O Modelo de gestão participativa do Plano Nacional do Turismo (PNT-2003/2007): a atuação do CONETUR/RN

To implement policies and plans at the tourist sector involve disposition to the establishment of parceries among government and private initiative, space to the action of studious, researchers and professionals of several areas of knowledge and formation, able of to give new courses no only at the tourism, but to the economy how a every, seen which the tourism had a effect multiplicator, reaching 52 sectors of the economy. At this sense, the Brazil came pruning for a new phase of politic actuation at the touristy activity. Until the year 2002, the tourism politic in the Brazil no had detail, because herself treated of isolated actions and many without continuity. However, at to start 2003, several actions were developed in order to contribute for the national touristy planning. The principal was the creation of Ministério do Turismo, accompanied of the formulation and implementation of the Plano Nacional do Turismo (2003/2007). This work pretend to understand the implementation at the Rio Grande do Norte of the model of participative administration extolled by Plano Nacional do Turismo. The your centre detail the action of the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte (CONETUR), to promote the participation at the tourism public policies. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the participation and to the tourism public policies, especially at the Brazil. A qualitative perspective the case study was adapted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The principal actuations of the CONETUR, the directives tourism public policies already made and directed to implementation, the type of participation at made decision, the principal difficulties of the implementation of the participative administration model of the Plano Nacional do Turismo and the degree of participation of the members of the Conselho at the reunions had been identified. The results had shown that exist some difficulties at the implementation of the participation at the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte, knowledge of the Conselheiros of CONETUR function, the presence of bodies which doesn t directly connected at the touristy activity; the absence of time of the Conselheiros to be presents at reunions; the discontinuity of the presidency of the Conselho; among others. So, the CONETUR show himself how a Conselho with participative characteristics, but with some adapted needs.

O Modelo de gestão participativa do Plano Nacional do Turismo (PNT-2003/2007): a atuação do CONETUR/RN

To implement policies and plans at the tourist sector involve disposition to the establishment of parceries among government and private initiative, space to the action of studious, researchers and professionals of several areas of knowledge and formation, able of to give new courses no only at the tourism, but to the economy how a every, seen which the tourism had a effect multiplicator, reaching 52 sectors of the economy. At this sense, the Brazil came pruning for a new phase of politic actuation at the touristy activity. Until the year 2002, the tourism politic in the Brazil no had detail, because herself treated of isolated actions and many without continuity. However, at to start 2003, several actions were developed in order to contribute for the national touristy planning. The principal was the creation of Ministério do Turismo, accompanied of the formulation and implementation of the Plano Nacional do Turismo (2003/2007). This work pretend to understand the implementation at the Rio Grande do Norte of the model of participative administration extolled by Plano Nacional do Turismo. The your centre detail the action of the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte (CONETUR), to promote the participation at the tourism public policies. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the participation and to the tourism public policies, especially at the Brazil. A qualitative perspective the case study was adapted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The principal actuations of the CONETUR, the directives tourism public policies already made and directed to implementation, the type of participation at made decision, the principal difficulties of the implementation of the participative administration model of the Plano Nacional do Turismo and the degree of participation of the members of the Conselho at the reunions had been identified. The results had shown that exist some difficulties at the implementation of the participation at the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte, knowledge of the Conselheiros of CONETUR function, the presence of bodies which doesn t directly connected at the touristy activity; the absence of time of the Conselheiros to be presents at reunions; the discontinuity of the presidency of the Conselho; among others. So, the CONETUR show himself how a Conselho with participative characteristics, but with some adapted needs.

A liderança e a implementação do Plano Tecnológico de Educação nas escolas portuguesas

