Relatório de estágio no departamento central de investigação e acção penal

The means of obtaining evidence, the amount of evidence obtained, the number of defendants related to each criminal case and the gravity of the crimes for which the magistrates of the Department are holders of penal action, define its real importance to the Rule of Law. I have deeply studied the subject of the institution of hierarchical intervention required by the assistant and the application of an opening statement by the defendant, starting from a hypothetical case, provided when the query of an investigation with the subject of the crime of active corruption, where this institution was called as a reaction to the archiving dispatch delivered by the Public Ministry. I have study about the implementation of the institution of provisional suspension of the process, specifically in the scope of fiscal criminality, analyzing the effective satisfaction of the purposes of the sentences in two slopes: general prevention and special prevention. I went for my first time to a Central Court of Criminal Instruction, where I attended the measures of inquiry and instructive debate of a process that culminated with the prosecution and pronunciation of the defendants. In addition to this criminal experience, I have deepened and consolidated the academic knowledge with the study of various criminal cases from various fields in the scope of criminality investigated by the Department. I could therefore check the basis of procedural delays, regarding to our legal system, especially in this type of crime, raising issues that I analyzed and discussed, always in a critical and academic way. I had the opportunity to attend and witness a seminar in the Lisbon Directorate of Finance as well of entering the Centre for Judicial Studies to attend a conference on the International Anti-Corruption Day. Focus on the investigatory importance of the international judicial cooperation, through the various organs, with special interest to EUROJUST. I comprehended the organization and functioning of these communitarian organs and means of communication of procedural acts, in particular, the rogatory letters and european arrest warrants. This involvement is motivated by the moratorium factor of the investigations where rogatory letters are necessary for the acquisition of evidence or information relevant to the good continuation of the process. For this reason the judicial cooperation through the relevant communitarian organs, translates a streamlined response between the competent judicial authorities of the Member States, through the National Member that integrates EUROJUST. This report aims to highlight some of the difficulties and procedural issues that Public Prosecutors of DCIAP and criminal police bodies that assist them, face in combating violent and organized crime, of national and transnational nature, of particular complexity, according to the specifics of criminal types.

Operações de vigilância transfronteiras

This master dissertation is a small and humble contribution to a better assumption of the national position on the provisions of Article 40 of the Schengen Implementing Convention, particularly regarding authorities responsible for the implementation of border surveillance. And, above all, aims to be an asset to the strategic definition of this matter within the Public Security Police. To fulfill this aim, we tried to reconcile, against the almost non-existent bibliographic support frame, the professional experience of the several roles in the criminal area of Public Security Police and as a Group 7 National Expert (Mobile Organised Crime Groups) for EU Policy Cicle 2011-2013 – EMPACT Projects (European Platform Against Threats criminal Multidisciplinary) –, with the opinion conveyed by commanders, who perform management functions in the criminal structure of the Public Security Police or, not exercising, to be recognized with high merit in the criminal area.

Travestis brasileiras em Portugal : percursos, identidades e ambiguidades

Os séculos XX e XXI corresponderam ao agudizar de processos globalizantes potenciados pelas novas tecnologias, quer no âmbito comunicacional, quer industrial, sublinhando dinâmicas de desruralização e de construção de tecidos urbanos densos onde o anonimato se tornou possível na vivência de experiências, outrora reconduzidas ao silêncio do sujeito socialmente isolado. A diferença, enquanto experiência vivida, tornou-se comunitariamente possível, surgindo grupos que delimitam geograficamente determinadas áreas urbanas a que correspondem afinidades eróticas ou de práticas sexuais, inicialmente de gays e lésbicas. Quebra-se na prática a uni-direccionalidade entre sexo e género, entre sexo e sexualidade, questionando-se esquemas de relações assimétricas e modelos de pensamento enraizados (heterossexualidade, patriarcado, machismo, etc.). Rubin (1975 in Lewin 2006, in Vance, 1984) propõe a existência de dois sistemas diferenciados de sexo e género que tornam plausível, sob o ponto de vista analítico, a não correspondência entre sexo, género e sexualidade. O paradigma máximo desta autonomia sistémica alcança-se na construção de uma identidade travesti. Esta identidade mutante, mutável e instável parece acompanhar um mundo de fluxos intensos e interdependências múltiplas. É na sociedade global que as travestis encontram espaço para a vivência comunitária da sua experiência, constituindo-se como um grupo com práticas transnacionais, marcado pela mobilidade de género e geográfica, primeiramente dentro das fronteiras brasileiras e depois para a Europa. Cidade, prostituição e migração surgem como factores chave da disseminação geográfica e identitária desta comunidade. Este projecto tomado sob uma perspectiva global mantêm ou reinventa relações com a estrutura, que aparentemente as apaga enquanto actores sociais e da qual, aparentemente, se auto-excluem.

