The Evolution of a Responsibility to Protect in Africa : The African Unions Emerging Peace and Security Regime

The thesis focuses on, and tries to evaluate, the role that the African Union (AU) plays in protecting the peace and security on the African continent. The thesis takes an interdisciplinary approach to the topic by both utilizing international relations and international law theories. The two disciplines are combined in an attempt to understand the evolution of the AU’s commitment to the pragmatist doctrine: responsibility to protect (R2P). The AU charter is considered to be the first international law document to cover R2P as it allows the AU to interfere in the internal affairs of its member states. The R2P doctrine was evolved around the notion of a need to arrive at a consensus in regard to the right to intervene in the face of humanitarian emergencies. A part of the post-Cold War shift in UN behaviour has been to support local solutions to local problems. Hereby the UN acts in collaboration with regional organizations, such as the AU, to achieve the shared aspirations to maintain international peace and security without getting directly involved on the ground. The R2P takes a more holistic and long-term approach to interventions by including an awareness of the need to address the root causes of the crisis in order to prevent future resurrections of conflicts. The doctrine also acknowledges the responsibility of the international community and the intervening parties to actively participate in the rebuilding of the post-conflict state. This requires sustained and well planned support to ensure the development of a stable society.While the AU is committed to implementing R2P, many of the AU’s members are struggling, both ideologically and practically, to uphold the foundations on which legitimate intervention rests, such as the protection of human rights and good governance. The fact that many members are also among the poorest countries in the world adds to the challenges facing the AU. A lack of human and material resources leads to a situation where few countries are willing, or able, to support a long-term commitment to humanitarian interventions. Bad planning and unclear mandates also limit the effectiveness of the interventions. This leaves the AU strongly dependent on regional powerbrokers such as Nigeria and South Africa, which in itself creates new problems in regard to the motivations behind interventions. The current AU charter does not provide sufficient checks and balances to ensure that national interests are not furthered through humanitarian interventions. The lack of resources within the AU also generates worries over what pressure foreign nations and other international actors apply through donor funding. It is impossible for the principle of “local solutions for local problems? to gain ground while this donor conditionality exists.The future of the AU peace and security regime is not established since it still is a work in progress. The direction that these developments will take depends on a wide verity of factors, many of which are beyond the immediate control of the AU.

A viabilidade do teletrabalho na PROCEMPA

Dentre as profundas modificações experimentadas na Sociedade e, em especial, as que se produzem no mundo do trabalho, observamos movimentos em direção a formas de trabalho flexível, entre as quais se insere o Teletrabalho. Sem ser propriamente novo no cenário mundial, no Brasil ele surge com maior expressão recentemente, passando a ocupar espaços na mídia em geral e nos ambientes universitários. Todavia, são poucas as referências acadêmicas brasileiras ao assunto e estudos se fazem necessários. Com a pretensão de contribuir com conhecimentos a respeito do assunto, sob o prisma da realidade brasileira e de uma situação particular, o estudo utilizou referências teóricas e empíricas para examinar a viabilidade do Teletrabalho na Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre. Abrangeu a análise de condições organizacionais, técnicas, humanas, legais e sindicais compreendidas na proposta e incluiu, igualmente, uma sugestão para um projeto de demonstração. O estudo, notadamente qualitativo, valoriza as perspectivas de segmentos potencialmente envolvidos num processo de adoção de Teletrabalho pela Empresa, como elemento para a sua compreensão. Foi desenvolvido mediante a realização de entrevistas com representantes dos sindicatos da categoria, dos funcionários e chefias, Diretoria da Empresa e especialistas em assuntos jurídicos e segurança de informações. O estudo concluiu ser a introdução do Teletrabalho viável em parte, num sistema de voluntariado, em regime de tempo parcial e, pelo menos inicialmente, em ambientes de telecentros. Mesmo existindo uma série de condições favoráveis, o atendimento de certos prérequisitos e o equacionamento de dúvidas e dificuldades são essenciais para promover uma implementação adequada, considerando as condições internas da Empresa, seu papel institucional e o contexto social onde está inserida. A pesquisa, na verdade, pode ser considerada um passo inicial dentro de um processo mais amplo, que integra o domínio da tecnologia do Teletrabalho para uso interno na Empresa, se assim for desejado, ou como uma alternativa para proposição de novos serviços a clientes e à comunidade.