O Plano Tecnológico de Educação (PTE) pretendeu equipar tecnologicamente as escolas públicas de Portugal continental, procurando introduzir, por essa via, alterações e inovação no ensino e na aprendizagem. Neste contexto, importa destacar o papel que os coordenadores do PTE tiveram localmente, já que foram os responsáveis pela sua implementação dentro das escolas. Focámos assim a nossa investigação na figura dos CPTE, de forma a percebermos como o PTE tinha sido implementado e liderado nas escolas. Partimos de um enquadramento do problema, perspetivado em torno de três temas: a construção do Plano Tecnológico de Educação, destacando os seus três eixos e projetos, a problemática da incorporação das tecnologias de informação e comunicação na educação e o papel da liderança em projetos de inovação e mudança. O estudo empírico realizado apoiou-se fundamentalmente em métodos quantitativos, complementado por elementos qualitativos. Foi aplicado um inquérito a uma amostra com representação nacional, de 100 CPTE, de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de Portugal continental com ensino secundário. Este inquérito permitiu perceber quem foram estes coordenadores ao definirmos o seu perfil relativamente às suas características pessoais e profissionais, às suas competências nas dimensões previstas para a função, bem como à sua liderança, neste caso concreto através da utilização do MLQ, de Bass & Avolio. Permitiu ainda determinar as condições de implementação do PTE e os principais constrangimentos. Os resultados obtidos comprovaram que nem todos os objetivos inicialmente propostos para o PTE foram concluídos ou implementados. No entanto, o balanço a nível tecnológico e de gestão é bastante positivo e menos a nível pedagógico. A liderança desempenhada pela generalidade dos CPTE enquadrou-se no perfil ideal identificado por Avolio & Bass (1995), onde as características de liderança transformacional são as mais manifestadas, complementando-se com algumas de liderança transacional.

Entre a Oficialização e a Desoficialização do Ensino de Espanhol no Brasil: Apontamentos e Implicações da Experiência Amapaense

Historicamente, o espanhol sempre esteve à margem das políticas de ensino de línguas no Brasil. Entretanto, nos últimos quatorze anos, vivenciamos dois processos que mudaram os rumos do ensino de línguas, a oficialização e a desoficialização do ensino do espanhol na educação básica. Dessa forma, nosso objetivo é discutir a(s) política(s) linguística(s) que levaram à oficialização e desoficialização do ensino do espanhol, bem como compreender, a exemplo do Amapá, como se deu a implementação do ensino desta língua nas escolas da rede pública. Para tanto, valemo-nos de discussões teóricas de autores como Paraquett (2014, 2009), Rajagopalan (2016, 2014) e Lagares (2013). Assim, a partir dos dados que dispomos, é possível observar que a a falta de clareza da regulamentação estadual refletiu em uma dúbia interpretação pelas escolas da rede pública, o que possibilitou que o ensino do espanhol fosse utilizado inclusive para preenchimento de lacunas de horários. Além disso, cumprimento das políticas linguísticas está acima da preocupação com o processo de ensino-aprendizagem, uma vez que a formação de professores também deveria fazer parte planejamento linguístico.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 270A]

No Dia do Professor, Constituintes lembram as principais reivindicações da classe. O Deputado Simão Sessim (PFL-RJ) declara que é importante garantir os vinte e cinco (25) anos de aposentadoria do professor. O Deputado Mello Reis (PDS-MG) quer o fortalecimento da classe e a certeza da aposentadoria com tempo reduzido. A Deputada Maria Lúcia (PMDB-AC) acredita na valorização do ensino e dos professores. O Deputado Hermes Zaneti (PMDB-RS) lembra que, a nova Carta traz as novas bases para o Plano Nacional de Educação. O Deputado Marcelo Cordeiro (PMDB-BA) declara sobre a importância do sistema educacional. A Deputada Sandra Cavalcanti (PFL-RJ) responde as críticas que o Consultor-Geral da República, Saulo Ramos, fez ao trabalho da Constituinte. O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) solidarizou-se com a Deputada. Aprovada emenda do Deputado Vicente Bogo (PMDB-RS) que trata dos direitos do produtor rural e do pescador artesanal sendo que esses trabalhadores terão direito a seguridade social. O Deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA) comenta sobre o esforço entre os líderes dos partidos para tentar reduzir o número de destaques. O Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR) declara que cada líder deve apresentar na próxima reunião a redução desses destaques.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 737]

Destaca a prioridade que o texto da nova Constituição traz para a Educação. Os professores da rede pública terão planos de carreira com piso de salário profissional e ingresso exclusivo através de concurso. A União vai aplicar na educação 18% dos impostos arrecadados. Os Estados, Municípios e o Distrito Federal devem aplicar 25% do valor arrecadado. A lei vai estabelecer o Plano Nacional de Educação para erradicar o analfabetismo, melhorar a qualidade do ensino e promover a formação profissional do aluno. O Presidente da Constituinte, convoca os parlamentares para última votação da carta.

Política Nacional de Educação Permanente no SUS: estudo da implantação sob a perspectiva dos gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis em 2006

Este estudo investigou a implementação da Política Nacional de Educação Permanente da Saúde (PNEPS) no Estado do Rio de Janeiro, durante o ano de 2006. A PNEPS, fundamentalmente, visa mudança das práticas de saúde por meio da educação permanente em serviço pela problematização do cotidiano do trabalho em saúde. No percurso da descentralização, preconizada tanto pelo Sistema Único de Saúde como pela PNEPS, o território de eleição para a investigação foi o do Município de Teresópolis, apresentado segundo os parâmetros utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano. A pesquisa se concentrou na Secretaria Municipal de Saúde e nas rodas de consenso do Pólo de Educação Permanente em Saúde da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. A metodologia utilizou a triangulação de dados procedentes das técnicas da observação participante, da consulta a fontes documentais pertinentes e de dez entrevistas semi-estruturadas feitas com gestores da Secretaria Municipal de Saúde. O material narrativo, das entrevistas, foi transcrito e submetido à análise do discurso. O campo aportou dados inusitados para a análise da implementação da PNEPS. Tanto a prefeitura como a UNIFESO compartilham da mesma liderança política, com repercussões na gestão do Sistema Único de Saúde e na educação formal em saúde. Embora o Programa de Saúde da Família gere demandas para a PNEPS, o cruzamento e a sobrecarga das ações assistenciais com as educativas, nesta instância, mediadas pelo mesmo profissional da saúde, também preceptor da UNIFESO, trazem repercussões para ambas as iniciativas. Principalmente, obstaculizam propostas educativas para as demandas de trabalhadores e de usuários. Finalmente, no que concerne às políticas públicas, o estudo demonstrou a presença do modelo centro-periferia em escala municipal, à semelhança daquele de dimensões mundial e federal, expresso pela descentralização de ações com centralização de recursos.

A construção escolar do plano nacional de leitura: um estudo num agrupamento de escolas do ensino básico

As medidas políticas tornam-se palco dos processos de apropriação e recepção que se desenvolvem a vários níveis, especificamente, na escola, na sociedade civil e na comunidade científica. A escola apresenta-se, neste processo, como um dos cenários em que alunos, pais e, em especial, os professores surgem como actores que reinterpretam o discurso oficial, reconhecendo nele potencialidades e limites, em face das suas expectativas, concepções e práticas, e que procedem à sua transposição pedagógica, através dos objectivos que seleccionam, dos objectos que lêem, das actividades e dos recursos mobilizados. A relevância social da leitura, a sua centralidade e transversalidade curriculares, assim como o investimento político no domínio da promoção leitora, na escola, através da criação do Plano Nacional de Leitura, fazem desta medida política, um campo privilegiado para a análise dos modos de recepção desenvolvidos pelos professores. Enquadrado numa perspectiva descritiva e interpretativa da investigação em Didáctica, assumindo a importância da construção pessoal e colectiva da leitura e dos leitores num quadro escolar, este estudo baseia-se no pressuposto de que a promoção da leitura, na escola, tendo como referência o PNL, terá de se ancorar no conhecimento sobre os modos de recepção desta medida política. Partindo de um desenho metodológico assente num estudo de caso, recolhemos dados, de natureza qualitativa e quantitativa, que nos permitem conhecer e interpretar a relação de um agrupamento de escolas do ensino básico com as práticas de leitura realizadas no âmbito do PNL. O percurso de análise e reflexão que construímos durante este estudo permitiu-nos sobretudo evidenciar a receptividade às propostas políticas, de nível global, actualizadas numa lógica de especificidade local. Constituem lugares de maior adesão, por parte dos professores, o reconhecimento das potencialidades do PNL, especificamente, o alargamento do fundo bibliográfico, o aumento das práticas de leitura, o maior conhecimento de diferentes géneros textuais e a possibilidade de integrar o livro nas práticas de leitura. O processo de interpretação destas propostas aparece contudo atravessado por tensões e ambiguidades. Entre os lugares de resistência, verifica-se uma certa dificuldade em desenvolver competências de leitura, de diversificação de textos e de modos de os ler. O estudo pretende constituir um contributo para o alargamento do conhecimento sobre os processos de construção escolar da leitura, de recepção desenvolvidos pelos professores, no âmbito do PNL, apresentando igualmente pistas para a avaliação das possibilidades de desenvolvimento e consecução desta medida política, assim como para a definição de políticas de formação contínua de professores.

