Señor presidente no creo en vos; señor policía no temo de voz. Represión estatal y paramilitar y prácticas juveniles en los barrios Alameda, Brisas, Anita y Almendros

El estudio sobre la juventud y su relación con prácticas realizadas en los espacios públicos, especialmente la calle, ha tenido un renovado interés durante las últimas décadas. Estos debates se han vuelto relevantes en cuanto que los jóvenes parecen ocupar un lugar primordial en las escenas cotidianas de violencia, en particular los jóvenes de sectores populares. A través de un proceso etnográfico de carácter sistemático y sostenido en el tiempo identifico y explico las distintas interacciones de los jóvenes en los espacios públicos de cuatro barrios populares, centrando el análisis en las distintas formas de negociación con los actores armados, especialmente con la policía y el paramilitarismo. Lo que argumento es que hacer presencia en los espacios públicos, especialmente en la calle, termina por constituir en una opción de vida a través de los cuales fomentan una beligerancia social y política de resistencia pero ante todo como método que les permite proponer alternativas de existencia, por demás no violentas, frente a la violencia generalizada de la policía y el paramilitarismo. El problema radica en que muchas de las expresiones de algunos jóvenes terminan por reproducir los mecanismos de violencia del que son víctimas, aspecto que es identificado, por quienes acuden a la violencia, como una forma de reclamar un lugar en la comunidad, a permitirse ser reconocidos y escuchados y a sobrevivir en medio de una simultaneidad de violencias que cotidianamente los atropella y les vulnera los derechos. La violencia de estos jóvenes es una forma de no permitir que las esperanzas se diluyan, aunque paradójicamente también les puede quitar la vida

Bem comum, razoabilidade prática e direito : a fundamentação do conceito de bem comum na obra de John M. Finnis

Esta dissertação expõe a fundamentação do conceito de bem comum no pensamento de JOHN MITCHELL FINNIS. Este jusfilósofo tem como ponto de partida para sua reflexão uma reinterpretação da ética tomista. Dela interessa o tratamento dado à separação das quatro ordens de conhecimento, particularmente a separação entre ordem natural e prática. A ordem prática de conhecimento tem suas próprias diretrizes. Logo, assim como na ordem natural de conhecimento a primeira diretriz é o princípio da não contradição, na ordem prática o primeiro princípio é o bem é para ser feito e buscado e o mal evitado. Estes postulados não são imperativos e nem indicativos, mas diretivos; e, no caso da ordem prática, uma diretiva para ação. A implicação epistemológica está em que a fundamentação imediata do agir humano não reside na natureza humana, mas na percepção prática de bens a serem realizados e dos males a serem evitados. Há um número determinado de bens humanos básicos, que são as razões primeiras para o agir humano. Eles são objetivos, incomensuráveis, auto-evidentes e pré-morais. O rol que FINNIS propõe é vida, conhecimento, matrimônio, excelência na realização, sociabilidade/amizade, razoabilidade prática e ‘religião’. O conteúdo da moral resulta destes bens humanos e tem como princípio supremo toda a escolha deve favorecer e respeitar o bem humano integral. Além de sintetizar a correção para o agir individual, a moral também fundamenta e demanda um agir social correto, que está expresso no conceito de bem comum. FINNIS define bem comum nos seguintes termos: um conjunto de condições que tornam aptos os membros de uma comunidade a alcançar por si mesmos objetivos razoáveis, ou realizar razoavelmente por si mesmos o(s) valor(es) pelos quais eles têm razão em colaborar uns com os outros (positiva e/ou negativamente) em uma comunidade. O conteúdo específico do bem comum da comunidade política é constituído pela justiça. O direito é o objeto da justiça e, assim, meio pelo qual o Estado a realiza e, por conseqüência, o bem comum.

