1000 resultados para Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho


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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Este estudo analisa a diferença de remuneração dos professores do ensino fundamental homens e mulheres, das redes pública e privada de ensino, considerando também os benefícios da aposentadoria. Para isso, utiliza-se o cálculo do valor presente do contrato de trabalho (VPCT) e o método de decomposição do rendimento de Oaxaca. A remuneração dos professores da rede pública é, em média, maior em comparação a rede privada. O salário dos professores homens da rede pública de ensino é 6% maior que o salário das mulheres, e 37% na rede privada. Porém, quando são considerados os benefícios da aposentadoria, a diferença reduz para 6% na rede privada e na rede pública é 21% em favor das mulheres. Embora a média de escolaridade seja a mesma, os professores homens da rede privada têm maior retorno salarial para cada ano a mais de estudo.

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O presente estudo confirmou a existência da substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto, descrita por Karl Marx e outros importantes estudiosos, pela EC ABC, empresa do setor eletroeletrônico brasileiro (segmento das empresas industriais estabelecidas no Brasil, responsáveis pela produção de equipamentos que atendem a linha marrom que congrega produtos como, Televisores, Monitores dedeo, Áudio, reprodutores e/ou gravadores de Disco dedeo Versátil - DVD e Disco Compacto - CD), inicialmente no seu Departamento de Serviços Nacional e em seguida, nos Postos de Serviços Credenciados da sua Rede de Serviços Nacional, em função da informatização e mudança do modelo de gestão do conhecimento o que ocasionou a descapitalização intelectual nos Postos de Serviços Credenciados e a perda de qualidade nos serviços oferecidos pelos PSC aos clientes e revendedores. Adotou-se a forma de pesquisa exploratória deste fenômeno, atualmente ainda pouco examinado, em 120 PSC no Brasil.(AU)

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O presente estudo confirmou a existência da substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto, descrita por Karl Marx e outros importantes estudiosos, pela EC ABC, empresa do setor eletroeletrônico brasileiro (segmento das empresas industriais estabelecidas no Brasil, responsáveis pela produção de equipamentos que atendem a linha marrom que congrega produtos como, Televisores, Monitores dedeo, Áudio, reprodutores e/ou gravadores de Disco dedeo Versátil - DVD e Disco Compacto - CD), inicialmente no seu Departamento de Serviços Nacional e em seguida, nos Postos de Serviços Credenciados da sua Rede de Serviços Nacional, em função da informatização e mudança do modelo de gestão do conhecimento o que ocasionou a descapitalização intelectual nos Postos de Serviços Credenciados e a perda de qualidade nos serviços oferecidos pelos PSC aos clientes e revendedores. Adotou-se a forma de pesquisa exploratória deste fenômeno, atualmente ainda pouco examinado, em 120 PSC no Brasil.(AU)

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Esta pesquisa tem como tema os discursos que circulam e estruturam o ambiente de trabalho nas empresas. De forma geral, busca-se compreender a lógica administrativa que, no limite, exerce uma condução da subjetividade dos trabalhadores. Temos por objetivos: 1) identificar como nas escolas do pensamento administrativo do século XX o engajamento do trabalho é requerido dos trabalhadores; 2) pretendemos discutir uma possível caracterização do discurso e dos usos da administração, como campo de conhecimento sobre o trabalho, dentro das organizações. Para tanto, estabelecemos como panorama teórico-metodológico nas ideias centrais de Michel Foucault em suas análises sobre a funcionalidade do poder e seus dispositivos. Propusemos uma perspectiva arqueogenealógica para a estudar o tema trabalho por meio da lógica da administração e do engajamento. Para estruturar esta análise, selecionamos disciplinas oferecidas e examinamos ementas e referências de leituras nos cursos de graduação da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e do curso de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Diante do contato com a discursividade administrativa pudemos formular algumas reflexões. A Administração de Empresas é a ciência da demonstração, pautada na dominação da realidade por uma dita eficiência. É o que se faz produtivo da realidade ou o que se produz nela que se torna científico. Não há discussão, nos registros aqui investigados, de um questionamento sobre o discurso de eficiência, de melhores práticas e da localização das organizações como construções historicamente produzidas, apenas como produtoras de determinações. Não parece haver a possibilidade de desnaturalizar a empresa. A administração parece estar pautada em uma duplicação da dominação como a profissão que é moldada ao moldar o trabalho. Partimos também da análise do que se nomeia engajamento para compreender o que é requerido do trabalhador para além do contrato de trabalho e de sua produtividade material. Neste sentido, o trabalho torna-se uma experiência de educação em contínua e ininterrupta vigilância pedagógica. O efeito moral das técnicas e das provas nas correntes de pensamento da administração permite uma condução técnica e do modo de viver dos trabalhadores. Nesse sentido, a administração, propõe o aperfeiçoamento do cuidado de si no trabalho e para o trabalho. As disciplinas então se duplicam: pelo exterior, por meio da regra pautada na estrutura formal da autoridade da fábrica/empresa com o governo dos corpos; e pelo interior por meio de uma sujeição por identidade, pela estilização da vida

