Entrevista sobre o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

Apresenta as características, áreas de atuação, estratégias de implantação e diretrizes referentes ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família, enquanto dispositivo que fortalece a atenção básica, por meio de atendimento compartilhado

Entrevista sobre as Redes de Atenção à Saúde

Apresenta as Redes de atenção à saúde, sua definição, conceitos, fases, organização, metas, que visam a atenção contínua, integral, humanizada, com qualidade e responsabilidade. Também expõe sobre as redes que estão em fase de implantação no Maranhão: Cegonha, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atendimento ao câncer de colo de útero e de mama.

Conhecendo o curso de especialização em Saúde da Família da UNASUS/UFMA

Contempla de maneira ampla o Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB, UNASUS/UFMA

Plano de trabalho e avaliação da mulher

Expõe indicadores relacionados ao Plano de Trabalho e Avaliação da Mulher, enquanto estratégia de promoção da saúde da mulher.

Fórum: construção da educação a distância

Propõe discussão sobre o papel da educação a distância e suas contribuições para a prática profissional no Sistema Único de Saúde – SUS, utilizando quadros narrativos.

Fórum: retrato da realidade

Oportuniza o compartilhamento de experiências, dificuldades, aspectos favoráveis, desafios, relacionados à vivência prática no Sistema Único de Saúde - SUS, utilizando a ferramenta fórum, no Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Lei Complementar 141/2012 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde]

Baseado na Lei Complementar 141/2012, elenca os critérios utilizados para a transferência de valores pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios para o investimento em saúde pública. Trata, também, da transparência quanto às contas da saúde, bem como sua fiscalização. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Melhor prevenir: intervenções educativas junto a usuários em risco de desenvolver Diabetes Mellitus

A educação em saúde, associada ao autocontrole das doenças associadas, modificação dos risco, à atividade física e à dieta alimentar, é importante instrumento para controlar os pacientes com risco de desenvolver o Diabetes. O conhecimento da doença está relacionado à melhora da qualidade de vida, à redução do número de descompensações, ao menor número de internações hospitalares . Na ESF 4406 do município de Ceilandia de Distrito Federal, foi proposta intervenções psicoeducativas visando o empoderamento dos pacientes sobre os fatores de risco de desenvolver o Diabetes Mellitus. Em nossa área de abrangencia a população alvo serão 64 pacientes, a amostra (n=30) com risco de Diabetes Mellitus registrado no SIAB da equipe. Serão inclusos os pacientes de 18 a 79 anos com risco segundo os critérios clinico estabelecido foi identificada a necessidade de que eles adquiram mais conhecimentos sobre a doença..A principal estrategia foi utilizar atividades psicoeducativas ,depois de receber as aulas, os usuarios responderam a um segundo questionário para confirmar a eficácia da atividade educacional. A intervenção educativa realizada foi eficaz no que se refere ao empoderamento dos pacientes sobre risco de desenvolver o Diabetes, tacada-se que não ouve evasão dos participantes o que chama a atenção quanto a necessidade sentida resultante no interesse da população.Conclui-se que é necessário efetivação das ações educativas com o objetivo de aumentar o nivel de conhecimento de nossa população e estimulando a autonomia dos sujeitos com esses e outros temas nos diferentes grupos populacionais sempre selecionando após diagnostico situacional.

Melhoria da detecção do câncer de colo de útero e do câncer de mama no Centro de saúde nº 2 do Recanto das Emas - Brasília/DF

