UMA RELEITURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: AS INTERVENÇÕES NO ESPAÇO RURAL NA REGIÃO DO SUDOESTE BAHIA-BRASIL

As políticas de “Desenvolvimento Regional” promovem ações que objetivam assegurar melhorias na condição de vida do cidadão, ajustes na organização econômica, conservação e preservação do meio ambiente. Embora caracterizadas como Políticas de Desenvolvimento Regional, estas ações se apresentam voltadas para o alívio da pobreza e muitas vezes possuem data limite para serem concluídas, e não finaliza com o problema das desigualdades regionais. A pesquisa apresenta caráter investigativo, com abordagem metodológica que avalia aspectos econômicos e sócio-ambientais, numa análise crítica do conjunto do espaço geográfico em estudo. Realiza-se uma leitura da realidade para avaliação das ações voltadas para o desenvolvimento regional em áreas rurais, considerando as ações implementadas nos últimos oito anos. A partir da análise dos dados, o trabalho consta de eixos: o primeiro acerca de políticas públicas de desenvolvimento regional e inserção da região Nordeste neste contexto. O segundo aborda o Estado da Bahia no contexto da questão regional em face à atuação das diferentes políticas de desenvolvimento regional, no terceiro a discussão sobre a concepção, formulação e implementação de programas de desenvolvimento regional. Analisar-se-á as condições sócio-econômicas da população das áreas rurais do Sudoeste da Bahia, a gestão dos programas de desenvolvimento regional e seus desdobramentos.

FEIRAS LIVRES EM UBERLÂNDIA (MG): UMA ABORDAGEM HISTÓRICA, ESPACIAL E CULTURAL.

A feira livre é uma atividade comercial com origem na Antiguidade. Durante o período feudal estas perderam parcialmente seu significado. Com o passar dos séculos as feiras voltam a ter importância como modalidade comercial nas cidades e adquirirem um novo significado. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivos, analisar a importância das feiras livres como modalidade comercial e como esta atividade tem transformado, mesmo que temporariamente, o espaço, além das trocas comerciais, as relações de trabalho e as práticas sociais. A metodologia consistiu basicamente em três etapas, sendo a fundamentação teórica, os trabalhos de campo com a aplicação de questionários junto aos feirantes e consumidores das feiras livres e, por fim, a sistematização dos resultados obtidos.As informações levantadas permitiram entender um pouco dos aspectos econômicos, sociais, cultural e espacial que envolve a organização, realização e espacialização da feira livre no município de Uberlândia – Minas Gerais, Brasil.

La construcción de políticas sociales con enfoque de derechos humanos para losadultos mayores: estudio de caso, Bogotá 2009

 Resumen:Este artículo presenta los resultados de una investigación realizada en el primer semestre de 2009 por el Grupo de Investigación en Derechos Humanos de la Universidad del Rosario1 y financiada por la Secretaría de Integración Social del Distrito Capital, donde se buscó desarrollar lineamientos para una política pública para los adultos mayores en Bogotá. Se abordan, en primer lugar, los aportes conceptuales de la investigación y su relación con los principales trabajos que en la materia se adelantan por parte del Grupo de Investigación en Derechos Humanos de la Universidad del Rosario, luego se describen los hallazgos logrados a través del trabajo con grupos focales en 10 localidades de Bogotá y, finalmente concluir con una breve explicación acerca de los retos identificados en dicho proceso. Abstract:The article presents the results of a research done during the first semester of 2009 by the Human Right Research Team of the Rosario University, and financed by the Secretary of Social Integration from District Capital, where the development of guidelines for an the elder adult’s policy in Bogotá was pursued. The article considers, in first place, the conceptual contribution of the research and it is relation with the principal works that in the same subject are done by the Human Right Research Team of the University of Rosario. The findings are described throughout the focal groups of work in 10 communities of Bogotá. Finally, the article concludes with a brief explanation about the challenges identified in the process.

