1000 resultados para Justiça estadual
Resumo:
O domínio do Cerrado compreende uma área contínua nos estados centrais do Brasil e áreas disjuntas em outros estados, incluindo São Paulo. Essa vegetação ocupava originalmente 21% do território brasileiro, restando atualmente apenas 21,6% de sua extensão original. A área recoberta por essa vegetação em São Paulo cobria 14% de sua área total e seus remanescentes recobrem menos de 1% da ocorrência original dessa vegetação. Estudos recentes indicam que o valor da produtividade líquida no Cerrado Pé-de-Gigante (SP) constitui um pequeno dreno de carbono e indicou que a sazonalidade foi o fator determinante do valor observado. Os estudos dos fluxos de carbono em ecossistemas terrestres são raramente acompanhados de abordagens ecofisiológicas de modo a explorar a relação funcional das espécies que compõem o ecossistema e os valores líquidos obtidos para o mesmo. Assim, o objetivo deste trabalho foi caracterizar estruturalmente a vegetação presente na área de maior influência da torre de fluxo instalada no Cerrado Pé-de-Gigante, visando possibilitar estudos relacionados à quantificação em longo prazo da dinâmica dos fluxos de água, energia e CO2 na vegetação de Cerrado. Para isso foram levantadas 20 parcelas (10 x 10 m) em 0,2 ha de Cerrado, e amostraram-se todas as plantas com perímetro ao nível do solo >6 cm (exceto lianas e árvores mortas). A distribuição das classes de diâmetro e estrutura vertical, assim como os parâmetros fitossociológicos foram analisados. Encontramos 1451 indivíduos, distribuídos em 85 espécies, 52 gêneros e 31 famílias. A densidade absoluta e área basal foram de 7255 ind. ha-1 e de 7,9 m².ha-1, respectivamente. A família Leguminosae apresentou o maior número de espécies (13). O Índice de diversidade de Shannon (H') foi 3,27 nats.ind-1. A distribuição em classes de diâmetro mostrou uma curva de "J" invertido, estando a maioria dos indivíduos na primeira classe. Concluímos que a área deve ser classificada como Cerrado denso, devido principalmente à dominância pela espécie arbórea Anadenanthera falcata, cuja ocorrência no estado foi relatada apenas em locais com solos ricos em saturação de bases na região das Cuestas Basálticas, devido também à maior área basal dos indivíduos, comparando com outros fragmentos de Cerrado. Além da espécie citada, Myrcia lingua e Xylopia aromatica, apresentaram os maiores IVI (Valor de importância).
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A assembléia de abelhas (Hymenoptera, Apidae) de uma área restrita de campos naturais do Parque Estadual de Vila Velha, Paraná e comparações com áreas de campos e cerrado. Foram realizadas coletas sistemáticas de abelhas em uma área restrita no Parque Estadual de Vila Velha, Paraná, no período de outubro de 2003 a setembro de 2004. Essa amostragem visou gerar subsídios para comparações entre áreas de campo dentro do Parque e com outras áreas de vegetação aberta brasileiras. A área de estudo possui cerca de quatro hectares e foi subdividida em quatro subáreas contínuas e com o mesmo perímetro. As abelhas em flores e em vôo foram capturadas com auxílio de rede entomológica. Foram coletados 1.459 espécimes pertencentes a 122 espécies de abelhas. Estas espécies estão distribuídas em 51 gêneros, 20 tribos e cinco subfamílias. As plantas visitadas correspondem a 93 espécies, pertencentes a 62 gêneros e 29 famílias. Neste estudo e em outro estudo realizado anteriormente em outra área do Parque foram coletadas 222 espécies sendo 74 espécies em comum as duas áreas e uma soma de 148 espécies restritas a uma ou outra área. Ainda, registros históricos de abelhas para Vila Velha elevam a riqueza conhecida para 261 espécies. O índice de similaridade de Morisita entre as áreas foi de 0,50 quando utilizadas as plantas como variáveis e 0,88 quando utilizados gêneros e espécies de abelhas, revelando uma notável heterogeneidade. Comparações entre as áreas do Parque Estadual de Vila Velha e áreas de campos e cerrado foram realizadas através do índice de similaridade e da análise de correspondência. Foram observados dois agrupamentos fortemente evidentes, referentes aos campos e ao cerrado. A análise de correspondência sugere que alguns gêneros podem ser relacionados a determinadas formações vegetais. Esse estudo indica que a fauna de abelhas de Vila Velha é composta principalmente por gêneros relacionados às áreas de campos, porém com presença de elementos de cerrado.