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São Tomé e Príncipe formou-se enquanto sociedade a partir de uma economia de plantação, baseada no trabalho escravo, e mais tarde no de “contratados” . Estes vieram inicialmente do Gabão, Costa do Ouro e Libéria e desde inícios do século XX, de Angola, Cabo-Verde e Moçambique (Cf. Seibert, 2001:53). A primeira vaga de contratados vindos de Cabo-verde é de 1903. A sua chegada às roças de São Tomé e Príncipe prolonga-se por todo o século XX, com maior intensidade nos anos 30-40 (devido às graves crises de fome neste arquipélago) e nos anos 50 (cf. Nascimento 2003). Os cabo-verdianos virão de diferentes ilhas, sozinhos ou em família, e desempenharão nas roças, salvo raras exceções, pesado trabalho braçal. Os contratados embarcavam para as ilhas iludidos pela miríade de um contrato de trabalho que teoricamente os deixaria regressar livremente às suas terras. Eram obrigados a trabalhar em condições desumanas e sujeitos a castigos, sendo que muitos, sobretudo os caboverdianos, nunca chegaram a ser repatriados, ao contrário do que aconteceu com os moçambicanos e com muitos angolanos. Estas pessoas viviam acantonadas nas sanzalas das roças, distanciadas, a vários níveis, da população são-tomense.

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O presente estudo confirmou a existência da substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto, descrita por Karl Marx e outros importantes estudiosos, pela EC ABC, empresa do setor eletroeletrônico brasileiro (segmento das empresas industriais estabelecidas no Brasil, responsáveis pela produção de equipamentos que atendem a linha marrom que congrega produtos como, Televisores, Monitores dedeo, Áudio, reprodutores e/ou gravadores de Disco dedeo Versátil - DVD e Disco Compacto - CD), inicialmente no seu Departamento de Serviços Nacional e em seguida, nos Postos de Serviços Credenciados da sua Rede de Serviços Nacional, em função da informatização e mudança do modelo de gestão do conhecimento o que ocasionou a descapitalização intelectual nos Postos de Serviços Credenciados e a perda de qualidade nos serviços oferecidos pelos PSC aos clientes e revendedores. Adotou-se a forma de pesquisa exploratória deste fenômeno, atualmente ainda pouco examinado, em 120 PSC no Brasil.(AU)

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The nursing staff is now the largest contingent of professionals in healthcare environments, with more than 1.8 million professionals, and of these 15% are men, showing a masculinization of the historical profession and culturally conceived and carried out by women (COFEN / FIOCRUZ, 2013). This dissertation discusses the profession forward to some issues related to gender, quality of life and night work. Objective: To analyze the impact that shift work has the professional quality of life male, through a specific instrument to identify the main problems and joint damage to that front group to his professional activity. Methods: descriptivo, Cross-sectional study with a quantitative approach, performed with 72 professional male nursing staff, 41 (56.9%) nursing technicians, 18 (25%) of nursing assistants and 13 (18.1%) of nurses, in January 2015 in a university hospital in the city of Uberlândia (Minas Gerais). For this, we used the WHOQOL-BREF questionnaire. Quantitative variables were described as mean, standard deviation, maximum and minimum, in addition to the Shapiro-Wilk test and Kruskal-Wallis used in the data analysis, with a confidence level of 5% (p <0.05). Results: the profile of respondents, most are married 42 (58.3%) under the employment contract via Single Legal Regime 50 (69.4%) with mean age of 40 and having 16 years of service; and within a range of 0 to 100, the areas with better evaluation were the Social Relations (70.1) and psychological (67.5); already the worst were the Environment (57.4) and Physical (65.4). In the overall assessment, the average was 63.3 and staying below the national average (65-70). Thus, the professionals who were married obtained better scores, regardless of the category which is in the nursing team. Conclusions: The group is average, taking into account the standard deviation, but we can say that working conditions affect their profession, and these results allow the detection of the difficulties experienced by men of the nursing team, and can cooperate with the design strategies that benefit or minimize the search for conflicts that affect the health of these workers and their quality of life.

