O ministério público e o controle das políticas públicas para enfrentamento da crise hídrica na região metropolitana de São Paulo

O controle social das políticas públicas vem ao longo dos tempos aprimorando o debate democrático e colocando luz sobre um dos principais problemas contemporâneos que é a relação público-privada na administração pública. A crise hídrica que se instalou na Região Metropolitana de São Paulo reacendeu a necessidade de mais transparência e controle sobre as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado de São Paulo e pela SABESP no seu enfrentamento. É analisado o perfil institucional do Ministério Público, como órgão capaz de desempenhar este papel. Ao final são apresentados três casos nos quais o MP ingressou com ações civis públicas em face da SABESP e de outras agências estatais questionando judicialmente as políticas que estão sendo levadas à efeito em decorrência da falta de água.

Planejamento financeiro: levantamento de casos na indústria cinematográfica

Este estudo exploratório teve como objetivo investigar os principais mecanismos de gestão utilizados no planejamento na indústria cinematográfica. Para tanto, foi realizado um estudo de casos múltiplos, envolvendo quatro produtoras cinematográficas, das quais três estão localizadas no estado do Rio de Janeiro e uma em São Paulo. Os dados foram obtidos a partir de entrevistas focalizadas com profissionais dessas quatro empresas. Os casos foram analisados sob à luz de teorias sobre planejamento e controle em ambientes incertos e nas indústrias culturais. Os resultados indicam que o orçamento e controle dos filmes é feito de forma rigorosa. Todas as produtoras efetuam revisões orçamentárias durante a produção dos filmes. A maior incerteza relatada por todas as empresas foi a estimativa da receita e para isso, duas produtoras indicaram o uso de cenários para auxiliá-los nesta tarefa. Além disso, duas produtoras relataram a elaboração de carteiras de projetos a fim de reduzir o risco das produções. Por fim, um caso especificamente trouxe um elemento novo em relação aos demais casos ao incluir sócio em busca de investimento de risco na composição acionária do filme. Este modelo de negócio acarretou orçamentos em patamares menores do que nos demais casos.

O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte

This dissertation deals with the possibility of build an effective social control of the judiciary Brazilians. The theme was bounded by a cut geographic and secular: the experience of the Center of Justice and Citizenship in the state of Rio Grande do Norte (OJC/RN), which begins formally in august 2003. The research approach and leave of experience in judicial practice and policy specific substrates to theorize about the subject. We collected documents about cases, the judicial diagnoses, reports, news material, in addition to lifting bibliographic. Therefore, it is working with about notions of a democratic state of right in the light of the Brazilian Constitution of 1988, in order to contextualize the insertion of the judicial system, by the prospect of legitimacy, which is considered by a look formal and material. It is a brief analysis of the system of official control of the judiciary (internal and external), is emphasizing its shortcomings functional and its corporate character, which suffers from poor conformation democratic. Then there is a discussion about the need to establish the social control of the judiciary, through the prism of relations of power that are locked in the judiciary, the lack of formal criteria for the guarantee of obtaining the correct judgment (laws, precedents and conscience of the judge), the problems of impunity and justice class, and from the examination of some cases, as the body of search. From this conjuncture, prepares to be an outline of shapes and the limits of social control, consonant the proposal erected in certain sectors of organized civil society, represented by the movement s social OJC. In the end, considerations are made on the legitimacy and constitutionality of OJC

O princípio constitucional da legalidade administrativa e os limites do controle das atividades-fim das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União

Analysis of the role of the Union Accounts Court on the control of regulatory agencies, with the objective of identifying the limits of the Institution s acting on the aim activities of the agencies, particularly the control limits of the Court on the merits of discretionary administrative actions, taking into account the autonomy of these entities in the model of regulatory state. Analyzes the principle of administrative legality, the control of public administration, state s action in the economy and facing regulatory agencies, their emergence, evolution and characteristics. Includes the study of jurisprudence and doctrinal differences, as for the limits of the powers conferred by the constitutional legislator to Federal Court of Audit, regarding the control of agencies aim activities, or, in other terms, their regulatory and inspector missions of market, under the principle of administrative legality. Performs analysis, based on case studies involving Court s audits on regulatory agencies. Are appreciated differences within the Institution about the their decisions effects - imposed or not - as regards the arrangements to be adopted by regulatory agencies to correct the flaws and omissions found during Court s inspections, in which content of the act of public agent, despite their technical nature, can happen the criterion of convenience and opportunity