La progresividad del artículo 1° de la Declaración Americana de los Derechos y Deberes: el aporte del desarrollo de los derechos reproductivos en América Latina

 Resumen  El desarrollo progresivo del derecho a la vida, la libertad y la seguridad personal se han visto enriquecidos con la lucha y posterior positivación de los derechos reproductivos, en tanto estos han generado una ampliación de los criterios sobre los cuales se basa la obligación del Estado respecto de los derechos humanos en general, y en particular de aquellos consagrados en el primer artículo de la Declaración Americana de Derechos y Deberes. Los países de América Latina, en el marco de dicha obligación, han adoptado posturas diversas frente a los derechos reproductivos, específicamente en lo que refiere a la despenalización del aborto consolidando tres grandes tendencias regionales que muestran aciertos y desaciertos. El presente artículo que surge como reflexión personal propuesta como aporte académico en el marco de los debates jurídicos llevados a cabo durante el I Congreso Latinoamericano Jurídico sobre Derechos Reproductivos, tiene como objetivo realizar una mirada a dichas tendencias con el fin de dar un panorama general de la situación de América Latina y su deuda frente a los derechos reproductivos y de esta manera pensar propuestas más holísticas para alcanzar la realización de dichos derechos, y consecuentemente seguir promoviendo progresivamente el desarrollo del derecho a la vida, la libertad y la seguridad personal.Palabras clave: derechos reproductivos, vida, libertad personal, progresividad.AbstractThe progressive development of the right to life, liberty and personal security has been enriched by the struggle for and subsequent onset of reproductive rights, in as much as they have widened the State’s obligations towards the respect of human rights and in particular those enumerated in the first article of the American Declaration of the Rights and Duties. Latin American countries, within these requirements, have taken diverse stances towards reproductive rights, specifically with regards to the decriminalization of abortion, which can be reduced into three major trends representing successes as well as errors. This article comes as a personal reflection, and proposed as an academic contribution, in the context of legal debates held during the First Latin American Congress on Reproductive Rights Law. It is aimed at taking a look at these trends in order to give an overview on the situation in Latin America and its debt to reproductive rights, and, in this way, to ponder about more holistic proposals to achieve their fulfillment, hence progressively promoting the development of the right to life, to liberty and to personal security. Keywords: Reproductive rights, life, personal liberty, progressiveness.

Las reparaciones simbólicas en escenarios de justicia transicional

Resumen Cuando una sociedad intenta hacer una transición de situaciones de conflicto armado a paz o de regímenes dictatoriales a democracias, debe tomar decisiones políticas que garanticen los estándares internacionales en materia de derechos de las víctimas de violaciones a derechos humanos, pero que permitan pactos entre las partes implicadas. En este contexto el derecho a la reparación es el centro de álgidos debates. Por eso, en este artículo se propone visibilizar las reparaciones simbólicas como parte de la reparación integral y como importante mecanismo para que las sociedades en transición logren superar los hechos victimizantes sin olvidarlos y para que estos no se repitan; entonces, los simbolismos reparadores buscarán nombrar y dignificar a las víctimas, recordar la verdad y solicitar perdón asumiendo responsabilidades. Abstract When a society tries to make the transition from armed conflict to peace, or dictatorships to democracies, political decisions must be taken to ensure international standards concerning the rights of victims of human rights violations, but allowing agreements between the parts involved. In this context, the right to reparation is the peak center of discussions.So, this article proposes to visualize the symbolic reparations as part of the internal reparation and as an important mechanism so that societies in transition can overcome the victimizing facts without forgetting them, and in order to stop them too. Then, the repairing symbolism would seek to appoint and dignify the victims, to remember the truth, taking responsibilities, and asking for forgiveness.

