Além das versões: possibilidades da narrativa em entrevistas de história oral

The work with oral history consists of recording interviews which have historical and documental proprieties, with actors/actresses or witnesses of events, conjunctures, movements, institutions and ways of living along the contemporary history. One of its basic foundations is the narrative. An event or a situation lived by the interviewee can not be transmitted to any other person without being narrated. That means that it frames itself (meaning that it does become something) at the very moment of the interview. By telling his/her life experiences, the interviewee transforms what has been lived into language, selecting and organizing facts according to some determined meanings. This work of language in crystallising images (images which refer to, and mean again, life experience) is common in all narratives - and we do know that sometimes it is much more successful than others (just the way some oral history interviews are certainly more successful than others). However, perhaps we have not given yet all the attention needed to this work of language in the oral sources.

Concorrência no Mercosul: para além do Protocolo de Fortaleza

We address specific problems to be considered once the Protocolo de Fortaleza becomes a fully recognised agreement. Elimination of anti-dumping measures a la WTO, services competition and the interrelationship between the regulatory agencies and the competition offices, issues regarding the concept of relevant market and, in a broader view, harmonisation of rules, criteria, institutions and regional competitive environments, are discussed. The European experience, if properly adapted, can be of value. In this context, two important principles are singled-out: acknowledgement of an acquis Mercosul – which allows a realistic and constructive perspective when facing the integration challenges, and the wise use of subsidiarity, for faster developments with lighter central institutions. Dispute settlement, in the competition framework, is not tackled, though – in this case – we are favourable to the creation of a supranational organism. All these points do not naturally encompass everything required for the full implementation of a competition policy in Mercosul.

Além dos "achismos", do senso comum e das evidências anedóticas : uma análise econômica do judiciário brasileiro

A ineficiência nas cortes brasileiras tem sido objeto de debates nos círculos acadêmicos e empresariais desde há muito tempo. Entretanto, grande parte das discussões tem sido baseada em “achismos”, senso comum e evidências anedóticas. Pouca ou nenhuma pesquisa empírica tem sido desenvolvida na literatura nacional. Esta tese oferece uma análise qualitativa e quantitativa do Judiciário brasileiro, usando a perspectiva da Análise Econômica do Direito (ou Law and Economics). Primeiro, discutimos como as instituições, de maneira geral, e as instituições legais, de maneira específica tornaram-se objetos de interesse dos economistas. Isso relaciona-se com o surgimento da Economia Institucional, e mais precisamente, da Nova Economia Institucional nos anos 1960s. Desde então, muitos trabalhos empíricos na área têm surgido, enfatizando a importância da qualidade das instituições (legais) na economia. A Análise Econômica do Direito desenvolveu-se dentro deste contexto. Oferecemos então uma análise descritiva da atual situação (crítica) do Judiciário brasileiro. Apresentamos as explicações “tradicionais” para a ineficiência, mais comumente a falta de recursos e a má qualidade do direito processual. No entanto, oferecemos explicações alternativas, que questionam a ênfase normalmente dada à quantidade de recursos e, ao invés disso, focam na qualidade da gestão das cortes como a principal fonte de (in) eficiência. Depois, empregaremos a Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir empiricamente a eficiência relativa dos Tribunais Estaduais brasileiros. Os resultados indicam que ela varia significativamente entre os estados e pode não ser unicamente explicada pela falta de recursos disponíveis para cada corte. Finalmente, testamos uma das mais conhecidas hipóteses da literatura brasileira da Análise Econômica do Direito: que os juízes tendem a favorecer os devedores contratuais, ou seja, que eles têm um viés pró-devedor em seus julgamentos. Baseados em 1.687 decisões do Superior Tribunal de Justiça mostramos que tal viés não existe de forma consistente entre os juízes brasileiros, pelo menos não entre os Ministros do STJ. Entretanto, as decisões parecem ser inconsistentes ao longo do tempo, algo que pode gerar alto grau de incerteza. Desejamos com esta tese fazer uma contribuição tornando a análise econômica do Judiciário mais empírica, menos baseada em “achismos”, anedotas ou no senso comum.

Indo além da judicialização: o Ministério Público e a saúde no Brasil

Este livro realiza uma abordagem sócio-jurídica dos desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde por parte dos membros do Ministério Público (MP). Observou-se que o MP possui a capacidade institucional de criar um espaço de diálogo, pois possibilita a comunicação entre os principais atores que compõem o processo de formulação, gestão e fiscalização das políticas públicas em saúde. Assim, a principal estratégia utilizada pelo MP tem sido a atuação extrajudicial, que amplia tanto as possibilidades de sua atuação quanto a efetivação do direito à saúde, razão pela qual se expressa uma juridicização dos conflitos (conflitos são discutidos sob o ponto de vista jurídico); porém não necessariamente uma judicialização (ao máximo, se evita levar os conflitos ao Judiciário). Em virtude dessa atuação, observa-se uma valorização desta Instituição em função da possibilidade de ampliação do diálogo, de modo a gerar ações efetivas no encaminhamento e resolução dos conflitos.

