952 resultados para Avicultura de postura
Resumo:
A Salmonella permanece um importante problema na avicultura mundial e considerando os patógenos transmitidos por alimentos, a Salmonella aparece como um dos agentes principais em surtos de toxinfecções alimentares. Existem vários relatos de isolamento de Salmonella em frangos vivos e surtos alimentares, porém em carcaças de frangos e cortes a disponibilidade de dados é menor, assim como estudos de determinação do número de Salmonella presentes nas amostras, também são poucos. No presente estudo, foram analisadas 180 carcaças de frangos resfriadas, adquiridas em varejos, para determinação da ocorrência de contaminação por Salmonella pelo método de microbiologia convencional, ensaio imunoenzimático (ELISA) e determinação do número de células da bactéria pelo método do número mais provável (NMP) nos ágares para isolamento verde brilhante com novobiocina (BGN) e xilose-lisina tergitol 4 (XLT4). Neste mesmo estudo, foi determinado o perfil de resistência a antimicrobianos de 13 amostras de Salmonella isoladas das carcaças de frangos, e analisados 101 suabes de arrasto de camas aviárias, pelo método microbiológico convencional, para a presença do agente. Os resultados mostraram 15,8% de ocorrência de Salmonella nos suabes de arrasto e 12,2% de ocorrência nas carcaças de frangos resfriadas, pelo método de microbiologia convencional. O teste de ELISA detectou 11,3% de positividade para Salmonella nas carcaças de frangos resfriadas. A média de NMP de Salmonella por mL, na leitura pelo ágar XLT4 foi de 2,674 células e BGN foi de 1,282 células. As cepas de Salmonella apresentaram resistência aos antimicrobianos lincomicina, penicilina e estreptomicina (100%), josamicina e enrofloxacina (69,23%), amoxicilina (30,76%), clortetraciclina (23,07%), estreptomicina e estreptomicina + penicilina (15,83%) e 7,69% de resistência a doxiciclina e polimixina B. Os sorovares de Salmonella isolados no estudo foram Enteritidis, Agona, Risssen, Heidelberg e Livingstone, nas carcaças de frangos, e, Enteritidis, Agona, Ohio, Rissen, Tennessee, entérica O: 3,10 e entérica O: 6,71 nos suabes de arrasto. A análise dos resultados apresentou contaminação por Salmonella nas camas aviárias e presença de cepas de Salmonella, isoladas das carcaças, multiresistentes a antimicrobianos. Também demonstrou existir um número variável de células de Salmonella contaminando as carcaças de frango resfriadas que estão à venda ao consumidor.
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Este estudo busca investigar as lógicas da ação em cooperativas de produção e associações de catadores de lixo no bojo de processos de reestruturação econômica que não somente precarizam as condições de emprego, mas também implicam em processos de desassalariamento da força de trabalho. Tomando como perspectiva analítica a sociologia da experiência de François Dubet, decompomos as lógicas da ação de trabalhadores com inserção social distinta, ou seja, um primeiro grupo caracterizado por uma cultura operária e sindical e um segundo grupo caracterizado por um processo de dissociação em relação ao mundo do trabalho formal. Neste sentido, procurou-se investigar: a) as formas de inserção e integração sociais configuradas pelas relações de solidariedade, b) a dimensão da racionalidade estratégica de cada grupo traduzida nas lutas por reconhecimento, e, c) os processos de subjetivação expressos na afirmação identitária de cada coletivo de trabalhadores. Ou seja, quais as condições de possibilidade da ruptura com as hierarquias que organizam e estruturam o universo de coletivos de trabalhadores com origens sociais tão diversas quando confrontados com o princípio meta-social da igualdade? Noutras palavras, quando compelidos com a necessidade de organizar uma cooperativa ou associação, enquanto alternativa palpável de subsistência, os trabalhadores se deparam com um contexto bem diverso da situação de assalariamento. Com efeito, a experiência associativa irá implicar que a adesão à cooperativa ou associação deve ser livre e voluntária e que a gestão e os processos de deliberação devem ser democráticos. A partir da pesquisa de campo verificou-se um processo de subjetivação marcado por estratégias distintas nas cooperativas e associações: enquanto nas cooperativas a adesão dos trabalhadores era caracterizada por uma certa ambivalência entre o compromisso com o projeto de construção da cooperativa e uma postura pautada por um certo pragmatismo tipificado por um campo de possíveis restrito no tocante as alternativas de inserção social, nas associações de catadores de lixo verificou-se um processo de ruptura com os padrões de sociabilidade primária acentuadamente hierarquizados a partir da participação das mulheres nas associações, bem como um efetivo compromisso com o projeto associativo. Na esfera da ação coletiva, a constituição de cooperativas a partir de empresas em situação falimentar revelou uma nova estratégia sindical marcada por uma ação defensiva ante os processos de reestruturação econômica que eliminam postos de trabalho. Já, na ação coletiva das associações constatou-se um movimento de luta pelo reconhecimento de direitos e recuperação da cidadania. Tal movimento é caracterizado por uma lógica do respeito possuindo uma dupla inflexão, ou seja, por um lado busca romper no âmbito da esfera privada com a dominação masculina expressa num código de honra, cuja conseqüência mais dramática se traduz na violência doméstica, e por outro lado se constata um movimento em direção à esfera pública a partir da articulação de uma associação com um movimento social traduzindo desta maneira a reivindicação pelo reconhecimento da dignidade de indivíduos sujeitos a todo tipo de reconhecimento recusado.