Ferramentas do processo de trabalho na atenção básica à saúde

Tópico 1 – Processos de Trabalho em Atenção Básica O tópico mostra que o trabalho das EFSs está especificado pelo MS por meio da Portaria 2488/2001, definindo a política de AB em doze itens, sendo os quatro primeiros referentes à atualização mensal de informações na perspectiva da vigilância em saúde por diversos atores, apresentando com o exemplo o trabalho em Santa Catarina. Mostra, também, as dificuldades da realização desse trabalho devido ao não fornecimento adequado dos dados. Tópico 2 – Apropriação do Território O tópico trata da importância do acompanhamento sistemático do espaço social, incluindo aspectos econômicos, políticos, culturais e epidemiológicos, para a elaboração do mapa inteligente com os marcadores de saúde eleitos, no planejamento, pela gestão local, para atenção às famílias, priorizando áreas e situações de risco. Tópico 3 – Reconhecimento e enfretamento dos problemas O tópico aborda o reconhecimento e enfrentamento de problemas no trabalho de ESF, conforme os princípios de integralidade, universalidade e equidade, a importância da qualificação do planejamento local, ações e estratégias, assim como da atenção integrada conforme os itens V a IX da Portaria 2488/2001 do MS, sobre a necessidade de realização de reuniões de discussão para acompanhamento e avaliação do trabalho. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

As políticas de saúde no Brasil até 1933

Apresenta um breve histórico sobre as políticas de saúde no Brasil até o ano de 1933, passando pelos aspectos econômicos, sociais e políticos da época. Faz uma síntese a respeito dos diversos embates sociais no Brasil e as diversas articulações que culminaram na crise do café de 1929, a revolução de 1930 e o inicio do Estado Novo.

Construção de um projeto de intervenção em saúde bucal para uma escola municipal de Cabo Verde, MG

Este estudo foi realizado a partir de uma revisão no período entre 1991 e 2010 nas bases de dados Bireme e Lilacs, visando agregar evidências para nortear o desenvolvimento de um projeto de intervenção em saúde bucal, indicando novos rumos à promoção de saúde bucal dos escolares. O material selecionado para o trabalho foi organizado de modo a identificar categorias de atuação programática na área da saúde bucal a fim de se criar um projeto de intervenção na Escola Municipal Prof. Pedro Alcântara Ferreira em Cabo Verde, MG. A proposta de educação em saúde bucal para escolares é uma estratégia para mudar o panorama nacional da saúde bucal, afinal os hábitos construídos durante a infância perduram por toda a vida. A cárie dentária e a doença periodontal são os males que mais acometem a cavidade bucal, sendo a cárie o mais comum em crianças. A determinação social da cárie dental, relacionada aos aspectos econômicos e comportamentais, vem sendo enfatizada em alguns estudos. Cabe à ESB criar meios de interagir com a comunidade para elaborar planos de ação visando amenizar os males que afligem a população.

Perspectiva geopolítica del desplazamiento forzado en Colombia durante el período 2002-2010. Caso de estudio: franja fronteriza entre los Departamentos de Huila y Tolima

El presente escrito realiza una interpretación alternativa, espacialmente centrada, de la violencia y el desplazamiento forzado en Colombia, desde la teoría neomarxista y la escuela de la regulación, tomando como base la influencia que tienen los intereses y estrategias, eminentemente económicos y políticos, de los actores del conflicto sobre el desplazamiento forzado. Ello, centrándose temporalmente en el período 2002-2010 y tomando como caso de estudio la franja fronteriza entre los Departamentos del Huila y el Tolima, concretamente los Municipios de Planadas y Ataco, al sur del Tolima. La hipótesis planteada establece que el desplazamiento forzado en Colombia, en tanto que fenómeno espacial complejo, tiene variadas causas y diferentes a la violencia, dentro de las que se enlistan los intereses económicos y políticos, en la consolidación del bloque hegemónico territorial. Se inicia con una presentación de los conceptos y planteamientos teóricos de los que parte el análisis, para luego hablar de la mentalidad imperante a nivel global, en términos del modo de regulación y el régimen de acumulación, así como de la malla de actores que componen el bloque hegemónico nacional, sus intereses y estrategias; y finalmente centrarse en el estudio de caso seleccionado, caracterizando los municipios e ilustrando en qué consiste el juego de intereses de los actores del bloque hegemónico local y cuál es su impacto sobre el desplazamiento forzado.

