999 resultados para Control judicial


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Magdeburg, Univ., Fak. für Verfahrens- und Systemtechnik, Diss., 2012

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Magdeburg, Univ., Fak. für Elektrotechnik und Informationstechnik, Diss., 2013

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This work presents the results of an investigation of processes in the melting zone during Electron Beam Welding(EBW) through analysis of the secondary current in the plasma.The studies show that the spectrum of the secondary emission signal during steel welding has a pronounced periodic component at a frequency of around 15–25 kHz. The signal contains quasi-periodic sharp peaks (impulses). These impulses have stochastically varying amplitude and follow each other inseries, at random intervals between series. The impulses have a considerable current (up to 0.5 A). It was established that during electron-beam welding with the focal spot scanning these impulses follow each other almost periodically. It was shown that the probability of occurrence of these high-frequency perturbation increases with the concentration of energy in the interaction zone. The paper also presents hypotheses for the mechanism of the formation of the high-frequency oscillations in the secondary current signal in the plasma.

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Magdeburg, Univ., Med. Fak., Diss., 2014

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O presente trabalho versa sobre a aplicação do princípio da igualdade pelo Poder Judiciário. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurídico-evolutivo enquanto princípio de norma de controle, que é justamente no âmbito em que ele é justificado pelo órgão jurisdicional. Saber até onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuação, parcos ou largos, definíveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princípio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertação um estudo interdisciplinar, mas que não deixa de ser voltado para o entendimento jurídico-normativo dessa função específica do princípio. A conhecida fórmula da proibição do arbítrio recebe uma leitura que não é inovadora, mas que almeja aferir a sua suficiência no exercício daquela função. Ou algo mais vem a ser exigido do princípio? Desde já uma resposta de tal envergadura não pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudência respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretensão de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional português sobre o tema proposto. A indicação da disfunção ou não do perfil da referida Corte com a posição doutrinária só pode ser resultante da análise conclusiva sobre o tema. Fica o convite à leitura.

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Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

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Aus: Soft matter, Vol. 10.2014, H. 25, S. 4487 - 4497

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Magdeburg, Univ., Fak. für Maschinenbau, Diss., 2014

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This review describes current problems, trends and prospects of the quasi-automatic light control system. The lighting systems of million cities.

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Magdeburg, Univ., Fak. für Naturwiss., Diss., 2015

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Magdeburg, Univ., Fak. für Elektrotechnik und Informationstechnik, Diss., 2015

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Otto-von-Guericke-Universität Magdeburg, Fakultät für Mathematik, Masterarbeit, 2016

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The predator-prey relationship of Palaemonetes argentinus Nobili, 1901 and Culex pipiens s.l. larvae was studied under laboratory conditions. The prawns were separated in two groups, isolated and grouped ones. Mosquitoe larvae were offered to prawns in two forms, limited and unlimited offer to both groups. In the first analysis, values of predation did not differ significantly between males and females of P. argentinus. Predation in 24 h was 14,9 ± 4,2 larvae/prawn. A reduction of predation was observed with unlimited offer for the same hour, during all the experiment. Predation with unlimited offer was higher on the first day than on the second, but returned to high values on the third day, for both groups. In the grouped experiment, predation with limited offer was total on the first days, decreasing to the last day. As a result, P. argentinus was considered an efficient predator of C. pipiens s.l. larvae under laboratory conditions.

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