectively. Toxoplasma gondii was more frequently found in older dogs (p < 0.05) whereas L. infantum was more common in animals aged between 1 to 3 years (p < 0.05). In order to evaluate potential associations between the presence of anti-N. caninum and anti-T. gondii antibodies and Leishmania infection, 240 dogs were selected (120 positive and 120 negative for Leishmania spp.), based on serological and parasitological diagnoses. No association was found between Leishmania spp. and the coccidian parasites (p > 0.05). The results confirm the exposure of dogs to these parasites in the State of Piauí.

Controle de vetores utilizando mosquitos geneticamente modificados

Formas químicas de controle de mosquitos vetores são ineficazes, levando ao desenvolvimento de novas estratégias. Assim, foi realizada revisão das estratégias de controle genético de populações de mosquitos vetores baseada na técnica do inseto estéril. Uma delas consiste na liberação de machos esterilizados por radiação, a outra, na integração de um gene letal dominante associado a um promotor específico de fêmeas imaturas. Entre as vantagens sobre outras técnicas biológicas e químicas de controle de vetores estão: alta especificidade, não prejudicial ao meio ambiente, baixo custo de produção e alta eficácia. O uso desta técnica de modificação genética pode vir a ser uma importante ferramenta do manejo integrado de vetores

The finding of Lutzomyia almerioi and Lutzomyia longipalpis naturally infected by Leishmania spp. in a cutaneous and canine visceral leishmaniases focus in Serra da Bodoquena, Brazil

To identify natural infections by Leishmania spp. in insect vectors of cutaneous and visceral leishmaniasis, we performed field studies in natural and anthropic environments in the Guaicurus Settlement (Bodoquena Range) of the Bonito municipality, Mato Grosso do Sul state, Brazil. From October 2002 to October 2003, a total of 1395 sandfly females were captured with Shannon and light traps and dissected in search of flagellates. The sample is composed of a total of 13 species, with Lutzomyia almerioi (59.9%) and Lutzomyia longipalpis (31.4%) predominant. Infections by flagellates were directly observed in three of the dissected of Lu. almerioi females (0.36%). To increase the sensitivity of detection, DNA extracted from pools of the 1220 dissected females (Lu. almerioi 808, Lu. longipalpis 399 and Nyssomyia whitmani 13) was subjected to small subunit rRNA-based polymerase chain reactions (SSU-PCR). DNA from Leishmania (L.) infantum chagasi was detected in at least 0.37% of Lu. almerioi females and in 0.25% of Lu. longipalpis females. The DNA of the Leishmania (Viannia) sp. was detected in 0.12% of Lu. almerioi and in 0.70% of Lu. longipalpis. Leishmania (L.) amazonensis was found in 1.25% of Lu. longipalpis. Mixed infections of L. (Leishmania) sp. and L. (Viannia) sp. were found in 0.50% of Lu. longipalpis. When considering that each positive pool contained at least a single infected specimen, we found a 1.23% rate of Leishmania spp. infection among the total population of dissected female sand flies as determined by PCR. This is the first report of natural infection by L. (L.) infantum chagasi and L. (Viannia) sp. in Lu. almerioi. It is also the first report of infection by L. (Viannia) sp. in Lu. longipalpis. The observation that Lu. longipalpis and Lu. almerioi are naturally infected by agents of both cutaneous and visceral leishmaniases suggests that these two species play a role in the transmission (continua) (continuação) of these diseases within the study area. Furthermore, the finding that Lu. longipalpis has been naturally infected by L. (L.) amazonensis and L. (Viannia) sp., and Lu. almerioi by L. (L.) infantum chagasi and L. (Viannia), suggests their participation as permissive vectors

Padrões dietéticos e câncer oral e de faringe: um estudo caso-controle no Rio de Janeiro, Brasil

Investigou-se a associação entre padrões de dieta e câncer oral, como parte de um estudo multicêntrico latino-americano caso-controle de base hospitalar e incluiu 210 casos incidentes e 251 controles. Dados de consumo alimentar foram coletados por Questionário de Freqüência de Consumo Alimentar (QFCA). Análise fatorial identificou padrões alimentares, que foram categorizados em tercis. Calculou-se odds ratio (OR) com intervalo de 95 por cento de confiança (IC95 por cento ) por regressão logística múltipla não condicional. Os padrões "prudente", caracterizado em maioria por frutas e vegetais, e o padrão tradicional, por arroz e feijão, apresentaram associação inversa com o câncer oral para o mais elevado tercil, respectivamente: OR = 0,44; IC95 por cento : 0,25-0,75, valor de p de tendência (ptend) = 0,03; OR = 0,53; IC95 por cento : 0,30-0,93, ptend = 0,06. O padrão "lanches" não foi associado ao câncer oral. Além da proteção ao câncer oral conferida por dieta rica em vegetais e frutas, nossos dados sugerem que a dieta "tradicional" brasileira contendo em sua maioria arroz e feijão pode oferecer proteção ao câncer oral