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Esta pesquisa tem como tema central a operação de inscrição psíquica como estruturante do sujeito. É uma pesquisa psicanalítica e, portanto, possui um campo conceitual e método próprios. Seu fio condutor é o caso Julia, que é uma construção de caso concebida a partir da metodologia proposta por Fédida (1992, 1999), que possibilitou a formulação de um ensaio metapsicológico. Trata-se de um ensaio sobre o registro psíquico, construído a partir da noção freudiana de ação específica (spezifische Aktion), que é desenvolvida em sua relação com a percepção, relação esta suscitada pela clínica da pesquisadora e articulada à proposta de Chemama (2002) a propósito do conceito de forclusão do falo. A noção freudiana é também articulada ao conceito de transtitivismo proposto por Bergès e Balbo (2001, 2002, 2003) e ainda à possibilidade de sua ocorrência na situação psicanalítica de tratamento. A pesquisa aborda aspectos técnicos a serem ressaltados no tratamento de analisantes que se aproximam do caso Julia, sendo esta a contribuição desta pesquisa para a comunidade psicanalítica. A idéia de que o psicanalista com seu presencial, em uma postura não apática, através do golpe de força, pode entrar no jogo de posições necessário para que o analisante inscreva algo de sua vivência parece ser pertinente nesse tipo de problemática.
Segurança hemisférica e política externa brasileira : temas, prioridades e mecanismos institucionais
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As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria produziram reflexos nos diversos níveis: global, regional, nacional. Essas alterações provocaram a revisão dos padrões da Guerra Fria, em especial os parâmetros de segurança coletiva hemisférica. Na década de 40 do século passado, os países americanos uniram-se em um sistema de segurança coletiva baseado em mecanismos que visavam garantir a segurança dos Estados-membros mediante a legítima defesa individual ou coletiva. Esse sistema, que tinha como objetivo afastar a ameaça comunista da região, serviu para consolidar a influência e o domínio dos Estados Unidos no hemisfério. Com o fim da bipolaridade, os Estados-membros indicaram a necessidade de repensar estes arranjos de maneira que os mecanismos estivessem apropriados para enfrentar as novas e difusas ameaças, uma vez que as tradicionais apresentam-se, atualmente, com menos intensidade para os países americanos. As inúmeras discussões desenvolvidas culminaram com uma Conferência Especial de Segurança no final de 2003, onde se adotou um conceito multidimensional de segurança. A política externa brasileira aponta, neste novo cenário, problemas como o narcotráfico, crime organizado transnacional e a corrupção do sistema judiciário e policial, como as suas maiores preocupações para a segurança, em detrimento da postura dos Estados Unidos que militariza a agenda para a região, apresentando temas como o terrorismo, o tráfico de drogas, o combate às armas de destruição em massa (ADM), como as principais ameaças à segurança. Mesmo que diversos temas sejam preocupações comuns entre os vários países da região - especialmente o Brasil – e aos Estados Unidos, não necessariamente eles são vistos como decorrentes da agenda do terrorismo.
