Princípios norteadores da gestão dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo em tempos de escassez

Este estudo visa apresentar os princípios gerais que regem a utilização dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo, destacando os instrumentos que regulamentam seu uso pelos múltiplos atores que dependem da água para a realização das mais variadas atividades, levando-se em consideração a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes até o final do mês de maio de 2015. Será realizada pesquisa bibliográfica e documental e os dados serão tratados através da análise qualitativa de conteúdo. Afinal, como é a gestão da água no Estado de São Paulo e no Brasil, enquanto recurso, visando atender as necessidades heterogêneas dos atores que dele dependem para inúmeros usos? Buscar-se-á despertar o leitor para a relevância do tema neste momento em que atravessamos um cenário de escassez decorrente de uma série de fatores, dentre os quais destacam-se os gerenciais.

A regulamentação de proteção de dados pessoais no Brasil e na Europa: uma análise comparativa

Trabalho apresentado no III Simpósio Internacional LAVITS: Vigilância, Tecnopolíticas, Territórios 13 à 15 de Maio, 2015. Rio de Janeiro, Brasil

Cuerpo, raza y género en la trayectoria de los estudios feministas hasta los estudios de género en Brasil

En esta ponencia hablo de los cambios por que pasaron los estudios feministas y homosexuales en Brasil desde el início de los 1980, y como se dió la incorporación de los estudios de género, que, de la manera como ocurrieron en Brasil, provocaron una continuidad histórica entre los feminismos y estudios homosexuales de entonces, y los estudios de género con sus variaciones (del cuerpo, queer, etc). Para eso, trato de retomar algunos de los principales conceptos y obras que marcaron tales cambios en el panorama internacional y nacional, y como posibilitaron importantes avances no solo para los feminismos, como para las Ciéncias Sociales y Humanidades en general. De esa manera, pretendo comentar también, como cuerpo, género, raza, se relacionaron y entrecruzan en los distintos momentos de ese recorrido/trayecto, hasta investigaciones más recientes

Poder simbólico alternativo e identidade étnica no Brasil: estudo do Instituto do Negro Padre Batista na sua luta pelos direitos de igualdade racial

Esse trabalho faz parte dos estudos das Ciências Sociais que procuram analisar as relações existentes entre o campo religioso afro-católico e o campo político brasileiro na recomposição das identidades étnicas. É um estudo de um caso . Investiga o Instituto do Negro Padre Batista (INPB). Este é uma Organização Não Governamental (ONG) negra de São Paulo que faz parte do movimento eclesial afro-católico da década de 1980, foi fundado pelo falecido Padre Batista em 1987 para atender às demandas dos afro-descendentes...(AU)

O CARISMATISMO NAS CEBS E O DECLÍNIO DE SUAS UTOPIAS POLÍTICAS. UM ESTUDO DA IGREJA CATÓLICA EM DIADEMA E SÃO BERNARDO DO CAMPO (1980-2007)

Esta dissertação tem como objetivo principal estudar o declínio das utopias políticas das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica Romana nas cidades de Diadema e São Bernardo do Campo, em São Paulo, no Brasil, no período 1980-2007. Isto será feito a partir da análise da Igreja Católica na Região do ABC Paulista no período da Ditadura Militar, a mudança do campo político religioso no final da década de 70 do século passado, e a constituição do sindicalismo no Grande ABC, com os mesmos ideais utópicos da Teologia da Libertação que fundamentavam os discursos e práticas das comunidades eclesiais. Observamos a partir da Década de 80 um processo que denominamos carismatização das comunidades, caracterizando um novo perfil na militância, ou ainda um período de mudanças nas utopias iniciais do movimento, que passam a ter práticas mais individualistas.(AU)

