1000 resultados para Identidade sexual - Legislação


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Este estudo trata da relação entre gênero e orientação sexual a partir da perspectiva interacionista da Psicologia Evolucionista e da análise de diferentes elementos da sexualidade humana. Procurou-se discutir a literatura existente sobre os conceitos de gênero e de orientação sexual, com base nos quatro porquês da Etologia. Propõe-se a existência de múltiplas origens para a orientação sexual, sendo uma delas relacionada aos padrões típicos de gênero e à identidade de gênero. Isso levaria à identificação com indivíduos do mesmo sexo ou do sexo oposto e, consequentemente, à atração pelo grupo diferente daquele com o qual se desenvolveu a identificação. Essa perspectiva integra pré-disposições biológicas à análise de influências culturais, compreendendo, como complementares, vertentes teóricas usualmente tidas como contraditórias.

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Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

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No imaginário feminino da Amazônia Paraense, migrar é um sonho, cujo conteúdo onírico faz parte não só de uma estratégia de sobrevivência, como também de uma busca por ressignificação dos lugares/construções/imaginário/ atribuídos ao feminino, na herança cultural sexista, racializada e heteronormativa imposta na e para a região. Muitas sonham viver em um contexto livre da violência; ter uma casa bonita, filhos saudáveis e um marido bondoso; outras sonham ganhar muito dinheiro trabalhando na prostituição, como dançarinas ou qualquer trabalho que possibilite a realizarão daquele ou de outros sonhos. Todas já escutaram estórias de outras bem sucedidas que migraram, e hoje possuem carro, roupas caras e uma casa para morar. Ouvem dizer, que há boas perspectivas em torno dos Grandes Projetos, mas não fazem ideia de como chegar, pois, muitos desses locais são de difícil acesso, como minas e garimpos. Já ouviram dizer que “no estrangeiro” sua exoticidade rende muito dinheiro. Outras, já ouviram estórias ruins de gente que foi escravizada, presa, deportada ou morta. Mas, apostam na sorte e acreditam que o risco vale a pena. Sabem o quanto é difícil sair do país, tirar passaporte, negociar em outra língua, outra moeda, lidar com uma burocracia complexa, exigente e uma legislação rígida e restritiva. Acreditam que se tentassem migrar sozinhas, sem o apoio de alguém com experiência no ramo, provavelmente não conseguiriam. Até que, aparece alguém se dizendo com experiência e com a oferta de providenciar tudo, com um simples toque da varinha de condão...O tráfico de pessoas, especialmente o feminino para fins de superexploração sexual - que inclui mulheres, travestis e transgêneros é uma violação de direitos humanos no contexto da migração. Terceira atividade ilícita mais lucrativa do planeta perde, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, apenas para o tráfico de drogas e o de armas. Possui natureza multifacetada marcada por uma dupla regulação: a capitalista e a identitária, cuja finalidade é sempre o trabalho escravo, incluindo o casamento servil e a prostituição forçada. Seu contexto extrapola a esfera criminal, perpassa por questões culturais e de gênero. Seu enfrentamento reclama o reconhecimento da diversidade democrática, do direito à não discriminação e dos parâmetros de direitos humanos.

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Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

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Este texto tem por objetivo refletir acerca da formação inicial e continuada de professores (as) em sexualidade, educação sexual e relações de gêneros no Brasil e em Portugal. Pontua a importância de maiores investimentos no sentido de incluir estas temáticas nos currículos oficiais de cursos que formação inicial de professores (as), evitando-se assim, formar professores (as) mal preparados (as), cheios (as) de tabus e de equívocos que acabam claramente sendo repassados através dos currículos ocultos, contribuindo para aumentar o desrespeito e a violência na comunidade. Reflete ainda sobre a importância de investimentos dos governos dos dois países em ações de formação continuadas, como forma de minimizar a lacuna deixa na formação inicial. Conclui ser este, em curto prazo, o caminho possível e viável de dar subsídios teóricos e práticos aos professores (as), para que a legislação vigente em Portugal e os parâmetros curriculares propostos no Brasil sejam cumpridos de forma eficaz e com possibilidade de responder às necessidades emergentes e urgentes destes dois países.