A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal

The independence of the United States and the revolutions that emerged in Europe in the eighteenth century led to the birth of the written constitution, with a mission to limit the power of the State and to ensure fundamental rights to citizens. Thus, the Constitution has become the norm and ultimate founding of the State. Because of this superiority felt the need to protect her, emerging from that constitutional jurisdiction, taking control of constitutionality of provisions his main instrument. In Brazil, the constitutionality control began with the Constitution of 1891, when "imported" the American model, which is named after incidental diffuse model of judicial review. Indeed, allowed that any judge or court could declare the unconstitutionality of the law or normative act in a concrete case. However, the Brazilian Constituent did not bring the U.S. Institute of stare decisis, by which the precedents of higher courts eventually link the below. Because of this lack, each tribunal Brazilian freely decide about the constitutionality of a rule, so that the decision took effect only between the parties to the dispute. This prompted the emergence of conflicting decisions between judicantes organs, which ultimately undermine legal certainty and the image of the judiciary. As a solution to the problem, was incorporated from the 1934 Constitution to rule that the Senate would suspend the law declared unconstitutional by the Supreme Court. With the introduction of abstract control of constitutionality, since 1965, the Supreme Court went on to also have the power to declare the invalidity of the provision unconstitutional, effectively against all without the need for the participation of the Senate. However, it remained the view that in case the Supreme Court declared the unconstitutionality of the fuzzy control law by the Senate would continue with the competence to suspend the law unconstitutional, thus the decision of the Praetorium Exalted restricted parties. The 1988 Constitution strengthened the abstract control expanding legitimized the Declaratory Action of Unconstitutionality and creating new mechanisms of abstract control. Adding to this, the Constitutional Amendment. No. 45/2004 brought the requirement of general repercussion and created the Office of Binding Precedent, both to be applied by the Supreme Court judgments in individual cases, thus causing an approximation between the control abstract and concrete constitutional. Saw themselves so that the Supreme Court, to be the guardian of the Constitution, its action should be directed to the trial of issues of public interest. In this new reality, it becomes more necessary the participation of the Senate to the law declared unconstitutional in fuzzy control by the Supreme Court can reach everyone, because such an interpretation has become obsolete. So, to adapt it to this reality, such a rule must be read in the sense that the Senate give publicity to the law declared unconstitutional by the Supreme Court, since mutated constitutional

Compatibilidade entre acaricidas e fertilizantes foliares em função de diferentes águas no controle do ácaro da leprose dos citros Brevipalpus phoenicis

A adição de fertilizantes foliares à calda acaricida é frequentemente empregada na citricultura com o intuito de reduzir os custos das aplicações. Todavia, as implicações desta prática, na maioria dos casos, são desconhecidas. O objetivo do trabalho foi avaliar o efeito de caldas acaricidas em mistura com fertilizantes foliares e preparadas com diferentes águas no controle do ácaro B. phoenicis. Foram realizados dois experimentos em laboratório, nos anos de 2009 e 2010, utilizando-se de frutos de laranja para conter ácaros Brevipalpus phoenicis. Um dos experimentos constou de três bioensaios, nos quais se procurou verificar o efeito das misturas entre fertilizantes foliares e os acaricidas cyhexatin, propargite e acrinatrhrin sobre B. phoenicis. No outro experimento, além de verificar o efeito das misturas de fertilizantes com os acaricidas propargite e acrinatrhrin, buscou-se também avaliar o efeito de águas coletadas em diferentes fontes utilizadas no preparo das caldas sobre B. phoenicis. Os resultados evidenciaram que a aplicação dos fertilizantes foliares cloreto de zinco, cloreto de manganês, ureia e a mistura de fosfito de potássio + ureia + cloreto de zinco não afetaram a ação dos acaricidas cyhexatin, propargite e acrinathrin sobre o controle de B. phoenicis. As misturas dos cloretos de zinco e de manganês com o sulfato de magnésio e a adição de fosfito de potássio diminuíram a eficiência dos acaricidas propargite e acrinathrin, não devendo, a princípio, ser adicionadas numa mesma aplicação. Águas provenientes dos municípios paulistas de Itápolis, Pirangi e Pirassununga interferiram na ação dos acaricidas propargite e acrinathin sobre B. phoenicis, sendo que a água coletada em Itápolis apresentou resultados superiores em termos de eficiência. Verificaram-se alterações dos valores de pH e da condutividade elétrica após a adição de alguns dos fertilizantes à calda acaricida.

