A alternância entre ditongo crescente e hiato em português : uma análise otimalista

Nosso objetivo nesta dissertação é verificar como se dá a realização de seqüências de segmentos vocálicos de sonoridade crescente em português, mais especificamente em sua variedade falada em Porto Alegre. Para tal, nosso corpus é formado, principalmente, por entrevistas do banco de dados do projeto VARSUL. Fazem parte deste corpus 24 informantes, com escolaridade entre o Ensino Fundamental e o Médio e com idades que variam entre os 20 e os 60 anos. A partir destes dados, fazemos nossa análise, que possui como referencial teórico a Teoria da Otimidade, proposta por Prince e Smolensky (1993) e McCarthy e Prince (1993). Esta proposta de análise tem como base a pesquisa realizada por Cabré e Prieto (2004) com relação ao catalão. Através das semelhanças e diferenças entre as duas línguas, foi possível estabelecer a hierarquia de restrições responsáveis pela realização das seqüências em questão em português. É importante destacar que há variação entre ditongo crescente e hiato tanto em português como em catalão. Nossa pesquisa, entretanto, bem como a de Cabré e Prieto, toma os resultados obtidos como categóricos. Com relação à nossa proposta de análise, acreditamos que esta pode ser um instrumento a partir do qual se construa o tratamento da variação em um trabalho futuro.

A constitucionalização do processo : a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional

O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do Estado de Direito Democrático, pós Constituição Federal de 1988. Na primeira parte, partindo da origem do direito processual constitucional brasileiro na Constituição Republicana de 1891 visa a abordar as mudanças ocorridas com a constitucionalização do processo, o que significa reconhecer que na formação e desenvolvimento do direito processual brasileiro atuaram forças paradoxais (recepção da judicial review, do direito norte-americano, e recepção do direito europeu-continental, no CPC de 1973) e que este paradoxo tende a ser superado pela virada paradigmática da racionalidade jurídica e das relações entre Direito e Política no marco do Estado Constitucional. Estabelece, como primeira mudança, a relação entre a racionalidade prática procedimental e a necessidade de resgate da pretensão de correção para a lógica jurídica. Dessa percepção decorre uma outra alteração profunda, na atuação do direito em juízo, apontando para a combinação entre o modelo normativo de democracia deliberativoprocedimental (HABERMAS) e o processo cooperativo (ALVARO DE OLIVEIRA) Na segunda parte do estudo, a tese coloca essas premissas frente aos necessários desenvolvimentos do direito processual pós Constituição de 1988. Analisa-se, criticamente, as seguintes atitudes fundamentais: a) a configuração e o conteúdo do direito processual constitucional na doutrina atual e sua adequação ao contraditório como “valor-fonte” do direito processual contemporâneo; b) as relações entre direito material e direito processual; c) a teoria das fontes do direito, apresentando a jurisprudência como fonte primária, em razão da recepção tardia e mitigada do stare decisis no direito brasileiro (súmulas vinculantes, decisões vinculantes em controle de constitucionalidade e jurisprudência dominante dos tribunais), bem como, da importância dos modelos judiciais na densificação dos conteúdos das normasprincípio e das cláusulas abertas. Com isso procura-se apontar para a dissolução dos antagonismos radicais entre as tradições do ocidente (common law e romano-germânica) e seus métodos: o Code-Based Legal System e o Judge-Made Law System. A Constituição resgata, assim, o papel de centro e fator de unidade no ordenamento jurídico brasileiro, também para o processo civil, comprometendo todo o ordenamento jurídico com a democratização das fontes de poder, inclusive o debate judicial.

(Re)contando a história : a (re)construção da identidade negra em Viva o povo brasileiro e Changó, El gran putas

Este trabalho tem como finalidade destacar a figura do negro como personagem literário, (re)contando sua história no continente americano. Ao tomar a palavra, o negro tem a oportunidade de narrar sua trajetória através do seu ponto de vista e algumas características como a passividade perante o sistema escravocrata vão sendo desconstruídas. As obras analisadas – Viva o povo brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro e Changó, el gran putas, de Manuel Zapata Olivella – exemplificam as mudanças que estão ocorrendo na poética e na visão de mundo do romance histórico. Com o advento das teorias pós-ocidentais na América Latina, as vozes que eram silenciadas passam a ser ouvidas e uma nova história é contada: a partir dos fatos históricos, resgata-se uma história onde o mito também tem o seu lugar. A nova teorização latino-americana engloba conceitos como transculturação, entre-lugar e crioulização, demonstrando a emergência de um terceiro espaço onde surgem novos sujeitos transculturados representativos da mistura das várias culturas que povoaram as Américas.

