1000 resultados para Deficientes Políticas públicas Avaliação
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Ps-graduao em Planejamento e Anlise de Políticas Públicas - FCHS
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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O artigo tem por objetivo estabelecer questes acerca do tema Homens, Sade e Políticas Públicas para a viabilizao do debate sobre o assunto, com base em referncias tericas e empricas relacionadas a essas questes. Inicialmente, alguns marcos histricos de temtica so apresentados para que melhor se situe o debate. Em seguida, apresenta-se panorama da agenda de gnero nas políticas públicas para se introduzir a discusso acerca da insero dessa perspectiva no mbito das políticas de sade. Aps essa discusso, aborda-se o questionamento sobre o fato de as políticas de sade dos homens promoverem ou no a equidade de gnero. Nas consideraes finais, aponta-se para a complexidade que envolve a elaborao, a implementao e a avaliação das políticas de sade que visam equidade de gnero, bem como se destaca a necessidade de a poltica brasileira voltada para a sade dos homens articular-se com outras políticas para que a matriz de gnero seja transversal no campo da sade.
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Este Ponto de Vista resume as concluses de um Workshop conjunto, organizado pelos trs Programas da FAPESP na rea Ambiental - BIOTA (O Instituto Virtual da Biodiversidade) - BIOEN (Pesquisa em Bioenergia) - Mudanas Climticas, para discutir a contribuio da comunidade cientfica para a RIO+20, a Conferncia das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel. O grupo de pesquisadores brasileiros reunidos pela FAPESP no incio de maro de 2012 levantou as seguintes preocupaes: a) o nmero reduzido de oportunidades para a comunidade cientfica interagir com Conferncias como a RIO+20; b) as graves deficincias do ZeroDraft, documento produzido pela Diviso das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel para a RIO +20; c) o fato do foco de pesquisa dos trs Programas de Pesquisa Ambiental da FAPESP - biodiversidade, bioenergia e mudanas climticas - no estarem na pauta das discusses da RIO+20; d) que pouca nfase dada aos oceanos na Agenda da Conferncia; e) em relao aos mecanismos de mercado associados com a transio para uma economia mais verde, a necessidade de enfatizar a reduo de subsdios perversos e a promoo de incentivos econmicos para atividades ou processos de mitigao e/ou seqestro de carbono; f) a necessidade de estimular o desenvolvimento e a consolidao da pesquisa na rea de avaliação e valorao de servios ambientais, no Brasil. Os participantes do Workshop reconheceram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as convenes, tratados e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, bem como as instituies internacionais, programas e iniciativas que promovem a participao da comunidade cientfica no debate de políticas ambientais globais. Finalmente, do ponto de vista dos trs programas da FAPESP dois pontos foram destacados: a) que imperativo aprofundar o conhecimento cientfico em cada uma das trs reas focais - biodiversidade, bioenergia e mudanas climticas - porque necessrio aumentar a massa crtica de pesquisadores e do conhecimento para participar das discusses internacionais nessas reas estratgicas; b) tambm imperativo apoiar e promover projetos de pesquisa que integrem as reas focais dos trs programas, estimulando a constituio de equipes inter e transdisciplinares. Esta uma tendncia mundial na rea das mudanas ambientais globais, e os participantes dos trs programas sentem que podem dar uma contribuio significativa para o avano do conhecimento, para o debate internacional e para a efetiva soluo dos problemas.
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Esse trabalho teve como objetivo contribuir para o debate sobre a importncia das políticas de incentivo inovao no Brasil. Os resultados esperados do uso que as empresas fizeram dos diferentes tipos de instrumentos sobre os gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) foram avaliados pelo mtodo de diferenas em diferenas. O mtodo permitiu obter as diferenas de gastos entre empresas beneficirias de instrumentos e as no-beneficirias em trs perodos consecutivos: 2005 em relao 2003; 2008 em relao 2005 e de 2011 em relao 2008. Ao fazer isso, foi possvel identificar se tais diferenas foram positivas e significativas, podendo ser atribudas s influncias dos instrumentos. Os instrumentos utilizados foram: incentivos fiscais, Lei de Informtica, financiamentos em parcerias, financiamentos sem parcerias e subveno. E a utilizao dos mesmos pelas empresas teve maior relevncia no mbito de diversos programas de apoio inovao vigentes no pas a partir da retomada das políticas industriais e tecnolgicas, nos anos 2000. O estudo concluiu que os efeitos positivos e significativos so limitados determinados grupos tecnolgicos e poucos instrumentos, em geral, de carter fiscal. Alm disso, esses efeitos positivos surgem em apenas um perodo, sendo que para cada grupo tecnolgico foram efetuadas estimativas para trs perodos. Tambm no houve evidncias de que os instrumentos financeiros exeram efeitos significativos sobre as decises de gastos em pesquisa e desenvolvimento, apesar da maior nfase dada aos mesmos no perodo estudado. Os resultados sugerem fraca influncia dos mecanismos de apoio P&D no Brasil sobre o aumento dos gastos privados, apesar dos avanos recentes.
