915 resultados para Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - )


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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)

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Ps-graduao em Estudos Lingusticos - IBILCE

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Ps-graduao em Comunicao - FAAC

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Objetivou investigar as polticas pblicas de financiamento da educao do campo no estado do Par implementadas por meio do Ministrio da Educao no perodo de 2003 a 2006, buscando esclarecer se estas polticas pblicas propiciaram o desenvolvimento da educao do campo no estado do Par, considerando o contexto da regio. A relevncia desta pesquisa deve-se ao fato de que os planejamentos dos governos federal e estadual com foco na educao do campo so pouco abordados por pesquisadores da educao e o movimento pela educao do campo se fortalece, porm com insuficiente discusso sobre o planejamento do financiamento. A pesquisa, realizada por meio de uma investigao qualitativa, sem desconsiderar a dimenso quantitativa, utilizou os seguintes instrumentos para coleta de dados: pesquisa bibliogrfica; pesquisa documental, com nfase nas legislaes brasileiras; pesquisa de campo, com entrevistas nas seguintes instituies: MEC, Secad, Seduc, Undime, INEP e organizaes que compem o FPEC. As anlises indicaram que no espao do campo na Amaznia paraense, este componente da poltica pblica - o financiamento foi um eixo indutor e norteador de polticas educacionais por meio de seus editais que fomentaram a disponibilidade de recursos ao mesmo tempo em que determinaram onde deveriam ser utilizados os recursos, desenhando, assim, as polticas de educao do campo. As anlises indicam, ainda, que o governo Luis Inácio Lula da Silva deu visibilidade educao do campo nessa realidade e tambm na promoo de formas de organizao dos movimentos do campo pela educao por meio do Frum Paraense de Educao do Campo.

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Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o pblico e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundaes de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituio apoiada, tendo como caso a relao entre a Universidade Federal do Par (UFPA) e a Fundao de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no perodo de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatrios de prestao de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos histricos das relaes humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gesto das universidades pblicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do errio, acentuou-se a partir da dcada de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materializao das polticas de diminuio de recursos pblicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manuteno das instituies pblicas por entidades privadas como as FAP, polticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introduo da lgica de mercado e da naturalizao da parceria com o privado no interior das Instituies Federais de Ensino Superior (IFES), a relao entre pblico e privado sustentada, essencialmente, com recursos pblicos. Isso se reflete na expanso no nmero de FAP credenciadas junto s universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos ltimos 10 anos. Das 55 universidades pblicas federais do Brasil, apenas cinco no possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua h mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatrios de prestao de conta sejam apresentados de forma pblica no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigncia do Decreto n 5.204; b) H ausncia de observncia da prestao de contas anual estabelecida pelo marco regulatrio das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatrios de Atividades so organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreenso dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundao apresenta no perodo investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundao, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pblica, como produtora de conhecimento para valorizao do capital, na qual a FAP intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundao UFPA, atravs da criao do Programa de Apoio (PROAP), irrisrio considerando o supervit da fundao que, em 2008, ultrapassou um milho de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestao de servio a outras instituies pblicas e privadas, o que desvirtua a observncia do marco regulatrio das FAP e, por conseguinte, a misso institucional da UFPA.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)

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In Brazil, the discussion about thereplacement of analog television signals to digitaland its impact on society, in media companies andgovernment began in the 90s. Embryonic steps towardsdigitalisation of the television signal ground were thegovernment of Fernando Collor de Mello (1990-1992),with advances during the government of FernandoHenrique Cardoso (1994-2001) and in the governmentof Luiz Inacio Lula da Silva (2002). The academy startsthe discussion in 1996. This article aims to bring to lightthe results obtained from the survey Digital television:a historical perspective , which received the supportof CNPq for funding of two scholarships for scientifi cinitiation between August 2008 and July 2009. Theproject sought to identify what has been published onthe subject in the fi eld of Social Sciences and from threemacrodescritores (information management, publicpolicy and value chain), providing the li ing of a virtualcollection Zotero bibliographic innovative platform.The mapping serves to show the growing interest anddevelopment of research in the country during theperiod - when the number jumped to three works inthe fi rst seven years (1995-2001) to 198 in the last sevenyears (2002-2008). The research sought to identify themajor authors and works related to digital televisionand published in the country. The survey took intoaccount books, articles published in books, journals,Annals of Comps and Intercom, and dissertations andtheses. Data and refl ections on the survey are containedin this communication.