Estrutura Conceptual do Relato Financeiro : Da Definição de um Domínio à Sua Análise para uma Sociedade em Rede

Considerando a língua como um produto da sociedade, mas também como um meio fundamental para o estabelecimento de relações entre os homens, procuramos perceber o seu lugar na sociedade globalizada, com o objectivo de desenvolver uma metodologia de análise terminológica que contribua para uma maior qualidade da comunicação especializada na sociedade em rede. Este trabalho está organizado em duas partes, sendo a primeira dedicada à reflexão sobre o papel da língua na sociedade em rede, focando questões essenciais em torno da tensão existente entre o multilinguismo e a hegemonia do inglês enquanto lingua franca, sobretudo no espaço europeu. Interessa-nos, por um lado, reflectir sobre a definição de políticas linguísticas, concretamente na Europa multilingue dos 28, e, por outro, salientar o papel preponderante que a língua tem na transmissão do conhecimento. A segunda parte deste trabalho concretiza a investigação efectuada na primeira com base na análise do relato financeiro, um domínio do saber que não só é inerentemente multilingue ¾ porque a sua aplicação é transnacional ¾ mas também reflecte a tensão identificada na primeira parte, na medida em que o inglês assume, no mundo dos negócios em geral e nos mercados financeiros em particular, o papel hegemónico de lingua franca. A abordagem terminológica que defendemos é semasiológica para fins onomasiológicos, pelo que partimos da análise do texto de especialidade, organizado em corpora de especialidade. Discutimos subsequentemente os resultados da nossa análise com os especialistas que os irão validar e cuja colaboração em diversos vi momentos do processo de análise terminológica e conceptual é fundamental para garantir a qualidade dos recursos terminológicos produzidos. Nesta óptica, exploramos um corpus de textos legislativos no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), de modo a delinearmos uma metodologia de trabalho que, no futuro, conduzirá à construção de uma base de dados terminológica do relato financeiro. Concomitantemente, efectuamos também um estudo sobre a Estrutura Conceptual do SNC, para o qual elaboramos uma comparação ao nível da tradução especializada no relato financeiro, com base num corpus paralelo composto pela legislação contabilística internacional endossada pela União Europeia. Utilizamos o corpus paralelo constituído por textos redigidos originalmente em inglês e traduzidos para português, em articulação com o corpus de especialidade criado com a legislação relativa ao normativo contabilístico português, para testar uma metodologia de extracção de equivalentes. Defendemos, por fim, que a harmonização no relato financeiro para além de se reger por políticas contabilísticas comuns, deve ter subjacentes questões terminológicas. É necessário, portanto, harmonizar a terminologia do relato financeiro, possibilitando aos especialistas uma comunicação em português isenta da interferência do inglês herdado das normas internacionais, através dos dois processos que identificamos: a tradução e a adaptação das Normas Internacionais de Contabilidade.