Are price limits on futures markets that cool? evidence from the brazilian merchantile & futures exchange

This paper investigates the impact of price limits on the Brazil- ian future markets using high frequency data. The aim is to identify whether there is a cool-off or a magnet effect. For that purpose, we examine a tick-by-tick data set that includes all contracts on the São Paulo stock index futures traded on the Brazilian Mercantile and Futures Exchange from January 1997 to December 1999. Our main finding is that price limits drive back prices as they approach the lower limit. There is a strong cool-off effect of the lower limit on the conditional mean, whereas the upper limit seems to entail a weak magnet effect on the conditional variance. We then build a trading strategy that accounts for the cool-off effect so as to demonstrate that the latter has not only statistical, but also economic signifi- cance. The resulting Sharpe ratio indeed is way superior to the buy-and-hold benchmarks we consider.

Relations between regulation, competition policy and consumer protection in telecommunications, electricity and water supply

The purpose of this article is to discuss the relations between regulation, competition policy and consumer protection these relations in three key sectors of Brazil’s infrastructure: telecommunications, electricity and water supply. A study of the literature points to two general principles. First, the need for consumer protection depends on the “degree of sovereignty” enjoyed by consumers, defined in terms of the cost of consumer organization, consumers’ ability to evaluate services, and the level of competition in each sector. Second, the less sovereignty consumers enjoy the more consumer protection institutions are involved with regulation agencies. The evidence for the Brazilian case apparently corroborates these points. In addition, it is important to stress that consumer complaints in regulated sectors seem to have increased more intensely than in others. The article is divided into three sections. Section 1 presents theoretical elements and aspects of the relations between regulation, competition policy and consumer protection evidenced by international experience. Section 2 analyzes the Brazilian experience and in particular the available statistics on consumer complaints about telecommunications, electricity and water supply, submitted to Fundação Procon-SP during the nineties. The last section points to possible configurations of the institutional relations between competition policy, regulation and consumer protection, showing how the existing configuration of these areas in the three infrastructure sectors discussed confirms that the theoretical framework proposed has reasonable predictive power.

O posicionamento dos tribunais perante os contratos de distribuição (1980-1999)

Esta pesquisa tem por objeto a análise sistemática da jurisprudência brasileira sobre os contratos de distribuição entre os anos de 1.980 e 2.000, procurando identificar qual a posição dos nossos Tribunais face a esses contratos. Nessa linha, constatou-se que os casos (acórdãos) abrem-se em cinco grandes blocos, quais sejam: (1) atribuição/divisão territorial; (2) questões possessórias; (3) renovatória de locação; (4) rescisão dos contratos de distribuição. Este grupo divide-se (i) naqueles contratos sujeitos à Lei Ferrari, (ii) naqueles referentes ao setor de combustíveis e derivados e (iii) naqueles não subsumíveis a tal diploma; (5) questões processuais relevantes, dividido em (i) litisconsórcio necessário e (ii) título executivo extrajudicial. Além disso, por se tratar de uma avenca atípica na maioria dos casos, a pesquisa procurou extrair de cada um dos casos qual o conceito de contrato de distribuição adotado.

O impacto da Lei Kandir sobre a economia paulista

Em setembro 1996 o Congresso Nacional aprovou uma lei de desoneração tributária destinada a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para estimular as exportações de bens primários e semi-elaborados assim como investimentos em bens de capital e serviços. As principais razões para adotar esta desoneração fiscal eram estimular as exportações assim como, alavancar o investimento doméstico. Inicialmente a lei enfrentou enorme resistência política dos governos estaduais desde que ela implicaria em perdas substantivas de arrecadação dos estados. Como resultado, o Governo Federal negociou com os estados um mecanismo de compensação baseado no conceito de seguro-receita. Este projeto pretende avaliar (i) o impacto da lei nas exportações brasileiras e no nível de investimento e (ii) o seu efeito sobre as finanças estaduais decorrentes de uma eventual perda de receita tributária.

