Obrigatoriedade de aplicação do excesso de arrecadação dos recursos que compõem o FUNDEB e daqueles destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.

O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 1478/2013, do Deputado Dr. Luiz Fernando, que solicita estudo acerca da obrigatoriedade de aplicação, pelos municípios, de recursos decorrentes do excesso de arrecadação das receitas que compõem o FUNDEB e daqueles destinadas à aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE

Manutenção e desenvolvimento do ensino, investimentos públicos em educação e transferências ao setor privado

O presente estudo tem como finalidade interpretar as disposições constitucionais e legais acerca das despesas classificáveis como de MDE, no que concerne à possibilidade de transferências ao setor privado, bem como a legislação correlata para a área de educação. Será analisada ainda a repercussão das despesas com MDE e das transferências ao setor privado no cumprimento da meta de aplicação dos investimentos em educação prevista no PNE 2014-2024.

Iriyaweb 3, portal web de una asociación cultural

El proyecto consiste en la renovacion (rediseño y nueva construccion) del portal web de la asociacion de la tamborrada Iriyarena, que organiza la Unibertsitateko Danborrada. El actual sitio es un sitio estatico que necesita una actualizacion hacia un entorno dinamico. Dado que Iriyarena es una asociacion sin animo de lucro, todas las herramientas que se empleen deben ser de codigo abierto y gratuito que incluya los principales estandares web.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional

Traz o texto atualizado de leis e decretos que dispõem sobre desenvolvimento urbano e regional no Brasil.

Control y cultura en la empresa : un cuaderno de viaje sobre la crítica del control cultural en las organizaciones

486 p. : gráf.

Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada

Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de políticas culturais na França e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreensão comparativa dos dois casos e para o aperfeiçoamento das iniciativas brasileiras na área.

Programas de leniência em países membros e parceiros da organização para a cooperação e desenvolvimento econômico

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE solicitou a países membros e parceiros informações acerca dos sistemas de senhas eventualmente previstos em seus programas de leniência. O presente estudo consiste na tradução, com a maior fidelidade possível aos respectivos originais, do material enviado à OCDE pelos referidos países,pela União Europeia e pelo BIAC.

Sugestões para o desenvolvimento urbano 2015

Aborda sugestões para o desenvolvimento urbano no país.

El impacto de la diversidad socio-cultural en la escuela primaria desde la perspectiva del docente : perfil psico-social y (re)construcción de significados

416 p.

Impacto biológico y cultural del Neolítico en poblaciones del Norte de la Península Ibérica

340 p.

Caballos de monte y carne de potro. Análisis antropológico de un proceso contemporáneo de construcción identitaria, cultural y económica en la Montaña Alavesa

El fenómeno estudiado consiste en una estrategia de desarrollo local emprendida en algunas zonas de montaña de Álava. Se trata de la revitalización sociocultural y económica de las mismas a partir de la recuperación, mejora y refuncionalización de una raza equina autóctona: la yegua de monte alavés. Este proyecto cumple una doble función, la reafirmacion identitaria de la comunidad por un lado y la promoción económica del lugar mediante el producto local por otro. Esta estrategia queda anualmente reafirmada ante la comunidad local y la audiencia gracias al poder evocador de la fiesta. Por ello, se estudia con particular interés "El Día del Caballo en la Montaña Alavesa". A pesar de que tanto la estrategia como la fiesta estudiadas no representan prácticas aisladas dentro del marco rural europeo actual, este caso en concreto posee particularidades que proceden de la propia naturaleza del elemento patrimonializado, el caballo y más concretamente, la carne de potro. Al éxito que la construcción del animal como símbolo local ha tenido para la comunidad local se le contrapone algunos límites culturales como las aversiones alimentarias hacia esta carne en nuestra cultura. A partir del marco teórico ofrecido por la antropología de la alimentación, la antropología del desarrollo y la antropología del patrimonio, la autora investiga de una manera holística el fenómeno propuesto.