O câncer de colo de útero é o sétimo tipo de câncer mais frequente entre as mulheres, com aproximadamente 290 mil casos novos por ano no mundo. A Organização Mundial da Saúde também estima que, anualmente, ocorram mais de 1.050.000 casos novos de câncer de mama em todo o mundo, o que o torna o câncer mais comum entre as mulheres (INCA, 2011). O presente trabalho de conclusão de curso destaca uma intervenção realizada entre os meses de novembro de 2013 a março de 2014 em um serviço de Atenção Básica da localidade Recanto das Emas, em Brasília/Distrito Federal. Durante os quatro meses de intervenção foram realizados ações específicas sobre o monitoramento e rastreamento do câncer de colo de útero e de mama seguindo as orientações do Ministério da Saúde intermédio do curso de especialização em Saúde da Família da Universidade Federal de Pelotas, incluindo os eixos temáticos de qualificação da prática clínica, engajamento público, monitoramento e avaliação e organização da gestão do serviço. Em relação às mulheres entre 50 e 69 anos, numa estimativa de 2075 usuárias residentes na área de abrangência da unidade de saúde, com exame em dia para detecção precoce de câncer de mama, obtivemos no quarto mês de intervenção 1,5% (31 usuárias acompanhadas). Das mulheres na faixa etária entre 25 e 64 anos de idade, em que se pretendia ampliar a cobertura de detecção precoce do câncer de útero das mulheres na faixa etária entre 25 e 64 anos de idade, no quarto mês da intervenção, obteve-se 1,5% (100 usuárias acompanhadas). Assim, se observou que os indicadores de cobertura da ação programática na UBS obtiveram crescimento contínuo, consolidando 840 usuárias com coletas de citologia oncótica ao final dos quatro meses de intervenção. Porém, percebe-se que estamos distantes da meta de cobertura e acompanhamento da demanda do território adstrito e quantificado como meta, o que ainda estimula a seguirmos com a intervenção como rotina no serviço e buscando as usuárias que ainda não realizaram estes acompanhamentos na sua integralidade, já que tivemos o apoio de um mutirão regional de coleta de citopatológico, exames de rotina e mamografias.

O controle de pragas urbanas na qualidade do alimento sob a visão da legislação federal

A qualidade do alimento oferecido à população sempre foi uma preocupação do governo federal, observada com a publicação, em 27 de fevereiro de 1967, do Decreto Lei 209 que institui o Código Brasileiro de Alimentos. A Portaria 1.428 de 26 de novembro de 1993/ANVISA inova na relação dos fatores contribuintes para a contaminação alimentar, apresentando, nas diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serviços na área de alimentos, a desinfestação que compreende o plano de sanitização utilizado pelo estabelecimento. A partir deste momento cria-se uma nova visão dos fatores determinantes de contaminação alimentar, o controle de ratos e insetos. Este procedimento passa a integrar todos os documentos legais que foram sendo gerados pelo Ministério da Saúde e da Agricultura no que se refere ao controle de alimentos. Até a publicação da RDC 275/2002-ANVISA, o controle de pragas urbanas poderia ser feito por equipes treinadas dos estabelecimentos que realizassem: produção/industrialização, fracionamento, armazenamento e transportes de alimentos industrializados, manipulação, preparação, fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição à venda e entrega de alimentos preparados ao consumo, tais como cantinas, bufês, confeitarias, cozinhas industriais, cozinhas institucionais, delicatéssens, lanchonetes, padarias, pastelarias, restaurantes, e congêneres. A partir de sua publicação, o controle químico passa a ser realizado apenas pelas desinsetizadoras que estejam em conformidade com a RDC 18/2000-ANVISA. Entretanto isto não tira a responsabilidade legal da empresa de alimentos que deverá ter em seu POP (Procedimento Operacional Padronizado) a inclusão do controle de pragas, seja físico e/ou químico.

Índice de controle de capitais : uma análise da legislação e dos determinantes do fluxo de capital no Brasil no período 1990-2000

A liberalização da conta capital foi um fato marcante na década de 1990, no Brasil. Este trabalho se propõe a construir um índice baseado em Cardoso e Goldfajn (1997), para estudar, em termos quantitativos, a influência da legislação de controle de capital. Para isso, foi realizado um minucioso trabalho de pesquisa que abordou cerca de 200 principais normativos editados pelo Banco Central e Ministério da Fazenda, que afetaram o fluxo de capital no período 1990 - 2000. Concluímos que esse período foi marcado pela liberalização do fluxo de capital, com alguns subperíodos onde houve restrição, principalmente, à saída de capital. Nosso estudo também confirmou que o diferencial entre a taxa de juros doméstica e externa, o Plano Real, a legislação e os efeitos provocados pelas crises mexicana, asiática e russa foram fatores determinantes para explicar o fluxo de capital total entre 1990 e 2000. Ou seja, os fatores pull, push e efeito contágio foram importantes, conjuntamente, para determinar o fluxode capital total