Política antitruste: aspectos relevantes para o caso brasileiro

This work intends to show some aspects of antitrust policy that are relevant to the Brazilian case. For this purpose, it has five parts. Chapter I - Introduction, as the title suggests, simultaneously introduces and emphasizes what will be shown in the next chapters. Chapter II - General view or understanding the antitrust gives a comprehensive view of the historical evolution on antitrust matters, explores the relationship between State action, globalization and competitiveness and presents some of the essential concepts on antitrust field. Chapter III - The antitrust policy in Brazil focuses on the legal evolution of antitrust institutes in Brazil - highlighting its strategic dimension and insertion on "Plano Plurianual - PPA", the Brazilian official long-run plan - and presents the "Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC", the Brazilian system for defence of competition. Chapter IV - Antitrust policy, connections and consequences shows the relevant links and inferences to the Brazilian case such as the development of competitive advantages, the formulation of competitive strategies, the well-known objectives and instruments of antitrust policy, the acceptable principles to an antitrust institutional design and, finally, the critical aspects of the Brazilian current model together with the suggestions to improve it. To finish, Chapter V - Final considerations outlines some reflections regarding the previous exposed antitrust matters.

A logística militar e o serviço de intendência: uma análise do programa excelência gerencial do Exército Brasileiro

This study has the purpose to analyze some of the programs and measures adopted by the Brazilian Army, as well as eventual contributions, for the modernization of its Logistics. Thus, focus one of the main devices of logistic support of the Forces, the Quartermaster, approaching some roles performed by this Service that comprises the current conception of the Army Logistics. This modernization process is mainly developed through a excellence program implemented for the whole Army aiming, amongst other factors, the adoption of managerial practices leading to a better operational performance and to the improvement of the Institution' services and products quality: the Managerial Excellence Program of the Brazilian Army (PEG-EB). Here, the Logistics is deemed as key part for the organizational success and one of the main factors of competitive differential of companies, directly related to costs reduction and increase in the level of services provided for the customers. For the Army, the improvement and update of logistic doctrine emerge as priority for achieving the goals, especially focusing the need to integrated the logistics activities, in order to optimize the resources available, reduce costs and prioritize its actions. While searching for an integrated approach for its logistics, the Army created a central body with the responsibility to coordinate all the supply chain of its Units: the Logistic Department (D Log). This body centrally coordinates a major segment of logistics functions in the Forces. The conclusion states that the development of this mentality about the internal integration of activities will allow a rationalization of the management process, increasing the indexes of availability of material from military organizations, and consequently a serviceability gain for the Brazilian Army.

O exército brasileiro na segurança pública

Este estudo descritivo-explicativo teve como finalidade demonstrar as principais dificuldades enfrentadas pelo atual Sistema Brasileiro de Segurança Pública, em conseqüência, pelos órgãos de segurança pública, para diminuir os índices de criminalidade e violência praticados no país. Para isso, enfoca o Exército Brasileiro como possível subsistema do sistema de segurança pública, abordando aspectos da estrutura funcional e operacional da Força Terrestre que poderiam ser empregados, em apoio aos órgãos policiais, no combate à criminal idade. Conclui apresentando possíveis setores em que o Exército Brasileiro poderia atuar na área da segurança pública, sem prejudicar suas missões constitucionais.

A participação dos contingentes do Exército Brasileiro na missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah)

This work aims to study the Brazilian Army as an actor in the process of implementation of public policies. This study evaluates and verifies, in loco, if the actions executed by the Brazilian Army contingent in Haiti (MINUSTAH), especially the Brazilian Battalion, are effectively contributing to satisfactory security conditions for the development and reestablishment of Haiti's institutional normality. The main activities developed by the six Brazilian contingents that had already acted and are still acting in Haiti will be described. This work ratifies the Brazilian Army's contribution to the creation of a favorable environment so that the Haitian State, with the contribution of other countries, international organisms and non-governmental organizations, could work on its reconstruction.

Federalismo fiscal: uma análise das relações intergovernamentais quanto ao atendimento das demandas sociais - o caso brasileiro

Este trabalho tem por objetivo analisar as relações entre as esferas de governo no Brasil, quanto ao provimento das demandas sociais. O foco do estudo reside nas relações que resultam em externalidades negativas, significando perdas para o bem-estar coletivo, que vai de encontro às pretensões da nova Carta Constitucional, promulgada em 1988. O exame das relações intergovernamentais é realizado sob a perspectiva de internalização das instituições ao modelo de análise, promovendo uma maior compreensão quanto aos comportamentos adotados pelas unidades federativas e, por conseguinte, seus resultados nos cenários político, econômico e social, em função do jogo federativo que se faz presente.

