Aplicação dos conceitos básicos de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade

Unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, busca aplicar as bases e conceitos iniciais, advindos da propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade na produção de obras intelectuais e artísticas. A Unidade 2 contém 6 (seis) atividades contendo vídeos, texto de apoio e os quizzes como avaliações formativas. As atividades da Unidade 1 são: Atividade 1 - Validade dos direitos autorais e domínio público Atividade 2 - Software livre e licenças públicas Atividade 3 - Usos que não constituem ofensas: limitações aos direitos autorias Atividade 4 - A regra dos três passos: uma baliza para as limitações aos direitos autorais Atividade 5 - Execução pública de obras autorais e o ECAD Atividade 6 - Limites e proteção conferida aos direitos de personalidade

Aplicação dos conceitos básicos de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade

Contém texto de apoio à unidade 2 do Cursos de Direitos Autorais. As atividades da unidade 2 são: Atividade 1 - Validade dos direitos autorais e domínio público, Atividade 2 - Software livre e licenças públicas, Atividade 3 - Usos que não constituem ofensas: limitações aos direitos autorias Atividade 4 - A regra dos três passos: uma baliza para as limitações aos direitos autorais, Atividade 5 - Execução pública de obras autorais e o ECAD, Atividade 6 - Limites e proteção conferida aos direitos de personalidade

Estratégias de aprendizagem e desempenho acadêmico: evidências de validade

The purpose of the present study was to verify the factorial validity of a learning strategy scale as well as to explore the concurrent validity of the instrument in regard to students´ academic achievement. The sample was composed of 815 basic education children from both public and private schools of São Paulo and Minas Gerais. The Learning Strategy Scale was collectively applied. Exploratory factorial analyses were conducted to achieve the purposes of the study. The alphas of Cronbach of the instrument and of its three subscales showed good reliability. Variance analyses showed significant differences between school achievement and punctuation in the scale. The data were discussed in terms of their possible implications for the psycho-educational evaluation area.

Comparação da eficácia da ropivacaína 1% quando associada ou não à hialuronidase na anestesia peribulbar para cirurgia de catarata

Purpose: To evaluate the onset time and quality of peribulbar anesthesia with 1% ropivacaine associated or not with hyaluronidase 100 tru/ml for cataract extraction. Methods: Prospective, randomized, double-blind and controlled study including fifty-seven patients, scheduled to undergo peribulbar anesthesia for cataract extraction, allocated to two groups. Group C: 1% ropivacaine with addition of 100 tru/ml hyaluronidase, and Group S 1% ropivacaine, without hyaluronidase. The onset time for globe akinesia was studied at intervals of 2 minutes, using Nicoll's score. We evaluated pain by analogic score during the surgery and the necessity of complementing the anaesthesia. The peribulbar block was considered satisfactory when the Nicoll's score was less than 4. Results: The mean time of onset of block in group C was 4.07 minutes (± 3.24), and in group S 5.03 (± 3.28). There was no statistically significant difference between the groups. Both were similar regarding pain score, no pain was observed in 57.14% of group C, and in 68.97% of group S. The supplementary anesthetic was necessary in 2 cases of group C and in 3 cases of group S. Two cases of bradycardia (heart rate < 50 bpm) were observed during the surgery, and in one case administration of atropine IV was necessary. Conclusion: 1% ropivacaine provided a good quality of anesthesia for cataract extraction, with a faster onset of action in the group with hyaluronidase 100 iu/ml, although without significant difference.

Eficácia na utilização de córneas no transplante penetrante

PURPOSES: 1) To verify the impact of the creation of the Single Technical Record (STR) at the University of Campinas (Unicamp) Hospital das Clínicas, on the preservation period of corneas which were used in elective penetrating keratoplasties, and 2) to compare the primary failure incidence in cornea penetrating keratoplasties regarding the periods before and after the creation of STR. METHODS: A retrospective study was conducted at the Unicamp Hospital, which evaluated 15 consecutive cornea penetrating keratoplasties between January 1st and April 30th, 2000 and 24 consecutive penetrating keratoplasties between May 1st and September 20th of the same year (corneas under the control of the STR), totaling 39 keratoplasties. RESULTS: The mean time between cornea preparation and transplantation was 3.8 days (±1.78) in the period before STR creation, and 6.0 days (±2.97) after STR creation, representing a 36.7% increase in the preservation time. There was a statistically significant difference (p=0.02) between the two groups. No corneal primary failure was observed among the 39 transplanted patients in both groups. CONCLUSION: Based on the results of this study, it can be concluded that this new concept of the State Transplantation System has caused a statistically significant increase in the conservation period of corneas, which may reduce the period of a clear transplant due to an increased loss of endothelial cells, as well as increase the primary failure incidence or result in a high number of corneas that cannot be used due to having exceeded the preservation time recommended by the literature.

Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Auto-eficácia docente e motivação para a realização do(a) professor(a) de Educação Física Adaptada

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

A eficacia e a heterocronia das respostas de adaptação de basquetebolistas submetidos a diferentes modelos de estruturação da carga de treinamento e competição

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Proposta e verificação da validade de testes de limiar anaerobico para natação do nado crawl

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Manipulação do genoma humano: ética e direito

A biologia molecular tem fornecido as ferramentas básicas para os geneticistas se aprofundarem nos mecanismos moleculares que influem na variação das doenças. Deve-se destacar a responsabilidade científica e moral dos pesquisadores, uma vez que os cientistas devem imaginar as consequências morais da aplicação comercial de testes genéticos, já que esse fato envolve não só o indivíduo e suas famílias, mas toda a população. Além de ser preciso, também, fazer uma reflexão sobre como essas informações do genoma humano serão utilizadas, para o bem ou mal. O objetivo desta revisão foi trazer à luz do conhecimento dados sobre características éticas da aplicação da biologia molecular, relacionando-a com os direitos do ser humano. Após análise bibliográfica, pôde-se observar que o Projeto Genoma Humano gerou várias possibilidades, como identificação de genes associados a doenças com propriedades sinergísticas, mas modificando às vezes comportamentos ao intervir geneticamente no ser humano, trazendo benefícios ou malefícios sociais. O grande desafio é decidir o que a humanidade pretende em relação a este gigantesco salto.

Eficácia da laserterapia nas disfunções têmporo-mandibulares: estudo controle

A disfunção têmporo-mandibular é caracterizada pela presença de sintomatologia dolorosa articular/muscular na região da face. A principal justificativa do uso do laser da laserterapia na disfunção é seu efeito analgésico, fato observado na maioria dos estudos encontrados na literatura. OBJETIVO: Foi avaliar a eficácia da laserterapia no tratamento das disfunções têmporo-mandibulares. MATERIAL E MÉTODO: 50 voluntários com disfunção têmporo-mandibular foram divididos em dois grupos (controle e experimental) tiveram as amplitudes dos movimentos de abertura bucal, lateralidade direita e esquerda registrados, antes e após aplicação do laser. Foi registrada, também, a nota de dor do indivíduo através da escala analógica visual de dor e, através do exame físico, os pontos álgicos. Utilizou-se o laser de AsGaAl com potência de 40mW, com 80J/cm², por 16 segundos, em quatro pontos selecionados por apenas uma sessão com reavaliação após uma semana. Desenho Científico Utilizado: Clínico. RESULTADOS: Notou-se que a laserterapia promoveu aumento da média de amplitude dos movimentos mandibulares (p=0,0317) e houve redução significativa (43,6%) da intensidade de dor dos pacientes medida através da escala analógica visual de dor. CONCLUSÕES: A laserterapia promove redução da sintomatologia dolorosa do paciente após a aplicação por ação analgésica e/ou por um efeito placebo.

O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.

Validade e confiabilidade da versão brasileira do Índice de Capacidade para o Trabalho

OBJETIVO: Avaliar a validade e a confiabilidade da versão brasileira de índice de capacidade para o trabalho. MÉTODOS:Estudo transversal com amostra de 475 trabalhadores de empresa do setor elétrico no estado de São Paulo (dez municípios em Campinas e região), realizado em 2005. Foram avaliados os seguintes aspectos da versão brasileira do Índice de Capacidade para o Trabalho: validade de construto, por meio de análise fatorial confirmatória e da capacidade discriminante; validade de critério, correlacionado o escore do índice com medidas de saúde auto-referidas; e confiabilidade, por meio da análise da consistência interna utilizando o coeficiente alfa de Cronbach. RESULTADOS: A análise fatorial indicou três fatores do construto capacidade para o trabalho: questões relativas aos "recursos mentais" (20,6% da variância), à autopercepção da capacidade para o trabalho (18,9% da variância) e à presença de doenças e limitações decorrentes do estado de saúde (18,4% da variância). O índice discriminou os trabalhadores segundo nível de absenteísmo, identificando média estatisticamente significativa (p<0,001) entre aqueles com absenteísmo elevado (37,2 pontos) e baixo (42,3 pontos). A análise de critério mostrou correlação do índice com todas as dimensões do estado de saúde analisadas (p<0,0001). O índice apresentou boa confiabilidade com coeficiente alfa de Cronbach (0,72). CONCLUSÕES: A versão brasileira do Índice de Capacidade para o Trabalho mostrou propriedades psicométricas satisfatórias quanto à validade de construto, de critério e de confiabilidade, representando uma opção adequada para avaliação da capacidade para o trabalho em abordagens individuais e inquéritos populacionais.

Controle judicial da política de assistência farmacêutica: direito, ciência e técnica

Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

Validade científica de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003

Problematiza-se a afirmação de que não são válidas as estimativas sobre as condições de saúde bucal da população brasileira geradas pelo SB Brasil 2003. Criticam-se os elementos que pretendem sustentar esse ponto de vista com base apenas em conceitos estatísticos, sem prova empírica. Identificam-se reduções decorrentes da abordagem epistemocêntrica que recusa peremptoriamente outras formas de conhecimento e não reconhece o caráter multidisciplinar da epidemiologia. Reconstituem-se informações sobre a realização do levantamento e seu impacto na produção de conhecimento. Faz-se uma analogia entre ciência e arte, argumentando-se que, nas imagens obtidas por ambas, os saberes gerados a partir do objeto cognoscível assumem feições variadas e, portanto, o reconhecimento de sua validade requer amplo domínio do objeto e operações com adequados critérios de valor. Conclui-se pela cientificidade, validade e relevância da produção acadêmica desenvolvida a partir da base de dados do levantamento SB Brasil 2003.