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Dada a atual importncia ambiental e econmico-poltica da Amaznia, busca-se analisar e compreender a totalidade da Zona Franca de Manaus (ZFM) em relao Amaznia Ocidental, Amaznia Brasileira, ao Brasil, aos outros pases amaznicos e Comunidade Internacional, sob os mbitos histrico-econmico, ambiental, poltico e social. A escolha da Zona Franca de Manaus como recorte se deve forma pontual com que este projeto geopoltico se desenvolveu gerando um plo industrial regional/nacional/internacional e, simultaneamente, evitando a explorao e devastao da floresta amaznica ocidental. A escolha do perodo de 2002 a 2014 se d em funo da necessidade de um maior aprofundamento de anlise somada ao fato de que a Repblica Federativa do Brasil se encontra - neste perodo - sob a mesma linha diretiva poltica, evidenciando assim a necessidade de pesquisar o que tem sido feito na ZFM pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nos governos de Lus Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Roussef (2011-2018). Os dados tm mostrado que a ZFM busca estar em consonncia com o Governo Federal medida que esta tem investido em instituies locais de cincia, tecnologia e inovao (como por exemplo o Centro de Biotecnologia da Amaznia - CBA), buscando internacionalizar a indstria local, assim como interiorizar o desenvolvimento para a regio

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A pesquisa verifica em que medida a TV Brasil, criada no pas em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se constitui, de fato, em um modelo democrtico de TV pblica, com o objetivo de desenvolver a conscincia crtica do cidado, mediante programao educativa, artstica, cultural, informativa, cientifica e promotora da cidadania , como determina seu Estatuto. O trabalho descreve e analisa o processo de construo da emissora no perodo de 2007-2010. Examina as relaes de poder e o debate entre os diferentes setores do governo e da sociedade civil organizada, envolvidos no processo de democratizao da radiodifuso brasileira, e na criao e implementao do modelo de televiso pblica no Brasil. Discute os processos de gesto, de produo e de financiamento da emissora, incluindo o sistema de pitching1 adotado. Define como constitudo o perfil da emissora, com base na descrio da grade semanal de programao, distribuda em horrios e gneros, atravs de um mapeamento geral dos programas, e uma breve anlise comparativa da grade entre trs emissoras: TV Globo, TV Cultura e TV Brasil 2009-2010. Trata-se de uma pesquisa exploratria. A metodologia central a de Estudo de Caso (YIN, 2005), de natureza qualitativa. Examina as mudanas e tendncias apresentadas no decorrer do perodo estudado. Apesar de existirem dificuldades de gesto e de ordem tcnica relacionadas transmisso, abrangncia e qualidade do sinal, bem como a da ausncia de verbas para a divulgao e constituio de sua programao, a TV Brasil oferece um novo paradigma para o campo pblico de rdio e televiso. Confirma, assim, sua viabilidade como um modelo alternativo e democrtico de gesto e de funcionamento da televiso pblica no pas, ao se transformar num agente de fomento para a integrao da sociedade brasileira. Vale ressaltar, no entanto, que a emissora encontra-se, ainda, em busca de novos caminhos e dever aperfeioar-se ao longo do processo de sua consolidao, seja no mbito de sua gesto ou de sua programao.

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Por um lado, o mundo do Sculo XXI com ferramentas que possibilitam cada vez mais estarmos conectados e dependentes das tecnologias de comunicao, em que a internet prevalece como meio principal para as pessoas se relacionarem, interagirem, consumirem, se divertirem e se informarem. Do outro lado, quase que uma ilha parte dessa tendncia tecnolgica, um espao em que a comunicao oral, a confiana, o valor da palavra, o conhecer o vizinho do bairro e a comunidade so o que prevalece. Trata-se de mais um fenmeno decorrente do crescimento da Classe C no Brasil, posterior ao lanamento do Plano Real, por Fernando Henrique Cardoso no governo do ex-presidente Itamar Franco, e da implantao de medidas sociais nos anos seguintes, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O segmento que representa 54% da populao brasileira e desperta a ateno das empresas como uma nova frente de gerao de riquezas e negcios. Por meio de pesquisa bibliogrfica e anlise documental para anlise de contedo, este estudo de caso nico investigar como o Banco Ita se comunica com esse pblico para oferecer o microcrdito na periferia da cidade de So Paulo. Num mundo em que se pensa quanto mais rpidas e sensoriais sero as tecnologias de informao no futuro, o bom e velho bate-papo pode levar a conhecimentos importantes quando queremos nos comunicar com as camadas populares da populao.

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Az elmlt vtizedben a nemzetkzi kapcsolatok s a nemzetkzi politikai gazdasgtan szakirodalmban is intenzv figyelem vezte az n. feltrekv gazdasgokat, kzttk Brazlit. Luiz Inácio Lula da Silva kt elnki ciklusban (20032011) a feltrekv piacok globlis pozcinyerse, a brazil klpolitika aktivizldsa s a brazil gazdasg kiemelked teljestmnye j koordintarendszerbe helyezte a dl-amerikai rist. A tanulmny a Lula-ra politikai s gazdasgi teljestmnyt foglalja ssze: llami, regionlis s globlis szinten vizsglja a dinamikus brazil fejlds elmlt vtizedt. / === / Since the millennium the literature on international relations and international political economy has been focusing on so-called emerging countries. This trend has brought unexpected and rarely experienced attention to the Latin American region, especially to Brazil. During Luiz Inácio Lula da Silva's presidencies (20032011) the global high position of emerging markets, the activity of Brazilian foreign policy and the outstanding achievements of the Brazilian economy placed the South American giant into a new frame of reference. The study sums up the political and economic performance of the Lula era: examines the past decade of dynamic Brazilian development at national, regional and global level.

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Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the Presidents government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silvas government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardosos presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies

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Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the Presidents government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silvas government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardosos presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies

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Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Instituto de Cincia Poltica, Programa de Ps-Graduao em Cincia Poltica, 2010.