Constitui����o da Rep��blica Federativa do Brasil [grava����o de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as altera����es adotadas pelas Emendas Constitucionais n��meros 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo n��mero 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revis��o n��meros 1 a 6/1994

��udio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Helo��sa.

Alvar�� com for��a de Lei, por que Vossa Magestade he servido ordenar, que a liberdade, que havia concedido aos indios do Maranh��o para as suas pessoas, bens, e commercio, pelos Alvar��s de seis, e sete de junho de mil setecentos cincoenta e cinco, se estenda na mesma f��rma aos indios, que habit��o em todo o continente do Brasil, sem restric��a��, interpreta��a��, ou modifica��a�� alguma, na f��rma, que nelle se declara : para Vossa Magestade ver

Cole����o Marcio Moreira Alves.

A transpar��ncia na gest��o p��blica da C��mara dos Deputados sob a ��gide da legisla����o brasileira

Aborda o conceito de transpar��ncia como princ��pio impl��cito da Administra����o P��blica brasileira e a postura adotada por diversos organismos internacionais em rela����o ao tema. Apresenta a evolu����o da transpar��ncia �� luz da legisla����o brasileira, desde a Lei n�� 4.320, de 17 de mar��o de 1964, at�� a Lei Complementar n�� 131, de 27 de maio de 2009, e as recentes leis de diretrizes or��ament��rias. A partir de pesquisas bibliogr��ficas e dos ditames legais sobre o Princ��pio da Transpar��ncia, tra��a-se um par��metro comparativo entre os portais de cinco ��rg��os do Governo Federal: C��mara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal de Contas da Uni��o, Supremo Tribunal Federal e Presid��ncia da Rep��blica, nos quais se verifica o cumprimento ou n��o da publica����o das informa����es exigidas pela legisla����o. Com base nos resultados obtidos nesse comparativo, apresentam-se cr��ticas e sugest��es para melhoria das informa����es divulgadas, com o objetivo de fomentar a compreens��o dos dados ofertados pelos cidad��os.

Constitui����o da Rep��blica Federativa do Brasil [recurso eletr��nico] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as altera����es adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 92/2016, pelo Decreto legislativo n�� 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revis��o nos 1 a 6/1994

Dispon��vel, tamb��m, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)

Lei Org��nica da Assist��ncia Social (LOAS) : Lei n��. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que disp��e sobre a organiza����o da Assist��ncia Social e d�� outras provid��ncias, e legisla����o correlata

Trata da Lei Org��nica da Assist��ncia Social (Loas), Lei n�� 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que foi criada com o objetivo de garantir uma pol��tica de prote����o a quem necessita.

Lei n�� 8.112/90 : Lei n�� 8112, de 11 de dezembro de 1990, que disp��e sobre o regime jur��dico dos servidores p��blicos civis da Uni��o, das autarquias e das funda����es p��blicas federais, e legisla����o correlata

Atualizada at�� 31/8/2016.

Qualidade e sustentabilidade do ambiente constru��do : legislação, gest��o p��blica e projetos

Acima do t��tulo : C��mara dos Deputados, Departamento T��cnico

Legisla����o brasileira sobre meio ambiente

Legisla����o atualizada em 10/9/2013

Legisla����o sobre licita����es e contratos administrativos

Lei n�� 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constitui����o Federal; Lei n�� 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n�� 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei n�� 12.232, de 29 de abril de 2010, Lei n�� 12.462, de 4 de agosto de 2011 e Decreto n�� 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

Estatuto da igualdade racial : Lei n�� 12.288, de 20 de julho de 2010, e legisla����o correlata

Vers��o PDF.

Lei de responsabilidade fiscal : Lei complementar n�� 101, de 4 de maio de 2000, e legisla����o correlata

Estabelece normas de finan��as p��blicas voltadas para a responsabilidade na gest��o fiscal e d�� outras provid��ncias.

C��digo de tr��nsito brasileiro : Lei n��. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legisla����o correlata

Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legisla����o correlata.

Legisla����o brazileira, ou, Collec����o chronologica das leis, decretos, resolu����es de consulta, provis��es, etc., etc., do Imp��rio do Brazil, desde o anno de 1808 at�� 1831 inclusive, contendo : al��m do que se acha publicado nas melhores collec����es, para mais de duas mil pe��as ineditas colligidas pelo Conselheiro Jose Paulo de Figueir��a Nabuco Araujo

v. 1. ano de 1808 a 1811. 1836 -- v. 2. ano de 1812 a 1818 -- v. 3. ano de 1819 a 1822. 1837 -- v. 4 ano de 1823 a 1824. 1838 -- v. 5. ano a 1826. 1838 -- v. 6. ano de 1827 a 1828. 1841 -- v. 7. ano de 1829 a 1831 e ��ndice. 1844.

Collec����o das Leis do Imperio do Brasil de 1843

Parte 1 - Leis

Collec����o das Leis do Imperio do Brasil de 1844

Parte 1 - Leis