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A mobilização do Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP, na paisagem do interior do Estado do Maranhão, enseja questionamento sobre as possibilidades de transformação sócio-educacionais nos municípios locais, a partir de investimentos públicos maciços em Educação. Programa de grande envergadura, o PNAP teve destinado pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, seis mil vagas para graduação e especialização, na modalidade a Distância, referentes ao primeiro ano de processo seletivo. Tais aspectos credenciam a gestão do programa pela UEMA como em adequada condição de conduzir a análise científica do fenômeno PNAP. Este estudo discutiu cinco eixos sobre os quais se aplicou a análise do discurso dos gestores universitários quanto às possibilidades do Programa: gestão, Educação a Distância, responsabilidade social universitária, geografia da paisagem humana e desenvolvimento social. A postura fenomenológica assumida pelo pesquisador esteve presente como um movimento de inserção na comunidade acadêmica, evitando a intervenção, em busca da apreensão e compreensão dos sentidos das manifestações dos gestores sobre o PNAP e seus entornos. Como resultado da investigação percebeu-se uma centralidade de preocupações incidindo sobre a modalidade a distância, manifestando-se em uma dualidade de questionamentos, ora sob a forma da crítica pragmática à falta de estrutura da UEMA, ora mostrando-se resistente ao próprio paradigma da aprendizagem. As conclusões indicam que, na visão dos gestores, as perspectivas de inclusão social propiciadas pela democratização do acesso universitário mostraram-se prejudicadas pela incerteza, diante dos citados óbices estruturais e metodológicos da modalidade.
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Diante das transformações pelas quais vem passando a sociedade, cada vez mais complexa, o magistrado necessita estar mais qualificado para julgar as demandas contemporâneas. Assim, torna-se imprescindível que, além de excelente preparo jurídico, o juiz tenha uma visão social e postura ética que o capacitem a solucionar os conflitos sociais que lhes são impostos. Desta forma, há que se ingressar na carreira da magistratura pessoas que possuam amplo conhecimento jurídico, além de conhecimentos extrajurídicos e ainda, possuam equilíbrio psicológico e firmeza ética. Este trabalho analisa a importância de uma formação própria dos magistrados e o papel das Escolas da Magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo.
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Dicinodontes possuem um mosaico de características, que incluem, por exemplo, extrema redução dentária, movimento propalinal da mandíbula, e o desenvolvimento de uma postura diferenciada em alguns gêneros. Nesses, enquanto os membros anteriores permanecem abduzidos, em uma postura primitiva, os posteriores se tornam totalmente aduzidos. Para discutir aspectos paleobiológicos, foram efetuadas análises morfofuncionais e biomecânicas em espécimes do gênero Dinodontosaurus Romer, 1943, um dicinodonte de porte médio do Mesotriássico do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. É endossada a sinonímia da maioria das espécies do gênero com Dinodontosaurus turpior, excetuando-se Dinodontosaurus platygnathus, cujos materiais apresentam características conflitantes, e é tratado aqui como nomen dubium. É apresentada uma sucinta descrição osteológica para as formas juvenis do gênero, nos quais se observa a presença de seis vértebras sacrais, além de um mínimo de 17 caudais, adicionando informações que permitem novas reconstruções esqueletais. Enfoque é dado na miologia facial e dos membros, com base na comparação de modelos para diferentes taxa, seguindo a abordagem de suporte filogenético de animais viventes. Apenas músculos de presença inequívoca são reconstituídos, a menos quando há argumentos morfológicos convincentes. A partir de observações morfofuncionais, é eliminada a possibilidade de Dinodontosaurus utilizar suas presas com a mandíbula aberta, seja para alimentação ou defesa, e é reforçado seu caráter como ornamentação Na falta de análogos posturais modernos, comparações com preguiças terrícolas extintas levaram alguns autores a propostas de uma postura bípede para os dicinodontes, ao menos facultativa, para se erguerem nas