Processo de Bolonha e mudanças na educação superior : um estudo no Ensino Superior Politécnico Português

A subscrição da Declaração de Bolonha por Portugal foi o primeiro passo num vórtice de mudanças no ensino superior, postulando a ruptura com todo um conjunto de pressupostos. Estas alterações interferem não só com interesses e valores do sistema educativo, mas com toda a sociedade. O estudo realizado teve como objectivo verificar o impacto das mudanças geradas pelo Processo de Bolonha no processo de ensino-aprendizagem numa instituição de ensino superior politécnico. No sentido de operacionalizar este objectivo, realizou-se um estudo de caso, utilizando uma metodologia de triangulação – temporal, metodológica e de dados. O estudo foi realizado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e decorreu em duas fases: 1ª fase, recolha de dados, em dois anos consecutivos, no mesmo grupo de estudantes e docentes da Licenciatura em Assessoria e Tradução; 2ª fase, alargamento do estudo a mais duas das licenciaturas leccionadas no ISCAP. Participaram neste estudo 206 estudantes e 92 docentes. Os resultados do estudo de caso realizado evidenciam, entre outras, a importância do papel do docente no processo de mudança e a necessidade de reformas curriculares serem devidamente sustentadas por condições materiais e devidamente sustentáveis, através do envolvimento e motivação dos docentes e estudantes.

A europeização do Direito Constitucional português em matéria de direitos fundamentais – o caso do direito à identidade genética

This article aims to show the Europeanization of the Portuguese Constitutional Right in the matter of the right to one’s genetic identity. The formal recognition of this Right, in the Constitution, was influenced by the actions of the European Council regarding Biomedical Rights and dates back to 1997’s Revision of the Constitution. Not only did the conclusions of the European Council in this matter influenced the Portuguese Constitution but they also affected other documents of international and regional nature like the Charter of Fundamental Rights of the European Union. The latter also managed to find its way into our national legislation. Thus, this flow of influences in the matter of the right to one’s genetic identity and the constitutionally of some dispositions of national legislation about medically assisted procreation are the subject of our analysis.

Preditores da satisfação no trabalho dos professores do ensino básico e secundário português : remuneração, valores de trabalho e stress

O papel do professor é crucial numa sociedade, e o sucesso da sua missão depende da sua satisfação no trabalho. Este estudo tem como objectivo avaliar a satisfação no trabalho dos professores do ensino público português não superior. Uma amostra de 637 professores respondeu a um questionário online sobre satisfação no trabalho, valores de trabalho, e stress. Verificou-se que os professores, em média, se encontram insatisfeitos com o seu trabalho; que os do sexo masculino se encontram mais insatisfeitos que os do sexo feminino; que a variação da remuneração dentro da profissão não tem impacto sobre a satisfação no trabalho nos professores; que o stress é o principal preditor da satisfação, tendo um claro impacto negativo; e que tanto os valores intrínsecos de locus de controlo interno como os valores sociais influenciam (positivamente) a satisfação de modo independente.

As declarações do arguido e a estrutura acusatória do processo penal português

Changes to the rules concerning the admissibility of statements read in trial, previously provided by the defendant, despite its apparent simplicity, undermine the criminal procedural architecture projected from the constitutional structure accusatory criminal procedure. The principle that in judging only can be valued the evidence produced before the judge gives rise the production of evidence by the prosecution in the investigation phase.

A perceção dos alunos do 3º ciclo sobre a aprendizagem da Língua Portuguesa, da Matemática e da Educação Física

Para garantir a melhor aprendizagem para os alunos nas escolas, de forma a assegurar uma educação de qualidade e assim uma consequente preparação para o futuro dos mesmos na sociedade, é crucial que as escolas adotem estratégias de inclusão, de maneira a adaptar o ensino e a aprendizagem às diferentes características e necessidades dos alunos, e à diversidade que hoje em dia está patente no sistema de ensino. De forma a fomentar a educação inclusiva, é importante que as escolas e os professores organizem o processo ensino-aprendizagem com base na aprendizagem cooperativa, realizada em grupos heterogéneos, onde o sucesso do grupo depende de todos os alunos que o constituem. As interações estabelecidas tanto no seio do grupo como também entre o professor e o grupo de alunos, são fundamentais, pois são consideradas um fator positivo que assegura uma aprendizagem de qualidade sustentada nas relações de interdependência existentes entre alunos e professores. O objetivo deste estudo é perceber qual a perceção dos alunos do 3º ciclo relativamente à aprendizagem na sala de aula nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física e se essas perceções variam de forma positiva ou negativa em função da disciplina em causa. A amostra foi constituída por 1159 alunos do 3º ciclo, à qual foi aplicado o questionário “A perceção dos alunos sobre a aprendizagem na sala de aula” (A.S.A - P.A., Leitão, 2012). Concluiu-se que os alunos têm uma perceção mais positiva sobre as aprendizagens na disciplina de Educação Física quando comparada com as demais. A perceção dos alunos do 3º ciclo relativamente à interdependência aluno/aluno varia em função da disciplina. Relativamente à interdependência professor/aluno, a perceção dos alunos só não varia entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Educação Física quando comparadas. Já em relação à negociação, a perceção dos alunos apenas varia entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática quando comparadas. Por fim, referente à meta-aprendizagem concluímos que a perceção dos alunos do 3º ciclo não varia em função da disciplina.

