Papel do município e relações federativas: atuação de municípios cearenses nas políticas de formação continuada de alfabetizadores

The investigation analyze s the role of the municipalities in the ongoing development of literacy teachers, having as a field of study the municipalities of Jaguaruana and Palhano, both in the State of Ceará. The political - educational space adopted as a sample of the study is the p eriod between the years 2003 and 2006, when the emphasis on cooperative action among the federated entities is observed in the Government’s guidelines and Brazilian educational policies, showing the municipal presence in the implementation and execution of these policies. T he historical - dialectical materialistic perspective, understood as an analysis of the social reality as historical elaboration and product of the human praxis, is expressed as the required theoretical - methodological path. The investigatio n is operationalized through interconnected stages: one that involves bibliographical and documental analysis, in which the theoretical input of the research is added, as well as the Federal, State and M unicipal documents accessed ; and another, regarding t he field work, studying the specific character of the object and its mutual rela tionships in the municipalities . The research brings the notion of intergovernmental relationships and cooperative mechanisms as central theoretical tools and, dialoguing with them, ideas such as decentralization, municipalization and municipal autonomy are inserted into a theoretical/practical body, through which the historical and logical aspects of the object are detailed. The study describes and interprets the policies of on going development of literacy teachers with focus on the national guidelines formulated since the 1990’s and on the govern mental incorporation in the national and subnational spaces. In this sense, the analysis is based on the comprehension of the interrel ationship between the municipal policies and the p olicies created by the S tate or Federal G overnments in order to offer ongoing development of literacy teachers. Considering the investigated sample, it shows how the municipal role and the relationships bet ween the State and municipalities of Ceará have emerged, as well as their characteristics regarding the education management policies, taking into account the practices of municipalization and cooperation between the State and municipalities in their histo rical composition. It shows the practices which aim at the ongoing development of literacy teachers observed in the researched municipalities, pointing out the realities and specific marks left by municipal presence in the area, demonstrating the assigned role and the role played. Based on the points of view of the managers interviewed in the municipalities of Jaguaruana e Palhano, it is possible to note the meaning and effectiveness of the policies carried out. With such elements, it discusses the municipa l asymmetries in their homogeneities and heterogeneities rega rding the execution of their federative role. The analysis shows that th e role of the municipalities vary according to the historical, political and social interventions in each municipality. In the fields of formulation and execution of educational policies, the actions of the municipal governments, situated and with expressive interferences, reveal asymmetries in the sense that some municipalities have bigger autonomy and participate more effect ively in the production and distribution of policies than others. In terms of the researched realities, the study shows that taking care of the policies of ongoing development of literacy teachers is not a task that should be assigned exclusively to the mu nicipalities, nonetheless it is a role that they play with varying degrees of success. This role is in fact a joint competence of the federated entities, in the scope the Brazilian cooperative federalism.

Apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional brasileiro : poder de agenda do legislativo, não decisão, e obsolescência do veto

Analisa o processo decisório legislativo de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, no período de 1988 a 2014, para responder às seguintes questões: O que a não decisão do Congresso diz sobre o Legislativo, o sistema político e o veto? Quando e como o Congresso decidiu sobre vetos? As hipóteses formuladas são: o Legislativo exerceria seu poder de agenda ao inovar regras e procedimentos e ao não decidir; e o veto padeceria de obsolescência para o sistema político concreto. Para tanto se consideraram os 1.160 vetos presidenciais apostos no período analisado, bem como o comportamento das sete legislaturas pós-constitucionais que os apreciaram, em 263 sessões de vetos, descrevendo-se o percurso histórico do instituto e das regras e procedimentos utilizados no processo decisório de veto.

Dominância do executivo e poderes de agenda : Brasil e Chile em perspectiva comparada

Compara o grau de dominância do Poder Executivo na produção legislativa do Brasil e do Chile, bem como os poderes institucionais disponíveis aos presidentes dos dois países para influenciar diretamente essa produção, por meio de indicadores de diferentes dimensões do fenômeno.

Agenda do Legislativo: quem define? E-

Analisa a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo Brasileiro, comparando os requisitos de relevância e urgência dispostos no art. 62 da Constituição de 1988, levando-se em conta o desenho constitucional, a repercussão e o desempenho institucional diante da separação dos Poderes e do checks and balances na administração pública.

De um projeto de investigação científica às medidas de agenda local

O conhecimento das dinâmicas educativas e formativas de um território pode potenciar nos demais atores locais a capacidade de estrutura respostas de agenda local, integradoras, estratégicas e geradoras do desenvolvimento territorial. Neste capítulo, apresenta-se a associação entre investigação, formação e intervenção com base em conhecimento desenvolvido na área de Ciências da Educação.