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This paper discusses how, through the creation of Embratur (Brazilian Tourism Company) in 1966, an idealized Brazilian female body was constructed and used to help manufacture a national identity, reinforcing the stereotype of the sexualized Brazilian woman. As it was often associated with sex tourism, this stereotype received much criticism and led to a negative image of Brazil abroad. However, in the 1990s the official tourism lobby softened the “sexy tone” of its discourse, and in 1999 Embratur received an award from the World Tourism Organization for its campaign to help fight the exploitation of children and youth by sexual tourism. In order to better understand how this change in the idealized Brazilian female body unfolded, it is important to deconstruct beauty standards – focusing on those that apply to Brazilian women as seen from abroad – and their relationship to modern consumer culture. Assuming that the cultural analysis of the female body emerges as an important issue in the field of Social Science, the focus on body image can be viewed as a key element in discussions about the construction of national identity.

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Pós-graduação em Educação Sexual - FCLAR

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Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

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A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.

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A presente pesquisa se baseia na teoria crítica da branquidade, especificamente no que concerne aos elementos mais evidenciados da formação da identidade Branca, para realizar uma análise, por amostra, da tendência das demandas judiciais e julgamentos jurisprudenciais acerca da conduta de discriminação racial, prevista na legislação brasileira. Tendo em vista que as decisões dos tribunais a respeito desse tema se mostram bastantes controversas, os elementos da branquidade são trazidos a esse trabalho com a finalidade de contribuir com a tarefa dos operadores do direito de realizar a interpretação sobre dúvidas, dubiedades, lacunas e questionamentos sobre a eficácia da implementação da norma em reduzir as manifestações do racismo.

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Em Portugal existe legislação referente à educação sexual em meio escolar desde 1984. A mais recente é de agosto de 2009. Este estudo pretende perceber se esta lei está a ser cumprida num Agrupamento de Escolas do norte do país e quais as principais dúvidas, relacionadas com a sexualidade, que os adolescentes apresentam. Para isso foi aplicado um questionário a 274 alunos (46.4% de rapazes e 53.6% de raparigas), entre os 10 e os 20 anos de idade (média = 13.7%). O estudo permitiu concluir que a maioria (75.4%) concorda com aulas de educação sexual nas escolas, no entanto, do total da amostra, 59.0% nunca tiveram aulas de educação sexual. Também se percebeu que grande parte não fala nunca destes assuntos com os pais (34.1%). As dúvidas relacionadas com a temática são variadas (desde as mudanças na adolescência, às doenças sexualmente transmissíveis ou aos métodos contracetivos, passando pela relação que estes jovens estabelecem com os pais e amigos), pelo que se torna necessária e urgente a aplicação da atual legislação sobre a educação sexual nas escolas do nosso país.

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From the research and awareness of literary work, this thesis discusses aspects related to the study of homoeroticism and lifestyles in the works Dancer from the Dance (2001) by Andrew Holleran and Pela noite (2010) by Brazilian author Caio Fernando Abreu. Whereas issues about beauty, desire and lifestyle shape cutouts important to the narrative, I propose a discussion by examining the works that mark from the first moments of sexual release party in New York with the peculiarities of their own styles that characterized the Andrew Holleran characters rostificadas by an ethos that he composed during this time opening for freedom of sexual deviant sexualities. In Pela noite, we reiterate a continuation of opening moment in Brazil for gay characters Caio , assuming the early 1980s for those characters is the first " shadows " of AIDS and knowledge of self , in which his characters living with fear, anonymity and reminiscences of homophobia as a backdrop to the discussions that are triggered off by the author . To compose a theoretical framework to subsidize this work , we selected the works of Michel Foucault (2007 , 2010a , 2010b ) , Eve Kosofsky Sedgwick (2008 ) , Didier Eribon (2008 ) , David Cartier (2004 ) , David Eisenbach (2006 ) and other contributions that were undoubtedly essential to this endeavor