991 resultados para |Análise de alimento
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria Relaes Internacionais.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIV - Cincia e Tecnologia, Comunicao e Informtica
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVIII - Direito Internacional Pblico, Relaes Internacionais.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XXI - Previdncia e Direito Previdencirio.
Resumo:
D sequncia do estudo intitulado "A pea brasileira no cenrio internacional em mil atos: reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010", com dois objetivos: a) inserir, no levantamento de dados anteriormente efetuado, relativo aos atos (ou pactos) internacionais celebrados pela Repblica Federativa do Brasil, as informaes novas, pertinentes ao ano de 2011, assim como informaes adicionais referentes a 1988 (de 2 de janeiro e 3 de outubro, perodo imediatamente anterior promulgao da Constituio de 1988); b) fazer a atualizao geral de dados referentes ao perodo 1988-2011, fixando-se, como marco final, o incio da sesso legislativa de 2012, recalculando-se os grficos e tabelas apresentados no estudo anterior, para se traar uma viso panormica quantitativa da tramitao legislativa de atos internacionais no Congresso Nacional, entre 1988 e 2011, indicando algumas tendncias.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos.
Resumo:
Analisa as razes da rejeio da proposta de adoo de listas partidrias preordenadas fechadas, componente da reforma poltica expressa no Projeto de Lei n 1.210/2007. Apresenta e avalia os seguintes motivos : divergncia quanto ao diagnstico dos problemas institucionais do pas; incerteza quanto aos impactos da reforma na possibilidade pessoal de reproduo eleitoral; preocupao casustica com as eleies presidenciais de 2010; perda de vantagens pessoais que detm com as regras atuais.
Resumo:
Aborda o processo legiferante relativo s propostas de emendas Constituio, no que diz respeito s diferenas entre os textos aprovados na Cmara dos Deputados e no Senado Federal. Discute a constitucionalidade da promulgao fracionada, ou seja, a prtica de se promulgar apenas a parte da emenda constitucional aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional, suprimindo-se o restante do texto que no obteve a exigida aprovao na segunda Casa Legislativa.
Resumo:
Analisa o contexto de produo de servios da Coordenao de Relaes Pblicas da Cmara dos Deputados, de modo a evidenciar possveis disfunes que dificultem a realizao das atribuies dos profissionais de relaes pblicas da Casa. Investiga as variveis de organizao do trabalho, das condies de trabalho e das relaes sociais de trabalho. Articula tcnicas de coleta e análise de dados qualitativa e quantitativa, utilizando a Escala de Condies, Organizao e Relaes Sociais de Trabalho - ECORT.
Resumo:
Examina o sistema partidrio brasileiro, considerando a evoluo das bancadas parlamentares do PFL, PMDB, PSDB e PT nas eleies de 1990, 1994, 1998 e 2002. Discute a hiptese de que, com a sequncia das eleies na dcada de 1990, o quadro partidrio brasileiro estaria comeando a apresentar sinais de estabilizao.
Resumo:
Discute o uso do destaque como instrumento processual e poltico da elaborao legislativa. Analisa a frequncia de sua utilizao nas deliberaes plenrias da Cmara dos Deputados, nos anos seguintes alterao regimental levada a efeito pela Resoluo n 5, de 1996, que estabeleceu nova disciplina para o Destaque para Votao em Separado (DVS) e introduziu o Destaque Proporcional de Bancada. Avalia, com base em dados empricos, se o destaque instrumento de minorias parlamentares.