A formação das Forças e Serviços de Segurança na União Europeia rumo a uma política europeia de segurança comum

A criminalidade organizada opera cada vez mais em colaboração alargada, elevada mobilidade e grande diversificação nas suas formas de atuar. Após os recentes atentados terroristas em Paris e em Bruxelas as preocupações relacionadas com as ameaças à segurança da União Europeia (UE) estão cada vez mais na agenda política. O objetivo geral desta investigação foi analisar a importância que a formação comum das polícias da UE e o seu papel na Academia Europeia de Polícia (CEPOL) têm para a Guarda Nacional Republicada (GNR), compreendendo a importância desta formação na implementação da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Esta investigação procurou uma recolha de informação adequada, possibilitando a compreensão do fenómeno em estudo, adotando uma estratégia de investigação qualitativa, concretizada a partir de uma pesquisa documental e um inquérito por entrevista semiestruturada, cujos dados foram objeto de análise de conteúdo. Como resultado principal destacou-se o diagnóstico que fundamenta eventuais mudanças ou orientações que a GNR possa vir a prosseguir no âmbito da sua posição na CEPOL. Concluiu-se que a prossecução da segurança na UE exige uma adequada articulação entre a segurança interna e a segurança externa, bem como da importância das agências da UE em geral, e em particular, da CEPOL cuja missão de formação comum é essencial. Abstract: Organised crime is increasingly operating in extended collaboration, high mobility and great diversity in their ways of acting. After the recent terrorist attacks in Paris and Brussels the concerns about threats to security of the European Union (EU) are increasingly on the political agenda. The general objective of this research was to analyse the importance of common training in the context of the EU's police forces and its role in the European Police College (CEPOL) have in the Portuguese Guarda Nacional Republicana (GNR), understanding the importance of this training in the implementation of the Common Security and Defence Policy (CSDP). This research looked for a collection of adequate information, adopting a qualitative research strategy, enabled the understanding of the phenomenon under study, adopting a qualitative research strategy, implemented from desk research and a survey by semistructured interviews, whose data were subject to content analysis. The main result highlighted the diagnosis set that underlies any changes or guidelines that GNR is likely to continue in its position on CEPOL. It was concluded that further security in the EU requires proper coordination between internal security and external security, and the importance of EU agencies in general, and in particular CEPOL whose common training mission is essential.

A INTEGRAÇÃO REGIONAL BRASILEIRA ATUAL NO CONTEXTO SULAMERICANO: DIRETRIZES DO BANCO MUNDIAL E A AGENDA NA OMC SOBRE EDUCAÇÃO PARA A REGIÃO

Autores de inclinação liberal têm defendido que o mundo atual está globalizado, no qual os países não mantêm mais restrições ao comércio e serviços. Todavia, as desigualdades socioeconômicas, regionais e espaciais fazem com que os países latino-americanos necessitem de aportes financeiros e produtivos das nações mais ricas. Isto irá se refletir nos campos social, econômico e educacional no sentido da necessidade de formação de uma mão de obra mais especializada e na formação de docentes. Historicamente a América Latina tem sua inserção na economia mundial de forma subordinada, derivada de diferentes fatores e sob a injunção de variados organismos internacionais. Assim, esta pesquisa objetiva a análise das relações internacionais, no âmbito dos países que compõem o Mercosul, enfocando as políticas educacionais em andamento nestes países a partir das ações do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio, sob a ótica da geografia econômica e política. A investigação seguiu uma metodologia qualitativa, na forma de análise documental e indutiva. Foi imprescindível interagir teoricamente com várias ciências humanas, pois é inegável que uma única ciência possa dar conta de múltiplas complexidades. Espera-se com esta investigação poder contribuir para o debate acerca da resolução sobre os graves problemas latino-americanos, particularmente ligados ao ensino.

AGENDA 21 ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL PROFª. ROSELI PIOTTO ROENSH

A formação de consciência ambientalista envolve a procura e aquisição de conhecimentos dos aspectos locais da ecologia, da cultura, e da sociedade por meio da Educação Ambiental. Desta forma, a Agenda 21 Escolar é um recurso didático para a escola e a sociedade, servindo para reabilitar o ensino e a melhoria na qualidade de vida no ambiente escolar e social. É um documento, ou melhor, um plano de ação que apresenta as problemáticas a serem debatidas pelas assembléias e, até mesmo, as possíveis soluções para os problemas. Para o desenvolvimento do projeto, foram realizadas atividades de forma direta, as assembléias com as próprias pessoas envolvidas, e de forma indireta, os abaixo assinados encaminhados à Câmara Municipal ou à Assembléia Legislativa Estadual cobrando providências para a escola e a localidade em questão.

Carotenóides: propriedades, aplicações e biotransformação para formação de compostos de aroma

Carotenoids are widely distributed in nature, providing yellow, orange or red color in a great number of vegetables, microorganisms and in some animals. Carotenoids act as biological antioxidants and seem to play an important role in human health by protecting cells and tissues from the damaging effects of free radicals and singlet oxygen. Several authors describe the oxidative cleavage of carotenoids in flavor compounds as occuring through chemical or photochemical degradations or through biotechnological processes. Biotransformation of carotenoids seems to be a reasonable alternative to produce flavor compounds since these compounds are considered 'natural' ingredients. In this work we describe the properties of some carotenoids, as well as biotechnological approaches to obtain its oxyfunctionalized derivatives.