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Esta pesquisa localiza os diferentes aspectos na trajetria pioneira das políticas públicas municipais, em Diadema (SP), para a educao de jovens e adultos (EJA), especificamente no programa para alfabetizao. Atualiza as caractersticas do programa e aborda o - Relatrio Final da Pesquisa Qualitativa Etnogrfica Perfil do Aluno do Servio de Educao de Jovens e Adultos -, conduzida entre 1993 e 1995, importante avaliação do servio. Prope uma atualizao baseada em resultados apresentados naquela pesquisa, utilizando-os para confrontar o desenvolvimento das políticas de educao de jovens e adultos no municpio e nas mais recentes políticas na Regio do ABCDMRR (Santo Andr, So Bernardo do Campo, So Caetano do Sul, Diadema, Mau, Ribeiro Pires e Rio Grande da Serra), no estado de So Paulo e no Brasil, para esse segmento populacional. Tambm procura reatualizar as mensuraes e avaliaes qualitativas angariadas naquela pesquisa para compor esta dissertao de mestrado.
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This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Famlia (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro nico at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.
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This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Famlia (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro nico at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.
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The principal purpose of this research was to investigate discriminant factors of survival and failure of micro and small businesses, and the impacts of these factors in the public politics for entrepreneurship in the State of Rio Grande do Norte. The data were ceded by SEBRAE/RN and the Commercial Committee of the Rio Grande do Norte State and it included the businesses that were registered in 2000, 2001 and 2002. According to the theoretical framework 3 groups of factors were defined Business Financial Structure, Entrepreneurial Preparation and Entrepreneurial Behavior , and the factors were studied in order to determine whether they are discriminant or not of the survival and business failure. A quantitative research was applied and advanced statistical techniques were used multivariate data analysis , beginning with the factorial analysis and after using the discriminant analysis. As a result, canonical discriminant functions were found and they partially explained the survival and business failure in terms of the factors and groups of factors. The analysis also permitted the evaluation of the public politics for entrepreneurship and it was verified, according to the view of the entrepreneurs, that these politics were weakly effective to avoid business failure. Some changes in the referred politics were suggested based on the most significant factors found.
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The principal purpose of this research was to investigate discriminant factors of survival and failure of micro and small businesses, and the impacts of these factors in the public politics for entrepreneurship in the State of Rio Grande do Norte. The data were ceded by SEBRAE/RN and the Commercial Committee of the Rio Grande do Norte State and it included the businesses that were registered in 2000, 2001 and 2002. According to the theoretical framework 3 groups of factors were defined Business Financial Structure, Entrepreneurial Preparation and Entrepreneurial Behavior , and the factors were studied in order to determine whether they are discriminant or not of the survival and business failure. A quantitative research was applied and advanced statistical techniques were used multivariate data analysis , beginning with the factorial analysis and after using the discriminant analysis. As a result, canonical discriminant functions were found and they partially explained the survival and business failure in terms of the factors and groups of factors. The analysis also permitted the evaluation of the public politics for entrepreneurship and it was verified, according to the view of the entrepreneurs, that these politics were weakly effective to avoid business failure. Some changes in the referred politics were suggested based on the most significant factors found.
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Mestrado (dissertao)Universidade de Braslia, Faculdade de Cincias da Sade, Programa de Ps-Graduao em Sade Coletiva, 2015.