Automatic Mallampati Classification Using Active Appearance Models

Difficult tracheal intubation assessment is an important research topic in anesthesia as failed intubations are important causes of mortality in anesthetic practice. The modified Mallampati score is widely used, alone or in conjunction with other criteria, to predict the difficulty of intubation. This work presents an automatic method to assess the modified Mallampati score from an image of a patient with the mouth wide open. For this purpose we propose an active appearance models (AAM) based method and use linear support vector machines (SVM) to select a subset of relevant features obtained using the AAM. This feature selection step proves to be essential as it improves drastically the performance of classification, which is obtained using SVM with RBF kernel and majority voting. We test our method on images of 100 patients undergoing elective surgery and achieve 97.9% accuracy in the leave-one-out crossvalidation test and provide a key element to an automatic difficult intubation assessment system.

The inadequate dominance of realism : an analysis of the U.S. war on terror /

There has been and will continue to be substantial debate over how the international system can best be characterized. The objective of this paper is to demonstrate that the international system can best be characterized by the essential features of realism, but the use of realist policy prescriptions are inadequate when applied independently to deal with the threat of terrorism as it exists today. In order to demonstrate this an examination of realism in the international system, U.S. foreign policy, and case analysis of Afghanistan and Iraq will be undertaken to demonstrate that although realist policy prescriptions do have a role in dealing with modem transnational security threats, these prescriptions on their own are inadequate when dealing with terrorism.

Canada/U.S. border crossing: facilitation and constraint

Abstract The aim of this research project is to draw on accounts of experiences ofborder crossing and regulation at the Canada/U.S. border at Niagara in order to illuminate the dynamics of differentiation and inequality at this site. The research is informed by claims that the world is turning into a global village due to transnational flows oftechnology, infonnation, capital and people. Much of the available literature on globalization shows that while the transfer of technology, information, and capital are enhanced, the transnational movement of people is both facilitated and constrained in complex and unequal ways. In this project, the workings of facilitation and constraint were explored through an analysis often interviews with people who had spent a substantial portion oftheir childhood (e.g. 5 years) in a Canadian border community. The interviewees were at the time ofthe research between the ages of 19 and 25. Because most ofthe respondents were 'white' Canadians of working to upper middle class status, my focus was to explore how 'whiteness' as privilege may translate into enhanced movement across borders and how 'white' people may internalize and enjoy this privilege but may often deny its reality. I was also interested in how inequality is perceived, understood, and legitimated by these relatively privileged people. My analysis ofthe ten accounts ofborder crossing and regulation suggests that differentially situated people experience border crossing differently. An important finding is that while relatively privileged border crossers perceived and often problernatized differential treatment based on external factors such as physical appearance, and especially race, most did not challenge such treatment but rather saw it as acceptable. These findings are located within newer literature that addresses the increasing securitization ofborders and migration in western societies.

The role of a minor party : a comparative study of the British Liberal Party and the Australian Country Party since 1918

and the Australian Country Party since 1918. 2. The thesis examines the proposition that the role of a minor party is determined, not by its total strength expressed as a percentage of the national vote, but by how its strength is concentrated. Australia and Britain were chosen for the comparison because of the many similarities in political culture and in the extent of class voting. Each country has a party - the Country Party in Australia and the Liberal Party in Britain - which has had a distinct impact on the political scene in their respective countries. In the period from 1918 to the present day neither party, at the national level, has ever held the largest number of seats in parliament let alone a majority of seats, and it is in this sense that they are herein defined as minor parties. In the thesis the constitutional background of and differences between Australia and Britain are reviewed, followed by a brief historical picture of each of the two parties being studied. The sources of supporc of the two parties are analysed and it is here that real differences emerge. The Country Party in Australia is a deliberately sectional party with a narrow rural base, whereas the British Liberal Party is more broadly based than either the Labour or Conservative Parties in Britain. 3. Party leadership and organisation are then discussed. Both parties have had outstanding leaders, Earle Page and McEwen for the Country Party; Asquith, Lloyd George and Grimond for the Liberal Party. Both parties have had relatively fewer leaders than their major party opponents. However, whereas the Country Party has been free of serious splits the Liberal Party was shattered on the leadership struggles of Asquith and Lloyd George. Both parties have been identified with decentralisation of state power, the Country Party through its support, albeit sometimes lukewarm of the New States Movement; the Liberal Party through its espousal of a federal system for Britain with separate Welsh, Scottish and regional assemblies. Unfortunately for the British Liberal Party the beneficiaries of their policies in this area have been relatively new nationalist parties in both Wales arid Scotland. The major part of the thesis is devoted to a study of how the electoral systems in the two countries have, in practice, worked to the advantage or disadvantage of the Country Party and the British Liberal Party. The Country Party has been as consistently over-represented in the House of Representatives as the Liberal Party has been under-represented in the British House of Commons. With the even distribution of its support the introduction of the single transferable vote, in itself, would bring little benefit to the British Liberal Party in terms of seats. Multimember urban constituencies combined with some type of list system are the only way the Liberals are likely to obtain House of Commons seats in proportion to their votes. 4. Finally, the relations of the two minor parties with their respective major parties are considered. In the conclusion the future of the two parties is reviewed. In general terms it appears that the Country Party is faced with a slow decline. Although the British Liberal Party made a major breakthrough, in terms of votes, in the February 1974 election, they were unable to maintain this momentum in the October election, even though they lost very little ground. In the long term they must make an inroad into Labour held seats if they are to progress further.

A crisis of social democracy : organized labour and the NDP in an era of neoliberalism

The NDP was founded out of the ashes of the Co-Operative Commonwealth Federation to cooperate with the Canadian Labour Congress to become the 'political arm of organized labour' in Canada. The NDP has long claimed they are the party which represents the policy goals of organized labour in Canada: that the NDP alone will fight for trade union rights, and will fight for Canadian workers. Divergent Paths is an examination of the links between the labour movement and the ND P in an era ofneo-liberalism. Provincial NDP governments have become increasingly neoliberal in their ideological orientation, and have often proved to be no friend to the labour movement when they hold office. The Federal party has never held power, nor have they ever formed the Official Opposition. This thesis charts the progress of the federal NDP as they become more neoliberal from 1988 to 2006, and shows how this trend effects the links between the NDP and labour. Divergent Paths studies each federal election from 1988 to 2006, looking at the interactions between Labour and the NDP during these elections. Elections provide critical junctions to study discourse - party platforms, speeches, and other official documents can be used to examine discourse. Extensive newspaper searches were used to follow campaign events and policy speeches. Studying the party's discourse can be used to determine the ideological orientation of the party itself: the fact that the party's discourse has become neoliberal is a sure sign that the party itself is neoliberal. The NDP continues to drive towards the centre of the political spectrum in an attempt to gain multi-class support. The NDP seems more interested in gaining seats at any cost, rather then promoting the agenda of Labour. As the party attempts to open up to more multi-class support, Labour becomes increasingly marginalised in the party. A rift which arguably started well before the 1988 election was exacerbated during that election; labour encouraged the NDP to campaign solely on the issue of Free Trade, and the NDP did not. The 1993 election saw the rift between the two grow even further as the Federal NDP suffered major blowbacks from the actions of the Ontario NDP. The 1997 and 2000 elections saw the NDP make a deliberate move to the centre of the political spectrum which increasingly marginalised labour. In the 2004 election, Jack Layton made no attempt to move the party back to the left; and in 2006 the link between labour and the NDP was perhaps irreparably damaged when the CAW endorsed the Liberal party in a strategic voting strategy, and the CLC did not endorse the NDP. The NDP is no longer a reliable ally of organized labour. The Canadian labour movement must decide wether the NDP can be 'salvaged' or if the labour movement should end their alliance with the NDP and engage in a new political project.

Intellectual property rights and the campaign for access to essential medicines : the advocacy role assumed by Médecins Sans Frontières

Non-governmental organizations and transnational networks have been increasingly successful a t gaining influence within issue areas traditionally controlled by the state. In many instances, non-state actors have been instrumental in forcing issues onto the global agenda, have aided in the development or transformation of global regimes, and have participated in securing state compliance for the adoption of new international norms. This paper argues that, consistent with social constructivist theory, ideas are important in influencing state preferences and change may be possible when certain factors are present. I f non-state actors can influence states, it is meaningful to understand how this happens. This paper focuses on a campaign led by Medecins Sans Frontieres that began in the late 1990s to acquire affordable medicines for patients in developing states that could not afford patented drugs. The campaign reached a measure of success in that member states of the World Trade Organization re-negotiated contested terms and meanings within the trade agreement for intellectual property rights and allowed concessions that would benefit lower income states. What factors contributed to the success of the campaign? And what were the most important factors - the issue, the actors or the mechanisms used?