Formação das substâncias de reserva durante o desenvolvimento de sementes de urucum (Bixa orellana L. - Bixaceae)

Annatto seeds do not germinate during early stages of their development because of insufficient reserve substances. In situ analysis showed that the principal reserves are proteins and starch, deposited in endosperm cells. During the early stages of development, the starch grains were elliptic, because amylose was the minor component. During development, these grains became more spherical due to an increase in amylose relative to amylopectin. Endosperm cells do not contain protein bodies, but they accumulate proteins dispersed in the cytoplasm. At the final stage of development the proteins became compacted due to the dehydration of the seeds wich is part of the global process of orthodox seeds maturation. Natural fluorescence revealed aromatic amino acids, principally tryptophan and tyrosine in the proteins. The seeds reached their maximum dry weight after moisture contents had declined to around 60%. At this point the seeds presented maximum germination capacity.

Formação de conceitos em crianças cegas: questões teóricas e implicações educacionais

Concept formation depends on language and thought, that promote the integration of information coming from the senses. It is postulated that changes in the person, the objects and events to be known suggest flexible models of concept teaching. It is assumed that the same considerations apply to teaching concepts to blind pupils. Specificities of this process are discussed, including the role of touch as resource, although not as a direct substitute to vision, and the notion of representation as a basis for the elaboration of pedagogical resources for the blind student.

A formação de personalidades éticas: representações de si e moral

The article presents studies of a current investigation among 75 adolescents from 12 to 15 years old, students of private schools of Campinas city, that have as main objective to notice a possible correspondence among the moral judgments and the representation that individuals have about themselves. From a questionnaire, the studies bring out the representations of these individuals and answer a questioning if they would have an ethical character or not and if these individuals would correspond to their moral judgments. The results point out to a correspondence among those whose self representations are characterized by more evolved ethical contents and judgments related to sensitivity and to the characters feelings involved in the situations described. Such studies validate the intention of this article to discuss the correspondences between ethics (how the individual sees himself/herself) and moral (how he/she judges the situations moral).

Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro

This article deals with the theme of teacher training from the historical and theoretical perspectives. In the first part, the historical focus is introduced and the trajectory of teacher training in Brazil is examined, dividing it into six periods beginning with the passing of the Law of Schools of First Letters in 1827 and closing with the promulgation of the new law for national education in 1996. The second part deals with theoretical aspects, considering the two basic models of teacher training, their implications for the training of teachers of primary and pre-school education, the dilemma resulting from the contraposition between the two models and the way for overcoming it and concluding with observations on the training of teachers for special education.

A formação humana na perspectiva histórico-ontológica

The theme of human formation is at the centre of the philosophy of education, whose aim is precisely the process of human promotion brought about by education. Starting from the critical vigilance proper to philosophy, the text sketches a phenomenology of the present time, verifying that the ideas prevailing in education at present are centred on the critique of reason and on the notions of truth and objectivity. This neo-pragmatism, which in the attempt to oppose metaphysics becomes deeply metaphysical, reducing everything to language, is contested by the authors with Marx's thoughts as a historicising philosophy that concerns not abstract subjects, but real individuals, historical subjects that are constituted as a synthesis of social relations. To that end, the authors resort to the historical ontological reflection on human formation contained in Marx's Economic and Philosophical Manuscripts of 1844. The article concludes by defending the proposition that access to the classics is a necessary condition for human formation.

Autoscopia: um procedimento de pesquisa e de formação

This article considers a procedure for data collection called autoscopy. Autoscopy entails the video recording of a practice with the purpose of allowing analysis and self-evaluation by one of the protagonists of that practice. The objective of the video recording is that of apprehending the actions of the agent (or agents), the scenario, and the plot that make up a situation. The recorded material is subjected to sessions of analysis after the action that aim at the understanding of the reflective process of the agent (or agents) through their verbalizations during the analysis of video recorded scenes. The present text introduces a theoretical basis for the procedure of autoscopy, deals with advantages and limitations of its use, as well as with aspects that deserve attention and, finally, describes the authors' experiences in two studies in which the procedure was employed. Starting from these two experiences, differences and similarities are pointed out between the studies, especially regarding the participants, object, and the time distribution of the video recordings. The authors draw considerations about the formative-reflective potential of the procedure, both for research situations and for the learning and training of various professionals, considering it to be an excellent educational instrument. It is, however, vital to keep in mind the need to recognize and return to the teacher, as an autoscopic participant, his condition as subject of his own profession, thereby promoting, besides the self-evaluation, also the autonomy of his thinking and doing.