Lei nº 13/85, de 6 de Julho : património cultural português

O património cultural português é constituído por todos os bens materiais e imateriais que pelo seu reconhecido valor próprio, devam ser considerados como de interesse relevante para a permanência e identidade da cultura portuguesa através do tempo.

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA: ACERCA DO PATRIMÓNIO CULTURAL

Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado) São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático; c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território; f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa…

A prática pedagógica nos “descaminhos” do ensino da língua portuguesa : a formação do leitor para uma vida inteira

O presente trabalho procurou abordar as práticas de leitura desenvolvidas no ensino médio nas aulas de Língua Portuguesa na rede pública estadual de Quipapá-PE, tendo como questão norteadora: a origem do insucesso da formação leitora está focalizada nos educandos ou n ausência de uma ação potencializadora de um educador leitor? Nessa perspectiva, no decorrer deste estudo, são debatidas algumas concepções teóricas e metodológicas que propõem uma reflexão sobre as relações que estruturam as práticas pedagógicas, sugerindo o redimensionamento dos saberes docentes dos professores de Língua Portuguesa e das práticas de leitura. Apontando multiplicidade de fatores envolvidos que dificultam, mas não impossibilitam a necessária adesão à perspectiva de linguagem textual- interacionista como subsídio na libertação do professor de Língua Portuguesa do seu aprisionamento à tradição metodológica do ensino de gramática, em detrimento as atividades de leitura no cotidiano escolar. Posto que a escola como espaço privilegiado para formação de leitores, não tem correspondido às demandas sociais, nem esta tem estado, tem sido priorizada na ação educativa. Visto que a esses profissionais, por vezes, falta clareza a respeito da concepção de linguagem que norteia seu fazer pedagógico, derivado das lacunas em sua formação acadêmica, que resultam em contradições, conflitos, rupturas e permanências, contribuindo para uma visão contraditória das concepções construídas a respeito do seu papel como professor de língua materna. Usamos como aporte teórico as contribuições advindas da linguística aplicada, com base na perspectiva sócio interacionista da linguagem. Do ponto de vista metodológico, optamos pela pesquisa quantitativa e qualitativa com aplicação de questionários aos alunos, itens apresentados sob a modalidade Likert, bem como entrevistas aos professores. Contudo, com a análise, nos veio à confirmação de que no modelo de ensino vigente, a leitura como processo de interação e sentido, não está totalmente efetivada na ação docente, pois as atividades de gramática têm predominado; relegando ao segundo plano a formação do leitor crítico. Em razão disso, coloca-se a questão da aprendizagem do professor que, enquanto sujeito singular que possui uma história de vida, aprende e reconstrói seus saberes na experiência, podendo a partir de novos conhecimentos, para os quais intentamos contribuir, aderir a essa perspectiva teórica. Diante desse contexto apresentado, acreditamos que essa pesquisa pode trazer uma importante contribuição para despertar estes profissionais sobre o tratamento que deve ser dado a leitura por todos os professores, dada a importância decisiva para a formação e o exercício efetivo da cidadania.

A prática do interacionismo sociodiscursivo da língua portuguesa escrita : projeto de reescrita textual

A dificuldade na produção da língua portuguesa escrita e a constante desmotivação dos alunos para escrever tem sido a grande preocupação dos educadores. Seguimos como fundamentação teórica da língua portuguesa escrita o interacionismo sociodiscursivo na abordagem da teoria de Bronckart e Bakhtin, o gênero discursivo segundo Bakhtin e a teoria do Habitus na concepção de Bourdieu, na intenção de reconhecer na língua escrita a manifestação concreta da competência linguística dos textos escolares e dos contextos sociais. Nessa perspectiva pretendemos analisar a prática interacionista sociodiscursiva e cognitiva da língua portuguesa escrita a partir dos textos dos alunos do ensino médio, e da reescrita dos textos de acordo com as orientações realizadas pelo professor. Conhecer o interacionismo sociodiscursivo na prática, nas produções textuais escritas dos alunos, foi o grande desafio da pesquisa. A partir da parte empírica foi possível verificar que os textos reescritos apresentaram avanço em vários aspectos, já que alguns alunos conseguiram sobressair em quesitos esperados pelo professor, mas outros alunos permaneceram presos ao primeiro texto sem modificação na estrutura ou argumentação, limitando-se às correções gramaticais. Nenhum aluno ousou recorrer a numa nova argumentação, ou ainda a uma nova estratégia em defesa dos argumentos propostos. Percebese a necessidade de novos caminhos que direcionem o professor em suas correções textuais capazes de motivarem os alunos a refletirem e que permitam que os alunos recorram à interação com o professor para melhorarem de maneira consciente as suas produções textuais.