O Modelo de gestão participativa do Plano Nacional do Turismo (PNT-2003/2007): a atuação do CONETUR/RN

To implement policies and plans at the tourist sector involve disposition to the establishment of parceries among government and private initiative, space to the action of studious, researchers and professionals of several areas of knowledge and formation, able of to give new courses no only at the tourism, but to the economy how a every, seen which the tourism had a effect multiplicator, reaching 52 sectors of the economy. At this sense, the Brazil came pruning for a new phase of politic actuation at the touristy activity. Until the year 2002, the tourism politic in the Brazil no had detail, because herself treated of isolated actions and many without continuity. However, at to start 2003, several actions were developed in order to contribute for the national touristy planning. The principal was the creation of Ministério do Turismo, accompanied of the formulation and implementation of the Plano Nacional do Turismo (2003/2007). This work pretend to understand the implementation at the Rio Grande do Norte of the model of participative administration extolled by Plano Nacional do Turismo. The your centre detail the action of the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte (CONETUR), to promote the participation at the tourism public policies. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the participation and to the tourism public policies, especially at the Brazil. A qualitative perspective the case study was adapted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The principal actuations of the CONETUR, the directives tourism public policies already made and directed to implementation, the type of participation at made decision, the principal difficulties of the implementation of the participative administration model of the Plano Nacional do Turismo and the degree of participation of the members of the Conselho at the reunions had been identified. The results had shown that exist some difficulties at the implementation of the participation at the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte, knowledge of the Conselheiros of CONETUR function, the presence of bodies which doesn t directly connected at the touristy activity; the absence of time of the Conselheiros to be presents at reunions; the discontinuity of the presidency of the Conselho; among others. So, the CONETUR show himself how a Conselho with participative characteristics, but with some adapted needs.

Implementar políticas e planos no setor turístico envolve disposição para o estabelecimento de parcerias entre governos e iniciativa privada, espaço para a atuação de estudiosos, pesquisadores e profissionais de áreas diversas de conhecimento e formação, capazes de dar novos rumos não só ao turismo, mas à economia como um todo, visto que o turismo tem um efeito multiplicador, atingindo 52 setores da economia. Nesse sentido, o Brasil vem passando por uma nova fase de atuação política na atividade turística. Até o ano de 2002, a política de turismo no Brasil não apresentava destaque, pois tratava de ações isoladas e muitas delas sem continuidade. No entanto, a partir de 2003, várias ações foram desenvolvidas a fim de contribuir para o planejamento turístico nacional. A principal delas foi a criação do Ministério do Turismo, acompanhado da formulação e implementação do Plano Nacional do Turismo (2003/2007). A presente dissertação de mestrado tem por objetivo compreender a atuação do Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte (CONETUR), com vistas à implementação no Estado do Rio Grande do Norte do Modelo de Gestão Participativa preconizado pelo Plano Nacional do Turismo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa - um estudo de caso, no âmbito de uma pesquisa empírica e documental. Para obtenção dos dados, foram realizadas entrevistas com os membros do Conselho, além de consulta a documentos referentes à sua dinâmica de funcionamento, inclusive de suas atas nos anos 2003 a 2007. A pesquisa bibliográfica contemplou diversas fontes, a fim de compilar conhecimentos de autores credenciados na discussão de temas inerentes à participação e às políticas públicas de turismo, especialmente no Brasil. A pesquisa permitiu identificar as principais atuações do CONETUR, as diretrizes de políticas públicas em turismo já tomadas e encaminhadas à implementação, o tipo de participação na tomada de decisão, as principais dificuldades da implementação do modelo de gestão participativa preconizado pelo Plano Nacional do Turismo e o grau de participação dos conselheiros nas reuniões. Os resultados da pesquisa mostraram que existem alguns impedimentos à implementação da participação no Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte, tais como: a falta de conhecimento por parte dos Conselheiros de qual seja a função do CONETUR; a presença de entidades que não estão diretamente relacionadas à atividade turística; a falta de tempo dos Conselheiros para estar presentes nas reuniões; a descontinuidade da presidência do Conselho; dentre outros. Dessa forma, o CONETUR se apresenta como um Conselho com algumas características participativas, mas ainda com restrições a uma participação ampliada, apresentando, portanto, necessidades de adequação para atender ao Modelo de Gestão Participativa