Indicadores que promovem a aceitação do aluno com Síndrome de Down no ensino regular

Partindo do pressuposto que cada vez mais alunos com Síndrome de Down estão sendo incluídos nas classes regulares de ensino, procuramos através deste estudo apontar os indicadores que promovem a aceitação dos alunos com Síndrome de Down nas classes regulares de ensino. Esta investigação desenvolveu-se dentro de um modelo qualitativo de investigação, através do estudo de caso, com amostra constituída por três alunos (dois de terceira série e um de segunda série , do ensino fundamental), três professoras (duas de terceira e uma de segunda) e membros da equipe diretiva de uma escola da rede particular de ensino da cidade de Porto Alegre. Os instrumentos utilizados para a coleta dos dados foram: a) entrevista semi-estruturada com a equipe diretiva e com as professoras envolvidas na investigação; b) observações em dois momentos distintos: em situação de sala de aula e em situações extraclasse; c) análise do conteúdo da Proposta Pedagógica da escola e dos relatos dos alunos a partir de uma atividade pedagógica. Constatou-se após a análise dos dados a relevância das ações, a seguir pontuadas, como promovedoras de aceitação: a metodologia utilizada pelos professores nas suas práticas pedagógicas; a filosofia inclusivista da escola; a promoção dos relacionamentos sociais e a forma como são construídas as redes de relações; a participação da família e, em especial, o reconhecimento das possibilidades individuais, respeitando as diferenças. As ações anteriormente citadas, acrescidas de outras peculiaridades da instituição investigada, bem como a promoção das interações sociais, sinalizam para os indicadores de aceitação do aluno incluído por seus pares nas classes regulares de ensino.

Identidades de gênero e propagandas televisivas : um estudo no contexto da educação infantil

O principal objetivo desta Dissertação é investigar de que forma as crianças de uma escola pública de Educação Infantil (5‐6 anos) da grande Porto Alegre entendem as questões de gênero presentes no seu cotidiano. Para tanto, exploro situações e falas emergidas no referido âmbito escolar, especialmente a partir de propagandas televisivas voltadas para este público. Busco também discutir e problematizar os modos como professoras, equipe diretiva, pais e mães lidam com tais questões, contribuindo para a constituição de masculinidades e feminilidades ainda na infância. Para a operacionalização das análises, tomo por base os conceitos de gênero, representação, discurso e identidades, a partir do referencial teórico‐metodológico dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, em especial das vertentes vinculadas à abordagem pós‐estruturalista. As análises aqui desenvolvidas partem de três eixos, quais sejam: 1) Regulação cultural sobre os meninos; 2) Produção de corpos infantis; 3) Consumo e Moda. As análises realizadas permitem argumentar que meninos e meninas vêm sendo constituídos de maneiras bastante diversas. As crianças do sexo masculino são alvo de maior regulação para que, desde a infância, se adeqüem ao modelo hegemônico de masculinidade, havendo uma clara preocupação com a sexualidade destes. As crianças da escola pesquisada mostram‐se também preocupadas com a aparência, valendo‐se de alguns esforços para tentarem se “encaixar” em características tidas, na atualidade, como fundamentais para se sentirem esteticamente belas. Cabe ressaltar ainda o quanto esse segmento da população tem se tornado alvo de investimento de diversas áreas industriais que se dedicam à produção de mercadorias destinadas especificamente para elas.

Uma aquisição, uma nova cultura e um velho clima

The purpose of this study was evaluate the efficiency and effectiveness of being strategic tool, applied to Castrol Brazil, to make possible to conduct the company towards the needed changes facing the scenery that it was going through of being acquired by British Petroleum. Besides contributing to the administration of this changing process, providing a favorable atmosphere to motivation, synergy and mobilization of all employees facing the results maintenance, also contributed to the implementation of its sustainable development policy, via a solid culture of corporative social responsibility. Also, it doesn¿t present itself as a directive and exclusive tool, only applicable to the described reality, but adaptable and that could be used in several merger and acquisition processes, enabling the companies to be acquired the cleaned understanding of the mission and the corporative vision, the faster incorporation of the new values and the acquisition of the best results in short and medium terms. The methodology used was descriptive, explanatory and applied, making use of documental, bibliographical means, study of cases and mainly participative, by total interaction of the researcher in the context of this study