Seletividade da soja transgênica tolerante ao glyphosate e eficácia de controle de Commelina benghalensis com herbicidas aplicados isolados e em misturas

O objetivo do trabalho foi avaliar os possíveis efeitos fitotóxicos de herbicidas aplicados em pós-emergência, isolados e em misturas, na soja transgênica (cv. M-SOY 8008 RR) tolerante ao glyphosate e no controle de plântulas de Commelina benghalensis. Os experimentos foram desenvolvidos no período de janeiro a maio de 2006, em vasos, mantidos em condições de ambiente não controlado, no Departamento de Fitossanidade, UNESP, Campus de Jaboticabal (SP). Os tratamentos avaliados foram: glyphosate (1,20 kg ha-1 e.a.), chlorimuron-ethyl (0,02 kg ha-1), lactofen (0,18 kg ha-1), fomesafen (0,25 kg ha-1), flumioxazin (0,025 kg ha-1), imazethapyr (0,10 kg ha-1), chlorimuron-ethyl (0,01 kg ha-1) mais lactofen (0,096 kg ha-1), chlorimuron-ethyl (0,01 kg ha-1) mais fomesafen (0,125 kg ha-1), lactofen (0,096kg ha-1) mais fomesafen (0,125 kg ha-1), as misturas de glyphosate (0,60kgha-1) com chlorimuron-ethyl (0,01 kg ha-1), lactofen (0,096 kg ha-1), fomesafen (0,125 kg ha-1), flumioxazin (0,0125 kg ha-1), imazethapyr (0,05 kg ha-1) e uma testemunha sem aplicação de herbicida. No experimento com C. benghalensis, testou-se também a aplicação seqüencial de glyphosate (0,96 mais 0,72 kg ha-1 e.a.). A associação de ghyphosate a herbicidas utilizados em soja convencional ocasionou danos visuais às plantas de soja. em alguns casos, como nas misturas de glyphosate com lactofen e glyphosate com flumioxazin, os sintomas foram severos, com necroses e pontos cloróticos nas folhas. Mesmo assim, essa fitointoxicação não influenciou no desenvolvimento vegetativo e reprodutivo da soja. A mistura de glyphosate a outros herbicidas, assim como a sua aplicação seqüencial, não foram eficazes no controle de C. benghalensis, nas doses testadas e quando as plantas estavam no estádio de 4 a 6 folhas totalmente expandidas.

Estratégias de intervenção utilizadas por enfermeiros da ESF do município de Natal/RN no controle do câncer do colo de útero

Cancer of the cervix (cervical cancer) is the second most prevalent cancer among Brazilian women. The high rates of cervical cancer in Brazil justify the implementation of effective strategies to control this, which include actions to promote health, primary prevention, early detection, screening, treatment and palliative care. Despite the existence of the National Programme for Control of the CCU there was no reduction in the incidence and mortality of this disease in Brazil. The Family Health Strategy (FHS) has the potential to facilitate such control and, in this context, one should consider that nurses play a central role. The study aimed to know the general intervention strategies used by nurses FHS of Natal / RN in CCU control, and how specific: analyzing the knowledge of these nurses on the CCU, the actions developed in the ESF for the control of CCU and identify the difficulties faced by them to perform it. This is a descriptive exploratory quantitative developed through a structured interview guide with 106 nurses who have experience in controlling the CCU in FHS teams of Natal / RN. Data analysis was performed using descriptive statistic s. The results pointed to actions taken in the FHS to control the CCU, collection of cervical cancer screening, health education activities, nursing consultation, referral of suspected cases for medical monitoring and active women with abnormal test result . The actions that were not mentioned by the nurses included: forming groups of prevention and health promotion; expand coverage of exams and office hours of consultations, establishment of alternatives to end the pent-up demand in the health units, participation in treatment or rehabilitation process users with the CCU; interventions for pain management, alliances and partnerships with schools, in dustry and the use of protocols. This study can be seen that the practice nurses partially shares to the CCU in Natal / RN. The participants of this study, when asked about the CCU, specifically for signs and symptoms of disease and risk factors in general showed important gaps. Difficulties such as lack of materials for collection of Pap smear; inadequate physical space in the Health Units; pent-up demand in the service, delay in arrival of the test results; obstacles in the actions of referral and counter-referral and cultural factors make the CCU control is compromised. It is believed in this research contributed to a reflection on the importance of the role of nurses in the development of the ESF control actions CCU, pointing out the factors that affect these. It is important to involve all nurses who comprise the ESF as knowledgeable of the risk factors, signs and symptoms, and existing tools for the early detection of cervical cancer in the pursuit of quality improvement actions to promote women`s health, contributing in planning future interventions that may reduce mortality from this disease in Natal / RN.

