Papel do município e relações federativas: atuação de municípios cearenses nas políticas de formação continuada de alfabetizadores

The investigation analyze s the role of the municipalities in the ongoing development of literacy teachers, having as a field of study the municipalities of Jaguaruana and Palhano, both in the State of Ceará. The political - educational space adopted as a sample of the study is the p eriod between the years 2003 and 2006, when the emphasis on cooperative action among the federated entities is observed in the Government’s guidelines and Brazilian educational policies, showing the municipal presence in the implementation and execution of these policies. T he historical - dialectical materialistic perspective, understood as an analysis of the social reality as historical elaboration and product of the human praxis, is expressed as the required theoretical - methodological path. The investigatio n is operationalized through interconnected stages: one that involves bibliographical and documental analysis, in which the theoretical input of the research is added, as well as the Federal, State and M unicipal documents accessed ; and another, regarding t he field work, studying the specific character of the object and its mutual rela tionships in the municipalities . The research brings the notion of intergovernmental relationships and cooperative mechanisms as central theoretical tools and, dialoguing with them, ideas such as decentralization, municipalization and municipal autonomy are inserted into a theoretical/practical body, through which the historical and logical aspects of the object are detailed. The study describes and interprets the policies of on going development of literacy teachers with focus on the national guidelines formulated since the 1990’s and on the govern mental incorporation in the national and subnational spaces. In this sense, the analysis is based on the comprehension of the interrel ationship between the municipal policies and the p olicies created by the S tate or Federal G overnments in order to offer ongoing development of literacy teachers. Considering the investigated sample, it shows how the municipal role and the relationships bet ween the State and municipalities of Ceará have emerged, as well as their characteristics regarding the education management policies, taking into account the practices of municipalization and cooperation between the State and municipalities in their histo rical composition. It shows the practices which aim at the ongoing development of literacy teachers observed in the researched municipalities, pointing out the realities and specific marks left by municipal presence in the area, demonstrating the assigned role and the role played. Based on the points of view of the managers interviewed in the municipalities of Jaguaruana e Palhano, it is possible to note the meaning and effectiveness of the policies carried out. With such elements, it discusses the municipa l asymmetries in their homogeneities and heterogeneities rega rding the execution of their federative role. The analysis shows that th e role of the municipalities vary according to the historical, political and social interventions in each municipality. In the fields of formulation and execution of educational policies, the actions of the municipal governments, situated and with expressive interferences, reveal asymmetries in the sense that some municipalities have bigger autonomy and participate more effect ively in the production and distribution of policies than others. In terms of the researched realities, the study shows that taking care of the policies of ongoing development of literacy teachers is not a task that should be assigned exclusively to the mu nicipalities, nonetheless it is a role that they play with varying degrees of success. This role is in fact a joint competence of the federated entities, in the scope the Brazilian cooperative federalism.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

A investigação analisa o papel exercido pelo Município nas políticas de formaçãocontinuada de alfabetizadores, tomando como campo de estudo os Municípios cearenses deJaguaruana e Palhano. O espaço político-educacional tido como recorte do estudo é operíodo de 2003 a 2006, momento em que se verifica, nas diretrizes de governo e naspolíticas educacionais brasileiras, ênfase na ação cooperativa entre os entes federados,realçando a atuação municipal na implementação e execução dessas políticas. Aperspectiva materialista histórico-dialética, entendida como análise da realidade socialcomo elaboração histórica e produto da práxis humana, é expressa como o caminhoteórico-metodológico requerido. A investigação se operacionaliza por meio de etapas interrelacionadas:uma que envolve análise bibliográfica e documental, na qual se integram osaportes teóricos do exame, bem como documentos federais, estaduais e municipaisacessados; e outra, referente ao trabalho de campo, estudando o caráter específico doobjeto e suas relações mútuas nas municipalidades. O exame traz a noção de relaçõesintergovernamentais e mecanismos cooperativos como ferramentas teóricas centrais e,dialogando com essas, inserem-se ideias como descentralização, municipalização eautonomia municipal, num corpo teórico/prático, pelo qual se explicitam os aspectoshistóricos e lógicos do objeto. O estudo realiza a descrição e interpretação das políticas deformação continuada de alfabetizadores com foco nas diretrizes nacionais formuladasdesde os anos 1990 e na incorporação governamental nos espaços nacionais esubnacionais. Neste sentido, assenta a análise na compreensão da inter-relação daspolíticas municipais e as políticas elaboradas pelo Governo Federal e/ou Estadual paraofertar formação continuada de alfabetizadores. Considerando o recorte investigado,mostra como se constituíram o papel municipal e as relações entre Estado e municípioscearenses e suas características quanto à política e à gestão da educação, considerando aspráticas de municipalização e de colaboração entre estes na sua constituição histórica. Comefeito, revela as práticas que se evidenciam nos municípios pesquisados, destinadas àformação continuada de alfabetizadores, trazendo as realidades constatadas e marcasespecíficas da atuação municipal na área, evidenciando o papel atribuído e o papelexercido. Com base na visão dos gestores entrevistados nos Municípios de Jaguaruana ePalhano, verifica os significados e a efetividade das políticas executadas. Com taiselementos, discute as assimetrias municipais em suas homogeneidades e heterogeneidadesna execução do seu papel federativo. A análise mostra que o papel do Município seapresenta sentindo os efeitos das intervenções históricas, políticas e sociais em cadamunicípio. No âmbito da formulação e da execução de políticas educacionais, a ação dosgovernos municipais, situada e com significativas ingerências, revela assimetrias queapõem um município com maior autonomia do que outro e participando de modo maisefetivo na produção e distribuição das políticas. No plano das realidades pesquisadas,mostra-se que cuidar das políticas de formação continuada dos alfabetizadores não é papelmunicipal exclusivo, mas é assim assumido e exercido nas municipalidades com variadosníveis de êxito. Esse papel é, na verdade, uma competência comum aos entes federados, noâmbito do federalismo cooperativo brasileiro.