A questão da integração dos mercados de capitais no âmbito do Mercosul com referencial na experiência da União Europeia

O objetivo desse trabalho é avaliar o estágio atual da integração financeira e dos mercados de capitais entre os países do Mercosul. Caracteriza-se brevemente o comportamento dos mercados de capitais na década de 90, destacando a influência dos tratados de integração econômica sobre sua estrutura. Detalha-se a experiência europeia que está próxima de concluir a integração monetária entre seus países-membros e, onde a influência de um espaço financeiro integrado, principalmente, a partir da introdução da Diretiva de Serviços de Investimento, tem afetado a definição da estrutura do mercado de capitais. No caso do Mercosul, detalha-se as medidas adotadas e seu efetivo alcance, bem como, os limites e entraves ao aprofundamento da integração econômica entre seus países-membros.

O dirigente público como categoria analítica: um exercício de definição

Este trabalho parte da premissa da insuficiência da tipologia construída sobre a distinção entre políticos e burocratas para se compreender adequadamente o funcionamento do Estado democrático contemporâneo, ao negligenciar a importância do dirigente público como um participante distinto e relevante nestes processos. Assim, desenvolvemos um exercício de definição do dirigente público como uma categoria analítica distinta de políticos e burocratas, construindo, com base nas variáveis discutidas na literatura relevante, um modelo teórico do dirigente público como um ator político movido pelo ethos da racionalidade econômica, de quem se exige competências gerenciais, capacidade de julgamento e responsividade ao político eleito. Seu horizonte de permanência em determinada posição é curto, sua seleção se dá por processos formais ou informais de avaliação de suas competências e de sua afinidade e lealdade, e sua origem pode ser tanto o corpo de funcionários de carreira do órgão em questão como o setor privado, acadêmico, ou outras esferas da administração pública. Observações empíricas realizadas junto a dirigentes em exercício na Prefeitura de São Paulo entre setembro de 2007 e janeiro de 2008 contribuíram para reforçar e qualificar esta caracterização. Esperamos que as conclusões deste estudo possam contribuir para a inclusão do dirigente público como um elemento importante na agenda de pesquisa sobre as instituições democráticas contemporâneas, além de fornecer subsídios para propostas de reforma da administração pública brasileira que apontem na direção de uma maior institucionalização da função diretiva pública em nosso país.

Fuga de pacientes do hospital : concepções de uma equipe multidisciplinar

Abordagem qualitativa e exploratória com o objetivo de apreender como uma equipe multidisciplinar de um serviço de emergência de um hospital de ensino de Porto Alegre, RS, concebe e transita ante o problema fuga de pacientes do hospital. A coleta de dados transcorreu entre novembro e dezembro de 2004 por meio de grupo focal, sendo que este se consolidou com dez sujeitos. A técnica de condução da dinâmica grupal foi não diretiva, permitindo conhecer como ações e reações se dão na equipe multidisciplinar. Os dados foram tratados com ênfase na análise de conteúdo gerando três categorias: Uma certa ambivalência; Emergência: um local de (des)controle; Medos e inseguranças. Uma certa ambivalência permeou as discussões mostrando que fuga pode ser também compreendida como forma de evitação dos membros da equipe multidisciplinar. Apesar de certa identificação com pacientes e da banalização do problema da fuga, práticas de cuidado enfatizam a observação e a vigilância. O local e a organização do trabalho foram uma tônica nas discussões, reforçando a existência de práticas discursivas que se apóiam na necessidade de observação e controle Medos e inseguranças constantemente foram referidos, em decorrência do risco de culpabilização e responsabilização profissional. Nesta perspectiva, o estudo aponta para a condição caótica com que se deparam os serviços de emergência, sendo um reflexo das políticas de saúde. Este panorama sugere a necessidade de considerar novas formas de acompanhamento domiciliar ou ambulatorial. Para tanto, cogita-se também ser necessário rever a vocação social da instituição hospitalar e das profissões que abriga.