Mudanças recentes da Lei Kandir e seu impacto na economia paulista a partir de 1999

Em setembro 1996 o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 87/96 destinada a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para estimular as exportações de bens primários e semi-elaborados assim como investimentos em bens de capital e serviços. As principais razões para adotar esta desoneração fiscal eram estimular as exportações assim como, alavancar o investimento doméstico. Inicialmente a lei enfrentou enorme resistência política dos governos estaduais desde que ela implicaria em perdas substantivas de arrecadação dos estados. Como resultado, o Governo Federal negociou com os estados um mecanismo de compensação baseado no conceito de seguro-receita. Após editada a lei sofreu um contínuo processo de mudança que culminou com a edição de uma nova lei complementar, (LC 102/00). Este projeto pretende avaliar (i) as sucessivas mudanças na Lei nº 87/96 e (ii) o seu efeito sobre as finanças estaduais decorrentes de uma eventual perda de receita tributária.

Internet - lacuna jurídica ou inferno legal

A rápida evolução da Internet, permitindo a troca de mercadorias e serviços, pode ser comparada ao período da revolução industrial. A ausência total de fronteiras na Internet suscita tanto a admiração quanto o receio. Na verdade, o crescimento da Internet baseia-se em três fatores distintos e complementares: (i) o comercial; (ii) o tecnológico; e, (iii) o jurídico. A Internet não tem um comando jurídico uniformizado e harmonizado. Daí resulta que ela se traduz num mosaico organizacional que, hoje, está permitindo o seu funcionamento. A Internet é independente, entretanto não pode subsistir sem a influência de um sistema legal. De fato, as leis nacionais de um determinado país tem vocação a se aplicar às transações comerciais celebradas via Internet, dada a inexistência de uma regulamentação única e abrangente. Contudo, a aplicação não poderá ser imediata, adaptações serão necessárias para atender aos novos modelos jurídicos utilizados na Internet. Esta pesquisa é a primeira parte de um estudo mais amplo: a influência da Internet no direito brasileiro. Por tratar-se de um primeiro estudo bibliográfico, foram examinadas as principais áreas do direito que estão sendo influenciadas pelo desenvolvimento rápido e crescente da Internet. É, portanto, a primeira etapa deste estudo a pesquisa bibliográfica, propriamente dita. Nessa etapa, foram identificadas e comparadas as posições doutrinárias tanto de países sob a influência do sistema jurídico de common law como do romano-germânico. A partir de então, na segunda etapa, foram classificados os tópicos de maior interesse para a doutrina, através de palavras-chave. Partindo assim do presente estudo, o estudo mais amplo pretenderá delinear os alicerces de uma proposta jurídica comparada, entre os sistemas de common law e romano germânico, para então examinar a influência da Internet no direito brasileiro.

Sistemas de informações sobre recursos hídricos e a dupla dominialidade das águas: o caso da integração do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul

The National Water Management Policy was defined by Law 9.433/97 (Water Act), establishing the hydrographic basin as the management unity, independently of geographic limits and respective federal organisms. Nevertheless, water management entities and instruments are directly associated to different federal entities located within the same basin, and depend on them for being effective. The absence of law mechanisms that conciliate the various requisitions of federal organisms located in the same basin is a challenge still without brazilian law support. This study describes the integration process of information systems in Paraíba do Sul river basin. It also emphasizes integration restrictions of these systems, the cooperation level and the instruments used by the various actors and federal organisms in order to meet National Water Management Policy objectives. The management instrument Water Management Information System is presented as an important component that helps the stakeholders decision making process involved in water management, respecting federalism and the water domains defined in the brazilian constitution, and according to the policy established in the Water Act. In theoretical aspects, this work presents the basic concepts of National Water Management Policy institutional arrangement, considering the network aspects in public policy, the limits imposed by federalism and the way that the water domains is defined in the brazilian constitution and according to the brazilian Water Act. Besides, it identifies the most significant questions related with information systems implementation in public administration and water management. It also illustrates how cooperative federalism and information systems may create conditions that do guarantee the National Water Management Policy management instruments operationality within a hydrographic basin. The action research method was used to develop the research and the selected entity was the Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla). Serla was the water management entity in Rio de Janeiro state, at the research beginning. Others methods as bibliographic and documentary research were also used, aiming to describe the hydrographic basin, as well as the processes and systems concerned with the implementation of the National Water Management Policy in Paraíba do Sul basin.