patas traseiras e alcançarem níveis mais elevados de vegetação. Para testar essa hipótese, foram abordados vários aspectos biomecânicos envolvidos na postura bípede, em Dinodontosaurus. Seu centro de massa foi localizado a partir da suspensão de modelos em argila, estando posicionado em um ponto, no plano sagital, aproximadamente na metade da distância entre os estilopódios anteriores e posteriores, um pouco mais próximo dos primeiros; para os indivíduos juvenis, um modelo digital obtido através de scanner 3D a laser também corroborou esse posicionamento, o que sugere que a postura bípede não poderia ser facilmente mantida sem apoio, e um caminhar bípede seria totalmente impraticável. Foram estimados os momentos de resistência da coluna vertebral, a partir de medidas da largura e altura dos centros vertebrais em sua borda posterior, sendo que os resultados foram compatíveis com um animal de postura quadrúpede. Foram também calculados os índices de capacidade atlética para os ossos longos dos membros anteriores e posteriores; para isso, foram estimadas as massas, com os indivíduos juvenis atingindo entre 23 e 32kg, enquanto o adulto não ultrapassaria 300kg. As massas foram obtidas baseando-se em estimativas de volume a partir de silhuetas e de modelos tridimensionais em computação Os valores obtidos para os índices de capacidade atlética são muito superiores aos de outros animais descritos na literatura, embora sejam compatíveis com outros terápsidos não-mamalianos julgados quadrúpedes, e estão na mesma ordem de grandeza entre os ossos dos membros anteriores e posteriores, o que também alude à postura quadrúpede. Através de observações morfológicas gerais, localização do centro de massa, estimativa de momentos de resistência da coluna vertebral e cálculo de índices de capacidade atlética para os membros, conclui-se que, ao menos no que concerne a Dinodontosaurus, não há evidências que suportem as analogias morfofuncionais com as preguiças terrícolas, animais que apresentam diversas adaptações para o bipedalismo. Os resultados para os índices de capacidade atlética também lançam dúvidas sobre sua aplicabilidade generalizada em comparações paleobiológicas.
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A pesquisa discute o tema da conciliação em duas perspectivas: relações interpessoais na sala de audiência de conciliação e competências e habilidades interpessoais necessárias à prestação jurisdicional. O objetivo final consiste em descrever competências e habilidades interpessoais assumidas e manifestas pelo agente conciliador, nos casos bem sucedidos e, em contraste, o que se manifesta como uma falta nos processos cujo resultado foi nulo. O referencial teórico desenvolvido embasou a discussão do foco central do estudo a partir das raízes históricas da Justiça do Trabalho, de princípios do processo, do papel agente conciliador, incluindo características dos sujeitos e do contrato da relação trabalhista. A expectativa de que o conhecimento de alguns mecanismos alternativos de resolução de conflitos, procurando por possíveis sugestões de melhorias na produtividade das audiências conciliatórias nas Varas do Trabalho, em São Luís do Maranhão, orientou a pesquisa de campo. A metodologia compreendeu pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A sistematização das concepções de competência e habilidade, discutidas segundo pontos de vista dos diferentes autores, geraram uma base teórica coerente com a análise qualitativa dos dados obtidos. Os resultados da pesquisa de campo atestam a presença dos conceitos analisados. A importância de uma postura ativa do juiz, sua acessibilidade, paciência e empatia, no sentido de transmitir segurança e confiança, emergiram na observação de audiências de conciliação, sugerindo aliar à competência jurídica, conhecimentos sociológicos, históricos e econômicos, envolvidos na solução de um conflito. Essa posição foi corroborada por juízes durante entrevistas. As considerações finais sugerem que mais pesquisas poderão explorar aspectos apenas citados nesta dissertação como o envolvimento do pessoal do tribunal, estrutura física, fatores temporais na conciliação, levantando novas questões e apontando soluções para a melhoria da prestação jurisdicional, favorecendo a Justiça do Trabalho gozar de justo prestígio junto à sociedade que se beneficiará com mais eficiência.
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O fenômeno de Mobile Banking, emergente no Brasil, poderia ser caracterizado tanto pela magnitude das expectativas associadas a ele quanto por sua complexidade sócio-política e tecnológica. Por um lado, este fenômeno representa uma formidável estratégia para inclusão financeira de uma parcela significativa da população brasileira, bem como um canal potencialmente revolucionário para serviços bancários e financeiros inovadores. Por outro lado, este fenômeno ainda se encontra em uma fase inicial de desenvolvimento no país, contrariando expectativas, e vários eventos críticos são esperados antes de sua possível consolidação. Este trabalho teve por objetivo descrever e explicar os possíveis eventos críticos, trajetória e cenários relacionados ao fenômeno de Mobile Banking & Payments no contexto brasileiro, considerando-o como uma tecnologia-em-prática resultante da interação entre diversos agentes sociais. Com uma abordagem conceitual multi-nível focada em estudos na área de Tecnologia e Sistemas de Informação, orientada por uma postura epistemológica interpretativista e também crítica, buscou-se identificar os grupos sociais mais relevantes relacionados ao fenômeno analisado, avaliando as suas perspectivas e expectativas tecnológicas, ao mesmo tempo em que se buscou antecipar os possíveis processos de negociação e interação entre eles. Como resultado, foram construídos uma trajetória de eventos críticos de incerteza e dois cenários futuros considerados mais prováveis. Por conseguinte, foi possível analisar e endereçar propositivamente algumas questões críticas, com contribuições relevantes tanto para a teoria quanto para a prática
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Este trabalho transita por duas áreas de conhecimento, gestão contábil-financeira e sustentabilidade, que precisam se aproximar na troca de conceitos e práticas para que se viabilize a contribuição das empresas para o desenvolvimento sustentável. O propósito do estudo é verificar se o crescimento equilibrado está associado ao desempenho sustentável das empresas. Partindo do pressuposto que o crescimento desequilibrado é um fator de risco para a empresa e para todos os que se relacionam com ela (stakeholders), podendo gerar impactos econômico-financeiros, sociais e ambientais, é de se esperar que as empresas sustentáveis apresentem um crescimento mais equilibrado, medido pelo indicador equilíbrio do crescimento, que reflete se há preocupação com a pressão sobre o uso de todos os tipos de recursos e a sua forma de financiamento. O desempenho sustentável das empresas deve ser avaliado de forma ampla, com base no conceito do Triple Bottom Line, buscando atender às necessidades de vários stakeholders; neste trabalho o desempenho sustentável será operacionalizado de duas maneiras: pela adesão aos segmentos diferenciados de governança corporativa da Bovespa e pela participação na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa (ISE-Bovespa). Os objetivos do trabalho são: verificar se as empresas consideradas sustentáveis, pelos critérios separados e depois em conjunto, apresentam menor variabilidade no indicador equilíbrio do crescimento do que as empresas não consideradas sustentáveis pelos mesmos critérios; verificar se as empresas apresentam menor variabilidade no indicador equilíbrio do crescimento no segundo período da análise do que no primeiro, períodos estes separados pela divulgação da primeira carteira do ISE-Bovespa, em 2005. Foram utilizados dados de empresas de capital aberto no período de dezembro de 1999 a dezembro de 2009; as empresas foram divididas em grupos e o estudo se concentrou na variabilidade do equilíbrio do crescimento nos grupos, medida pelo desvio padrão, considerando-se que todos os grupos apresentam médias próximas da unidade. Um grupo com baixa variabilidade no equilíbrio do crescimento mostra uma maior preocupação com o uso de recursos de forma equilibrada, refletindo uma postura compatível com a contribuição das empresas para o desenvolvimento sustentável. A confirmação de dez em doze hipóteses de pesquisa permite interpretar que, no conjunto, o resultado é fortemente aderente à hipótese de associação entre o crescimento equilibrado e o desempenho sustentável
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Este estudo objetivou demonstrar que é possível explicar os fenômenos que ocorrem na criação de frangos de corte através de redes neurais artificiais. A estatística descritiva e a diferença entre as médias das variáveis dos dados iniciais foram calculadas com o programa computacional SigmaStat® Statistical Software para Windows 2.03. Foi utilizada uma série histórica de dados de produção de frangos de corte, obtidos nos anos de 2001 e 2002, fornecidos por uma Integração Avícola do Rio Grande do Sul, contendo informações de 1.516 criadores com lotes alojados em 2001 e 889 criadores com lotes alojados em 2002. Nos arquivos estavam registrados, para cada lote, suas variáveis de produção, tais como número do lote, data do alojamento, data do abate, idade ao abate, número de pintos alojados, quilogramas de ração consumidos, quilogramas de frangos produzidos, número de aves abatidas, custo do frango produzido, mortalidade, peso médio, ganho de peso diário, índice de conversão alimentar, índice de eficiência, quilogramas líquido de frangos, quilogramas de ração inicial, quilogramas de ração crescimento, quilogramas de ração abate, além de outros. Para a construção das redes neurais artificiais foi utilizado o programa computacional NeuroShell®Predictor, desenvolvido pela Ward Systems Group. Ao programa foi identificado as variáveis escolhidas como “entradas” para o cálculo do modelo preditivo e a variável de “saída” aquela a ser predita. Para o treinamento das redes foram usados 1.000 criadores do banco de dados do alojamento de frangos de corte de 2001. Os restantes 516 criadores de 2001 e todos os 889 criadores de 2002 serviram para a validação das predições, os quais não participaram da etapa de aprendizagem, sendo totalmente desconhecidos pelo programa. Foram gerados 20 modelos na fase de treinamento das redes neurais artificiais, com distintos parâmetros de produção ou variáveis (saídas). Em todos estes modelos, as redes neurais artificiais geradas foram bem ajustadas apresentando sempre, um Coeficiente de Determinação Múltipla (R²) elevado e o menor Quadrado Médio do Erro (QME). Ressalta-se que o R² perfeito é 1 e um coeficiente muito bom deve estar próximo de 1. Todos os 20 modelos, quando validados com os 516 lotes de 2001 e com 889 de 2002, apresentaram também Coeficientes de Determinação Múltipla (R²) elevados e muito próximos de 1, além de apresentarem o Quadrado Médio do Erro (QME) e Erro Médio reduzidos. Foi comprovado não haver diferenças significativas entre as médias dos valores preditos e as médias dos valores reais, em todas as validações efetuadas nos lotes abatidos em 2001 e em 2002, quando aplicados os 20 modelos de redes neurais gerados. Como conclusão, as redes neurais artificiais foram capazes de explicar os fenômenos envolvidos com a produção industrial de frangos de corte. A técnica oferece critérios objetivos, gerados cientificamente, que embasarão as decisões dos responsáveis pela produção industrial de frangos de corte.Também permite realizar simulações e medir a contribuição de cada variável no fenômeno em estudo.
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As grandes corporações, tanto ocidentais quanto orientais, vêm utilizando instrumentos derivativos como ferramenta para proteger suas exposições indiretas, como por exemplo, os riscos cambiais. O presente trabalho tem como objetivo estudar o comportamento do custo de capital de empresas brasileiras não-financeiras na presença da contratação de instrumentos financeiros derivativos como uma proteção (ou seguro) do fluxo de caixa das mesmas. Obteve-se uma amostra com 877 observações considerando os dados coletados entre 2004 e 2010 de 47 empresas. O mercado brasileiro foi selecionado por se tratar de uma economia emergente importante. A metodologia Painel de Dados (Cross-section com efeitos aleatórios) foi utilizada com a finalidade de testar a hipótese de que a utilização de derivativos como ferramenta de proteção na política de gestão de risco reduz o custo de capital das empresas. Os resultados aqui presentes rejeitaram esta hipótese, mostrando que no Brasil, a relação entre a utilização dessas ferramentas e o custo de capital é positiva. No entanto, encontraram-se indícios de que pode ter havido uma mudança de postura na política de gestão de risco das empresas após a crise de 2008. Uma outra análise, realizada com apenas uma determinada empresa brasileira, baseada no modelo TACC (Total Average Cost of Capital), indica a possibilidade de redução do custo de capital caso se adote uma gestão de risco conservadora.