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O Parque Estadual Intervales (PEI) e sua Zona de Amortecimento (ZA), inseridos nos vales dos rios Ribeira de Iguape e Paranapanema, situam-se em domínios de rochas carbonáticas proterozóicas de grande interesse para a mineração, onde se verifica a formação de carste com ocorrência expressiva de cavernas. A caracterização do carste no PEI e ZA para o plano de manejo foi baseada em estudos geológicos e geomorfológicos que permitiram definir o grau de vulnerabilidade à contaminação do aquífero cárstico. As regiões de maior vulnerabilidade do carste no PEI e ZA são aquelas que permitem a introdução direta de contaminantes no aquífero e se caracterizam pela presença de feições cársticas tais como cavernas e sumidouros. Para as regiões onde a recarga ocorre exclusivamente por infiltração difusa e o escoamento superficial converge para rios de superfície, foi associado grau de vulnerabilidade intermediário. Considerando essa análise, foram identificadas áreas com maior potencial para impactos e feitas recomendações para a gestão do parque e sua zona de amortecimento.
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O presente trabalho consiste em um inventário da herpetofauna do Parque Estadual Carlos Botelho (PECB), localizado na região da Serra de Paranapiacaba, Estado de São Paulo. Os dados foram obtidos por meio de coletas em seis áreas dentro do PECB durante um período de 76 dias distribuídos em um ano, e também por meio de consulta a coleções científicas para obtenção de dados secundários. São apresentados resultados sobre a biologia e ocorrência das espécies no PECB e no Brasil, além de fotografias das diferentes espécies que compõem a herpetofauna do PECB. A herpetofauna do PECB pode ser considerada uma das mais diversificadas de São Paulo, com 65 espécies de anfíbios confirmadas e 59 espécies de répteis registrados neste trabalho. Das 65 espécies de anfíbios, 84% (55 spp.) são endêmicas das formações florestais da Mata Atlântica. Devido às características do relevo do PECB, foram encontrados diferentes padrões altitudinais para os anfíbios: 46% das espécies foram registradas apenas em altitudes acima de 500 m, enquanto que 9% são exclusivas das regiões abaixo de 400 m e 45% ocorrem em todas as áreas amostradas do Parque. Das 59 espécies de répteis do PECB, foram registradas 10 espécies de lagartos, 48 de serpentes e um quelônio. Dentre as serpentes coletadas no PECB, a jararaca Bothrops jararaca foi a mais frequente, com 26,9% (N = 14) do total registrado. Espécies de difícil amostragem, como Echinanthera cephalostriata (13,5%; N = 7) e Taeniophallus affinis (7,7%; N = 4), também foram numerosas no PECB. Dentre os lagartos, Enyalius iheringii foi a espécie mais abundante, com 50% (N = 16) de registros. Uma análise de agrupamento entre 25 taxocenoses de anfíbios brasileiras, incluindo o PECB, resultou na formação de quatro agrupamentos principais. A anurofauna do PECB é mais relacionada com as taxocenoses do Parque Estadual Jacupiranga (0,68) e do Parque Estadual Intervales (0,66). Estes Parques se encontram geograficamente próximos e constituem um dos maiores fragmentos preservados de Mata Atlântica no Brasil. Este trabalho é o primeiro a apresentar a lista de répteis do PECB, alem de complementar o conhecimento em relação a fauna de anfíbios do PECB.