O Estado organizacional dos grandes escritórios de advocacia do Brasil: dois estudos de caso

The objective of this study was to identify the real organizational status of major law firms in Brazil compared to fordism and post-fordism organizational economic paradigms. In order to fulfill the objectives, an exploratory-explanatory research was carried out through case studies. The two major Brazilian law firms, according the study developed by the newspaper Gazeta Mercantil (PANORAMA SETORIAL ¿ ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, 2002), Pinheiro Neto Advogados (PN) and Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados (TFTS), were researched. The case study was based on multiple evidence analysis: semi-structured interviews, documents and records analysis, and direct observations. The report of the research was structured by presenting a detailed introduction about lawyer and the law firms, including their historics main characteristics and factors which lead up to the constitution of these firms, showing the relationship among information technologies, globalizations and the need of strategic recontextualization of law firms. The data collected showed how these aspects presented in the studied unities. It was concluded through this research that PN and TFTS present an organizational development compatible to what is frequently practised in the organizations as far as contemporary organizational techniques and tools are concerned; neither fordism nor the transitional process to post-fordism, intensified the division of work of the lawyer; the new information technologies are essential for the maintenance of the sustained competitive advantage within the post-fordism scenario.

A qualidade no serviço de advocacia empresarial: um estudo de caso

° objetivo deste estudo exploratório foi o de investigar a percepção da qualidade no serviço de advocacia empresarial. Para tanto foi realizado um estudo de caso, envolvendo uma organização de grande porte e uma sociedade de advogados que lhe presta serviços de assessoria jurídica, ambos com sede no estado do Rio de Janeiro. Os dados foram obtidos a partir de entrevistas em profundidade com profissionais de ambos os lados, tendo em vista o forte caráter de interação inerente ao serviço estudado e, também, buscando-se identificar eventuais discrepâncias relativas aos critérios de julgamento quanto à sua qualidade. Os resultados indicam que o processo de avaliação da qualidade de serviços tende a apresentar traços distintos na sociedade brasileira devido às peculiaridades de seu sistema cultural. Especificamente quanto ao serviço de advocacia empresarial, restou claro que as expectativas do cliente desempenham um papel relevante para a percepção de sua qualidade, e que fatores não técnicos, ou de natureza funcional, também possuem grande influência no processo.

A utilização de modelos de duração para gerenciar risco de crédito

Os modelos hazard, também conhecidos por modelos de tempo até a falência ou duração, são empregados para determinar quais variáveis independentes têm maior poder explicativo na previsão de falência de empresas. Consistem em uma abordagem alternativa aos modelos binários logit e probit, e à análise discriminante. Os modelos de duração deveriam ser mais eficientes que modelos de alternativas discretas, pois levam em consideração o tempo de sobrevivência para estimar a probabilidade instantânea de falência de um conjunto de observações sobre uma variável independente. Os modelos de alternativa discreta tipicamente ignoram a informação de tempo até a falência, e fornecem apenas a estimativa de falhar em um dado intervalo de tempo. A questão discutida neste trabalho é como utilizar modelos hazard para projetar taxas de inadimplência e construir matrizes de migração condicionadas ao estado da economia. Conceitualmente, o modelo é bastante análogo às taxas históricas de inadimplência e mortalidade utilizadas na literatura de crédito. O Modelo Semiparamétrico Proporcional de Cox é testado em empresas brasileiras não pertencentes ao setor financeiro, e observa-se que a probabilidade de inadimplência diminui sensivelmente após o terceiro ano da emissão do empréstimo. Observa-se também que a média e o desvio-padrão das probabilidades de inadimplência são afetados pelos ciclos econômicos. É discutido como o Modelo Proporcional de Cox pode ser incorporado aos quatro modelos mais famosos de gestão de risco .de crédito da atualidade: CreditRisk +, KMV, CreditPortfolio View e CreditMetrics, e as melhorias resultantes dessa incorporação