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Tem-se observado em todo o mundo e no Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, uma grande alteração da postura do Judiciário, que tem se sentido à vontade para, com base na Carta de Direitos positivada no texto constitucional, interferir em decisões políticas ou em relações jurídicas. Este movimento tem causado certa perplexidade na comunidade jurídica, pois parte dela o encara como uma ameaça aos valores democráticos e à soberania popular, enquanto outros entendem que a intervenção do Judiciário nestes casos, ao ouvir imparcialmente as demandas de grupos fragilizados, tem contribuído para sua inclusão e, portanto, para o aprimoramento da democracia. O ponto de partida deste trabalho é de que a novidade do fenômeno ainda não permitiu sua completa compreensão, nem a avaliação de suas reais dimensões e que o Judiciário não é, necessariamente, mais aberto a ouvir demandas de grupos fragilizados. Para comprovar esta hipótese, observarei como o Judiciário tem atuado na questão habitacional, que constitui um tema central para a discussão do papel das instituições jurídicas, sem mencionar que constitui o déficit habitacional um problema crônico e de enorme dimensão no Brasil. Finalmente, o direito à moradia foi escolhido porque coloca, de maneira muito nítida, o juiz frente ao dilema de atuar como um agente de transformação social ou de continuar no exercício de sua função tradicional de solucionador de conflitos. Para realizar minha tarefa, observei a jurisprudência produzida pelo Supremo Tribunal Federal, pelos Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde está localizado o maio centro urbano do Brasil e concentra-se a demanda habitacional, desde a promulgação da Emenda Constitucional n.º 26 em 14 de fevereiro de 2000 até 25 de abril de 2010. A minha conclusão é a de que os tribunais estudados pouco interferem em políticas públicas habitacionais ou em relações jurídicas para a proteção à moradia, cujo conteúdo, por esta e outras razões, continua ainda muito pouco definido.
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Esta monografia se situa no campo do relacionamento Governo Federal-universidades por ele mantidas. concebido basicamente como um problema político.e onde se projetam relações sociais mais amplas. Detem-se. contudo. sobre os reflexos e conseqüências de tal problema político e social que afetam as estruturas administrativas e organizacionais das universidades autárquicas. Acredita-se que o enfoque mais capaz de descrever aquele relacionamento e mais fecundo para uma mudança no comportamento organizacional da universidade seria o da análise da política de controle ou de "supervisão ministerial" (na linguagem da Reforma Administrativa de 1967) que o Governo. implicita ou explicitamente. mantém sobre as rais autárquicas. universidades fede Um panorama da evolução histórica desta política de controle. desde seus primórdios no século XVI até fins do governo Geisel (1978). destacaria - como o faz o Capítulo I - contornos adstringentes. uma política de "rédeas curtas" para com o ensino superior. a postura atributiva. o regime de burocracias públicas. a ascensao do poder normativo de orgãos-meio da cúpula federal. O erro da política de controle do Governo tem sido de natureza pedagógica: ignorar a dinâmica da -universidade e. pelo uso do poder sobre os meios. Entre as consequencias de tal política sobre as estruturas administrativas da universidade federal autárquica. alguns traços característicos, como a hipertrofia dos setores de atividades-meio, a verticalização das cadeias de informação e decisão, a multiplicação de funções de controle intermediário, poderiam mostrar empiricamente como vem a fazê-lo o Capítulo III - a predominãncia de uma certa "introversão organizacional" em vez de uma desejável "extroversão organizacional", situação de uma instituição universitária mais estrutura da em função de suas atividades substantivas e mais eficaz nas respostas às demandas do ambiente. A monografia se conclui por sugestões para uma nova política de controle, redimensionado como uma macrofunção sociaI conduzida politicamente e não autoritariamente pelo Governo, em que a universidade, aberta, esteja sempre exposta ao estímulo realimentador de forças sociais externas. e acessível à participação de forças internas no processo decisório, tornado mais autônomo, horizontal e permeável.
Resumo:
O Acordo Antidumping é vago e repleto de normas ambíguas. Deixou-se ampla margem de discricionariedade às autoridades no que se refere à imposição de medidas antidumping. Assim, cabe ao Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio esclarecer o conteúdo de normas do referido Acordo e, em certa medida, eliminar espaços para abusos por parte das autoridades nacionais. Nesse contexto, se inserem os casos que envolvem questionamentos sobre o emprego de zeroing, prática que não é permitida nem proibida expressamente no Acordo Antidumping. Por meio de análise de precedentes, o autor identifica que a fundamentação utilizada pelo Órgão de Apelação para justificar a proibição do zeroing foi, predominantemente, restritiva, focada em casos concretos e pautada em argumentos excessivamente técnicos, em detrimento de conceitos mais amplos que permitiriam justificar a existência de uma vedação geral à referida prática. A adoção de tal postura implicou elevados custos ao Sistema de Solução de Controvérsias, gerou insegurança e imprevisibilidade no âmbito do sistema multilateral de comércio, bem como indica que o Órgão de Apelação não foi capaz de promover interpretações consistentes acerca de certos dispositivos do Acordo Antidumping