Condiciones de trabajo saludables. Análisis de los estudios realizados en Colombia y Europa en el periodo 2002-2012

INTRODUCCIÓN. El presente trabajo explora las condiciones de trabajo saludables más frecuentemente estudiadas en Colombia y Europa en el período 2002 a 2012. OBJETIVO. Este trabajo busca definir los avances en investigación de las condiciones de trabajo saludables que presentaron Colombia y Europa en el período 2002 a 2012, a través de: el análisis del concepto de salud en el trabajo desde diferentes enfoques e investigaciones; el análisis los modelos sobre condiciones saludables en el trabajo; así como la revisión, consolidación y análisis documental alrededor del estado del arte de la investigación sobre los aspectos relacionados con las condiciones psicosociales del trabajo. METODO. Investigación documental, a través de la búsqueda en base de datos y posterior consolidación, sistematización y análisis de la literatura científica que evaluaban aspectos relacionados con las condiciones de trabajo saludable, en Colombia y Europa, durante el período 2002-2012. RESULTADOS. En la revisión documental se encontró que la implementación de ambientes saludables a nivel organizacional es un esfuerzo y compromiso de los empresarios, los trabajadores y la sociedad para mejorar el bienestar de las personas en el trabajo que representa una responsabilidad social empresarial, así como una ventaja competitiva sostenible en el sector económico. De igual manera, se resalta el avance que presenta Europa y España en el desarrollo de estudios nacionales de las condiciones detrabajo saludables frente a Colombia que aún no ha tenido investigaciones de representatividad nacional.

Factores que influyen en la actividad de trasplantes en Colombia año 2013. Desde la perspectiva de pacientes renales y de expertos en trasplante de riñón, hígado y corazón

Antecedentes: Se encuentran datos oficiales sobre trasplante de órganos en Colombia desde 2005 del Instituto Nacional de Salud y desde 2008 para riñón por la Cuenta de Alto Costo. Los datos no ofrecen explicación del número de inscritos en lista de espera para trasplante renal, al comparar con otros países: Colombia 4,68% vs. Argentina 27,58% o Estados Unidos 21,73%. Por otra parte no existen datos acerca de factores que influyen en el seguimiento pos-trasplante y no se tienen de sobrevida del receptor y del injerto. Metodología: Investigación de metodología mixta cuantitativa y cualitativa a partir de la información disponible en los informes oficiales y teniendo como fuente primaria pacientes y expertos en el cuidado de paciente antes y después del trasplante. Resultados: Los factores para acceder o no a lista de espera y seguimiento más mencionados son sistema de salud, aspectos éticos en cuanto remisión y autorización. Emerge como categoría la necesidad de un sistema de vigilancia en trasplantes. En la parte cuantitativa se trasplantan más personas si viven en una ciudad con grupo de trasplante 17,6 vs. 8,05%, si pertenecen al régimen contributivo O.R 3,37 p<0,00001, si no tienen diabetes O.R 3,22 p<0,0001 ni hipertensión arterial O.R 2,42 p<0,0001. No se encontró diferencia en cuanto a género O.R 1,01 p 0,57. Conclusiones: Se proponen ajustes al sistema de salud, de la normatividad, de la educación de la promoción de la donación y trasplante en todos los niveles del público y del personal de salud.

Los derechos sociales en el marco de la política de defensa y seguridad democrática Colombia 2002-2006