Viajantes a negócios e companhias aéreas de baixo custo: o caso brasileiro

O modelo de linhas aéreas de baixo custo é um fenômeno mundial, em grande parte, como conseqüência da onda de desregulamentação do setor de transporte aéreo nas últimas décadas. Apesar de mais recente, tal sucesso também se verifica no Brasil, onde a empresa Gol detém mais de 20% do mercado apenas três anos após o início de suas atividades. Parcela expressiva dos usuários do transporte aéreo doméstico - estimada em 70% por fontes do DAC - consiste nos viajantes a negócios, classe de consumidores focalizada neste estudo. Esta grande proporção motivou a investigação se há distinção significativa entre viajantes a negócios usuários das companhias de baixo custo e das convencionais segundo a percepção destes acerca de certos atributos envolvidos no serviço ofertado. Além disso, considera-se em maior detalhe o tamanho das firmas destes viajantes, muitas vezes responsáveis pela decisão de qual companhia aérea utilizar, e a existência de políticas corporativas em relação a viagens. Enquanto os resultados de valoração de atributos indicam que há segmentação no mercado de viajantes a negócios, os resultados ao nível da firma sugerem que a preferência por linhas aéreas tradicionais é uma questão de cunho cultural em organizações maiores, não refletindo qualquer tipo de rejeição ou preconceito à utilização do modelo de baixo custo.

O processo decisório para obtenção de materiais de emprego militar no Exército Brasileiro

Este trabalho tem como objetivo descrever como os fatores racionais, organizacionais e políticos influenciam o processo decisório no Exército Brasileiro para a obtenção de Materiais de Emprego Militar (MEM). Utilizou-se a abordagem proposta no trabalho de Allison para análise das decisões durante a crise dos mísseis de Cuba em 1962. Os fatores racionais utilizados foram: cálculo, maximização de valor, impessoalidade, escolha racional e racionalidade limitada. Os fatores organizacionais foram: padrões e processos organizacionais, segmentação do problema, coordenação e controle centralizados, flexibilidade limitada, previsibilidade e cultura organizacional. Os fatores políticos utilizados foram: conflito, poder, negociação, contingências, cooptação, interesses e influência externa. Os resultados permitiram constatar que o processo decisório, mesmo ocorrendo em uma organização baseada em pressupostos racionais, sofre influência de fatores organizacionais e políticos.

Automação industrial e cultura técnica: o caso do petróleo brasileiro S/A - PETROBRÁS

A PETROBRAS, conhecedora das mudanças ocorridas no ambiente de negócios durante a década de 90, esforça-se em aproveitar as oportunidades surgidas ou aquelas que ainda estão por aparecer no setor petroleiro. Tal esforço traduziu-se na formulação do Plano Estratégico do Sistema PETROBRAS 199212001. Este plano define objetivos e estratégias decenais. Inserida no Plano Estratégico, está a questão da automação da companhia, considerada de suma importância para o seu desempenho no setor. Dentre os 14 Projetos Estratégicos do Plano temos o Projeto Estratégico de Automação (PEA), e para a implementação de seus objetivos é fundamental o desempenho dos funcionários neste Projeto. O desempenho do quadro funcional irá influenciar decisivamente o caminho a ser percorrido pela empresa rumo à modernidade, em um ambiente de negócios altamente renovado pela tecnologia de base microeletrônica. Uma das variáveis , que permitirá ou não a efetividade da PETROBRAS está relacionada à sua Cultura Técnica, ou seja, ao conjuntod,e conhecimentos que os agentes técnicos da Companhia .,.~ I-r '\ .. utilizam no processo de tomada de decisão e que depende dos paradigmas tecnológicos internacionais, das normas internas da empresa e das características societais brasileiras. Investigar criticamente a situação do PEA, por meio da identificação da Cultura Técnica predominante, é o foco do trabalho ora proposto para apreciação. Este não é um tema que diz respeito somente aos engenheiros e técnicos diretamente envolvidos com o PEA, mas a todos aqueles que fazem a empresa, como também a todos os estudiosos do tema.

O cinema brasileiro ainda queima o filme? Re-estudando atitudes relativas a filmes nacionais

This text has the objective to compare attitudes and opinions of undergraduation students about Brazilian movies, evaluated in 1991 and 2003. The research was motivated by the author's perceptions that the changes occurred in the public cultural stimulus policy, at the end of 80's and beginning of 90's drove the national productions to a significant quality improvement, allowing them to work in conditions to compete in the Brazilian market without needing to take any advantage of law or policy for minimum projection share to national movies. The results attested a significant enhancement in the evaluation by the respondents of Brazilian movie production.