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Phlebotomines (Diptera, Psychodidae) in the Speleological Province of the Ribeira Valley: 3. Area of hostels for tourists who visit the Parque Estadual do Alto Ribeira (PETAR), state of São Paulo, Brazil. The study characterizes some ecological aspects of the phlebotomine fauna in an endemic area of cutaneous leishmaniasis (CL) situated in the Serra district, Iporanga municipality where the hostels for tourists visiting the PETAR are located. Captures were undertaken on a smallholding and a small farm situated near the hostels, monthly between January/2001 and December/2003 with automatic light traps (ALT) in pigsty, hen-house and veranda of a domicile at the two sites, and in peridomicile of the small farm also with black/white Shannon traps. With the ALT a total of 87,224 phlebotomines representing 19 species and also two hybrids of Nyssomyia intermedia (Lutz & Neiva) and Nyssomyia neivai (Pinto) and two anomalous specimens were captured. The standardized index species abundance was for Ny. intermedia = 1.0 and Ny. neivai = 0.935. The highest frequencies of the smallholding occurred in the pigsty, the Williams' mean/capture for Ny. intermedia being 63.7 specimens and for Ny. neivai 29.2, and on the small farm, in the hen-house, Ny. intermedia 402.6 and Ny. neivai 116.2. A total of 863 phlebotomines (Ny. intermedia: 75.4%; Ny. neivai: 24.3%) were captured with black/white Shannon traps; females of both species being predominant in the white trap. The high frequencies of Ny. intermedia and Ny. neivai, both implicated in CL transmission, indicate the areas presenting risk of the disease.
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The Parque Estadual do Alto Ribeira (PETAR) with about 250 caves, in an Atlantic forest reserve, is an important ecotourist attraction in the Ribeira Valley, an endemic area of American cutaneous leishmaniasis (ACL). With the purpose of investigating Leishmania vector species bothersome to humans the sandfly fauna was identified and some of its ecological aspects in the Santana nucleus, captures were undertaken monthly with automatic light traps in 11 ecotopes, including caves, forests, a camping site and domiciliary environments, and on black and white Shannon traps, from January/2001 to December/2002. A total of 2,449 sandflies representing 21 species were captured. The highest values of abundance obtained in the captures with automatic light traps were for Psathyromyia pascalei and Psychodopygus ayrozai. A total of 107 specimens representing 13 species were captured on black (12 species) and white (6 species) Shannon traps set simultaneously. Psychodopygus geniculatus females predominated on the black (43.75%), and Psathyromyia lanei and Ps. ayrozai equally (32.4%) on the white. Nyssomyia intermedia and Nyssomyia neivai, both implicated in the transmission of ACL in the Brazilian Southeastern region, were also captured. Ny. intermedia predominated in the open camping area. Low frequencies of phlebotomines were observed in the caves, where Evandromyia edwardsi predominated Lutzomyia longipalpis, the main vector of the American visceral leishmaniasis, was aslo present. This is its most southernly reported occurrence in the Atlantic forest.
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The identification of the sandfly fauna and investigation of some ecological aspects of its populations in areas frequented by tourists of the PEI, an Atlantic forest reserve with many caves, were the objective of this study. Captures were undertaken monthly from January 2001 to December 2002, with automatic light traps installed in 13 ecotopes, including caves, forests, domiciliary and peridomiciliary environments, and by aspiration in armadillo burrows. Additionally, although not at regular intervals, Shannon traps were installed in forests and anthropic environments, aspirations were made on cave walls, among roots and fallen leaves, and some insects were captured while biting researchers. A total of 891 sandflies belonging to 21 species were captured. Six hundred specimens representing 19 species were captured with light traps, 215 in anthropic (2.24 insects/trap) and 385 in extra-domiciliary (1.46 insects/trap) environments. Brumptomyia troglodytes was the most abundant species (the Standardised Index of Species Abundance = 0.705). Pintomyia monticola predominated in the Shannon traps and showed anthropophilic and diurnal activity. Psathyromyia pascalei predominated in the aspirations; the largest number being in armadillo burrows. Eleven species were captured in caves; although some might be troglophiles, the majority used these ecotopes as resting places. Nyssomyia intermedia, Nyssomyia neivai and Migonemyia migonei, implicated in the transmission of cutaneous leishmaniasis in the Southeastern Brazilian region, were all found, though in such low densities as to suggest minimal risk of the disease in the PEI.