O MUNDO DE MARLBORO: A Comunicação Corporativa da Philip Morris Brasil

Este projeto tem como tema central o estudo da comunicação corporativa da Philip Morris Brasil, subsidiária da Philip Morris International, uma das maiores industria de tabaco do mundo. Os objetivos desta pesquisa é demonstrar como a Philip Morris Brasil se comunica e se relaciona com seus públicos de interesse, a comunidade, o varejo e os consumidores jovens e que estratégias ela utiliza para estabelecer e manter este relacionamento, garantindo assim a sua sustentabilidade. Outro fator importante é entender como a empresa divulga o seu produto e estimula o consumo do cigarro no Brasil sabendo-se que a legislação brasileira impõe uma forte restrição à propaganda do cigarro nas principais mídias nacionais.(AU)

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE BRASILEIRA: ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA DOS DETERMINANTES DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (DÉCADAS DE 1960/70)

O trabalho é resultado de uma pesquisa teórica, documental e histórica sobre a expansão do ensino superior brasileiro nas décadas de 1960 até meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expansão do ensino superior e seus determinantes políticos, econômicos e sociais, além de analisar as causas sociais do aumento da pressão pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho está baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formação social brasileira no período, além da análise de documentos e legislação específica sobre o ensino superior. Conclui que as transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da década de 1950 levam as camadas médias, mais que qualquer outra classe, a elevar a pressão pelo acesso ao ensino superior. Tal pressão das camadas médias vai, no contexto político aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestação política da ditadura. A expansão do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitária de 1968 e nos anos seguintes, levada à cabo pela ditadura militar, determinou modificações administrativas que já estavam presentes nas reivindicações dos estudantes, assim como já vinham sendo colocadas em prática em instituições como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicação dos cursos e estabelecimentos isolados, com a intenção principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas médias ao campo da oposição, o que auxiliou na conquista da hegemonia possível na sociedade brasileira.(AU)

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL LIMITES E POSSIBILIDADES NA IMPLANTAÇÃO DA EAD NO ENSINO SUPERIOR

O presente trabalho apresenta um panorama da Educação a Distância no Brasil, fazendo uma contextualização histórica da modalidade, desde as primeiras experiências registradas em nosso país até os dados atuais, que confirmam o seu crescimento, em todos os níveis de ensino. Neste contexto, apresentamos uma análise sobre a evolução da legislação brasileira específica para a Educação a Distância, bem como os processos de credenciamento e implantação desta modalidade no ensino superior, procurando compreender o que a legislação pode representar em termos de qualidade, crescimento, avanço ou atraso para a Educação a Distância no Brasil. Apresentamos, ainda, uma experiência concreta sobre a implantação de disciplinas a distância em dois cursos de graduação presenciais, analisando a questão das resistências enfrentadas durante o processo e como se deu a superação dos desafios encontrados. Objetiva-se, com este trabalho, situar o leitor sobre a realidade da educação a distância em nosso país, trazendo elementos históricos e estatísticos, mostrando como este processo pode ocorrer na prática educacional, no contexto da universidade; e analisando os limites e possibilidades da implantação desta modalidade no ensino superior.(AU)

Desindustrialização no Brasil: teorias e evidências para o debate

This study aims to contribute with evidence to reinforce or not the thesis of a possible deindustrialization of the Brazilian economy, with emphasis on period after 1995. The debate began in the late 80s, however, recently the industry deceleration gained strength in discussions academic. Between the main theses in this debate is the new-development that believes in precocious deindustrialization caused primarily by overvaluation exchange rate. However, part of heterodoxy believes the industry downturn is more related to the rate of investment than the exchange rate. Nevertheless, according to the orthodox thesis the loss of competitiveness due to the high cost of production may have caused the de-industrialization in Brazil. On the other hand, part of Orthodoxy does not believe that the country is deindustrializing it, but is occurring convergence of Brazilian industry the world average. Thus, in an attempt to shed light on this debate, this study intends to identify the reasons for the deceleration of the Brazilian industry, emphasizing aspects underexplored in the literature and define whether or not the country suffers a process of deindustrialization. When analyzing various indicators, especially the quantum level we find strong indications that the deceleration of the Brazilian industry can be characterized as a deindustrialization, though still insufficient to qualify as precocious, given the loss of share in physical production in total output and the share of primary goods in the export basket

A educação popular para todos de uma cidade educadora (Natal, Rio Grande do Norte, 1957-1964)

This work has as a research subject of popular education policies of the city of Natal, Rio Grande do Norte, in the years 1957 to 1964. It aims to identify and analyze popular education policies developed and implemented by the Municipality of Natal in these years. To get the historical data, we establish as a guiding reserch question the following: Which elaborated educational policies were implemented by the Municipality of Natal in the years 1957-1964? and took over as the method Evidential Paradigm as proposition in Pinheiro (2009). This is anchored in documentary sources of Educational Legislation at National, State and Municipal levels as well as in the newspapers Folha de Tarde and Jornal de Natal; in existing documents from the archives of the Historical and Geographical Institute of Rio Grande do Norte (IHGRN), the Municipal Public Archives of Natal; iconographic sources; interviews and academic publications. In addition to these sources, we were inspired by the works of Aristotles (2011), Hobbes (2009), Freire (2011), Góes (1980), Germano (1989), Cortez (2005) and Galvão (2004). This research allowed us to understand that policies of popular education of Natal (RN) were based on a democratic educational practice, supported on three pillars, namely: participation and involvement of Natal population; construction and reconstruction of teaching practices in prioritizing their action programs to mass literacy and the training of lay teachers; and the democratization of culture. This historical process made Natal on educating city.

Avaliação do impacto socioambiental de indústrias têxteis no rio Jundiaí - Macaíba/RN/Brasil

The contamination of aquatic environments is a phenomenon that dates back the origins of human civilizations and was amplified by the advent of industrial processes. The Jundiaí river , Macaíba's main water source, suffering discharge of effluents from various industries. The study work´s in two fronts, the environmental perception front was conducted through semistructured interviews whose textile effluent was appointed by the population as the main problem in the river. It was observed that nearly all respondents had concerns about the environment. In addition, there is an inclusion of individuals as the cause of the problem, because a significant part recognizes that its activities may cause damage to the environment and people's health. In other front, the experimental monitoring of water quality was conducted through ecotoxicological tests and physiochemical analysis that proposed to assess Pomacea lineata .Mysidopsis juniae isolated effect of textile effluent and its influence on the river compared with the limits established by Brazilian law. Although the physio-chemical analysis shows is inconclusive about the participation of the textile effluent in environmental contamination of the river, the ecotoxicological tests have shown to blunt the signal that the effluent may present a risk to aquatic organisms and consequently to human health. Thus, an interdisciplinary way it was possible to study the cause of the environmental problem identified by the population in the realization phase and measurable effect on water quality analysis in the river by means of the tests mentioned.

Diagnóstico da comercialização de produtos da medicina popular em feiras livres do semiárido do Rio Grande do Norte: avaliações socioeconômicas e sanitárias, com proposta de legislação específica

Historically, man has empirically acquired knowledge about the therapeutic applications of extracted elements of the natural environment in which belonged. Such knowledge over time culminated in the formation of traditional health systems. Among its features, the use of bioactive plant species - medicinal plants - stands out for its efficiency and high popular acceptance. Despite its importance for public health, the population still has in the open-air fairs the main source for the acquisition of the species used. In these spaces, the trade generally occurs informally, under unfavorable conditions to the quality of the products and to the financial sustainability of the business. In this context, this study aimed to characterize the socioeconomic, cultural and sanitary aspects related to the trade of medicinal plants in municipalities of a semiarid region of Rio Grande do Norte, and additionally, proposing a specific legislation to the activity. Socioeconomic data were collected through on-site interviews, guided by structured form. The observations about the hygienic and sanitary adequacy of physical facilities and practices employed at the point of sale /environment were conducted and recorded with the use of assessment tool developed for use in open markets. The adequacy of medicinal plants to consumption was determined by microbiological analysis. The activity was carried out by individuals who are aged between 21 and 81 years of age, low educational level and low-income, predominantly males. The data showed a tendency to extinction of the activity in all the districts studied. It was observed in all the fairs studied hygiene and sanitation inadequacies that characterized very high health risk, representing in this way, the high probability of Food Transmitted Diseases outbreaks Such conditions were reflected in the high percentage of inadequacy to the consumption of the analyzed medicinal plants samples, illustrating the potential health risk to consumers. To contribute to the correction of hygiene and sanitation inadequacies observed in the studied open-air fairs, educational interventions were made to the training of traders in Good Practices. As a complement, was drafted a specific legislation for the marketing of folk medicine's products in open-air fairs. Such actions, products and its developments will contribute significantly to improving the quality of products available to the population and the preservation of activity, potentially reducing the risks to public health.

A construção medial no português do Brasil: usos no padrão reclamação digital

This thesis examines the medial construction of the Portuguese of Brazil (PB). It is a construction which describes a causative event in which a non-human subject participant is affected by an action that does not originate from itself. Thus, we are interested in investigating this type of construction, its specific characteristics, motivations and discursive context from its semantic- cognitive and discoursive - pragmatic functions. The research questions are: what is the prototypical structural configuration of the medial construction (MC) in the Portuguese of Brazil? What are its specific discoursive functions? What is the degree of MC transitivity based on the properties proposed by Hopper and Thompson (1980)? We assume that the medial construction has its own structure which particularizes its significant dimension, thus ensuring a certain distance between the one in charge of the event and the affected entity. The theoretical and methodological assumptions is founded on Usage-based Functional Linguistics (FURTADO DA CUNHA; BISPO; SILVA, 2013). It is a research of qualitative- interpretative nature that has prioritized the analysis of occurrences arising from texts produced by users of the Brazilian Portuguese language in effective communicative situation. The database for this study is electronic texts available on the website www.reclameaqui.com.br. The results revealed the existence of different configurations of the medial construction in the Brazilian Portuguese, having as prototypical the one formed by SN + V. From the morphosyntactic and semantic point of view, the construction expresses a subject affected by an action that does not part from itself. As for the pragmatic aspect, the construction expresses an event that seems to have the purpose to emphasize the affected argument and to ignore, intentionally or not, the agent or the causative, since it is irrelevant to the speaker/ listener in the contextual situation.

Centelhas de uma cidade turística nos cartões-postais de Jaeci Galvão (1940-1980)

The postcard is a medium that has gained popularity at the time that the picture was linked to its support. It circulated favoring mainly the views of the cities and composed a triad between landscape, photography and tourism. The visuality that loads is among signs of representations, relationships, forms of collective consciousness and ways of seeing the world. In Natal, the photographer Jaeci Emereciano Galvão registered urban and social transformations focusing on interventions that emphasized urban centres as social space and progress and nature as a space for contemplation and enjoyment. They are images with social and cultural issues very clear, since the picture is from a process of creation that is all about choices and decisions about what deserves to be photographed. Therefore, the aim of this research by investigating the role of photographs evidenced in Jaeci’s postcards, with a view to inclusion of tourism in the spaces of Natal and the visuality assumed in the context of their own identity. The theoretical framework that makes up the discussions about the landscape, the city's tourism and photographic representation in postcards emerged from the literature of Schama (1996), Corbin (1989), Cosgrove (1998), Benjamin (1987), Kossoy (2003; 2006; 2009) and Souza Martins (2009), which gave grants to interpret and understand the symbolic construction presented in the postcards. Methodologically the work was done through research in archives, newspapers, postcards of the survey, interviews, iconographic and iconological analyses proposed by Kossoy. At the end, it was concluded the Jaeci Galvão’s postcards established themselves as essential elements for symbolic landscapes of tourism in Natal.