Este trabajo obedece a un estudio conceptual que invita a la reflexión acerca de los contenidos de una verdadera política de Defensa y Seguridad Democrática y compone a su vez una invitación a su reformulación hacia el futuro, la cual debería ser enriquecida a partir de una discusión de carácter teórico, en donde se confrontaran las concepciones de Estado Social de Derecho y Seguridad Democrática, teniendo en cuenta las responsabilidades que tienen frente a los DESC, desde la perspectiva de su esencia y obligaciones de carácter nacional e internacional y del papel que debe desempeñar como política pública. En ningún momento ésta investigación debería entenderse como un estudio socio económico de la situación actual del país, ni mucho menos como una crítica ligera que busca un estado ideal nacional, el objetivo de la misma es el de sentar un precedente sobre la importancia y la mora en que se encontraría el Estado colombiano y la Política de Defensa y Seguridad Democrática, frente a los DESC, a partir del señalamiento de la situación de estos derechos en el ámbito colombiano, y que a partir de ello, surja una invitación a la reformulación de los objetivos de la misma política de manera tal que logre superar sus limitaciones y de la misma forma articularse con otras políticas nacionales. Es así, como este trabajo convida al lector a realizar un análisis sobre la importancia de los DESC en el marco de la Política de Defensa y Seguridad Democrática a partir del desarrollo de los tres objetivos de la presente monografía, en donde el primero intentará entender el modelo de Seguridad Democrática como una expresión de la Teoría Liberal, y su rol como política pública; la segunda fase busca establecer una relación entre el arquetipo de la Política de Defensa y Seguridad Democrática y el modelo de Seguridad Democrática, formulado a partir de la Comisión Sudamericana de Paz, el Tratado Marco de Seguridad Democrática Centroamericana y de los Talleres del Milenio; finalmente la tercera fase versará sobre las razones por las cuales el Estado colombiano debería asumir, una posición más contundente como Estado Social de Derecho y actor internacional, frente a sus ciudadanos y la comunidad internacional.

Aspectos jurídicos, políticos y económicos de la tragedia de la Colombia rural de las últimas décadas: hipótesis para el análisis

Este número especial de la revista se compone de una serie de estudios que contribuyen al análisis e interpretación del conflicto alrededor de la tierra en Colombia. Esta problemática se caracteriza por un nivel de despojo que ha sido un rasgo concluyente de la historia nacional de las últimas décadas. Los ensayos señalados buscan descifrar un poco la experiencia en cuestión para responder a la pregunta de ¿por qué Colombia?

Aspectos geográfi cos y económicos que intervienen en la movilidad académica entre Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México y Perú.

El presente artículo es parte de una investigación en proceso cuyo objetivo es analizar las políticas educativas y de ciencia y tecnología en la educación superior en países de América Latina, con el propósito de esclarecer las diferencias, las semejanzas y los obstáculos que enfrentan alumnos y profesores para una integración regional educativa en el nivel de posgrado. Estos son resultados parciales y corresponden a características predominantes de la situación geográfi ca, también se presentan el producto interno bruto y el índice nacional de precios al consumidor de cada país, donde se observan aspectos que podrían limitar la movilidad y el intercambio académico.

Factores psicosociales y bienestar del trabajador en investigaciones realizadas en Colombia y España, durante el período 2002-2012 .

Introducción. En el presente trabajo se pretende identificar los factores psicosociales laborales asociados con el bienestar del trabajador en investigaciones realizadas en Colombia y España, durante el periodo 2002 – 2012. Objetivo. Este trabajo tiene como fin, precisar sobre el desarrollo investigativo en lo referente a los factores psicosociales y su relación con el bienestar, de los trabajadores en Colombia y España durante el período 2002-2012, por medio de los estudios encontrados sobre factores psicosociales y su impacto benéfico en el bienestar del trabajador, marco legal de ambos países, así como también, la revisión documental, consolidación y posterior análisis de la literatura, en torno al estado del arte del presente estudio en relación a los factores psicosociales laborales. Método. Se trata de un estudio documental, realizado por medio, de una revisión de literatura en las bases de datos y posterior selección, clasificación, consolidación, sistematización y análisis de los estudios de investigación encontrados, los cuales, analizaban aspectos relacionados con los factores psicosociales y su relación con el bienestar del trabajador en Colombia y España, durante el período 2002-2012. Resultados. En la revisión documental se evidenció que los estudios referentes a los factores psicosociales y su relación con el bienestar del trabajador, representa un importante y permanente reto para las organizaciones. De la misma manera, se destacan los avances que sobre dicha relación presenta España, pues, en Colombia, aun los estudios siguen direccionados hacia los factores de riesgo o perjudiciales, más que hacia factores protectores o de bienestar, generadores de un efecto benéfico en los trabajadores y por ende en la organización.