Transparência nos bancos públicos brasileiros: um estudo sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Os bancos públicos representam, historicamente, importante instrumento do governo federal no âmbito da formulação e implementação de políticas públicas. A relevância das ações materializadas por eles, principalmente, em relação ao desenvolvimento econômico e social, por meio da utilização de vultosos recursos oriundos do tesouro nacional, desperta a atenção da sociedade interessada em conhecer mais sobre as operações de empréstimos. A política de transparência torna-se central à luz de relevantes conceitos de democracia e de desdobramentos importantes de publicidade, prestação de contas e Accountability, principalmente após a Constituição de 1988 pela necessidade de efetivação de mecanismos democráticos. Desta forma, esta pesquisa busca contribuir tanto para a discussão teórica quanto para a base empírica do tema de transparência nos bancos públicos. Com a realização de pesquisa documental estruturada para levantamento de dados e informações, foi possível analisar os fatores apresentados a partir dos casos do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), avançando no debate da transparência dos bancos públicos. Esta pesquisa exploratória explica, além de outros fatores, como o conceito de transparência aplicado ao objeto de banco público no Brasil assume a característica de “conceito essencialmente contestado” (GALLIE, 1956).

A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution

O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

Medicamentos utilizados no controle da hipertensão no Distrito Administrativo DAGUA em Belém, PA

A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é uma condição associada a elevados índices de morbidade e mortalidade com baixas taxas de controle, sendo um dos mais importantes problemas de saúde publica no mundo. Trata-se de um estudo descritivo exploratório de natureza transversal e observacional, realizado em cinco unidades de saúde do Distrito Administrativo DAGUA, localizadas no municipio de Belém-PA, no período entre março de 2010 a agosto de 2011. A pesquisa também realizou estudo documental onde informações foram transcritas, para formulários da pesquisa. Este estudo buscou conhecer a logística de suprimento e o perfil de utilização de medicamentos para o controle da Pressão Arterial Sistêmica no Distrito Administrativo DAGUA. Para tanto foram investigados o perfil sóciodemográfico dos participantes do programa HIPERDIA, quais os medicamentos disponibilizados pela rede municipal de saúde para o tratamento da HAS, assim como a logística empregada pelo município para a disponbibilidade de acesso aos mesmos. A população deste estudo se caracterizou por ser principalmente idosa, com baixa escolaridade e predominantemente formada por pardos. Observou-se, que 53,78% dos pacientes faz uso de monoterapia e 46,22% de politerapia. 36,84% utiliza somente Captopril. 65,31% dos pacientes que fazem politerapia utilizam a associação de Captopril e hidroclorotiazida. Não se encontrou correlações significativas entre os aspectos socioeconômicos dos participantes e o controle dos níveis de pressão arterial. O conhecimento sobre a HAS não influenciou os resultados da PA. 51,96% dos pacientes apresenta PA não controlada. Em função da falta de abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde e do perfil socioeconômico dos usuários, o Programa Farmácia Popular do Brasil apresenta-se como uma importante estrátegia para o acesso desses pacientes ao seu tratamento. Por fim, resumindo os achados, observou-se que o ciclo logístico da Assistência Farmacêutica em Belém – em especial as etapas de programação, aquisição e dispensação de medicamentos – não respeita o atual arcabouço legal que regulamenta a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Contatou-se falta de uniformização entre os medicamentos programados para unidades localizadas na mesma região, além da grande diferença entre as condições de compra dos medicamentos quando comparado a outras licitações, que chegam a gerar diferenças de preços de até 3000%. Conclui-se que que a gestão técnica da assistência farmacêutica no município de Belém é inefetiva e ineficiente para o cuidado de pacientes portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica.