Conhecendo o curso de especialização em Saúde da Família da UNASUS/UFMA
| Contribuinte(s) |
Costa, Marcio Henrique Sá Netto Martins Júnior, José Ribamar Gusmão, Cristine Martins Gomes de Machiavelli, Josiane Lemos |
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| Data(s) |
13/08/2012
13/08/2012
13/08/2012
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| Resumo |
Contempla de maneira ampla o Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB, UNASUS/UFMA 1.0 |
| Formato |
Livro com 48 páginas, ilustrado |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Direitos |
Universidade Aberta do SUS - UNA-SUS/UFMA Termo de cessão padrão UNA-SUS TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nome completo do detentor de direitos autorais, profissão, documento de identidade nº XXXXXXXXX, conforme documentos em anexo, doravante denominado CEDENTE, firma e celebra com a UNIVERSIDADE ABERTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – UNA-SUS, doravante designado CESSIONÁRIO, neste ato representado por Francisco Eduardo de Campos – Secretário Executivo da UNA-SUS, o presente TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS mediante as cláusulas e condições abaixo discriminadas, que voluntariamente aceitam e outorgam: O(s) CEDENTE(s) declara(m) possuir (em) a titularidade dos direitos autorais sobre a(s) OBRA(s). O termo OBRA, sempre que empregado no âmbito do presente contrato, significará a(s) seguinte(s) obra(s): Título do material Tipo de recurso Pelo presente instrumento o(s) CEDENTE(s), titular(es) dos direitos autorais, cede(m) e transfere(m) ao CESSIONÁRIO os direitos autorais patrimoniais referentes à(s) OBRA(s) especificadas neste Termo, de acordo com a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. A transferência é concedida em caráter parcial e não exclusivo, não havendo impedimento para que o(s) TITULAR(es) utilize(m) a(s) obra(s) como desejar(em), inclusive comercialmente. A cessão objeto deste Termo abrange o direito da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde – UNA-SUS de utilizar a(s) OBRA(s) sob as modalidades existentes, tais como exibição, reprodução, distribuição, transferência e criação de obras derivadas, sendo vedada qualquer utilização com finalidade lucrativa. A(s) OBRA(s) acima listada(s) estarão disponíveis em Acesso Aberto, na rede mundial de computadores – internet, por meio de sítio mantido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde – UNA-SUS e no Acervo de Recursos Educacionais em Saúde – ARES - do Sistema Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS, estratégia do Ministério da Saúde para disseminação de materiais didáticos para educação a distância. O Cedente também autoriza a distribuição da(s) obra(s) para os acervos científicos e educacionais de outros órgãos públicos, organizações de cooperação internacional ou entidades sem fins lucrativos. A referência ao(s) nome(s) do(s) autor(es), seu(s) pseudônimo(s) ou sinal(is) convencional(is), indicado(s) ou anunciado(s), que constitui um direito moral do(s) autor(es), será respeitado sempre que a(s) referida(s) obras forem veiculadas ou utilizadas. O(s) CEDENTE(s) assume(m) ampla e total responsabilidade civil e penal, quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da(s) OBRA(s). A cessão dos direitos autorais relativos à(s) OBRA(s) é por prazo indeterminado, a não ser que uma das partes notifique a outra, por escrito, com a antecedência mínima de 90 (noventa dias). Fica designado o foro da Justiça Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste instrumento, desde que não possam ser superadas pela mediação administrativa. São Luis – MA, ______ de ________________ de 2012. _____________________________________ Nome completo do detentor de direitos autorais |
| Palavras-Chave | #Educação em Saúde #Atenção Primária / Saúde da Família #Educação em Saúde |