Educação infantil : práticas escolares e o disciplinamento dos corpos

Esta Dissertação, a partir da linha de pesquisa dos Estudos Culturais em Educação e das contribuições dos Estudos desenvolvidos por Michel Foucault, procura discutir e problematizar as práticas escolares e o disciplinamento dos corpos no interior de uma Escola Municipal de Educação Infantil. Nessa perspectiva, tal empreendimento analítico, à medida que considera os indivíduos escolares (crianças e adultos) sendo engendrados pela ação do poder disciplinar, possibilita a tematização das práticas escolares e sua produtividade enquanto instâncias disciplinares, exercitando (na medida do possível) a compreensão das relações de poder, dos movimentos de resistência e da pluralidade dos sujeitos que (re)significam o espaço escolar. A prática escolar da seleção de alunos/as e organização das turmas, composta por entrevistas e testes de desenho é entendida como uma prática de exame, cujo intuito principal é o de conhecer a criança (escolar) no detalhe para, assim, melhor governá-la. Desse modo, a referida prática enquanto tecnologia disciplinar implicada na normalização dos indivíduos registra, distribui, classifica, categoriza e introduz os mesmos em um sistema de objetivação que localiza, singulariza e visualiza cada um em suas características. As práticas escolares do cotidiano são consideradas, na pesquisa, os momentos (diários) de alimentação (o horário destinado às refeições), os momentos de descanso (o horário após o almoço em que as crianças devem dormir) e os momentos de brincadeira “livre”. Desse modo, tais práticas, por serem realizadas diariamente, passam a ser vistas de forma “natural”, como parte (fundamental) do cotidiano escolar, sendo que, muitas vezes, o uso que é feito da normatização do tempo e do espaço em tais momentos estão voltados para “homogeneização” das condutas a partir de uma lógica disciplinar que (entre outros aspectos) se baseia em valores entendidos como “universais” e “necessários”, inscrevendo em cada corpo uma dada forma de se ver, de se narrar, de se expressar, de se relacionar consigo e com os outros, designando uma posição de sujeito que é atribuída como própria. A prática escolar dos rituais comemorativos é entendida, na pesquisa, como o conjunto de festas que fazem parte do calendário escolar e são realizadas na instituição. Tais comemorações têm ocorrência mensal, relacionam-se (diretamente) com as propostas desenvolvidas em sala de aula, realizam-se com a participação de todas as turmas da escola e funcionam através de um conjunto de procedimentos peculiares que se repetem a cada evento. Durante a realização de tais rituais, (principalmente) as crianças são vistas e vigiadas, no intuito de que se tornem disciplinadas, sem precisar mais da figura do soberano ou do pastor para se determinarem, controlarem e justificarem suas escolhas, ações e intenções. Nesse sentido, é relevante mencionar, também, que elas passam a se constituir como disciplinadas ou não, a partir das relações que são estabelecidas com os indivíduos envolvidos em tal prática escolar (professoras, educadoras, funcionárias, equipe diretiva, etc.), agindo sobre si mesmas, submetendo-se ou resistindo às estratégias disciplinares que atuam em tal contexto. Sendo assim, ao apresentar e discutir tais práticas escolares no decorrer da Dissertação, não estão sendo apontadas alternativas de mudança para as propostas que vêm sendo desenvolvidas na Escola de Educação Infantil (pesquisada), mas considerações que possibilitem refletir, discutir e “desestabilizar” o que tem sido considerado, muitas vezes, de forma “natural” e indelével ao âmbito institucional. Dessa forma, talvez seja possível compreender (ao menos minimamente) as lógicas que disciplinam e constituem professores/as, alunos/as, pais/mães, enquanto sujeitos (envolvidos) em redes de relações de poder.