Integrating cultural, economic and environmental requirements for fish production in Borno State

The study examines the integration of cultural, economic and environmental requirements for fish production in Borno State, Nigeria. A reconnaissance survey was conducted transferring some selected Local Government Areas. 60 questionnaires were administered in the six Local Governments representing Southern Borno State with Biu and Shani, central Borno with Konduga & Jere and Northern Borno with Gubia and Kukawa respectively. There is no cultural constraint to fish production but about 63% prefers to invest in other farming activities than in fish farming. 33% are not aware that fish can be cultured apart from getting it from the wild. 35% have the impression that fish farming ventures can be handled by government only. The economic earnings for fish production are high especially in some parts of Northern Borno, but the Local market potentials throughout the state are great. Nigeria has suitable soil for ponds apart from few locations at the central and Northern Borno that are made by sandy soil. Numerous perennial and seasonal rivers, streams, lakes, pools and flood plains adequate for fish culture especially in Southern Borno exist. The mean annual rainfall can result in some water storage in ponds. In areas where the annual precipitation is less than 550mm, exist few flow boreholes with potentials for fish production. The temperature regime may support growth and survival of fish even during the hottest months of the year (March, April and May). With the understanding and manipulation of these requirements, fish production in Nigeria can be greatly enhanced

Distribution and occurrence of bacterial fish diseases in the different cultural facilities of Lake Kainji area

Fish farming practices in the Lake Kainji Area of Nigeria are categorized under seven main cultural facilities, namely, earthen ponds/reservoirs, indoor/outdoor concrete tanks, plastic tanks, floating cages/hapas, aquaria, sewage and feral conditions. The presence of Bacteria isolates associated with diseased fish conditions varied significantly (P<0.05) with different cultural facilities. The highest bacteria isolates and bacterial disease incidence, 33% and 46% respectively, was associated with diseased fish in the indoor/outdoor concrete tanks. The least incidence of bacteria isolates (3.5%) and blue bacterial disease (3%) was associated with diseased fish in the aquaria and feral conditions. Nine Gram-negative and two Gram-positive bacteria genera were isolated during this investigation. Pseudomonas spp. (23.6%) and Staphylococcus spp. (14.3%), were the predominant Gram-negative and Gram-positive bacteria genera in the different cultural facilities, respectively. This paper highlights the relevance of occurrence and distribution of bacteria isolates associated with diseased fish to bacterial fish diseases under different cultural facilities

A mulher no mercado de trabalho em Portugal e no Brasil: a procura de um espaço de igualdade de oportunidades

O presente trabalho académico aborda a situação e a relação da mulher no mercado de trabalho. Propomo-nos perceber como funciona a dinâmica do mundo do trabalho e que impacto traz nas relações sociais do indivíduo e na identidade de um país. A questão fundamental deste estudo, é se a desigualdade de oportunidades afecta diferentemente em relação ao género e como é vivida essa situação em cada um dos países estudados: Portugal e Brasil. Centramo-nos especificamente, nos seguintes objectivos: identificar os agentes que determinam a existência da discriminação sexual no mercado de trabalho, reforçar a importância de combater situações discriminatórias para o desenvolvimento de sociedades benéficas, justas e equitativas e finalmente promover o intercâmbio de conhecimentos entre Portugal e Brasil. Com este trabalho de pesquisa teórico-histórica e empírica, concluímos que a desigualdade de oportunidades existe em ambos os países participantes. Deriva primordialmente, de factores económicos, históricos e culturais ainda enraizados nas sociedades actuais. Nitidamente a mulher, ainda hoje, é vítima de uma entrada e presença no mercado de trabalho mais difícil e precária comparativamente ao homem.

A (re)valorização do patrimônio e as transformações da paisagem: o exemplo do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho apresenta as principais perspectivas estabelecidas a partir da utilização do patrimônio herdado da atividade canavieira no desenvolvimento da atividade turística, na região norte do estado do Rio de Janeiro. Para isso, discutiremos os principais conceitos que permitem entender como áreas consideradas rurais ou marcadas por uma história vinculada a alguma atividade agrícola passam por um processo de transformação e são inseridas em uma nova fase. Essas transformações são percebidas nos espaços chamados de rurais e aparecem hoje com uma nova perspectiva de utilização, antes eram destinados exclusivamente às atividades agrícolas. Outro aspecto verificado é que paisagens singulares acabam se constituindo em patrimônios culturais, na medida em que se tornam representações sociais. A paisagem então acaba sendo relacionada à memória e à identidade local. Nos municípios estudados ela é marcada pelas tradicionais plantações de cana-de-açúcar, que ao longo de mais de um século influenciou a vida e o cotidiano daquela porção do espaço fluminense, permitindo uma arquitetura e uma paisagem peculiar. Desta forma, nosso objetivo é entender como a paisagem é utilizada no desenvolvimento da atividade turística como recurso a ser explorado, além de tentarmos visualizar os principais agentes que promovem as iniciativas de (re)valorização patrimonial e como o espaço é modificado com tal atividade.