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OBJETIVOS: desenvolver uma metodologia de intervenção e aplicá-la às equipes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) objetivando incorporar a prática de monitoramento e avaliação da atenção básica através de processo de capacitação e realização de atividade real de planejamento e programação em saúde. MÉTODOS: foi desenvolvido um processo de ensino-aprendizagem-trabalho que incorporou ao processo de capacitação uma atividade de planejamento em saúde. A qualidade dos dois processos é assegurada através do estabelecimento de princípios e critérios para a organização da capacitação, para a elaboração da proposta metodológica de monitoramento e avaliação e para a condução didático-pedagógica do curso. RESULTADOS: a metodologia foi aplicada nos Estados de Mato Grosso do Sul (MS), Tocantins (TO) e Amazonas (AM), respeitando as particularidades locais em termos de organização da SES e da qualificação e capacidade dos técnicos responsáveis pela atenção básica. Foram produzidas propostas metodológicas estruturalmente semelhantes, mas diferentes nas suas prioridades e propostas de desenvolvimento. Dois anos após o término da intervenção, efeitos desse trabalho ainda estão sendo identificados. CONCLUSÕES: os resultados obtidos em MS, TO e AM revelam a capacidade que a abordagem baseada na tríade ensino-aprendizagem-trabalho possui para a institucionalização de novas práticas de trabalho nos serviços de saúde.
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We studied the structure of a population of Hydromedusa maximiliani associated with a stream in Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Itutinga-Piloes, southeastern Brazil, between October 2004 and October 2005. Twenty-five individuals were captured, and a population size of 43.72 +/- 23.7 individuals was estimated. This value is similar to that of the population of Parque Estadual Carlos Botelho, another Atlantic forest reserve of southeastern Brazil. Males were recaptured more frequently than females, suggesting higher activity and/or greater movement of males.
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O objetivo deste artigo ?? compreender a percep????o dos gestores, que atuam com o planejamento estrat??gico de uma organiza????o p??blica, sobre o construto de comprometimento no trabalho, bem como a influ??ncia dessa percep????o em suas pr??ticas cotidianas de gest??o. Para tanto, realizou-se, inicialmente, pesquisa bibliogr??fica focando quest??es relacionadas ao sentido e natureza do construto, bem como sobre os estudos realizados sobre o tema do comprometimento no contexto da administra????o p??blica. Em seguida, foram coletados dados com gestores mediante entrevista com roteiro semiestruturado, os quais foram analisados por meio da t??cnica de an??lise de conte??do. As evid??ncias indicam que os gestores associam o v??nculo ao trabalho a quest??es atitudinais e de inten????es comportamentais e que suas pr??ticas cotidianas s??o influenciadas pela percep????o de comprometimento dos indiv??duos, admitindo que as decis??es tomadas, motivadas por essa percep????o, podem trazer consequ??ncias negativas tanto para a organiza????o quanto para o indiv??duo.
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O texto apresenta as oito experi??ncias vencedoras do 1o Pr??mio Excel??ncia em Gest??o P??blica do Estado de Minas Gerais, realizado em 2006, procurando destacar suas diferen??as e semelhan??as. Tem como par??metro de refer??ncia os principais temas do movimento internacional te??rico e pr??tico de renova????o da administra????o p??blica conhecido como Gest??o P??blica: descentraliza????o e horizontaliza????o de estruturas, foco no usu??rio-cidad??o, maior participa????o e responsabiliza????o de agentes p??blicos, formas de controle n??o-hier??rquico, uso adequado dos recursos p??blicos. Para concluir, comenta o potencial de concursos que valorizam a excel??ncia no setor p??blico para permitir a inova????o, promover a a????o e n??o o imobilismo, desenvolver o campo de conhecimento da administra????o p??blica, valorizar os servidores p??blicos e colocar o tema da melhoria da gest??o p??blica na agenda de mudan??as da sociedade e dos governos.
