A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTO ANDRÉ, SP

Este estudo aborda os esforços para a democratização das escolas da rede municipal de Santo André (SP) e as políticas públicas implementadas para atingir esse fim no período de 1997 a 2008, tendo como foco principal a construção do projeto político pedagógico como alternativa democrática e buscando identificar a criação de mecanismos que corroboraram com essa construção. De caráter qualitativo, a pesquisa desenvolveu um trabalho de campo pautado na investigação dos documentos produzidos no período, realizou entrevistas, aplicou questionários e utilizaram-se grupos focais, a fim de que os dados possibilitassem uma reflexão teórica e uma análise dialogal sobre a temática escolhida. Apresenta-se um estudo bibliográfico ancorado nas idéias de Antonio Gramsci, o teórico da hegemonia cultural, que inspirou a caminhada em direção à democratização. Procura-se encontrar, ao longo desta pesquisa, o movimento contra-hegemônico que possa indicar sinais de possíveis mudanças na escola e sua contribuição com a construção de um espaço democrático. O projeto político pedagógico é visto como referência para o diálogo, e discutem-se sua elaboração, acompanhamento e avaliação com base no conceito de "qualidade negociada" a partir das contribuições de Luiz Carlos de Freitas. Também se expõem contribuições de autores econhecidos no meio acadêmico que pesquisam a temática em pauta, trazendo à tona a dinâmica contraditória e conflituosa para a instauração de processos participativos em um país de tradição autoritária como o Brasil. A análise dos dados permitiu apresentar e reconhecer os limites da gestão escolar historicamente centralizada e hierarquizada, observando neste processo a criação de mecanismos de participação para que uma nova cultura de gestão da escola seja construída. A pesquisa elucida a importância da construção do lugar do convívio ou seja, de luta, segundo Gramsci, e de fronteira, segundo Freitas , espaço que pode permitir a criação das possibilidades de atuação social construídas pela sociedade política e pela sociedade civil.(AU)

Melhoria da atenção à prevenção e detecção dos cânceres do colo de útero e de mama, área de abrangência da ESF Santo André, Lajeado. RS

O objetivo deste trabalho foi ampliar a cobertura e melhorar a qualidade da atenção às ações de prevenção e detecção dos cânceres de colo de útero e mama nas mulheres entre 25 e 69 anos, residentes a área de abrangência da ESF Santo André, no município de Lajeado-RS, durante 16 semanas no período de janeiro a abril de 2014. Na intervenção proposta foram cadastradas 235 mulheres com idade entre 50 e 69 anos para realizar o exame de mamografia e 556 mulheres entre 25 e 64 anos que deveriam realizar o exame citopatológico. Para a coleta dos dados utilizou-se a ficha espelho disponibilizada pelo curso, sempre atualizada e preenchida periodicamente com os dados das usuárias que eram localizadas pela busca ativa e pelos exames a atendimentos na unidade, estas informações eram transferidas para a planilha de coleta de dados para acompanhamento e cálculo dos indicadores das ações. Foram desenvolvidas ações nos eixos programáticos organização e gestão do serviço, monitoramento e avaliação, qualificação da prática clínica e engajamento público. Ao final da intervenção atingiu-se uma cobertura de 94,4% e 99,6% para os exames de prevenção de câncer do colo de útero e de mama, respectivamente. Além disso, as ações proporcionaram uma melhoria na qualidade da atenção a esta população alvo, com maior transmissão de informações sobre câncer de colo de útero e mama ás usuárias da ESF Santo André, acompanhamento dos exames de detecção nas mulheres, registro adequado, reuniões e palestras informativas sobre grupos de risco e DST.

Clima organizacional: um estudo empírico com as guardas civis municipais da região do ABC

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Finanças públicas municipais: análise da receita e da despesa em municípios paulistas, selecionados pela base econômica predominante, no período 1980-1993: estudo de casos

Com o objetivo de avaliar a descentralização fiscal ocorrida no passado recente, esse estudo propõe-se a analisar a composição e o comportamento da receita rópria ou transferida e da despesa, por natureza econômica e por função, no período 1980-93, em cinco municípios paulistas de pequeno porte populacional (entre 25 mil e 35 mil habitantes - Censo Demográfico de 1980), a partir de bases econômicas especificas: agrícola, agroindustrial, industrial, turístico e dormitório.

Finanças públicas municipais: análise da municipalização do ensino fundamental no estado de São Paulo

Dentro das finanças da educação pública, trata especificamente o financiamento da municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo, analisando os recursos vinculados para a educação pública no Brasil através da Constituição Federal de 1988 e a lei 9424/96 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Finanças públicas municipais: relação entre receita transferida do estado e receita própria dos municípios do Paraná

No plano teórico, procura-se apresentar a abordagem da moderna teoria das finanças públicas em relação aos três níveis de governo, base da questão do federalismo fiscal, bem como desenvolver os antecedentes históricos dos referidos impostos.

Finanças públicas municipais: o caso de Campinas (1980-1999)

A dissertação trata do estudo das finanças públicas da cidade paulista de Campinas, no período de 1980 a 1999, analisadas a partir da reconstituição histórica do federalismo brasileiro e do papel que nele o município representa. É, ainda, apresentado, um diagnóstico sócio-econômico-financeiro, com base em indicadores construídos a partir de balanços gerais anuais. Finalmente, a partir dos dados levantados, constróem-se simulações para os cenários financeiros de Campinas no quadriênio 2001-2004, a fim de serem avaliados o potencial e as dificuldades financeiras do município.