Revista do Programa de Direito da União Europeia, nº 3

Módulo Europeu Programa Jean Monnet

A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz do direito norte-americano e europeu

O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial para as sociedades com limitação de responsabilidade no Brasil, esse instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não desempenha suas funções clássicas (organização, produção, e proteção de credores) de maneira efetiva nos dias atuais. Nesse contexto, direito societário moderno vem passando por uma evolução no sentido de questionar a efetividade de seus institutos. A análise aqui proposta do capital social segue esse raciocínio. Para auxiliar na interpretação do instituto no Brasil, serão utilizadas serão estudadas as lições e legislações dos ordenamentos europeu e norte-americano, onde o tema já foi amplamente debatido. O tratamento dado pelo Revised Model Business Corporation Act, legislação modelo norte americana, e da Segunda Diretiva do Capital da União Europeia aos instituto serão comparados com o tratamento da Lei das S.A. para o capital social. Por fim, são identificadas algumas particularidades do instituto do capital social em relação aos ordenamentos estrangeiros, que demonstram que uma eventual supressão do conceito de capital social no Brasil possuiria características próprias que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os custos legislativos que uma eventual mudança do regime de capital social teria no sistema legislativo brasileiro.

Ensinar/Aprender ortografia: uma experiência na formação de professores

The studies in the education area have been defending the importance of forming autonomous teachers that they look for to understand the context in that they act, for that movement to make possible educational interventions with better conditions of the students' learning. In the extent of the teachers' formation, it has been discussed the importance of formative actions that they have as focus the analysis of the needs in the educational formation, as alternative to turn such more significant actions. Concerned with those subjects and with the school failure in the Brazilian education, especially in the children's of the public school literacy, we accomplished this work that aims at to investigate the needs of teachers' of the Fundamental Teaching of the public school formation, in the extent of their students' orthographic difficulties, building with those teachers knowledge on the process of teaching/learning spelling. The study was accomplished at a municipal school of the city of Parnamirim-RN, that offers the Fundamental Teaching I. the approach investigativa is of qualitative nature, where the case study and the research-action were used as methodologies. They participated in the research 7 teachers and 1 coordinator of the institution. For the construction of the data the following instruments were used: glimpsed semi-directing collective and individual, documental analysis, questionnaire and observation, that made possible the triangulation of the data for the content analysis. The main results pointed that the teachers' of that school initial needs were addressed not only to the teaching of the spelling, but also to the formation type that they would receive. We verified although the formative process was favorecedor of sockets of the teachers' conscience: related to the orthographic mistakes, to the strategies used at classroom and to the planning addressed to the teaching of the spelling. Finally, we concluded that the teachers' reflection researched about their own formation needs contributed for (trans)formations of their conceptions and practices related to the teaching of the spelling, even before some found difficulties, so much in the formation as in practice pedagogic developed by the participants

Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito?

The text aims to discuss the problems that this would be set: - What are the concepts of public school children about their right to primary education, as required step in the Basic Education? - What are conducted by children on the elementary school, in terms of its structure, teaching, and acquisitions provide for their users, especially when it comes to literacy? In order to answer these questions, we conducted within the qualitative a case study within twenty children of the early years of elementary public school, ten of the School Mauricio de Sousa and ten children of the School Monteiro Lobato. with construction procedures of data, we worked with observation, semi-directive interview, questionnaire and document analysis. In analyzing the data, two categories emerged: right to education and school for children. The first focuses on what children think about the legal guarantee to school, seeking to understand if they understand the educational area as a right and relate what the law says and the reality in which they participate. The category for school children, including their purposes, characteristics, space literacy and its relationship with the teacher. In this sense, we comment, taking as its founding, the speech of children in their schools, focusing on how they perceive the school in terms of its structure and functioning, relations with the knowledge and the other children. With regard to child rights, the appreciation of Brazilian children should be the basis of the struggle for a more just, democratic, nondiscriminatory. However, children show not recognize education as a right, but as one who deserves the credit, that is, those children who are always attentive, do not fight and do not complain. In interviews, children express a simple wish child that the school had toys. A school for children should be a place with its own characteristics: cheerful, lively, colorful, which included the same time, security and challenges. Children point to the hope that the course of action the teacher was guided by respect their differences in a more emotional, especially with regard to issues of authority and discipline of the group. The most important learning is for all subjects learning to read / write, differing in the idea of how to learn. Unfortunately, for some students, learning reading and writing appears as a difficult and enjoyable process is not perceived by some subjects up to recognize the instrumental writing. Finally, we point to the actors of the school to launch a more accurate to say that the children and how to outline your main locus of learning