Um virtuose do além-mar em terras de Santa Cruz : a obra pianística de Arthur Napoleão (1843-19250

Esta tese trata do significado musical do ponto de vista hermenêutico na obra para piano do pianista-compositor luso-brasileiro Arthur Napoleão (1845-1925). O exame técnicoestético de sua obra pianística adota uma perspectiva relacional entre texto musical e entorno cultural, situando compositor e obra dentro do campo de problematização das várias estéticas que configuraram o Romantismo do século XIX. A elaboração do modelo analítico e as análises empreendidas do corpus musical selecionado compreenderam uma leitura de tipo hermenêutico em que se cruzaram informações contextuais atinentes aos pólos de criação e recepção das obras. Desta forma trataram-se os principais gêneros musicais empregados pelo compositor à luz da recepção de sua carreira de virtuose tanto no Brasil quanto no exterior. O corpus documental é constituído por materiais diversos pesquisados em bibliotecas nacionais e estrangeiras

A Morte e o além : iconografia da pintura mural religiosa da região central do Rio Grande do Sul (século XX)

Este trabalho analisa pinturas murais religiosas sobre temáticas relacionadas à morte e ao além, encontradas em igrejas católicas da região central do Rio Grande do Sul. Pinturas realizadas ao longo do século XX e selecionadas com base em amostragem reunida em arquivos fotográficos representativos de 192 municípios. A partir de uma abordagem iconológica, busca entender: como os modelos iconográficos europeus foram retomados pelo muralismo religioso regional. Para tanto, identifica a origem dos principais temas escatológicos representados, bem como algumas das fontes visuais utilizadas, compostas, sobretudo, por gravuras que reproduzem temas religiosos de obras dos séculos XV ao início do século XX. Entre as formas evitadas pelo muralismo rio-grandense destacam-se: alusões à nudez, poses com pouco dinamismo, e gestos considerados constrangedores para os padrões morais da região. Nas formas incluídas, destacam-se as poses com expressão gestual mais acentuada, vestes moralizantes e detalhes zoomórficos na figuração de demônios. Enquanto que o conjunto das formas preservadas aponta para um predomínio dos gestos representativos de emoções intensas. Com base nos estudos de Aby Warburg sobre a influência da empatia no resgate de configurações emotivas, e a partir do resultado das análises formais, foi estruturada a proposição principal desta pesquisa. Proposição que procura evidenciar uma relação entre a eficiência empática dos antigos gestos de ações passionais e a conseqüente preservação desses no muralismo religioso escatológico regional.

Para além da norma: reflexões sobre as instituições de regulação das organizações da sociedade civil de interesse público

Alterações normativas são de eficácia limitada quando não acompanhadas do aperfeiçoamento das instituições encarregadas de aplicar, zelar e desenvolver as normas jurídicas. Esse documento contrasta o modelo regulatório brasileiro com dois outros modelos paradigmáticos (o do Reino Unido, baseado em uma agência reguladora própria, e o das Filipinas, um caso inédito de autorregulação reconhecida pelo Estado). A Análise conclui que inexiste, no Brasil, um órgão ou espaço institucional com competência exclusiva para regular o setor, estando as competências regulatórias espalhadas ente vários órgãos (principalmente os Ministérios da Justiça, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação), sem uma instância superior de coordenação

O consumo público de eventos esportivos: um olhar para além dos estádios de futebol

O presente estudo investigou o consumo público de eventos esportivos ao vivo dentro e fora do âmbito dos estádios. O objetivo principal do estudo foi determinar se o fã (torcedor), percebe uma relação de substituição ou de complementaridade entre as atitudes favoráveis ao comparecimento ao estádio ou a outros locais públicos para assistir a jogos de futebol. Adicionalmente, o estudo objetivou a investigação da influência da identificação do fã do esporte (torcedor) com seu time na atitude e consumo público do espetáculo do futebol no estádio ou em outros locais públicos; bem como se as características demográficas (gênero e faixa etária) exercem algum tipo de efeito moderador sobre as relações estudadas. Para abordar estes temas buscou-se referência na SIT – Social Identity Theory e na SCT – Self- Categorization Theory. Foi realizado um levantamento (survey), envolvendo torcedores dos 4 times cariocas de maior torcida, mediante entrevistas estruturadas assistidas. A amostra foi intencional e de conveniência e a coleta de dados totalizou 507 questionários válidos. A análise dos dados foi realizada em duas etapas. A primeira contemplando uma análise fatorial exploratória, que objetivou a observação preliminar da qualidade das escalas. A segunda etapa contemplou uma análise fatorial confirmatória com o objetivo de purificar as escalas. Foram avaliadas a confiabilidade e a validade convergente, discriminante e nomológica dos construtos. Para testar as hipóteses substantivas do estudo utilizou-se a técnica de modelagem de equações estruturais e a análise de multigrupos. Os resultados da análise permitiram suportar empiricamente três das cinco hipóteses substantivas. Os resultados sugerem que (a) A identificação do fã com o time exerce influência positiva sobre a atitude em relação a assistir a jogos no estádio; (b) A atitude favorável do torcedor em relação ao estádio exerce influência positiva sobre o comparecimento ao estádio; e (c) A atitude favorável do torcedor em relação a locais públicos exerce influência positiva sobre o comparecimento a locais públicos. Todavia, não foi possível suportar integralmente as hipóteses de que (d) A identificação do fã com o time exerce influência sobre a atitude em relação a locais públicos; e (e) A atitude do torcedor em relação ao estádio exerce influência sobre a atitude em relação a locais públicos. Também não foram suportados os efeitos de moderação do gênero e faixa etária.

Competitividade e desempenho Industrial: além do câmbio

Instituto Brasileiro de Economia

Além da Tecnologia: uma nova perspectiva para a inovação

Para atender a demanda energética no Brasil, que deve crescer 4,5% ao ano até 2022, é possível aumentar investimentos em pesquisas voltadas para temas como Regulação e Governança.