Crescimento das receitas municipais periodo 1989/1992: o papel da ABRASF - Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais

Apresenta a experiência vivida pelo autor à frente da ABRASF - Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais, de 1989 a 1992, quando; houve notável crescimento da receita própria municipal. Nesse período, ocorreu o efeito da reforma tributária da Constituição de 1988 que descentralizou receitas tributárias, ao mesmo tempo em que os municípios desenvolveram grande esforço: para o aumento de suas receitas, seja através de reformas tributárias municipais, seja através do aprimoramento da gestão fiscal. A ABRASF serviu de espaço de acumulação e divulgação da experiência das capitais para os demais municípios brasileiros

Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

Comportamento das finanças publicas municipais: um estudo de caso das capitais dos Estados e Territorios

O trabalho de dissertação "Comportamento das Finanças Públicas Municipais : um estudo de caso das capitais dos Estados e Territórios", parte das exigências para obtenção do grau de Mestre em Administraçâo Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas - RJ é um estudo sobre a interferência do poder público federal na composição das finanças púb1icas municipais, a partir do centralismo do Sistema Tributário Nacional.

O PIONEIRISMO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM DIADEMA/SP: AVANÇOS E DESAFIOS

Esta pesquisa localiza os diferentes aspectos na trajetória pioneira das políticas públicas municipais, em Diadema (SP), para a educação de jovens e adultos (EJA), especificamente no programa para alfabetização. Atualiza as características do programa e aborda o - Relatório Final da Pesquisa Qualitativa Etnográfica Perfil do Aluno do Serviço de Educação de Jovens e Adultos -, conduzida entre 1993 e 1995, importante avaliação do serviço. Propõe uma atualização baseada em resultados apresentados naquela pesquisa, utilizando-os para confrontar o desenvolvimento das políticas de educação de jovens e adultos no município e nas mais recentes políticas na Região do ABCDMRR (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), no estado de São Paulo e no Brasil, para esse segmento populacional. Também procura reatualizar as mensurações e avaliações qualitativas angariadas naquela pesquisa para compor esta dissertação de mestrado.

Estudo das propostas de formação profissional desenvolvidas pala Faculdade de Educação Fisica de Santo Andre

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Na rede, pelo lado de fora? : Gestão matricial e politicas publicas de lazer na cidade de Santo Andre

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Educação sanitária e medicina preventiva

Foram apresentados programas de atividades educativas, sanitárias e cursos desenvolvidos desde setembro de 1967, com o fito de melhorar os padrões de saúde e alimentação de parte da população do município de Santo André, São Paulo. Os cursos têm sido ministrados às normalistas e às mães de instrução primária, residentes em zonas afastadas do Centro urbano. As alunas dos Cursos já estão pondo em prática os ensinamentos recebidos, divulgando conhecimentos de Educação Sanitária, de Agricultura e de Educação Alimentar em todos os Estabelecimentos de Ensino primário de Santo André, num total de 80 unidades com 54.000 alunos matriculados. Conclui-se que através de cursos dessa natureza é possível conseguir a participação de uma população para sanar possíveis problemas advindos da falta de conhecimento de medidas de saneamento, práticas agrícolas e de uma alimentação bem orientada. Trabalhos desta natureza só são votados a êxito quando houver participação conjunta de elementos técnicos dos setôres administrativos municipais, estaduais, federais, particulares e da própria comunidade trabalhada.

Avaliação do potencial de atenuação natural do passivo ambiental das bacias de lamas oleosas da RESIM - Águas de St. André - Caso de estudo

As bacias de lamas oleosas do Ecoparque RESIM de Santo André constituem um passivo ambiental devido à contaminação dos seus solos. O presente trabalho consistiu no estudo de amostras de solo provenientes das bacias de lamas oleosas com o objectivo de avaliar o potencial de atenuação natural nas mesmas. As amostras foram caracterizadas para vários parâmetros físico-químicos como pH, potencial redox, condutividade eléctrica, aniões (através do método de cromatografia iónica), textura, teor de humidade e densidade e foram ainda determinados os compostos orgânicos voláteis e semi-voláteis das amostras de forma a conhecer a natureza da contaminação. A determinação dos compostos orgânicos voláteis foi realizada com os métodos Headspace - Cromatografia Gasosa - Espectrometria de massa. Os compostos semi-voláteis foram extraídos através do método Soxhlet Warm e determinados através de Cromatografia Gasosa - Espectrometria de Massa. Tanto a caracterização físico-química como a determinação dos compostos foram realizadas antes e após um ensaio de respirometria. Os ensaios de respirometria foram realizados em frascos OxiTop e conduzidos em ambiente controlado a uma temperatura média de 23,5 ºC durante alguns dias. Os contaminantes detetados foram essencialmente hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH), mais concretamente o naftaleno, compostos BTEX e uma vasta gama de hidrocarbonetos do petróleo. As amostras em estudo apresentaram variações nas abundâncias e natureza dos compostos presentes após os ensaios de respirometria. O método de respirometria utilizado não se mostrou apropriado para amostras com elevadas abundâncias de compostos orgânicos voláteis.