Public Notices - Niagara Region collection

This is a collection of public notices posted by various villages, towns and townships in the Niagara Region. The notices alert residents to various civic events and initiatives.

Canadian Federation of University Women--St. Catharines fonds, 1921-2013

The University Women’s Club of St. Catharines was founded in 1921, two years after the formation of its national affiliate, the Canadian Federation of University Women. Membership was limited to women with university degrees. In early 2000 the constitution was expanded to include professions that now require university or college degrees. Associate members (non-voting) and student members were also accepted in 2007 by our local club. The purposes of the club are to assist in maintaining high standards of education in Canada, to stimulate members’ interest and participation in public affairs, to provide an opportunity for collective action, and to facilitate intellectual and social pursuits among members. The club takes an active interest in the status of women, provides scholarships at the university and high school levels, encourages reading in the formative years, makes charitable donations to support women and children’s services. In 1988 our club changed its name to Canadian Federation of University Women – St. Catharines at the direction of the National Office of CFUW.

Animals without Borders: Farmed Animal Resistance in New York

While billions of farmed animals are immobilized within agribusiness, every year some of these animals manage to break free. This thesis examines the stories of those who flee slaughterhouses and the public response to these individuals. My objective is to understand how animals resist and the role that their stories play in disrupting the ways that humans, particularly as consumers, are distanced from the violence of animal enterprises. Included are six vignettes that allow for an in-depth case study of those who have escaped within New York State. Located in the interdisciplinary field of critical animal studies, my inquiry draws upon new animal geographies, transnational feminisms, and critical discourse analysis. This contribution provides discussion of farmed animal resistance in particular and compares experiences and representations of their resistance from both the “view from below,” which is learned through the animals’ caretakers, and a “view from above,” which is gleaned from their representations in corporate-driven mainstream media.

Letter - Dominion Alliance to Mr. Harry Cowan

A letter from the president of the Dominion Alliance for the Suppression of the Liquor Traffic, Joseph Gibson. The letter is dated November 18th, 1910 and requests "subscription". The request is to add to the campaign fund and the "new fight...voting upon the question of bar-room abolition". The voting is stated to take place in "January next" for about one hundred municipalities in Ontario.

Teachers Without Borders: Exploring Experiences, Transitions, and Identities of Refugee Women Teachers from Yugoslavia

Prior to September 11 2011, Canada was recognized as a leading advocate of international refugee protection and the third largest settlement country in the world. University educated refugees were admitted to the country in part on the basis of their education, but once in Canada their credentials were often ignored. The purpose of this study was to explore, through a transnational feminist lens, immigrant and settlement experiences of refugee female teachers from Yugoslavia who immigrated to Canada during and after the Yugoslav wars; to document the ways in which socially constructed categories such as gender, race, and refugee status have influenced their post-exile experiences and identities; and to identify the government's role in creating conditions where the women were either able or unable to continue in their profession. In this study, I employed both a transnational feminist methodology and narrative inquiry. The analysis process included an emphasis on the storying stories model, poetic transcription, and concentric storying. The women’s voices are represented in various forms throughout the document including individual and collective narratives. Each narrative contributed to a detailed picture of immigration and settlement processes as women spoke of continuing their education, knowing or learning the official language, and contributing to Canadian society and the economy. The findings challenge the image of a victimized and submissive refugee woman, and bring to the centre of discourse the image of the refugee woman as a skilled professional who often remains un- or underemployed in her new country. The dissertation makes an important contribution to an underdeveloped area in the research literature, and has the potential to inform immigration, settlement, and teacher education policies and practices in Canada and elsewhere.