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O presente trabalho visa apresentar um retrato da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG) inseridas em dez Administra????es Estaduais e no Governo Federal, por meio da explora????o das seguintes dimens??es: gest??o da carreira, desenvolvimento funcional, pol??tica remunerat??ria, avalia????o de desempenho e capacita????o. Para tal, foram analisadas as legisla????es pertinentes e realizadas entrevistas semi-estruturadas com t??cnicos que integram a rede de gest??o de recursos humanos de cada governo abarcado. Ap??s o mapeamento, foi feita uma an??lise comparativa das carreiras segundo cada dimens??o considerada, por meio da qual foi poss??vel identificar, dentre outras constata????es, a influ??ncia do v??nculo remunerat??rio resultante da descentraliza????o sobre a garantia da atua????o horizontal; a import??ncia da avalia????o de desempenho para a gest??o da carreira; a influ??ncia da remunera????o sobre a taxa de evas??o; a distor????o salarial das carreiras estaduais em rela????o ?? federal; e a tend??ncia de institucionaliza????o da gest??o da carreira de EPPGG.
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Survey of the hymenopterous parasitoids (Insecta, Hymenoptera) from the Parque Estadual da Fonte Grande, Vitória, ES, Brazil. Parasitoids Hymenoptera were collected in a trail inside the Parque Estadual da Fonte Grande (20º17'51.7''S; 40º20'13.1''W), located in an area of the Atlantic Forest, during the period of June 2000 to July 2001. A total of 4,595 specimens, belonging to 28 families, have been collected. Braconidae, Eulophidae, and Scelionidae, were the most common families, with relative abundance of 22.5%, 14.32%, and 13.12%, respectively. Sixteen families showed the relative frequency lower than 1%. A preliminary list with 47 genera of some of the families is included.
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A saúde e o uso do psicotrópico no sistema prisional habitam um paradoxo. O sistema penitenciário, nas últimas décadas, passou por algumas transformações. No mundo, as estatísticas apontam crescimento populacional carcerário e prisões superlotadas, em condições precárias. No Brasil, a situação não é diferente: em 10 anos a população prisional brasileira duplicou e as condições de confinamento são paupérrimas, o que acaba contribuindo para a prevalência de doenças infectocontagiosas. Diante desta realidade, em 2003 homologou-se o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) que, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, visa garantir a integralidade e a universalidade de acesso aos serviços de saúde para a população penitenciária. O estado do Espírito Santo aderiu ao PNSSP e formulou o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional (2004), contudo, foi a partir de 2010 que se efetivou o acesso aos serviços de saúde prisional capixaba. Neste contexto, a pesquisa de mestrado buscou investigar as práticas de saúde no sistema prisional e as formas de usos do psicotrópico por presos da Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), localizada no Complexo Penitenciário de Viana, Espírito Santo. Para tanto, foi necessário habitar o sistema penitenciário capixaba e realizar entrevistas semiestruturadas com profissionais da gestão de saúde prisional da Secretaria Estadual de Justiça do Espírito Santo, com profissional da área da medicina psiquiátrica e com presos da PSMA II. Dessa forma, foi possível observar que a saúde no sistema penitenciário, bem como os usos do psicotrópico, encontram-se em um espaço poroso. As práticas de saúde podem fortalecer estratégias de controle e produzir mortificação, como podem escapar dos investimentos biopolíticos e produzir resistência. O uso do medicamento psicotrópico por sujeitos privados de liberdade encontra-se nessa mesma ambivalência: podem servir como instrumentos regularizadores de captura, como podem produzir autonomia nas suas formas de uso pelos presos. Por fim, entre mortificações e resistências, afirma-se que é o próprio preso que administrará os tensionamentos desse paradoxo e irá produzir vida, potência de vida.
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A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. No primeiro capítulo, me concentro na contextualização histórica das políticas criminais, analisando a formação organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militarização, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e formação militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legislações penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Espírito Santo, onde se difundiram “grupos de extermínio” como a Scuderie Le Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administração estadual, incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlotação e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No segundo capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informações criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem “preferência” por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utilização cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da população carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as populações criminalizadas.