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As políticas públicas na rea do turismo tornaram-se uma prioridade dos governos dos pases desenvolvidos e menos desenvolvidos a partir da dcada de 1970, quando os organismos estatais ligados ao sector do turismo deram incio definio de amplas agendas nacionais para o desenvolvimento da indstria do turismo para perodos de longo prazo, com descries claras sobre a posio que o turismo ocupa no mbito do desenvolvimento da economia nacional; sobre as metas que se pretendem alcanar e a forma como elas sero atingidas. O enorme crescimento do turismo, o envolvimento dos governos e os impactos negativos do turismo que foram registados nos pases em desenvolvimento ajudou a trazer ao debate acadmico a anlise sobre as políticas públicas do turismo no final dos anos 80 e incio de 90 do sc. passado. Neste estudo inventariou-se o quadro legislativo das políticas públicas do turismo em Angola e fez-se o enquadramento sociolgico da Poltica Nacional e do Plano Diretor do turismo em Angola; identificaram-se os atores que intervm na execuo das políticas públicas do turismo em Angola e o seu sentido social, assim como os fatores centrais propiciadores do desenvolvimento social e econmico em contexto local (Hula). Isto permitiu determinar o perfil e tipologias resultantes da contribuio do quadro de Políticas Públicas de turismo para o nvel de promoo do desenvolvimento social local em Angola, ajudando-nos a tentar perceber at que ponto as políticas públicas do turismo em Angola se constituem como fator de desenvolvimento social local. Partindo do perfil e tipologias resultantes da contribuio do quadro de Políticas Públicas de turismo e com base nos resultados obtidos atravs da anlise de contedo das entrevistas, construiu-se uma proposta de modelo de políticas públicas de turismo propiciadoras do desenvolvimento local sustentvel em Angola baseada numa lgica de ao coletiva, capaz de salvaguardar a sustentabilidade econmica, poltica, social e territorial; ABSTRACT: Public policies in tourism became a priority of developed country governments and less developed countries from the 1970s, when the state bodies linked to the tourism sector began the definition of a broad national agenda for the development of the tourism industry for long-term periods, with clear descriptions of the position that tourism occupies in the national economic development; on the goals they want to achieve and how they will be achieved. The tremendous growth of tourism, the involvement of governments and the negative impacts of tourism were registered in developing countries and helped to bring the academic debate analysis on public tourism policies, in the late 80s and early 90s of the past century. In the legislative framework, we inventoried public tourism policies in Angola that later became the sociological framework of the National Policy and Plan for tourism in Angola; we identified the actors involved in the execution of public tourism policies in Angola and its social meaning, as well as the central factors conductive to social and economic development in the local context (Huila). This allowed to determine the profile and types resulting from the tourism Public Policy framework contribution to the level of promotion of local social development in Angola, helping us in this way to try to understand to what extent public tourism policies in Angola work as a local social development factor. From the profile and types resulting from the tourism Public Policy framework contribution and based on the results obtained from the interviews, we constructed a proposed model of public policies which encourage a more sustainable local development kind of tourism in Angola, based on a logic of collective action, able to safeguard the economic, political, social and territorial capitals.
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O debate atual a respeito da distribuio dos recursos oriundos da explorao petrolfera entre os entes que compem a federao no Brasil tem trazido baila a problemtica do destino que tem sido dado a esses recursos pelos municpios. Pretende-se analisar essa questo centrando-se na relao entre royalties do petrleo e políticas públicas de fomento agrcola tomando como objeto de anlise o municpio de Quissam no interior do estado do Rio de Janeiro, uma das maiores rendas per capitas do pas em funo dos royalties. O artigo objetiva analisar a aplicao desses recursos no setor agrcola luz do paradigma da doena holandesa. Grosso modo, advoga esse paradigma que a riqueza oriunda dos recursos naturais traria consigo uma srie de problemas de mau uso dos recursos pblicos e ineficincia poltico- administrativa. A metodologia utilizada consistiu na avaliação da legislao e documentos oficiais dos programas agrcolas; visita de campo e entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidas no processo, bem como a estruturao de dados quantitativos relativos produo, produtividade e arrecadao do municpio. O artigo lana luz sobre a importante questo da aplicao de recursos advindos dos royalties do petrleo na sua relao com as políticas públicas para a agricultura.
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As políticas de Desenvolvimento Regional promovem aes que objetivam assegurar melhorias na condio de vida do cidado, ajustes na organizao econmica, conservao e preservao do meio ambiente. Embora caracterizadas como Políticas de Desenvolvimento Regional, estas aes se apresentam voltadas para o alvio da pobreza e muitas vezes possuem data limite para serem concludas, e no finaliza com o problema das desigualdades regionais. A pesquisa apresenta carter investigativo, com abordagem metodolgica que avalia aspectos econmicos e scio-ambientais, numa anlise crtica do conjunto do espao geogrfico em estudo. Realiza-se uma leitura da realidade para avaliação das aes voltadas para o desenvolvimento regional em reas rurais, considerando as aes implementadas nos ltimos oito anos. A partir da anlise dos dados, o trabalho consta de eixos: o primeiro acerca de políticas públicas de desenvolvimento regional e insero da regio Nordeste neste contexto. O segundo aborda o Estado da Bahia no contexto da questo regional em face atuao das diferentes políticas de desenvolvimento regional, no terceiro a discusso sobre a concepo, formulao e implementao de programas de desenvolvimento regional. Analisar-se- as condies scio-econmicas da populao das reas rurais do Sudoeste da Bahia, a gesto dos programas de desenvolvimento regional e seus desdobramentos.