Planejando o país do futuro à luz da cidadania: planejamento participativo no setor elétrico brasileiro

Este trabalho investiga o planejamento participativo como resultado da confluência de valores contemporâneos ligados aos conceitos de democracia e cidadania, que, ao mesmo tempo, atendem a exigências de sobrevivência e competitividade empresarial em um setor essencial de alto impacto ambiental, como o setor elétrico. Partindo de uma leitura relacional de poder na sociedade, o texto busca tecer o cenário que condicionou a aparente unanimidade do discurso participativo. Descreve o setor elétrico brasileiro e seus primeiros passos no sentido de se adequar às demandas democráticas e ambientais pela via do planejamento.

Uma análise do capital humano e crescimento econômico brasileiro no período de 1970-2001

Frente ao crescente interesse e necessidade de buscar mais informações sobre a real relação do capital humano, nesse caso educação, com o crescimento econômico brasileiro, esta tese procurou examinar suas dinâmicas de inter-relação seguindo os modelos clássicos de abrangência na área, exógeno e endógeno. Dessa forma, apresenta-se, na primeira parte do trabalho uma resenha sobre os textos clássicos na área de estudo de crescimento econômico, exógeno e endógeno, que são os de MANKIW; ROMER e WEIL (1992), LUCAS (1988 e 1993) ROMER (1990) e KLENOW e RODRIGUEZ-CLARE (1997), focando na análise das diferentes formas de medir a variável capital humano (CH). Diferenças não faltam para medi-la, assim como formatos diferentes de expressar a mesma variável de representatividade de qualificação educacional. Este processo de análise tomou por base a proposta do ISCED-1997 elaborado pela UNESCO. Na segunda parte do trabalho buscou-se através de dois trabalhos (LAU et al., 1993; BENHABIB; SPIEGEL, 1994; ANDRADE, 1997) desenvolvidos para análise da economia brasileira, mais precisamente estadual, analisar e comparar, via crosssection e dados de painel, qual o efeito da escolaridade sobre o crescimento econômico nacional entre o período de 1970 e 2001. A terceira parte apresenta um segundo grupo de análises empíricas desenvolvido neste trabalho envolvendo a variável capital humano. Através do trabalho desenvolvido por SAB e SMITH (2001 e 2002), buscou analisar a convergência do capital humano no âmbito estadual (Brasil) através do processo da convergência condicional e não condicional. Concluiu-se que existe uma relação tênue entre as variáveis educação e crescimento econômico para os estados e o Brasil como um todo. Isso devido aos mais diversos fatores como qualidade dos dados, período analisado (tamanho da amostra), as diferentes medidas de capital humano, as diferenças de modelagem das variáveis. Sugere-se, portanto, que outras variáveis representativas inseridas nos modelos, em conjunto com a educação, podem mostrar resultados mais significativos para explicar o desenvolvimento econômico destas regiões e do país.

A Defesa Judicial do Estado Brasileiro nas Varas Federais

There is no information whatsoever of a society in which there are no demands among private people and companies, among individuals and institutions, varying only the tenor and the intensity of the issues. It would be ideal if conflicts could be solved in common aggreement. The selfcomposition, yet, does not often occurr; leaving the remaining issues for a third part, i.e., the State. Up to the English and French Revolutions, political power was exercised by limitless governors and the State did not submit to the law. After those revolutions, rules are agregated to curb Absolutism and organize the State, which starts to acccomplish its duties under the law, i.e., a Law State. As a result, today, the individual can sue the State to make the State perform or not any undesirable action. In this dissertation, one traces back from the very beginning the role of the institutions in charge of defending the State in courts of law. The judicial defense of the Brazilian State in a court of law, since 1608 to the 1988 Constitution, was a role of the Public Ministry, along with other institutional functions, including prosecution. As a consequence of this ambivalence, the results of the State defense came even to be contradictory. The promulgation of the 1988 Federal Constitution adjusted this historical dualism. The 1988 Constituent embodied significant change to the concept and operationalization of a State Advocacy, confering to a new institution , which was called 'Advocacia Geral da União' or 'General Advocacy of the Union' (article 131), the judicial and extrajudicial representation of the Union. The final object of the reflections of this study is centred on the analysis of the activities of the 'General Advocacy of the Union', in its first years of functioning, in other words, from 1993 to 1999