A Produção mais Limpa como ferramenta em busca da sustentabilidade empresarial: um estudo de múltiplos casos em empresas do Estado do Rio Grande do Norte

This study aimed to assess the Cleaner Production CP as corporate sustainable tool, through the multiple case studies within companies from Rio Grande do Norte State. In order to achieve this goal a research methodology approach was set. The initial stage of the research methodology was based on a literature review on which it was observed that the CP can be linked with corporate sustainable once it prevents pollution and reduces the operational risks among employees, community and environment. In addition, CP can useful for companies position within competitive position as well as being applied to process, products and services. In order to observe these factors, CP was used within food industry (Company 1), textile industry (Company 2) and in a car dealer (Company 3). Regarding the results, Company 1 changed its raw material as well as implementing housekeeping (control use of water, energy and condensed milk). In Company 2, it was observed the three levels of CP. In other words, housekeeping (e.g. cutting process and manipulation of chemical products), changing technology (high pressure washing machine) and internal and external recycling. In addition, Company 3 considered only level 3 external recycling. As consequence, it was observed that can be applied either within industry as well as service sector. Unfortunately, it was not possible to observe any social gains on a monetary basis. This is due to limitations of the CP methodology and study complexity. Therefore, it was observed improvements regarding to social, environmental and economic areas. Nevertheless, it is necessary more commitment from top level management in order to consider CP like effective sustainable tool

A utilização do controle estatístico do processo para o monitoramento do sangue: estudo de caso no Memonorte-RN

The present work is grounded basically on the use of the Basic Tools for the Statistic Process Control SPC, with the intent to detect non-conformities on a given productive process. It consists on a case study accomplished at a Hemocenter in Natal (Rio Grande do Norte). In this study it is shown that, the Statistic Process Control Technique, which was used as a tool, is useful to identify on-conformities on the volume of hemocomponents. The gathering of the used data was performed by means of document analysis, direct observations and database queries. The results achieved from the study show that the analyzed products, even though when they have presented, in some cases, points out of control, they satisfied the ANVISA standards. Finally, suggestions for further improvement of the final product and guidance for future employment of CEP, also extended to other lines of production, are presented

Controle on-line do número de não-conformidades por itens em uma produção finita

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Terceirização em tecnologia da informação sob os aspectos de estratégia, tomada de decisão e análise de investimentos :estudo de múltiplos casos em três organizações franqueadas da Coca-Cola do Brasil

Desde a criação da tecnologia e do seu uso pelas empresas, a relação custo e benefício nem sempre foi bem elucidada tanto para os responsáveis pela área de tecnologia quanto para a alta direção. Mas, apesar disto, cada vez mais as organizações investem maciçamente em tecnologia, esperando que esta seja a solução para diversos problemas. Por isto, esta questão tem se tornado crucial para o processo de tomada de decisões, visto que investimentos nesta área costumam ser dispendiosos e, na atual conjuntura, estas análises precisam ser extremamente criteriosas para que se miniminizem as possibilidades de insucesso dos projetos, principalmente numa economia estabilizada e de concorrência acirrada. Uma das alternativas que as empresas têm buscado para atingir o sucesso e correr menos riscos é a terceirização da área de TI. Partindo desta visão, a presente dissertação tem por objetivo realizar uma investigação sobre a terceirização dos serviços de TI em todos os seus aspectos, isto é, desde a sua motivação, serviços efetivamente terceirizados, vantagens, desvantagens e possíveis obstáculos, a visão do alinhamento estratégico da TI, os processos de gestão de contratos e formas de controle e, por fim, tendências futuras. Trata-se de uma pesquisa de múltiplos casos, envolvendo franquias do Sistema Coca-Cola no Brasil. O estudo apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre o processo de tomada de decisão empresarial, a análise de investimentos, a gestão e a terceirização da TI, o que permitem definir as dimensões de análise da pesquisa. Na pesquisa de campo foram entrevistados os gerentes da área de TI, nas cidades de Brasília-DF, Goiânia-GO e Ribeirão Preto-SP. A pesquisa de campo permitiu identificar como as mesmas avaliam seus investimentos em TI, como esta área é gerenciada, o que as levou a optar pela terceirização e como os processos terceirizados afetam a organização. Por se tratar de uma pesquisa qualitativa, optou-se por analisar comparativamente as três organizações. Com a realização deste estudo, obtiveram-se, como principais resultados, que as organizações estão utilizando a terceirização em TI para focar no negócio principal e, mesmo encontrando diversas desvantagens, inclusive com relação a custos, acreditam que os benefícios justificam. Ainda identificaram-se alguns obstáculos internos para a terceirização, principalmente quanto ao receio de se perder a inteligência do negócio. O acompanhamento dessas atividades terceirizadas é realizado pela equipe interna e por critérios estruturados, onde se verificam os níveis de serviço

