Direito pré-constitucional e "a crise do Supremo" / Renato Gugliano Herani. --

Inclui bibliografia.

A criação de municípios após a Constituição de 1988 : o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda constitucional nº 15 de 1996 / Cristina Thedim Brandt. --

Edição Especial: Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Da Constituinte à Emenda Constitucional nº 58, de 2009 : o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores / Gilberto Guerzoni Filho.

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos da teoria constitucional comparada

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

O Conselho constitucional francês : ator da lei, mas nunca seu autor / Paulo Rodrigues Vieira. --

Inclui bibliografia.

Os atos legislativos no direito constitucional português / Jorge Miranda. --

Inclui notas bibliográficas.

As medidas provisórias no sistema jurídico-constitucional brasileiro / Fran Costa Figueiredo. --

Pronunciamento feito na Conferência Nacional da OAB (13. : 1990 : Belo Horizonte).

Aspectos do regime constitucional da desapropriação / Vitor Roff Laube. --

Inclui bibliografia.

Da defesa do estado e das instituições democráticas na revisão constitucional de 1993 / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Conselho da República : disciplina constitucional e legal / Vitor Rolf Laube. --

Inclui bibliografia.

Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiro / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.