The relationship between school violence and student proficiency

School violence has recently become a central concern among teachers, students, students' parents and policymakers. Violence can induce behaviors on educational agents that go against the goals of improving the quality of education and increasing school attendance. In fact, there is evidence that school environmental characteristics and student performance and behavior at school are related. Although school violence may have a direct impact on students’ performance, such impact has not yet been quantified. In this paper, we investigate this issue using Brazilian data and show that, on average, students who attended more violent schools had worse proficiency on a centralized test carried out by the Brazilian Ministry of Education, even when we controlled for school, class, teachers and student characteristics. We also show that school violence affects more the students from the bottom of the proficiency distribution. Furthermore, we find out that besides the direct effect on student proficiency, it seems that school violence has an indirect effect on it operating through teacher turnover. Indeed, we show that the occurrence of violent episodes in a school decreases the probability of a class in that school having only one teacher during the academic year, and increases the probability of that class having more than one teacher (teacher turnover).

Model selection, estimation and forecasting in VAR models with short-run and long-run restrictions

We study the joint determination of the lag length, the dimension of the cointegrating space and the rank of the matrix of short-run parameters of a vector autoregressive (VAR) model using model selection criteria. We consider model selection criteria which have data-dependent penalties as well as the traditional ones. We suggest a new two-step model selection procedure which is a hybrid of traditional criteria and criteria with data-dependant penalties and we prove its consistency. Our Monte Carlo simulations measure the improvements in forecasting accuracy that can arise from the joint determination of lag-length and rank using our proposed procedure, relative to an unrestricted VAR or a cointegrated VAR estimated by the commonly used procedure of selecting the lag-length only and then testing for cointegration. Two empirical applications forecasting Brazilian inflation and U.S. macroeconomic aggregates growth rates respectively show the usefulness of the model-selection strategy proposed here. The gains in different measures of forecasting accuracy are substantial, especially for short horizons.

Macroeconomic policy and poverty in Brazil

O Brasil é um país onde os 50% mais pobres se apropriam aproximadamente de 10% da renda agregada, e os 10% mais ricos detêm quase 50% deste mesmo. O colorário desse alto grau de desigualdade é que se uma pessoa está somente preocupada em maximizar o nível de GPD, a função de bem–estar social implícita adotada devota parte do seu peso ao bem-estar de 10% da população. Em outras palavras, a concentração brasileira de renda cria uma anomalia dentro da perspectiva de agente representativo implícito na análise macroeconômica aonde as pessoas valem aquilo que ganham. A análise da pobreza inverte esse peso estrutural da população, estipulando zero de peso para o segmento não pobre da sociedade e atribuindo pesos aos indivíduos que aumentam com suas necessidades insatisfeitas. Esse projeto estuda as conexões entre a evolução macroeconômica Brasileira recente e da pobreza. A análise é dividida em duas partes: A primeira parte descreve a evolução da pobreza brasileira e seus principais determinantes macroeconômicos durante os últimos 15 anos. A segunda parte tira proveito das mudanças da pobreza e desigualdades medidas durante o período 1993-96 para estudar seus principais determinantes macroeconômicos. Dado a maior importância do Plano Real, uma especial atenção foi dada a análise dos impactos da desinflação no nível e na distribuição de renda e a possível sinergia entre essas duas dimensões de determinação da pobreza. A terceira parte do projeto decompõe as mudanças dos diversos índices de pobreza através dos diferentes grupos dado pelas características dos chefes de família (i.e.; sexo, anos de estudo, raça, classe trabalhadora, setores de atividades, região, densidade populacional). Depois essa decomposição é avançada um passo desatrelando as mudanças nessa diferentes células de pobreza em termos de suas respectivas mudanças em termos de desigualdade da renda per capita. Esse perfil de pobreza ajuda a mapear as diferentes fontes de mudança da pobreza na análise histórica e fornece consistência interna para os exercícios de análises contra-factuais.