Estrategia de exigibilidad jurídica de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales en Colombia mediante acciones jurídicas en el plano nacional e internacional

Nuevas contextos exigen nuevas estrategias. Pero no puede hablarse de una estrategia de exigibilidad si ésta carece de una sostenibilidad de actores, de organizaciones, de sujetos sociales que se reconozcan como sujetos, como titulares de derechos y, por lo tanto, se organicen, movilicen y exijan la plena realización de esos derechos.

Mapas da formação docente na década de 90 : espaços de regulação social e emancipações possíveis

A presente pesquisa, Mapas da formação docente na década de 90: espaços de regulação social e de emancipações possíveis analisa, com base no projeto socio-econômico em vigor no Brasil, as tendências que são projetadas nas reformas da formação de professores. O estudo valeu-se da abordagem cartográfica analisando os mapas normativos oficiais representados nesta investigação pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, pelo Plano Nacional de Educação e pelas Diretrizes Curriculares para Formação de professores para a Educação Básica. A pesquisa deteve-se, igualmente, na análise do mapa de um lugar, em suas interrelações com as determinações das políticas macroeducacionais. Estas reflexões foram confrontadas com uma proposta de resistência, nominada também de mapa emancipatório, conforme ensinamento de Santos (1998, 2000). As conclusões provisórias do processo investigativo sinalizam para as marcas reguladoras do processo de formação traduzidas em: transnacionalização das políticas educativas; educação para o mercado; falsa autonomia; avaliação de desempenho; participação de baixa intensidade; formação, profissional gerenciada; ênfase no técnico e no administrativo; razão prática. Propondo mapas emancipatórios defende-se a educação como direito universal e bem público; o conhecimento emancipatório; uma política global de formação. A pesquisa reforça a necessidade de construir novos mapas, os quais sejam portadores de novas frentes de diálogo, de utopia e de emancipações.

La decision en la universidad: Universidade Federal de Rio de Janeiro-Brasil, Universidad Nacional de San Antonio Abad-Peru: estudio comparativo

EI presente trabajo se encamina a investigar el proceso evolutivo de las actuales Universidades tanto Hispanas como Portuguesas y llegar a otro proceso histórico en sus respectivas colonias en América, hasta llegar a las que son actualmente. Esto lleva necesariamente a un análisis - histórico - crítico dei desarrollo de estas instituciones cuyo desempefio sui géneris es intervenida por una serie de medidas administrativas cuyo origen es, en unos casos, de earácter cstrictamente administrativo. y cn otros, teniendo como [uenLe los criterios político-partidarios. Es asÍ que se pretende con el trabajo buscar qué o cuáles son las decisiones con ingerencia político-partidarias y cuáles las que son netamente administrativas, además, de que si estas decisiones son individuales o colectivas. Por tanto, se ha querido realizar una comparación cn lo que se refiere a Proceso Decisoriu entre la Universidad Federal de Rio de Janeiro-Brasil y la Universidad Nacional San Antonio AbadPerú, indudablemente una de las más importantes en cada uno de estas países. Finalmente. luego deI análisis critico, se presenta un aporte eon la inclusi6n de un esquema de Política Universitaria.

A implementação da política nacional de educação permanente em saúde no município de São Paulo

Educação Permanente “é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho”. Este artigo aborda a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, instituída em 2004 pelo Ministério da Saúde, visando avanço na qualidade da assistência à população, por meio da transformação do processo de formação dos profissionais de saúde. No caso da cidade de São Paulo, esta experiência se dá em meio a uma relevante mudança estrutural pela qual passa o sistema de saúde no Município: a contratualização de resultados com Organizações Sociais da Saúde. Neste contexto, há diferentes implicações em relação à implementação da política, que são discutidas a partir do estudo do caso do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus.

Brasil: política nacional de informática: (uma retrospectiva - 1983)

Com base em documentos e pronunciamentos representativos, realiza uma retrospectiva da Política Brasileira de Informática, enfatizando o contexto geral em que a política de capacitação tecnológica local foi engendrada, bem como busca descortinar os principais fatores que propiciaram e retardaram a sua execução, até 1983, ano que precede o da decisão pelo Congresso Nacional sobre a preservação/continuidade dessa Política.