Controle preditivo bilinear aplicado a um motor de indução

The present work is based on the applied bilinear predictive control applied to an induction motor. As in particular case of the technique based on predictive control in nonlinem systems, these have desperted great interest, a time that present the advantage of being simpler than the non linear in general and most representative one than the linear one. One of the methods, adopted here, uses the linear model "quasi linear for step of time" based in Generalized Predictive Control. The modeling of the induction motor is made by the Vectorial control with orientation given for the indirect rotor. The system is formed by an induction motor of 3 cv with rotor in squirregate, set in motion for a group of benches of tests developed for this work, presented resulted for a variation of +5% in the value of set-point and for a variation of +10% and -10% in the value of the applied nominal load to the motor. The results prove a good efficiency of the predictive bilinear controllers, then compared with the linear cases

Controle inteligente de pressão para uma rede sem reservatório de abastecimento urbano de água

The sanitation companies from Brazil has a great challenge for the XXI century: seek to mitigate the rate of physical waste (water, chemicals and electricity) and financial waste caused by inefficient operating systems drinking water supply, considering that currently we already face, in some cases, the scarcity of water resources. The supply systems are increasingly complex as they seek to minimize waste and at the same time better serve the growing number of users. However, this technological change is to reduce the complexity of the challenges posed by the need to include users with higher quality and efficiency in services. A major challenge for companies of water supplies is to provide a good quality service contemplating reducing expenditure on electricity. In this situation we developed a research by a method that seeks to control the pressure of the distribution systems that do not have the tank in your setup and the water comes out of the well directly to the distribution system. The method of pressure control (intelligent control) uses fuzzy logic to eliminate the waste of electricity and the leaks from the production of pumps that inject directly into the distribution system, which causes waste of energy when the consumption of households is reduced causing the saturation of the distribution system. This study was conducted at Green Club II condominium, located in the city of Parnamirim, state of Rio Grande do Norte, in order to study the pressure behavior of the output of the pump that injects water directly into the distribution system. The study was only possible because of the need we had to find a solution to some leaks in the existing distribution system and the extensions of the respective condominium residences, which sparked interest in developing a job in order to carry out the experiments contained in this research

Controle de Temperatura do Sistema de Refrigeração a água de uma tocha plasmática Indutiva Utilizando Lógica fuzzy

Este projeto propõe desenvolver e implementar um controlador para o sistema de refrigeração da tocha indutiva a plasma térmico. Este processo é feito a partir da medição da temperatura através de um sensor do sistema de refrigeração. O sinal produzido será enviado para uma entrada analógica do microcontrolador da família PIC, que utilizando os conceitos de lógica fuzzy, controla a velocidade de um motor bomba. Este é responsável por diminuir ou aumentar o fluxo circulante de água que passa pela bobina, pelo corpo da tocha e pelo flange de fixação, deixando-os na temperatura desejada. A velocidade desta bomba será controlada por um inversor de frequência. O microcontrolador, também, acionará um ventilador caso exceda a temperatura de referência. A proposta inicial foi o desenvolvimento do controle da temperatura da bobina de uma tocha indutiva a plasma, mas com algumas adequações, foi possível também aplicar no corpo da tocha. Essa tocha será utilizada em uma planta de tratamento de resíduos industriais e efluentes petroquímicos. O controle proposto visa garantir as condições físicas necessárias para tocha de plasma, mantendo a temperatura da água em um determinado nível que permita o resfriamento sem comprometer, no entanto, o rendimento do sistema. No projeto será utilizada uma tocha de plasma com acoplamento indutivo (ICPT), por ter a vantagem de não possuir eletrodos metálicos internos sendo erodidos pelo jato de plasma, evitando uma possível contaminação, e também devido à possibilidade do reaproveitamento energético através da cogeração de energia. O desenvolvimento da tecnologia a plasma na indústria de tratamento de resíduos vem obtendo bons resultados. Aplicações com essa tecnologia têm se tornado cada vez mais importantes por reduzir, em muitos casos, a produção de resíduos e o consumo de energia em vários processos industriais