Resgate histórico do controle do tabagismo na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: relato de uma experiência

A ação da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo na luta contra o tabagismo teve início em 1975, quando a instituição participou da III Conferência Mundial de Fumo e Saúde, realizada em New York (EUA). Depois de três décadas de trabalho ininterrupto, ela recebeu, em 2008, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o selo prata de certificação de ambiente livre do tabaco. Nesse espaço de tempo, ao lado de um trabalho educativo, realizado corpo a corpo com docentes, funcionários e alunos, foram realizadas pesquisas, treinamentos e desenvolvido toda uma programação orientada pelo Ministério da Saúde / Instituto Nacional do Câncer. Foram também produzidas inúmeras monografias de mestrado, teses de doutorado e de livre docência, tendo como tema o tabagismo do ponto de vista educativo, social, médico e sanitário. Este artigo pretendeu fazer o relato dessa trajetória

Adaptive Immunity against Leishmania Nucleoside Hydrolase Maps Its C-Terminal Domain as the Target of the CD4+ T Cell-Driven Protective Response

Nucleoside hydrolases (NHs) show homology among parasite protozoa, fungi and bacteria. They are vital protagonists in the establishment of early infection and, therefore, are excellent candidates for the pathogen recognition by adaptive immune responses. Immune protection against NHs would prevent disease at the early infection of several pathogens. We have identified the domain of the NH of L. donovani (NH36) responsible for its immunogenicity and protective efficacy against murine visceral leishmaniasis (VL). Using recombinant generated peptides covering the whole NH36 sequence and saponin we demonstrate that protection against L. chagasi is related to its C-terminal domain (amino-acids 199-314) and is mediated mainly by a CD4+ T cell driven response with a lower contribution of CD8+ T cells. Immunization with this peptide exceeds in 36.73 +/- 12.33% the protective response induced by the cognate NH36 protein. Increases in IgM, IgG2a, IgG1 and IgG2b antibodies, CD4+ T cell proportions, IFN-gamma secretion, ratios of IFN-gamma/IL-10 producing CD4+ and CD8+ T cells and percents of antibody binding inhibition by synthetic predicted epitopes were detected in F3 vaccinated mice. The increases in DTH and in ratios of TNF alpha/IL-10 CD4+ producing cells were however the strong correlates of protection which was confirmed by in vivo depletion with monoclonal antibodies, algorithm predicted CD4 and CD8 epitopes and a pronounced decrease in parasite load (90.5-88.23%; p = 0.011) that was long-lasting. No decrease in parasite load was detected after vaccination with the N-domain of NH36, in spite of the induction of IFN-gamma/IL-10 expression by CD4+ T cells after challenge. Both peptides reduced the size of footpad lesions, but only the C-domain reduced the parasite load of mice challenged with L. amazonensis. The identification of the target of the immune response to NH36 represents a basis for the rationale development of a bivalent vaccine against leishmaniasis and for multivalent vaccines against NHs-dependent pathogens.

High levels of T lymphocyte activation in Leishmania-HIV-1 co-infected individuals despite low HIV viral load

Background: Concomitant infections may influence HIV progression by causing chronic activation leading to decline in T-cell function. In the Americas, visceral (AVL) and tegumentary leishmaniasis (ATL) have emerged as important opportunistic infections in HIV-AIDS patients and both of those diseases have been implicated as potentially important co-factors in disease progression. We investigated whether leishmaniasis increases lymphocyte activation in HIV-1 co-infected patients. This might contribute to impaired cellular immune function. Methods: To address this issue we analyzed CD4(+) T absolute counts and the proportion of CD8(+) T cells expressing CD38 in Leishmania/HIV co-infected patients that recovered after anti-leishmanial therapy. Results: We found that, despite clinical remission of leishmaniasis, AVL co-infected patients presented a more severe immunossupression as suggested by CD4(+) T cell counts under 200 cells/mm(3), differing from ATL/HIV-AIDS cases that tends to show higher lymphocytes levels (over 350 cells/mm(3)). Furthermore, five out of nine, AVL/HIV-AIDS presented low CD4(+) T cell counts in spite of low or undetectable viral load. Expression of CD38 on CD8(+) T lymphocytes was significantly higher in AVL or ATL/HIV-AIDS cases compared to HIV/AIDS patients without leishmaniasis or healthy subjects. Conclusions: Leishmania infection can increase the degree of immune system activation in individuals concomitantly infected with HIV. In addition, AVL/HIV-AIDS patients can present low CD4(+) T cell counts and higher proportion of activated T lymphocytes even when HIV viral load is suppressed under HAART. This fact can cause a misinterpretation of these laboratorial markers in co-infected patients.