Avaliar na alfabetização: uma reflexão sobre as dificuldades docentes

Our work leads up to the context of evaluation during alphabetization process as a moment of an educational action cycle that requires planning, teaching and learning of reading and writing. It aimed to research the difficulties lived by teachers of a public elementary school during the specific task of evaluating children in the alphabetization process. This qualitative research took place as a case study at Emília Ramos Municipal School, in Natal, capital city of Rio Grande do Norte State, Brazil. Semi-structured interview and questionnaire were used as fact-gathering proceedings. Two pedagogical advisers and seven teachers formed the group of research subjects. All of them worked with elementary school first cycle classes, in that school, in the year of 2003. The analysis shows that teachers difficulties concern to theoretic questions of conceptual and methodological orders, although these questions indicate an important knowledge of teachers about alphabetization and evaluation. Our reflection about these problems articulates two points: alphabetization and evaluation. Concerning alphabetization, we took reference on Psychogenetic studies of Ferreiro and Teberosky (1985) which emphasizes fundamental points for a coherent evaluation practice: a) objective knowledge is not a beginning data; it is a construction process, which the learner does not conquest step by step on a linear way; b) objective knowledge acquisition happens through a global re-construction, and some of them may seem mistakes if we consider conventional writing but these mistakes are constructive and necessary. We also took reference on Interactionist-constructivist theory. Here, Vygotsky (1984) proposes that writing must be specially understood as language, symbolical activity, cultural practice. So, acquisition of writing process, as language learning, must be understood as a development of abilities relative to symbolical and communicative activity of sense production. On this way, Hoffmann (1994) advises that is necessary to overtake current evaluation practices, limited by their terminality character, only pointing right or wrong questions. According to a new paradigm, valuation appears as one of the mediations by which teachers must indicate re-ordination of pupil s knowledge, and re-organize their own practices too. The comprehensions of these questions plays decisive part in order to overtake our difficulties in evaluating. Besides, it points a way to build a coherent valuate practice, with an emancipating character and able to create new teaching-and-learning situations, leading to a better alphabetization Pedagogy

Entre o êxito e a frustração com a sistematização da assistência de enfermagem

Pesquisa qualitativa orientada pelos referenciais teórico-metodológicos: Interacionismo Simbólico e Grounded Theory para compreender o processo planejamento-implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), segundo dois grupos amostrais: enfermeiros e auxiliares/técnicos de enfermagem de um hospital universitário, e desenvolver uma síntese dos modelos teóricos representativos dessas experiências. A saturação teórica configurou-se mediante a análise da 24ª entrevista não diretiva de 12 enfermeiros e de 12 técnicos de enfermagem, lotados em unidades de internação. da análise emergiram dois modelos teóricos, cuja síntese originou o terceiro, intitulado Entre o êxito e a frustração com a operacionalização da SAE: recursos humanos como componente determinante para a visibilidade do enfermeiro no processo de trabalho. Este modelo desvela o déficit de recursos humanos, impulsionando o enfermeiro a realizar uma SAE ilusória, e perpetuando um processo cíclico de sofrimento, por vivenciar a invisibilidade de sua práxis no processo de trabalho.