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O presente estudo configura-se como uma proposta de análise das diversificadas consequências jurídicas que a declaração de insolvência de uma empresa pode produzir na esfera jurídica dos trabalhadores ao seu serviço. Inicia-se o trabalho com um enquadramento factual e jurídico do conceito de insolvência, que significa a incapacidade de cumprimento das obrigações, associada a critérios de “cash flow”, que não deverá ser confundido com os conceitos de insolvabilidade e incumprimento. Segue-se a apresentação das repercussões da insolvência da empresa nos contratos de trabalho de que é titular. Para o efeito, e tendo presente que esses efeitos jurídicos variarão em função do destino dado à empresa insolvente, procede-se ao estudo separado dessas mesmas consequências jurídicas na hipótese de manutenção e recuperação da empresa pelo próprio devedor, no caso de encerramento definitivo da empresa,- e ainda na eventualidade de esta recuperação ser levada a cabo por um terceiro,- a quem a empresa tenha sido transmitida no âmbito do processo de insolvência (saneamento por transmissão). Posteriormente, pensando sobretudo na hipótese da extinção do contrato de trabalho, procede-se à caracterização pormenorizada da tutela jurídica conferida aos créditos dos trabalhadores. Tutela esta que, em primeira linha, se concretiza na atribuição de privilégios creditórios aos créditos laborais que lhes confere uma preferência de pagamento no confronto com outros créditos em concurso. Dentro das garantias dos créditos laborais, apreciaremos a garantia proporcionada pelo Fundo de Garantia Salarial, distinguindo-o do FCT e do FGCT, o qual antecipa e paga, parte ou a totalidade, dos créditos que o trabalhador não consiga cobrar do empregador insolvente, visando acautelar eficazmente a função alimentar desempenhada pelo salário, ao disponibilizar em tempo útil as importâncias em dívida para que o trabalhador possa satisfazer as suas necessidades pessoais e, eventualmente, as do seu agregado familiar. Por último analisaremos os efeitos dos acordos de recuperação celebrados no âmbito do PER e do SIREVE, bem como do plano de pagamentos, nos créditos laborais.

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Numa sociedade hodierna caraterizada por uma crescente e, aparentemente, irreversível globalização assistimos a um fluxo migratório de trabalhadores que escolhem países que não o seu de origem para desenvolver a sua atividade profissional. Este fluxo vem promover o aumento da diversidade de culturas nos países de acolhimento, diversidade que se alarga a um contexto religioso. Pese embora a laicidade formal do Estado Português, bem como da generalidade dos Estados europeus, a legislação laboral interna não consegue, por si só, estabelecer uma proteção adequada a todas as religiões, nomeadamente as minoritárias, o que nos levou a abordar esta questão analisando a proteção dada pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, como instrumento solene de proclamação de Direitos Humanos, e o subsequente tratamento jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no que tange à liberdade religiosa dos trabalhadores. Através da análise dos diversos casos levados até ao Tribunal de Estrasburgo, cumpre, por um lado, aferir da eficácia da legislação existente e, por outro, e com o respeito da mesma, perceber até que ponto pode a liberdade religiosa de um trabalhador ceder aquando da celebração de um contrato de trabalho ou até onde deve um empregador ajustar a sua organização em respeito à liberdade religiosa dos seus trabalhadores nas suas diversas manifestações. Nesse sentido, analisaremos alguns casos de âmbito juslaboral em que as restrições impostas aos trabalhadores consubstanciam eventuais violações da sua liberdade religiosa nas mais diversas manifestações, nomeadamente, quanto a questões de índole religiosa atinentes a vestuário, horários ou alimentação entre outras.

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A resistividade elétrica superficial do concreto, nos estados fresco e endurecido, pode ser influenciada por alguns fatores, como por exemplo: grau de hidratação, relação água/aglomerante (a/ag), procedimento de cura, teor de agregado e existência de armadura. Este trabalho tem o objetivo de avaliar o desempenho e o comportamento da resistividade elétrica superficial do concreto tendo como base a influência do tempo de cura e relação a/ag. Os concretos dosados foram divididos em três grupos, onde C-0,81 representa o grupo de concretos com relação água/aglomerante de 0,81 e 20 MPa de resistência à compressão; C- 0,50 representa os concretos com relação água/aglomerante de 0,50 e 40 MPa; e C-0,35 representa os concretos com relação água/aglomerante de 0,35 e 60 MPa de resistência à compressão. Os procedimentos de cura aplicados aos três grupos foram: cura seca, cura submersa até os sete dias e cura submersa até os quatorze dias. No presente estudo, os resultados mostraram que quanto maior a relação água/aglomerante, maior será a porosidade da mistura que, por sua vez, eleva a resistividade elétrica. No que tange ao procedimento de cura, os concretos curados a seco apresentaram maiores índices de resistividade que os concretos submersos.

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O Instituto Superior de Engenharia de Lisboa assume como um dos seus vectores estratégicos de desenvolvimento, a formação avançada e científica dos seus docentes. A divulgação do conhecimento resultante da Ciência, Investigação e Actividade Profissional de mérito reconhecido são indissociáveis e necessários numa sociedade em evolução, sem descurar a vertente pedagógica. O anuário científico referente ao ano 2007, onde se incluem resumos de artigos, comunicações, teses, livros e patentes, constitui um documento de divulgação desta actividade no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa em parceria com outros Politécnicos, Universidades e Centros de Investigação nacionais e internacionais. As adversidade de todos os que contribuíram para esta publicação, resultantes de um elevado número de horas de leccionação, deslocação para outras instituições a fim de realizarem o seu Doutoramento ou Mestrado, entre outras, não são quantificáveis nem possíveis de condensar neste anuário. A todos aqueles Docentes que alcançaram ultrapassar estas contrariedades é, este anuário científico, uma forma de reconhecimento da sua mais-valia e trabalho.

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Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 18 de Julho de 2016, Universidade dos Açores.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2016.