Mucosal Leishmaniasis Caused by Leishmania (Viannia) braziliensis and Leishmania (Viannia) guyanensis in the Brazilian Amazon

Background: Leishmania (Viannia) braziliensis is a parasite recognized as the most important etiologic agent of mucosal leishmaniasis (ML) in the New World. In Amazonia, seven different species of Leishmania, etiologic agents of human Cutaneous Leishmaniasis, have been described. Isolated cases of ML have been described for several different species of Leishmania: L. (V.) panamensis, L. (V.) guyanensis and L. (L.) amazonensis. Methodology: Leishmania species were characterized by polymerase chain reaction (PCR) of tissues taken from mucosal biopsies of Amazonian patients who were diagnosed with ML and treated at the Tropical Medicine Foundation of Amazonas (FMTAM) in Manaus, Amazonas state, Brazil. Samples were obtained retrospectively from the pathology laboratory and prospectively from patients attending the aforementioned tertiary care unit. Results: This study reports 46 cases of ML along with their geographical origin, 30 cases caused by L. (V.) braziliensis and 16 cases by L. (V.) guyanensis. This is the first record of ML cases in 16 different municipalities in the state of Amazonas and of simultaneous detection of both species in 4 municipalities of this state. It is also the first record of ML caused by L. (V.) guyanensis in the states of Para, Acre, and Rondonia and cases of ML caused by L. (V.) braziliensis in the state of Rondonia. Conclusions/Significance: L. (V.) braziliensis is the predominant species that causes ML in the Amazon region. However, contrary to previous studies, L. (V.) guyanensis is also a significant causative agent of ML within the region. The clinical and epidemiological expression of ML in the Manaus region is similar to the rest of the country, although the majority of ML cases are found south of the Amazon River.

BALB/c Mice Infected with Antimony Treatment Refractory Isolate of Leishmania braziliensis Present Severe Lesions due to IL-4 Production

Background: Leishmania braziliensis is the main causative agent of cutaneous leishmaniasis in Brazil. Protection against infection is related to development of Th1 responses, but the mechanisms that mediate susceptibility are still poorly understood. Murine models have been the most important tools in understanding the immunopathogenesis of L. major infection and have shown that Th2 responses favor parasite survival. In contrast, L. braziliensis-infected mice develop strong Th1 responses and easily resolve the infection, thus making the study of factors affecting susceptibility to this parasite difficult. Methodology/Principal Findings: Here, we describe an experimental model for the evaluation of the mechanisms mediating susceptibility to L. braziliensis infection. BALB/c mice were inoculated with stationary phase promastigotes of L. braziliensis, isolates LTCP393(R) and LTCP15171(S), which are resistant and susceptible to antimony and nitric oxide (NO), respectively. Mice inoculated with LTCP393(R) presented larger lesions that healed more slowly and contained higher parasite loads than lesions caused by LTCP15171(S). Inflammatory infiltrates in the lesions and production of IFN-gamma, TNF-alpha, IL-10 and TGF-beta were similar in mice inoculated with either isolate, indicating that these factors did not contribute to the different disease manifestations observed. In contrast, IL-4 production was strongly increased in LTCP393(R)-inoculated animals and also arginase I (Arg I) expression. Moreover, anti-IL-4 monoclonal antibody (mAb) treatment resulted in decreased lesion thickness and parasite burden in animals inoculated with LTCP393(R), but not in those inoculated with LTCP15171(S). Conclusion/Significance: We conclude that the ability of L. braziliensis isolates to induce Th2 responses affects the susceptibility to infection with these isolates and contributes to the increased virulence and severity of disease associated with them. Since these data reflect what happens in human infection, this model could be useful to study the pathogenesis of the L. braziliensis infection, as well as to design new strategies of therapeutic intervention.